O professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fábio Comparato, já demonstrou que a condenação da OEA à Lei da Anistia do Brasil é uma derrota moral do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da Republica.
Talvez fosse apropriado acrescentar algumas informações que confirmam a tese central de Comparato: o Supremo não está acima dos tratados que o Brasil assina.
O Supremo não é maior que o Brasil.
O Supremo – apesar do EGO de Ministros de duvidosa qualidade intelectual – é menor que o Brasil.
Qualquer tratado internacional que o Brasil assine e o Congresso ratifique está acima de qualquer decisão do supremo (com caixa baixa, por favor).
A Ordem Jurídica brasileira se instalou com a Inglaterra a empurrar pela goela abaixo da independente nação brasileira os tratados assinados entre a Inglaterra e Portugal pela abolição do tráfico negreiro.
O Brasil nasceu obrigado a banir o tráfico porque Portugal se submeteu a tratados anti-escravagistas impostos pela Inglaterra.
Se não, a Inglaterra não reconheceria o Brasil como nação independente.
Assim, nasceu o Brasil que o Supremo de hoje pretende “refundar”: sob o Império da Ordem Jurídica imposta por tratados.
Quando o Presidente americano Wilson impôs o Tratado de Versailles aos derrotados da I Guerra, fixou-se de forma incontornável a prevalência dos tratados internacionais sobre as constituições nacionais.
Para fugir a essa imposição, Hitler precisou denunciar Versailles com a Guerra.
A legislação trabalhista de Vargas deriva de capítulo do Tratado de Versailles, muito mais do que da Carta del Lavoro de Mussolini.
Como signatário do Tratado de Versailles, o Brasil teve que atualizar sua legislação trabalhista e, com ela, enfrentar o avanço do regime soviético sobre democracias ocidentais.
Porque os tratados internacionais prevalecem sobre as constituições nacionais, o Tribunal Penal Internacional, em Haia, tem autoridade para punir os criminosos de genocídio e tortura em Ruanda e nos Balcãs.
Porque a Corte da OEA teria o poder de rever uma decisão do Supremo brasileiro, brasileiros recorreram á OEA.
Porque sempre se reconheceu que a Corte da OEA está acima do Supremo.
Se a Lei brasileira se omite diante da tortura, recorrer a instancia superior.
Se o Supremo se acha acima do Brasil, poderia adotar política dos Governos dos Estados Unidos: não assinar nenhum tratado internacional que interfira sobre a soberania americana para administrar direitos humanos de derrotados e definir tortura como quiser.
Como faz em Guantánamo e em Abu Graib.
O Supremo brasileiro e’ um Supremo de Guantánamo – e da rua Tutóia.
Viva o Brasil do Ministro Johnbim !
Paulo Henrique Amorim



DIVULGUEM !!!!!!
PHA x PIG Azedo
Pessoal, vamos continuar votando no PHA E LULA todos os dias, DIVULGUEM, pode-se dar 1 VOTO A CADA UMA HORA de
intervalo.
Coloquem esse link em SEUS FAVORITOS, ou nas PÁGINAS INICIAIS.
http://www.whopopular.com/Paulo-Amorim Votem no PHA
http://www.whopopular.com/Lula-da-Silva Votem no Lula
Foto para poster de filme de terror: OS VAMPIROS FAMINTOS.
Faltou, na foto, o Daniel “Mendes” Dantas abraçado ao Gilmar “Dantas” Mendes!
Título da foto:
O baile de máscaras.
Essa foto me dá nojo.
Do todo só “conheço” sete, e destes só acredito em um.
Parece o Supremo Tribunal do Drácula….
Tem “gente” que nao merecia estar nessa foto!!!!!
PHA,
realmente que foto mais triste. O Brasil é muito melhor do que isto.
O Poder da República mais corrupto, elitista e nada democrático não é o Executivo e muito menos o Legislativo; é o Judiciário.
O Legislativo, guardando-se as proporções (não seria as porções?) não fica muito a dever…
Maaaas, esse é submetido a referendum do povo em períodos estabelecidos por lei. Aquele tem a vitaliciedade e é inamovível!! O que faz com que o pecado daquele ser mais grave que o desse, em respeito à proporcionalidade.
É a foto da Santa Ceia do STF.
Ao centro, o Supremo Supremo.
E Judas sempre presente.
Como você disse, caro PHA, o Brasil é muito mais que isso.
Há que se respeitar o Dr. Joaquim.
No mais…
PHA, Eu quero saber o mais importante. E agora? Os criminosos podem ser condenados pela OEA à revelia do Supremo?
Nem Haia dará Habeas Corpus ao STF.
