Quem sumiu com o registro da tortura à Presidenta ?

O Conversa Afiada reproduz artigo do jornalista Luiz Cláudio Cunha, que, aqui, recentemente, pregou a extinção da Lei da Anistia.

Jobim, o indefeso, sitiado por idiotas


Luiz Cláudio Cunha *

O momento mais retumbante da festa dos 80 anos de FHC em Brasília não coube ao aniversariante. Ele foi produzido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, que citou uma frase de Nelson Rodrigues sobre os idiotas de um tempo em que “chegavam devagar e ficavam quietos”. E avançou: “O que se percebe hoje, Fernando, é que os idiotas perderam a modéstia”.


Ficou no ar a suspeita de que Jobim, um pemedebista de alma tucana, se referia aos governos do PT, já que emendou uma confissão no limite da grosseria: “Se estou aqui, foi por sua causa”, declarou-se a FHC, sem citar os nomes dos últimos dois presidentes que lhe garantiram o emprego de ministro – Lula e Dilma. Rubro de vergonha, Jobim correu ao Planalto para evitar o bilhete azul de Dilma e esclarecer que o insulto mirava os jornalistas.


Os fatos, porém, indicam que os idiotas mais insistentes habitam o próprio entorno de Jobim, algo especialmente arriscado para quem comanda 190 mil soldados, 74 mil aeronáuticos e 58 mil marinheiros, de recrutas a generais, brigadeiros e almirantes. Em março passado, o jornal O Globo revelou um documento dos comandantes do Exército, Força Aérea e Marinha ao Ministro da Defesa criticando a proposta de uma Comissão Nacional da Verdade destinada a investigar violações da ditadura aos direitos humanos. Sem modéstia, os chefes das Forças Armadas lembram que “passaram-se quase 30 anos do fim do governo chamado militar…”.


Como idiotas raramente chegam ao generalato, os comandantes só podiam estar rendidos ao cinismo ao dourar como ‘governo chamado militar’ aquela ditadura vergonhosa e envergonhada de 21 anos que investigou 500 mil cidadãos nos órgãos de segurança, deteve 200 mil por subversão, prendeu 50 mil nos primeiros cinco meses após o golpe de 1964, torturou 10 mil só no DOI-CODI paulista, exilou 10 mil brasileiros, cassou mais de 4.800 políticos, de vereadores a presidentes, expurgou juízes do Supremo, fechou o Congresso Nacional por três vezes, torturou, matou e impôs a censura à imprensa e às artes, entre outras truculências. 


Na quinta-feira (7), o site Sul21 relatou uma perturbadora descoberta da Associação Nacional de História (Anpuh): essa idiotice dos comandantes continua a ser ensinada aos jovens estudantes dos colégios militares. O livro História do Brasil: Império e República, de Aldo Fernandes, Maurício Soares e Neide Annarumma, ensina aos alunos do 7º ano do Ensino Fundamental nos colégios militares que o golpe de 1964 foi “uma revolução democrática”, uma reação ao comunismo. O livro, antes que algum idiota pergunte, foi editado pela Biblioteca do Exército (Bibliex).


A Anpuh enviou em agosto passado carta ao MEC, à Casa Civil e ao ministro Jobim indagando: “Que cidadãos estão sendo formados por uma literatura que justifica, legitima e esconde o arbítrio, a tortura e a violência?”. No início deste ano, já sob o governo da ex-guerrilheira e torturada Dilma Rousseff, o MEC reconheceu sua impotência, dizendo que o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional fala em “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”. Na terça-feira (5), quase um ano após a remessa da carta, o porta-voz do Ministério do Exército, subordinado ao imodesto Jobim, enfim respondeu, dizendo que o livro que traveste a ditadura de 64 em “revolução democrática” tem uma linha didático-pedagógica que “atende adequadamente às necessidades do ensino da História”. Nenhum idiota do governo teve o cuidado de explicar como é possível a adequação entre ditadura e democracia num mesmo e sinistro episódio da História brasileira. 


Jobim sinalizou um único jornalista entre os idiotas que se achegam a ele: Fernando Collor, um ex-estagiário da sucursal brasiliense do Jornal do Brasil, hoje senador pelo PTB de Alagoas e atual presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Defensor do estúpido sigilo eterno para documentos oficiais, Collor teve que ser convencido por Jobim, horas antes da festa de FHC, a desistir de um discurso na tribuna do Senado contra o projeto de acesso à informação, aprovado na Câmara dos Deputados com apoio da presidente Dilma Rousseff. Paciente, o ministro explicou ao inquieto senador que documentos sobre direitos humanos não estão sujeitos ao sigilo. E, com maior paciência, Jobim explicou a Collor que os papéis sobre tecnologia militar sensível já estão protegidos – algo que até os senadores mais imodestos e mais vagarosos no raciocínio já sabem.


Dias antes, com a cara lavada dos santos e inocentes, Jobim explicou a O Estado de S.Paulo porque o fim do sigilo não deve criar “polêmica” em relação à ditadura de 1964-1985: “Não há documentos [sobre o governo militar]. Nós já levantamos e não têm. Os documentos já desapareceram, foram consumidos [sic] à época”, disse o espantoso e conformado Jobim, sem esclarecer quem e como “consumiu” (?) documentos relevantes de uma fase decisiva de nossa História, triturada por delitos administrativos de meliantes fardados — e ainda anônimos — que cometeram crimes de lesa-pátria compatíveis com traidores e supremos idiotas.  


Crítico impiedoso da idiotice reinante, Jobim esquece as atitudes tolas que adotou como comandante dos 322 mil militares das Forças Armadas, exibindo algumas das poses e cenas mais cômicas da sisuda pasta militar que ocupa. Sua insistência em camuflar seu corpanzil de 1m90 e 120kg em uniformes de combate na selva, agarrando sucuris de oito metros de comprimento ou pegando à unha onças devidamente acorrentadas, sugerem que nosso Ministro da Defesa, no mínimo, perdeu a modéstia de quem deveria, ao menos, ser devagar e quieto, como mostram as fotos.


O homem que manipula serpentes e cutuca felinos com tanta intimidade foi definido pelo ex-embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Clifford Sobel, como “um dos mais confiáveis líderes do Brasil”. A inconfidência revelada pelo site WikiLeaks brotou de um animado café da manhã na embaixada em janeiro de 2008, pinçada num dos 1.947 telegramas enviados a Washington entre 1989 e 2010. Tanto entusiasmo pode garantir ao diplomata americano um lugar de honra na lista de Jobim daqueles tolinhos que trocaram a modéstia pelo atrevimento.


O mesmo Nelson Jobim reagiu, sem nenhuma diplomacia, à decisão de dezembro passado da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, condenando o Brasil pela falta de investigação sobre os desaparecidos na Guerrilha do Araguaia e cobrando a punição aos torturadores, em franco desacordo com a indulgente Lei da Anistia aprovada em 1979 no Governo Figueiredo, o último da ditadura. “É uma decisão meramente política, sem nenhum efeito jurídico”, bufou Jobim, ignorando os desdobramentos internacionais que podem agravar o prontuário do Brasil, levando o país ao banco dos réus no Tribunal Internacional de Justiça, órgão da ONU com sede em Haia. Nem o mais idiota aprendiz do Direito ousaria repetir Jobim, que alcançou a presidência do Supremo Tribunal Federal brasileiro, egrégio recinto onde o preceito legal (Art. 101 da Constituição) só faculta a presença de juristas de notável saber jurídico, embora nem sempre modestos. 


Apesar do lustro, na condição de vice-presidente do STF, Jobim passou pelo constrangimento de ver eminências como Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato pedirem em 2005 o seu impeachment pela confissão de uma fraude: a inserção de artigos não votados na Constituinte de 1988. Quando se completaram 15 anos da nova Carta, Jobim – um dos redatores do texto final da Constituição – alegou que as modificações não passaram pelos dois turnos do plenário da Constituinte, mas se submeteram a uma votação final de turno único. “Equivalia a um terceiro turno e, portanto, legítima. Tudo foi transparente”, disse Jobim em 2003, depois de manter o segredo por uma década e meia. “Foi um pacto firmado com Ulysses Guimarães”, justificou. Como o presidente da Constituinte morreu num acidente aéreo onze anos antes, em 1992, o ‘pacto de silêncio’ nunca pôde ser confirmado.


Dois professores da Universidade de Brasília (UnB) — Adriano Benayon, doutor em Economia, e Pedro Antônio Dourado de Rezende, matemático e professor da Ciência da Computação — fizeram em agosto de 2006 um esmerado estudo de 52 páginas sobre o vôo solo de Jobim, que ganhou um título eloquente: “Anatomia de uma fraude à Constituição”. Segundo os autores, a inserção feita no Art. 166 beneficiaria diretamente os credores da dívida externa. As mudanças foram feitas na etapa final da Constituinte, quando a assembléia fazia apenas acertos no texto, admitindo somente emendas para melhorar a redação ou suprimir dispositivos. Benayon e Rezende avaliaram o requerimento feito para fundir os artigos 171, 172 e 173.


