Agosto, mês do desgosto. Para a Globo

O Conversa Afiada reproduz artigo de André Barrocal, extraído da Carta Capital:

O celular engole a tevê

O governo leiloa para as teles uma frequência antes exclusiva das emissoras de televisão

por André Barrocal

Dizem que agosto é o mês do desgosto. Para a Rede Globo, foi. No dia 22, a principal emissora de tevê aberta do País amargou um vexame. O Jornal Nacional e suas novelas tiveram a pior audiência da história em São Paulo. Duas semanas antes, a RBS, sua maior afiliada e retransmissora para gaúchos e catarinenses, anunciara demissões em massa, sinal de que os negócios não vão bem. O presidente do grupo, Eduardo Sirotsky Melzer, alegou “transformações radicais e a velocidade impressionante pelas quais a indústria da comunicação tem passado”, em uma carta dirigida aos funcionários.

A razão da degola explica também o fiasco de público de algumas estrelas da programação global. A disseminação da tecnologia e da internet desnorteou os canais de televisão. Um pesquisa do Ibope descobriu que as pessoas que usam a web passam mais tempo a navegar, do que a plateia que assiste tevê gasta à frente da telinha. E a competição vai se acirrar. Vem aí um plano parido a fórceps pelo governo, bilionário e motivo de uma guerra jamais vista entre tevês e companhias telefônicas, cuja meta é difundir o uso de uma internet veloz via celulares.

Depois de dois anos e meio de estudos e negociações, a Agência Nacional de Telecomunicações vai leiloar, em 30 de setembro, uma faixa de frequência eletromagnética de 700 MHz. É uma das mais “nobres”, como se diz, sem maiores esclarecimentos, por permitir acesso a locais distantes como a Amazônia e driblar barreiras físicas em metrôs e outros ambientes fechados. Hoje é utilizada pelas emissoras de tevê. Com o leilão, passará às operadoras de telefonia por um período de 15 anos.

Será o maior leilão no setor de telecomunicações desde a privatização da Telebras, em 1998. Pelo edital recém-publicado, os compradores gastarão, no mínimo, 11,3 bilhões de reais, metade do obtido com a venda da estatal na gestão Fernando Henrique. Entrarão nos cofres públicos ao menos 7,7 bilhões de reais. A operação será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Portanto, em um primeiro momento será verba pública a ingressar no Tesouro Nacional. Os 3,6 bilhões restantes irão para as emissoras como uma espécie de indenização por desapropriação.

A troca de controle tem uma exigência. As teles deverão utilizar a faixa para fornecer aos celulares uma conexão de quarta geração com a web. A comercialização da conexão do tipo 4G começou em 2013 no Brasil, mas ainda engatinha. Estima-se um total de 3,5 milhões de usuários, em cem municípios. A vantagem diante da geração anterior é a rapidez no fluxo de dados. O 4G roda de 4 a 100 vezes mais depressa e permite assistir a vídeos sem travar. Pode-se acompanhar a Globo ao vivo, ou acompanhar em tempo real uma transmissão de produtores independentes dirigida a usuários de celular. Concorrência pura para os canais tradicionais. “A produção de conteúdo vai aumentar. A ideia da tevê aberta como 'pauteira' nacional já não é mais assim e será cada vez menos. A riqueza está nas redes”, diz Sérgio Amadeu, sociólogo ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

A evolução tecnológica na última década já tinha diminuído as fronteiras entre televisão e telefonia. Nunca, porém, os dois setores haviam batido de frente em uma disputa por um mesmo bem (a faixa de frequência) como agora. Uma guerra em que cada batalhão dispunha de um arsenal diferente. No caso das teles, o poder econômico. Em 2013, elas faturaram 220 bilhões de reais, dez vezes acima dos grupos de radiodifusão. Estes últimos contavam com poder político, graças à capacidade de influenciar a opinião pública. As final, a força da grana e a marcha irrefreável da tecnologia se impuseram no debate sobre o leilão.

Derrotadas, as emissoras estão apreensivas e ameaçaram melar o leilão. No dia da publicação do edital de licitação, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão reagiu com firmeza. A Abert considerou “insuficiente” a indenização de 3,6 bilhões de reais e quer 5 bilhões, segundo se comenta nos bastidores. A instituição promete tomar “as medidas cabíveis”, conforme o presidente da entidade, Daniel Slaviero, disse ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em uma feira setorial na segunda-feira 25, em São Paulo.