Interessante!!!, eu não sabia que existe um país que se chama “supremo” e que está brigando na OEA para ser reconhecido como maior que o Brasil, quais são as dimensões dele?.
Só há um erro no artigo. Quem assina os tratados é o Governo Brasileiro, não o Supremo. O Supremo somente fiscaliza a aplicabilidade do Tratado perante a Constituição Nacional. O que algumas vezes faz de forma confusa.
Um Supremo que tem entre seus membros, um advogado, misto de ministro e empresário de cursinho, é de lascar. Ainda assim, não satisfeito, emprega em sua escola inúmeros colegas, tornado-se patrão de ministros que eventualmente terão que votar em questões que desagradem o voto de sua alteza, digo, daquela excelência.
Vejamos o que diz o Eros Grau -o de barba, na foto, no estilo Marx- numa recente entrevista para a revista Le Monde diplomatique Brasil. Abaixo pequeno trecho :
…” O sistema jurídico é efetivamente antipático e ha grandes advogados que articulam as razões. E aí você aparentemente chega à questão da impunidade. Por quê?
Porque esse direito que aí está é para isso mesmo. E ele é extremamente bem jogado, bem urdido. É tudo legal. E a legalidade serve para o bem e para o mal. Ou seja, esse Direito é extremamente coerente com o modo de produção social. Ele reforça o processo de dominação.”…
Assim sendo. Cabe a nós outros, seguir forçando as mudanças necessárias, afim de modificar, erradicar privilégios, incúria e tanta injustiça. Se pra isso for preciso, que se mude tudo.
Orlando
O supremo atualmente tá do tamanho de um limão-capeta.
O mobiliáriodo plenário do Supremo não tem a solenidade de se esperar de um recindo dessa natureza, a movimentação, a linguagem dos juizes e até mesmo algumas idéias expressas também não. Comparem como eles se vestem, que ridículo e horror, uma capa mais apropriada para os filmes de Mel Brooks que a toga de um respeitavel magistrado.
Apraza a Deus suscitar entre nós outro brasileiro como o mesmo sonho de Tancredo de reordenar juridicamente a nação. Essas coisas parecem que não tem importancia, com toda certeza a tem.
A presidente eleita bem que merece um STF novinho em folha.
Já passou da hora de a própria população votar e escolher os ministros do STF como ocorre em alguns países, assim, talvez, não estivessem lá o Gilmar Dantas e o Marco Aurélio COLLOR de Melo…
dessa foto ai , so salva o joaquim barbosa , o resto pode jogar na lata de lixo e lacrar . porque nao vai falta nenhuma. é so olhar a cara de cada um, tirando o joaquim barbosa . da vontada de vomitar. é dar nojo , essa turma ai se nao mudar o judiciario e principalmente esse tal de supremo , eles ainda vao ajudar a elite branca a tentar a dar o golpe. vao tentar , mas conseguir é outra coisa. porque o povo nao mais bobo como da outra vez. vamos acabar com esse supremo e o judiciario , e fazer uma reforma geral.
O problema não é de cara mas sim de capacidade e concordância com as posições assumidas por cada um.
Pela foto que você diz que vomita exceto pelo Ministro Joaquim ele está parecendo o Idi Amim. Portanto quem vê cara não vê coração.
PH,
Temos uma notícia fresquinha. TRF-5 diz que exame da OAB é inconstitucional.
http://www.vanraz.wordpress.com
“O Supremo – apesar do EGO de Ministros de duvidosa qualidade intelectual – é menor que o Brasil.”
“Se o Supremo se acha acima do Brasil, poderia adotar política dos Governos dos Estados Unidos: não assinar nenhum tratado internacional que interfira sobre a soberania americana para administrar direitos humanos de derrotados e definir tortura como quiser. ”
“O Supremo brasileiro e’ um Supremo de Guantánamo – e da rua Tutóia.”
Belissimo texto PHA, belissimo mesmo nada a acrescentar (não à se quer necessidade).
Eu não acusaria o Supremo como um todo.
Felizmente, alguns de seus membros merecem meu melhor respeito e admiração.
São eles: Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Levandowski e Carmem Lúcia.
O resto…, bem, é o resto.
Só falta esse pessoal virar morcego.
Como diria o Bento Carneiro …. Supremo brasileiro
Meu Caro PHA. Você deve viajar por esses países chiques onde tudo parece funcionar, onde dinheiro público é sinônimo de bom investimento em favor do povo, onde político safado é coisa de coluna internacional de jornal. Quando voltamos ao Brasil e vemos toda essa lambança, perguntamos-nos: Quando o Brasil deixerá, enfim, de ser a república das bananas? Precisaremos de muitos Lulas para mudar mesmo as nossas cabecinhas. As estruturas de nossas instituições parecem, ao olhar do homem público brasileiro, dever servir às suas necessidades pessoais. O pior, meu nobre,é que essa “doença” nasce no próprio povo, que apoia tanta sujeira poroque no final será beneficiada.
Pura matemática:
somar o número de Habeas Corpus do tipo lesa pátria emitido pelo STF ( leia-se Gilmar Mendes, efetivado pelo FHC, como o Marco Aurélio Melo, primo e efetivado pelo Collor) para termos a certeza do incerto.
O Blog do Passarinho Pentelhão publica o post:
“Reinaldo Azevedo diz que Lula sente inveja do Passarinho Pentelhão; Coronel Coturno Noturno diz que os policiais militares e os bombeiros que votaram na Dilma são babacas”
Veja ainda o Coronel sugerindo que os psdebistas troquem o tucano por um bambi ou uma ovelhinha
http://passarinhopentelhao.zip.net
Twitter: ppentelhao
Comparar torturador com jovens idealistas que combateram a ditadura militar é um ultraje à memória dos familiares que até hoje lutam para saber o paradeiro dos eus entes queridos. Lamentável!
Bela comparação esta. Vão ser mesquinhos na conchinchina.
O judiciário a cada sentença que se profere, vai perdendo a sua credibilidade com a população, as pesquisas mostram isso, eles estão disputando palmo a palmo com os deputados e senadores, os salários deles já são equivalentes.
Para com isso: libera meu comentário anterior. Liberdade de expressãojá! Não é nada importante. É história!
PHA e amigos blogueiros, bom dia!
Por que será que olhando a figura central desta foto, imediatamente lembrei o Conde Drácula?
Que tristeza…
E por falar em tristeza, o assunto está fora desta pauta, mas, não aguentei. Acessem por favor o link abaixo. Matéria de hoje do UOL.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/12/17/apos-consumir-r-150-milhoes-hospital-do-sus-quebra-e-fecha-em-sp.jhtm
Abçs.
As Úrnas Eletronicas como no caso de Caça Niqueis são vulneráveis a violação motivo pelo qual não poderá ser usado em eleições.
Nas últimas eleições de 2010, o Governador de S.Paulo bem como outros políticos foram eleitos sob condições suspeitas e a Úrna Eletrônica Brasileira não foi submetido ao análise por cientistas independentes.
Recentemente, dois cientistas peritos em Urnas Eletrónicas visitaram o Brasil e o acesso à Úrna Brasileira a eles fora negado. Os mesmos cientistas provaram que a Úrna Eletronica é vulneravel em todos os países da Africa, Asia e America Latina, e suspeita-se que é de crime organizado Internacional e muito poderoso.
Se você for convidado para festinha de confraternização do supremo, será de bom alvitre não levar a carteira.
Sou funcionário da Faculdade de Direito da USP. Eu vejo os professores aqui se “estapeando” pra conseguir uma vaga de titular. Só pra ter passaporte pro “Supremo”.
Ai ai viu!
Viva o Brasil!
Estes professores de direitos da USP então demonstram não ser inteligentes. O caminho está totalmente equivocado.
Dos três Poderes da República, o mais venal é o Judiciário, tanto mais porque seus titulares (juízes) não são eleitos e os cargos são vitalícios. Os juízes do Supremo comportam-se como representantes de partidos políticos e de interesses de classe e de corporações. É lamentável.
O espelho do judiciário brasileiro saiu ontem no JN, os desembargadores do Tocantins, suspeito de venderem sentenças. Esse poder sim precisa ser refundado, só que com essa turma, com rarissima excessão, não melhorará. Vejamos o maluf recebendo o título de honesto e o protógenes sendo condenado, é isso aí.
Não precisamos nem perguntar quem deixou o LADRÃO DO MALUFÃO se tornar novamente Deputado Federal, claro que foi o de sempre primo do COLLOR esse tal de marco aurelio, poxa esse vendilhão não vai sair nunca, pois não aguentamos mais essa turminha que se acham donos das leis, mas as leis são para os amigos, só para os amigos.
PHA, é uma pena a censura ao meu texto…
PHA, Nenhum post sobre esse escândalo do aumento de salário dos deputados/senadores/etc?
Isso é uma VERGONHA! Em qualquer país do mundo isso daria um quebra-quebra geral….
Acho estranho esse seu silêncio…
Uma vergonha é o presidente do Brasil receber 13 mil. Ministro, deputado, senador, receber 11, 13 mil. Um juiz ganha mais, um delegado federal ganha mais, um defensor publico ganha mais. Acho que eles merecem um salário melhor sim!
em pensar que essa gente casca preta toma decisão importantíssima, fico até arrepidado, vixi.
Tira essa foto daí, gilmar mendes me dá nojo, o símbolo da decadência do judiciário. Para todo “maluf” que se livra do Ficha Limpa tem um juíz ficha suja por trás com o rabo preso.
Há muito esse Supremo toma decisões completamente dissociadas da realidade. Também, vivem em outro mundo, de palácios, corte e vassalos.
Supremo? juízes? justiça? Que coisas são essas?
O Podre Judiciario Brasileiro sendo exposto nu para o resto do Mundo ver, como no Brasil nao existe justiça, nem juizes….apenas uma Turma de pau mandado, que defende os interesses financeiras da Elite Corrupta que dominam este Brasil. Agora temos a quem recorrer, pois nao adianta perder tempo entrando com processo na Justiça onde a maioria dos advogados(de causa propria, joga de todos os lados) e juizes-empresarios( sempre disponiveis para a Elite)…qq processo agora dever ser enviado diretamente para a OEA…..pois a Justiça no Brasil, há muito tempo(500 anos) nao tem moral e nem etica para julgar ou decidir mais nada com imparcialidade.
Virou uma Empresa de Negocios. “VIVA A CORTE DA O.E.A”
Cuidado PHA pode ser processado ………………
O STF recentemente reconheceu o status supra legal do Pacto de San Jose da Costa Rica(tbm nomeado de Convenção Americana sobre Direitos Humanos) para com isso, efetivamente cumprí-lo e julgar impedida a prisão do depositário infiel, estranho que no caso da Lei de Anistia não seguiu o mesmo entendimento, parece que o órgão de cúpula guardião da ordem constitucional, tem tbm tutelado interesses “extrajurídicos”.
Adoro o blog, mas infelizmente o post em comento resvala em um equívoco.
Os tratados NÃO prevalecem sobre as constituições nacionais. No máximo, se equiparam a emendas constitucionais, em determinadas situações.
Em direito internacional, a soberania dos estados nacionais é um obstáculo permanente a qualquer corte internacional. Essa é uma questão bastante delicada, que não admite reducionismos.
O Supremo erra, e muito, mas é elemento fundamental da soberania brasileira.
O que é necessário é aprimorar o Supremo, selecionando melhor seus ministros. Já são dois, dentre onze (hoje dez), oriundos da Advocacia Geral da União (que é braço direito do Presidente da República), e querem até botar mais um. O que precisamos é de mais Celso de Mello e menos Gilmar Ferreira Mendes.
Existem punições para o descumprimento da decisão da corte da OEA. A mais grave é o desligamento do Brasil como membro. Aí as perdas são imensas contando a área comercial.
O Supremo não tem alternativa.
Quando a coisa feder o Congresso Nacional vai ser acionado e decidir se vai ou não vai cumprir a decisão . Nessa situação não há meio termo.
Essa decisão, a da OEA não é só de ordem moral as perdas brasileiras podem ser de bilhões caso o desligamento seja pronunciado. Alguém duvida que a corte da OEA ao ser desobedecida sua decisão não vai retaliar o Brasil?
Aí eu quero ver a dança do branquelo doido.
QUE HORROR! ! !
Como está na foto; esse monte de capas pretas, mais parecem um monte de diabos. Dizem os evangélicos que os diabos usam capas pretas, então porque não chamar os padres axorcistas para expulsar esses diabos, e criar um supremos de homens preparados comprometidos com o Brasil, para fazer justiça de verdade. É… Talvez não desse certo, pois pelo que vimos na última eleição presidencial, tivemos diabos, se fazendo de santos(ver Cerra o Santarrão), e até se associando com bispos, padres e pastores como: o bispo de Guarulhos, o “Malasaia”, o “Emilio Sem Tiago”, e até o papa(“o Vento 16″). É meus amigos, tá complicado, essa micelânia de diabos com autoridade; égo, orgulho, subserviência a extrangeiros, arrogância… E outras coisas de Supremos do Supremo… Como diria o PHA: Que horror! ! !
Sinuca de bico: não há como agradar a Jesuitas e Maçons…
Logica absurda. Era so o que faltava: a OEA decidindo o que o pais deve ou nao fazer sobre determinado assunto. Eles podem pressionar, xingar, fazer biquinho, chorar, dizer que somos um bando de patetas, mas para por ai. Soberania nacional e nossa.
E tratado assinado nao representa nada mais que conjunto de intencoes que, no fundo, sao acordados por interesses politicos.
Por fim, nao entendo este ranco com as forcas armadas. Na hora que a favela esta dominada pelo trafico, la vao os militares colocarem ordem na casa que foi devassada por governantes incompetentes. Alias, Sergio Cabral me impressiona: alem dele ser a favor de liberar consumo de “drogas leves” e de entender que “todo mundo teve namoradinha que fez aborto”, agora ele acha que nao liberar a jogatina e hipocrisia. Maravilha! Ja que o poder publico nao consegue combater o crime, vamos libera-lo que e mais facil.
Ah, mas se liberar da pra controlar melhor! Nao da nao. O MP ja se pronunciou a respeito. E impossivel evitar lavagem de dinheiro nos bingos e cassinos. Las Vegas, exemplo dos Paulinhos da vida, e a capital mundial da mafia.
E revoltante, mas continuo afirmando: daqui a uns 100 anos aprenderemos a votar e mandaremos estes bufoes que se travestem de politicos para o limbo.
Qual o critério para ser um indicado para cargo tão importante no país? O sistema de nomeação atual para a mais alta Corte do País, é quem responde por atos dessa natureza.
http://easonfn.wordpress.com
Há uma certa divergência entre os poderes brasileiros.
Concordo com alguns tratados assinados pelo Brasil, porém o Brasil tem liberdade para tornar lei.
Tem um demotucanalha que resolveu dar as caras neste site, destinado à nação progressista de esquerda. O demotucanalha, talvez por não ter nada a fazer a não ser ruminar a 3ª derrota seguida do seu projeto de atraso, anda a espreitar o nosso site. Aqui tucanalhas não são bem-vindos e sua opinião será remetida ao seu xará Noblat, à Tia Rei da veja, ao Augusto Nunes e outros pilantras do gênero. Em nome da decência, vaaaaaaazzzzzzzaaaaaaa demotucanalha!
César Peluso, Gilmar Dantas e Marco Aurélio Mello, defensores de Roriz e outros fichas-sujas, dizem que a decisão da OEA não revoga a decisão do supreminho brasileiro (faço justiça à Carmen Lúcia e Joaquim Barbosa, que votaram contra a revisão da Lei da Anistia). Essa gentinha togadinha do supreminho, está promovendo a JOHNBINIZAÇÃO do já desmoralizado tribunalzinho. Eita povinho sem futuro!
PHA , com a queda da OAB que não mais podera selecionar quem deve ou não advogar , o mercado ficara repleto de advogados , alguns idiotas, alguns bons, quem sabe daqui a 15 anos alguns destes ( idiotas ) já não stejam chegando ao supremo com uma visão mais em prol da ralé ?
Viva a revolução…fora oab…a verdadeira tropa da elite.
PHA Falou tudo.
Não duvido em nada se daqui uns tempos nossa constituição for reformulada por orgãos internacionais.
A imensa maioria da população tem medo dos milicos e o governo também. Por que o Supremo seria diferente?
Só a dor das pessoas diretamente atingidas pela ditadura lhes dá coragem de reclamar justiça. Infelizmente, no Brasil, estão sós.
,
tem juiz ae , ´pha, q nao pode nem olhar pra cara…eu entendo q desacato nao é certo, mas quantas pessoas nao sao agredidas diariamente nos seus locais de trabalho , estudo, residências e nada é feito? esses juízes devem sair dos seus “castelos” e encarar o povo. A OEA deve abrir os porões do Brasil !!! É pra ontem
- 7,7% aposentados. Foi quanto os aposentados que ganham acima de um salário mínimo tiveram de reajuste este ano
- 17,7% de inflação. Foi o acumulado nos últimos três anos, período em que os deputados não tiveram reajuste.
- R$ 510 o mínimo É o atual salário mínimo no Brasil. As discussões no governo federal dão conta de um reajuste para R$ 540.
JÁ O REAJUSTE DOS PARLAMENTARES SERÁ DE 61,8%!
DURMAM COM ESSE BARULHO! 26,7 MIL!
O CONGRESSO CONSPIRA CONTRA O BRASIL!
É DANTAS NO CÉU E PETISTAS E TUCANOS NA TERRA!
PHA,
“Porque os tratados internacionais prevalecem sobre as constituições nacionais, o Tribunal Penal Internacional, em Haia, tem autoridade para punir os criminosos de genocídio e tortura em Ruanda e nos Balcãs.”
Vc misturou as coisas o Tribunal Penal Internacional nao tem nada a ver com o Tribunal de Ruanda e com o Tribunal da EX-Yugoslavia. Estao localizados na mesma cidade mas juridicoes e assuntos diversos.
Sobre a IACHR e o Supremo, no Brasil, a ratificacao das decisoes deve passar por decisao nacional, ou seja, ser “aceita” pelo STF. Agora e para frente se inicia a pressao diplomatica, já que a OEA nao tem mecanismos para a justa execucao das suas decisoes.
Vamos torcer para que o STF reconeça de uma vez por todas as ilegalidades cometidas pelo governo ditatorial. Basta olhar para os nossos vizinhos sulamericanos e ver que a justica tem que ser feita.
