Fontana propõe o voto proporcional misto

Este ansioso blogueiro – segundo definição do Ministro Bernardo (clique aqui para votar no “Não e o Sim” – Bernardo vai fazer a Ley de Medios ? ) conheceu as sugestões do deputado Henrique Fontana, do PT-RS, relator do projeto de reforma eleitoral.

Na conversa por telefone, Fontana, que foi líder do Presidente Lula na Câmara, ponderou, inicialmente, que é a favor, como o PT, do voto em lista fechada do partido – o eleitor não vota em nomes, mas em partidos e os eleitos são aqueles na lista que o partido elaborar.

Trata-se de uma proposta polêmica que, aqui, no Conversa Afiada provocou duas criíticas.

A de Mauro Santayana.

E a do Oráculo de Delfos, que sugere o “Distritão”.

Fontana reconhece, porém, que a lista fechada “não tem trânsito na cultura brasileira: o brasileiro quer votar no SEU deputado”.

O brasileiro, segundo Fontana, acredita que um deputado será capaz de fazer a diferença.

Para Fontana, um deputado, sozinho, não ganha o jogo.

Ele precisa do partido.

Mas, diante desse obstáculo cultural, Fontana sugere o que chama de “proporcional misto”, que só funcionaria em 2014.

Seria assim.

O eleitor votaria duas vezes.

Uma vez num partido.

Outra vez, em candidatos a deputado.  

Somam-se os dois totais: o total de votos no partido e o total de votos nos deputados.

Digamos que o Partido “A” teve um milhão de votos no Estado “B”.

E todos os candidatos a deputado pelo partido “A” no Estado “B”, somados, tenham um milhão e meio de votos.

O conjunto teve dois milhões e meio de votos.

O que dois milhões e meio de votos significam no total de votos daquele estado ?

Vinte por cento dos votos ?

Quantos deputados federais pode ter o Estado ?

Quarenta ?

Então, vinte por cento de 40 são oito deputados federais.

Como serão escolhidos os oito do Partido “A”, no Estado “B”, segundo a sugestão de Fontana ?

O primeiro escolhido será o deputado mais votado.

O segundo, o primeiro da lista do partido.

O terceiro, o segundo mais votado.

O quarto, o segundo da lista do partido.

E assim por diante.

Quais são os pré-requisitos, segundo Fontana, para o partido elaborar a lista ?

Haveria duas possibilidades.

Voto secreto dos convencionais.

E voto secreto de todos os filiados ao partido.

Tudo isso teria que ser com financiamento público EXCLUSIVO acentua Fontana.

Outra novidade: as seções estaduais dos partidos é que prestariam conta dos gastos de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral e não mais os partidos nacionais.

O controle sobre os gastos nos estados seria mais fácil.

É provável que o primeiro obstáculo de Fontana a vencer seja o PMDB.

Não será o único.

O Padim Pade Cerra, por exemplo, é um fervoroso defensor do “voto distrital”, aquele que, nos Estados Unidos, serve para cristalizar oligarquias.

A taxa de renovação no Congresso americano – por causa do “voto distrital” - é mais baixa do que era no Congresso da URSS.

Como se sabe, o Cerra é professor de Deus – quando se dispõe a dar aula, como observou aquele anônimo discípulo do Oráculo de Delfos, em “como a Dilma vai fazer a transição para o Governo dela”.

E ainda tem a sugestão do Delfim, que precederia uma reforma eleitoral: é prover os cargos públicos só por mérito – clique aqui para ler “o ‘aparelhamento’ começou com a reeleição do FHC”.


Paulo Henrique Amorim