A alínea B do Art. 172 (atual 166) previa não ser mais necessário indicar fontes de receita nas emendas vinculadas ao pagamento do ‘serviço da dívida’. Em vez da firma dos líderes de todos os partidos, anotam os autores, ali estão apenas as assinaturas de Jobim e do falecido líder do PTB, deputado Gastone Righi (SP).


A mudança determinou a liberação do pagamento de juros e amortizações da dívida, ou seja, a quitação passou a ser feita com recursos de qualquer setor. O valor pago pelo serviço da dívida pública foi gerado principalmente pela fixação de altas taxas de juros. Conclusão do estudo sobre a fraude: “O mecanismo das altas taxas reais de juros, combinado com a capitalização destes, gera o crescimento automático das despesas com o serviço da dívida, além de causar a elevação de seu saldo”. Os professores da UnB dizem que o aumento das despesas resultou no enfraquecimento da economia brasileira e submeteu o país ao controle de grandes grupos financeiros.


O jornalista Sebastião Nery, que nunca foi idiota, leu tudo isso e lembrou que durante anos, ainda como deputado federal, Jobim foi sócio de um famoso escritório de advocacia em Brasília, ao lado de Eliseu Padilha, futuro deputado pelo PMDB gaúcho e futuro ministro de FHC.


Um dos clientes do escritório, lembra Nery, era um dos maiores bancos dos Estados Unidos – o Citibank -, que chegou a ser o maior credor da dívida externa brasileira. 


Algo ainda mais grave ocorreu agora neste país cada vez mais idiota diante de tanto absurdo. Na quarta-feira passada (6), o jornal Correio Braziliense noticiou que sumiram os documentos funcionais do tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima, alvo de uma ação civil pública na 4ª Vara Cível de São Paulo. Ele e mais três oficiais são acusados pela morte em 1971 na OBAN (Operação Bandeirante, centro da repressão no II Exército) de seis presos políticos e pela tortura em 20 guerrilheiros — uma delas uma jovem de 22 anos da VAR-Palmares, codinome “Estela”, chamada Dilma Rousseff.


Pois o Ministério da Defesa do ministro Jobim acaba de informar ao Ministério Público Federal que os documentos que poderiam atestar o envolvimento do oficial Lopes Lima na tortura à guerrilheira Dilma — hoje comandante-suprema das Forças Armadas — simplesmente sumiram. A União deu uma cândida explicação à Justiça: “Vários dos possíveis documentos referentes aos acontecimentos mencionados, bem como os eventuais termos de destruição, foram destruídos [sic]“.


Ou seja: a destruição foi autorizada (por quem?), e os documentos que atestavam esta estranha liberalidade acabaram também curiosamente destruídos (por quê?)…


Ministro Jobim, qual idiota – por mais despudorado que seja – acreditará nesta tolice?


Por quem e por quê seríamos tão idiotas, ministro Jobim?


Os papéis desapareceram, como ainda estão oficialmente desaparecidos 144 dissidentes políticos da “revolução democrática” de 1964. Na sua defesa, o tenente-coronel Lopes Lima saca do mesmo cinismo de Jobim para desdenhar da condenação da OEA: “Qualquer que seja a decisão da Convenção Americana de Direitos Humanos sobre a matéria, sua relevância será nenhuma”, diz o réu da OBAN. Dilma Rousseff insiste que foi duramente torturada na OBAN pela equipe de Lopes Limas, acusação que ele nega.


O garboso ministro da Defesa já deve ter percebido que a atual ocupante da cadeira presidencial não chega devagar, não fica quieta, não é modesta e muito menos idiota.


Espera-se que Nelson Jobim tenha, no mínimo, a humildade para perceber também que 190 milhões de pessoas não são idiotas.


O povo brasileiro exige respeito, ministro Jobim!


*Luiz Cláudio Cunha é jornalista e nem sempre idiota.
(cunha.luizclaudio@gmail.com)

Clique aqui para ler: “Comparato quer incriminar Johnbim”.

E aqui para ler: “Johnbim tem que cair por que eles mentem”.