Mais uma do stf(essa é do Melo,que não aprendeu com o caso Cacciola):Maluf,mundialmente famoso e procurado pela polícia americana,tomará posse como deputado federal por……. São Paulo.Intelectualoides deitando falsa erudição,iludindo as massas.Até quando,Catilina……..?
valeu Paulo Henrique, pegou pesado, na jugular dos rapazes e das moças que estão naquela foto brincando de juizes…
Ai que saudades do STF da década de 1960.
Meu pai me ensinou uma verdade básica da vida: “Nunca se esqueça de quem é o patrão…”. É do patrão o saco que deve ser puxado. “Todo poder emana do povo e só em seu nome pode ser exercido” reza a lei, atentemos bem – em vigor. Numa democracia o patrão, o povo, paga o salário, a mordomia, o din-din, em suma.
Diga aí STF, na ditadura era mais simples, não?
Em tempo, refiro à questão do Araguaia e não ao STF, uma das mais importantes intituições da Democracia Brasileira.
Um presidente com mais de 80% da população a seu favor, se não fez nada a respeito, foi porque não quis. Seu partido, ou é conivente, ou é incompetente.
A situação do STF a cada brasileiro é de dar tristeza.
Eu nunca imaginei que um dia veria o supremo nestas condições.
Bem, de uns tempos para cá o STF demonstrou isto mesmo.
Um País que caminha para ser a quinta economia do planeta precisa de um judiciário firme, reconhecido e aprovado pela população.
E o Brasil, de fato, é maior que o Supremo porque, conforme nossa Constituição, TODO poder emana do povo.
Os poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) são representantes da soberania popular.
Sinceramente PHA, nunca li tanta besteira. Primeiro porque o STF é o guardião da Constituição. A OEA não tem nada com isso.
Depois, antes de falar mal da decisão sobre a lei da anistia o sr. deveria se informar melhor sobre o tema. Leia o belíssimo voto do Min. Eros Grau na ADPF 153. A anistia foi um acordo político que deu origem à nossa atual Constituição democrátiva. Leia a Emenda Constitucional nº 26, de 1985, que convocou a Assembleia Nacional Constituinte.
Se existe alguém que pode rever esse acordo político da anistia esse alguém é o Congresso Nacional. O Supremo tbm erra, claro, mas nessa decisão específica cumpriu exemplarmente seu papel. Com a devida vênia, sua critica ao Supremo foi desinformada e gratuita…
Não passam de um bando de morcegos, que me desculpem os morcegos. Quanto ao Lula, eu não entendo por que toda esta proteção, neste caso ele foi mais medíocre do que o FHC, o Lula foi preso pela ditadura, e foi omisso(para dizer o mínimo) em relação aos torturadores. E ainda teve a cara de pau de indicar o vendido do Nelson Jobim para a Dilma.
PHA x PIG
Pessoal, vamos continuar votando no PHA todos os dias, DIVULGUEM, pode-se dar 1 VOTO A CADA UMA HORA de intervalo.
http://www.whopopular.com/Paulo-Amorim
E no Lula http://www.whopopular.com/Lula-da-Silva
PH, se continuar assim o podiun será seu. Então, vamos votar a cada hora.
16/12/2010 17h33 – Atualizado em 16/12/2010 17h44
Ronaldo usa Twitter para criticar o aumento de 62% aos parlamentares
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/corinthians/noticia/2010/12/ronaldo-usa-twitter-para-criticar-o-aumento-de-62-aos-parlamentares.html
Pára com isso PH!
Quinta feira, eu de férias, pagador de salário desses bandidos, e o sr. ainda nos apresenta essa foto?
VOMITEI COM A CANALHA REUNIDA.
Covardes e traidores da nação e do povo sempre têm uma folha de pagamento bem respeitada e gorda. Os bancos estatais que o digam.
Um político do congresso que entre salários e vantagens pessoais somam mais de 2milhões de reais ano, tá de bom tamanho, né? O pior disso tudo para nós povo, é quando alguns safados ainda entregam o país de bandeja aos gringos.
Olhando essa foto, lembrei do bento carneiro, vampiro brasileiro. Alguma semelhança?
Sim, puzzzz….
Está parecido com um clube de vampiros…vampiro brasileiro…….xôôô!!!!
Será que o FHC não se encontra ali pelos meios?
PHA,
Pode ser que tudo tenha começado lá traz, mas o pior é que esta acontecendo na atualidade, a começar pelo caso Dantas.Parece que os que tem poder econômico são os mais privilegiados. A população tem duvida que este seja um tribunal de justiça, ou é da injustiça.O pior que este é a fronteira final.O que nós brasileiros poderemos esperar como exemplo, para o futuro dos nossos filhos e netos que nada mais são que o Brasil de amanhã. Por causa deles é que a gente tenta mudar o destino deste Pais, para um país cada vez melhor, com mais ética e justiça. Será que os juízes também fazem juramento de ética e justiça?