A transferência da faixa de frequência para as telefônicas deixará ao relento 400 radiodifusores com operações em 1.096 municípios. Em número de canais, a lista chega a mil. Fazem transmissões em UHF e podem ser sintonizados entre os canais 52 e 69 nos televisores com antena comum. Embora os 700 MHz não sejam a principal frequência na transmissão das grandes emissoras, estas também sentirão o baque. A Globo terá problemas em Jundiaí, no interior paulista, e em Lagoa Santa, no interior mineiro, por exemplo. A Record sofrerá em duas capitais (Recife e Belém). A Bandeirantes, no interior de São Paulo. O SBT, na cidade histórica de Petrópolis, no Rio. As maiores vítimas, contudo, serão os canais públicos, como TV Brasil, TV Senado e TV da Câmara dos Deputados.

A preocupação das grandes emissoras com o leilão ultrapassa o impacto sobre os canais atingidos. Elas temem pelo futuro do negócio. As empresas de tevê aberta no Brasil vivem à base de audiências elevadas, argumento para cobrarem caro dos anunciantes. A receita gorda permite investir grandes somas na produção de novelas, Faustões e jornalismo. A competição da internet quebra a engrenagem, ao reduzir a audiência. Cedo ou tarde, haverá piora ulterior de qualidade, já muito baixa, compressão de salários mais baixos e queda dos lucros. E redução do poder político.

Na luta para sobreviver, mas sem expor claramente o motivo do medo, as empresas de radiodifusão sacaram um argumento passível de ser definido como bonitinho para pressionar contra o leilão. Estaria em risco a liberdade de expressão, diziam nos bastidores e, discretamente, em público. Certo é que a tevê aberta é gratuita, enquanto celular e internet móvel custam caro no Brasil.

Se não foi capaz  de preservar a faixa de frequência de 700 MHz sob o comando do setor, o lobby serviu ao menos para arrancar uma bela concessão oficial em outro assunto igualmente preocupante, o da tevê digital, instituída no País em 2006. Trata-se de um sinal de melhor qualidade, impossível de captar com antenas comuns e televisores antigos. É preciso ter tevê a cabo, um aparelho moderno ou um conversor de sinal. Na época, fixou-se um prazo de dez anos para a digitalização total no País. Na reta final, o cenário é desolador, devido a essa situação específica e a inumeráveis outros motivos. Dos 11 mil canais existentes, só 4 mil estão preparados para esse tipo de transmissão, segundo dados do Ministério das Comunicações. Em São Paulo, somente um em cada três domicílios está apto a receber o sinal, segundo um levantamento do Ibope. Se o prazo fosse seguido, possivelmente ocorreria um caos. Muita gente ficaria sem a sua novelinha.

Paulo Bernardo foi compreensivo. Em fevereiro de 2013, determinou à Anatel a vinculação do leilão da faixa de 700 MHz à digitalização das tevês. Cinco meses depois, convenceu Dilma Rousseff a assinar um decreto para prorrogar a obrigatoriedade da digitalização para dezembro de 2018. Ao atrelar tal processo ao leilão, o ministro abriu o caminho para a indenização de 3,6 bilhões de reais não se limitar à desapropriação dos canais afetados. Será usada também para comprar conversores e doá-los aos 14 milhões de inscritos no Bolsa Família. Base da audiência das tevês abertas, a população mais pobre é proprietária da maior parte dos televisores e antenas antigos.

Outra parte da indenização será endereçada à busca de soluções tecnológicas para um problema potencial. Há risco de a faixa de 700 MHz, quando usada no futuro pelas telefônicas, interferir no sinal dos canais abertos de tevê. E vice-versa. Os dois setores contrataram seus testes. O coordenado pela Anatel, na virada de 2013 para 2014, foi realizado na cidade goiana de Pirenópolis, a 140 quilômetros de Brasília, com equipamentos fornecidos pela Globo, a telefônica Oi, a fabricante chinesa de celulares Huawei e a produtora americana de chips Qualcomm, entre outros. