Capiberibe: eleição já! PEC ou plebiscito
Ela pode voltar do Alvorada para o Planalto!
publicado
30/04/2016
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O Conversa Afiada já conhecia as linhas centrais do raciocínio do senador João Capiberibe (PSB-Amapá).
Nesse sábado, em entrevista a Luiz Maklouf Carvalho do Estadão (em comatoso estado), Capiberibe afina a sintonia de sua proposta:
‘Escolher Dilma ou Temer não resolve crise’
Dando como certo que a presidente Dilma Rousseff será afastada provisoriamente pelo Senado, por até 180 dias, o senador João Capiberibe (PSB-AP) considera como “muito provável” que a oposição não consiga os 54 votos (2/3 dos 81 senadores) necessários para a cassação definitiva de seu mandato na última etapa do processo. “Nunca vi esse quórum ser atingido em matérias que dividem radicalmente governo e oposição – como esta”, disse Capiberibe ao Estado.
(...)
Por que o sr. vai votar contra o impeachment?
Porque o impeachment é um instrumento que mais divide do que soma – e só aprofunda a crise política e econômica.
Mas parece iminente a possibilidade de o Senado aprovar a aceitação do processo – e o consequente afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff.
Isso deve ocorrer no máximo até o dia 15 de maio. Mas é apenas o começo do processo de impeachment, que pode se estender por 180 dias, e vai provocar mais divisão, mais acirramento, mais sectarismo político. Não acredito que um governo saído do confronto possa conciliar vencedores e vencidos para fazer um pacto e sair da crise.
(...)
Qual é a sua proposta do ponto de vista prático, viável?
Instituindo eleição em outubro. Nós começamos com seis senadores (Capiberibe, Walter Pinheiro, Randolfe Rodrigues, Lídice da Matta, Paulo Paim, Cristovam Buarque), mas hoje já estamos com 11 (José Reguffe, Elmano Férrer, Roberto Requião, Rose de Freitas, Benedito de Lira), com perspectiva de crescer.
Como isso seria viabilizado?
O caminho é uma PEC, uma mudança nas regras, em função da crise, que exige uma solução urgente, que o impeachment não vai trazer. Também pode ser por uma consulta plebiscitária, que é mais simples. Dependeria apenas de um decreto legislativo, de competência do Senado.
Novas eleições, portanto.
Para unificar a sociedade, é preciso colocar uma urna no meio. A presidente foi legitimada nas urnas, mas perdeu a legitimidade no momento em que engavetou o programa de governo que tinha registrado na campanha. Perdeu a legitimidade e mergulhou na impopularidade, e perdeu o apoio do Congresso.
(...)
E o vice Michel Temer?
Tampouco tem legitimidade, e não terá capacidade de aglutinar vencidos e vencedores para construir um governo de conciliação nacional. A escolha que nos está posta é difícil. Tanto a presidente Dilma está rejeitada pela população, 61% querem o impeachment dela, mas também 58% querem o impeachment do vice-presidente. Escolher entre um e outro não resolve a crise.
(...)
Qual é a sua expectativa em relação à última votação, no final do processo?
É uma incógnita. Nós teremos um cenário de quatro, cinco, ou até seis meses para a conclusão do processo de impeachment. É um tempo muito longo, duvidoso, e, sobretudo, polêmico, que vai continuar paralisando o País. Eu tenho observado algumas figuras da política brasileira ressurgindo no vácuo do Temer presidente: Roberto Jefferson, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Romero Jucá. Esse naipe de políticos levanta muitas dúvidas sobre a capacidade do Michel Temer de conciliar o País em torno de princípios éticos. Daí a ineficácia do processo de impeachment, porque ele prolonga a crise por tempo quase indeterminado. Nesse jogo da crise, todos perdem, poucos ganham.
E o que pode acontecer no período de afastamento de Dilma?
Serão quatro a seis meses de paralisia. As pessoas se iludem pensando que na hora que afastar a Dilma resolve a crise. Mas é o contrário. Na hora que afasta, aprofunda a crise.
Por quê?
Ela pertence ao partido mais organizado do País, com uma base social profunda e ampla, uma grande representação parlamentar, com vários governadores em Estados importantes. O cenário será de confrontos, de acirradas discussões, de profundos ressentimentos.
O sr. prevê uma resistência política da presidente e dos partidos que estão com ela?
Eu não tenho a menor dúvida. Os vencidos vão se entrincheirar contra os vencedores. É por isso que eu vou insistir na necessidade do pacto.
E qual é a sua previsão para a decisão final?
Para chegar à cassação do mandato da presidente – que é do que se trata nesse momento – eles vão precisar de 54 votos, ou 2/3. Eu nunca vi nenhuma votação no Senado, numa disputa sem acordo, conseguir tudo isso de votos. Conseguir isso, no clima de disputa acirrada, é muito difícil. E é claro que durante esse período de resistência nem a presidente, nem o PT vão ficar parados, esperando o pior acontecer. Ela pode voltar do Palácio da Alvorada para o Planalto. É bom que se pense nessa possibilidade, porque ela é concreta.
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Por que o sr. vai votar contra o impeachment?
Porque o impeachment é um instrumento que mais divide do que soma – e só aprofunda a crise política e econômica.
Mas parece iminente a possibilidade de o Senado aprovar a aceitação do processo – e o consequente afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff.
Isso deve ocorrer no máximo até o dia 15 de maio. Mas é apenas o começo do processo de impeachment, que pode se estender por 180 dias, e vai provocar mais divisão, mais acirramento, mais sectarismo político. Não acredito que um governo saído do confronto possa conciliar vencedores e vencidos para fazer um pacto e sair da crise.
(...)
Qual é a sua proposta do ponto de vista prático, viável?
Instituindo eleição em outubro. Nós começamos com seis senadores (Capiberibe, Walter Pinheiro, Randolfe Rodrigues, Lídice da Matta, Paulo Paim, Cristovam Buarque), mas hoje já estamos com 11 (José Reguffe, Elmano Férrer, Roberto Requião, Rose de Freitas, Benedito de Lira), com perspectiva de crescer.
Como isso seria viabilizado?
O caminho é uma PEC, uma mudança nas regras, em função da crise, que exige uma solução urgente, que o impeachment não vai trazer. Também pode ser por uma consulta plebiscitária, que é mais simples. Dependeria apenas de um decreto legislativo, de competência do Senado.
Novas eleições, portanto.
Para unificar a sociedade, é preciso colocar uma urna no meio. A presidente foi legitimada nas urnas, mas perdeu a legitimidade no momento em que engavetou o programa de governo que tinha registrado na campanha. Perdeu a legitimidade e mergulhou na impopularidade, e perdeu o apoio do Congresso.
(...)
E o vice Michel Temer?
Tampouco tem legitimidade, e não terá capacidade de aglutinar vencidos e vencedores para construir um governo de conciliação nacional. A escolha que nos está posta é difícil. Tanto a presidente Dilma está rejeitada pela população, 61% querem o impeachment dela, mas também 58% querem o impeachment do vice-presidente. Escolher entre um e outro não resolve a crise.
(...)
Qual é a sua expectativa em relação à última votação, no final do processo?
É uma incógnita. Nós teremos um cenário de quatro, cinco, ou até seis meses para a conclusão do processo de impeachment. É um tempo muito longo, duvidoso, e, sobretudo, polêmico, que vai continuar paralisando o País. Eu tenho observado algumas figuras da política brasileira ressurgindo no vácuo do Temer presidente: Roberto Jefferson, Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Romero Jucá. Esse naipe de políticos levanta muitas dúvidas sobre a capacidade do Michel Temer de conciliar o País em torno de princípios éticos. Daí a ineficácia do processo de impeachment, porque ele prolonga a crise por tempo quase indeterminado. Nesse jogo da crise, todos perdem, poucos ganham.
E o que pode acontecer no período de afastamento de Dilma?
Serão quatro a seis meses de paralisia. As pessoas se iludem pensando que na hora que afastar a Dilma resolve a crise. Mas é o contrário. Na hora que afasta, aprofunda a crise.
Por quê?
Ela pertence ao partido mais organizado do País, com uma base social profunda e ampla, uma grande representação parlamentar, com vários governadores em Estados importantes. O cenário será de confrontos, de acirradas discussões, de profundos ressentimentos.
O sr. prevê uma resistência política da presidente e dos partidos que estão com ela?
Eu não tenho a menor dúvida. Os vencidos vão se entrincheirar contra os vencedores. É por isso que eu vou insistir na necessidade do pacto.
E qual é a sua previsão para a decisão final?
Para chegar à cassação do mandato da presidente – que é do que se trata nesse momento – eles vão precisar de 54 votos, ou 2/3. Eu nunca vi nenhuma votação no Senado, numa disputa sem acordo, conseguir tudo isso de votos. Conseguir isso, no clima de disputa acirrada, é muito difícil. E é claro que durante esse período de resistência nem a presidente, nem o PT vão ficar parados, esperando o pior acontecer. Ela pode voltar do Palácio da Alvorada para o Planalto. É bom que se pense nessa possibilidade, porque ela é concreta.