Antecipo a desculpa à brincadeira…
Com essas capas pretas, só faltam os capacetes do Darth Vader…
Hoje no blog do Alcelmo/globo: (um recado ao STE)
“Nicéa Camargo, a ex-mulher de Celso Pitta, prepara um ato público para protestar contra a absolvição de Paulo Maluf no caso do Frangogate, escândalo no qual ele era acusado de compra de frangos superfaturados da empresa de um cunhado.
Por Nicéa, o protesto seria no fim de semana, mas ela quer procurar a UNE para participar no movimento.
Com a absolvição de Maluf neste caso, como se sabe, sua candidatura que esbarrava na necessidade da ficha limpa está garantida.
- A ficha dele é mais do que suja. Sou testemunha viva neste caso do Frangogate. Tenho como provar e me responsabilizo por qualquer processo. Não sou candidata e nunca fui – jura a ex-primeira-dama paulistana.”
Por ser banal o STF só me dou bem com o supremo de frango. Bem feito !
EUA são os maiores assassinos do planeta e não têm direito moral de condenar ninguém.
Quem matou mais gente do que EUA??????
NINGUÉM!!!!!!!!
Matam civis em guerras em auto-proveito, matam pela lei da pena de morte.
EUA são os assassinos mor do planeta Terra.
E ainda se acham no direito de interferir na política interna de outros países, como se fossem juizes da ética, moral e da humanidade.
É lamentável que NINGUÉM exponha essa barbárie americana e critique sua hipocrisia.
EUA, OS MAIORES ASSASSINOS DO MUNDO.
Que vergonha, enquanto não enterrarmos os nosso mortos e abrirmos os porões da ditadura seremos um país sem passado, com medo de enfrentarmos a realidade!
O Brasil reforça sua condição de país sem nenhuma força moral para condenar ou mesmo opinar em qualquer foro internacional sobre qualquer assunto relativo à democracia ou direitos humanos. O Brasil entra de cabeça baixa em qualquer foro internacional.
Este é um país que não consegue sequer julgar seus torturadores. É um país que não consegue implementar seus próprios princípios.
Este é mais um episódio que demonstra como este país não tem as condições para ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Quando a China, os EU ou outro país do Conselho desrespeita os direitos fundamentais não o faz por impotência, não o faz por ser dominado pelo medo, mas o faz porque quer e por que julga estar defendendo seus interesses. Já o Brasil é o pobre país do Supremo, dos ditadores e generais de pijama e dos torturadores soltos.
Calma gente ainda falta ser nomeado o novo presidente do supremo e alguns membros também serão substituídos. QUEM SABE ESSA NOVA TURMA TENHA OUTRA VISÃO SOBRE ESSE ASSUNTO???
Para mim, a atitude dos integrantes do supremo não é nenhuma novidade… Depois dessa, concluo que o STF acaba de içar a soberba a fonte de direito.
Penso que a OEA deve fazer alguma coisa para não permanecer desmoralizada por esses caras…
Acho que o artigo é um desrespeito ao Supremo. Espero que nenhuma ação contra PH dependa de uma decisão da corte depois desse artigo.
A dúvida que a maior parte das vezes se apresenta não é nem tanto a intelectual…
Pessoal, vou recorrer a OEA, sob os 2 habeas Corpus, que o Daniel Mendes ganhou, será que não prescreveu, e tem mais uma o POVO esta acima do Congresso,olhem o link que beleza “http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/12/ong-quer-vincular-pagamento-de.html”.,, isto mesmo vamos arrumar 1 milhão de assinatura e vincular o salario dos “deputados” ao salario minimo.
O Min. da Saúde se pronunciou sobre o avanço da obesidade e do diabetes no Brasil, ocasionado em grande parte pelo consumo de refrigerantes, açúcar, gordura e alimentos industrializados.
Mas… a Resolução 24 da Anvisa, que regularia a publicidade de produtos ultraprocessados no Brasil, foi suspensa por liminar da Justiça Federal, solicitada pela Assoc. Bras. das Ind. de Alimentação.
Maluf, Rosinha e Garotinho foram considerados ficha limpa e tomarão posse.
E viva o judiciário brasileiro!
Bem, o STF faz o papel inverso na corrida do Brasil ao desenvolvimento.
Brasil é Supremo, o supremo não.
Na foto, os nobres togados!
Esse supremo é assim mesmo, um minúsculo supremo. Moralmente duvidoso, com jagunço de toga, com ególatras jogando pra mídia, com arrogantes exorbitando do poder que usufruem como propriedade privada. Como todas as elites brasileiras, são patrimonialistas e escravocratas. E acobertam torturadores. Esse é o retrato do judiciário. A serviço de quem tem poder para lhes fazer preciosos mimos. Por isso Katua Abreu, reconhecida grileira, posa de grande dama da agricultura. Quem sabe é o povo que lhe premiou com a “Motosserra de Ouro”. E o supreminho, que premio poderia receber? Que tal essa enquete?
Será que alguém ainda tem duvida que o maior problema do Brasil está na esfera do Judiciário?
Na foto acima só ponho a mão no fogo por um.
PHA,
Se o Supremo não é maior que o Brasil. E não é senão o órgão representativo de um dos poderes da República Federativa do Brasil, segundo a constituição redigida, votada e promulgada por representates do POVO, então chamemos nossos jacobinos José Dirceu, José Gregório, Tarso Genro, Comparato etc etc, e tomemos a Bastilha, ora!
O apoiador da ditadura e da tortura voltou. É lamentável que existam brasileiros(?) assim…
Amei os jacobinos…
Só filhotinho da melhor qualidade.
Ricardo, pela sua declaração fica claro que de Direito Internacional você não sabe de nada.
Existe uma lenda sempre lembrada nos livros de fábulas jurídicas:
Certo pequeno proprietário possuía sítio encravado no meio de terreno no qual o imperador da Alemanha pretendia construir um parque. O imperador chama o humilde cidadão e tenta, sem sucesso, convencê-lo a vender o imóvel. Exasperado, passa a ameaçar fazer uso de seus poderes para desalojar o teimoso jurisdicionado. Sem temor, o cidadão rechaça as ameaças, afirmando: “ainda existem juízes em Berlim”.
Ainda existem Juizes no Brasil????
Isso deve ter sido antes ou depois do “muro de Berlim (comunista)”. Jamais durante a fase “socialista”.
Polanski, em Dança dos Vampiros, não fez melhor na cena da dança. Onde é o baile dos maiorais da engomação? Sou nós quem pago por essa roupa antiga e de mau gosto, somos o financiador do círculo encapado?
A foto já diz tudo.
“A legislação trabalhista de Vargas deriva de capítulo do Tratado de Versailles, muito mais do que da Carta del Lavoro de Mussolini. Como signatário do Tratado de Versailles, o Brasil teve que atualizar sua legislação trabalhista e, com ela, enfrentar o avanço do regime soviético sobre democracias ocidentais. ”
É isso aí!
Com atos do tipo relacionado a esse assunto esse Supremo se qualifica a caber dentro de um ovo de galinha.
“Há elementos em curso para que o Brasil produza um resultado que assegure no plano de Direitos Humanos o direito à verdade e memória…” Maria do Rosário
http://palavras-diversas.blogspot.com/2010/12/dificil-missao-de-maria-do-rosario.html
A dificil missão de Rosário.
PHA.
Fantástico seu raciocínio!
Mas como(?) fazer este assunto entrar na pauta, entrar de corpo-e-alma na agenda política do Brasil(?) se não temos mídia pra colocar a m… no ventilador?!?!?
O STF já se pronunciou, não vai acatar nada. Não vai passar a vergonha. O Congresso Nacional e o Executivo, estão fazendo de conta que não é com eles, justamente, pois a mídia está fazendo de conta que este fato da OEA não é importante e vai cair no esquecimento.
Só fatos novos, movimentos novos, no exterior, levando esta situação pro mundo é que podem mexer aqui dentro. De fora pra dentro!
Só assim!
Assino embaixo.
É um SUPREMO desrespeito a liberdade no Brasil.
Parabéns, PHA e equipe pelo belo trabalho! Sou fã de vocês!
Logo após o Brasil ganhar a Copa de 70 eu saía do país, lendo nos pára-brisas dos automóveis: ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’ (uma cópia tupiniquim do ‘América, love or leave it’).
Sou brasileiro mas não tenho a memória curta, pois lembro-me muito bem que, á época da ditadura militar no Brasil, a OEA era um mero tentáculo da política de dominação dos EUA para toda a América Latina.
O que a fez mudar de ‘visão de mundo’ desde então merece uma análise mais acurada de sua participação na história política do continente.
Como o escritório da OEA no Rio, eu também morava na Rua Paissandú quando por algumas vezes ouví explosões de protestos nos seus jardins.
Alguém já disse que “Os interesses possuem raízes mais profundas do que os princípios…”.
O supremo está doente.
Ele deverá ser tratado numa UTI de hospital 5estrêlas.
Joaquim Barbosa é um excelente Juiz. Uma pessoa equilibrada, sábia e justa.
Acho que neste pequetito supremo só se salvam uns três.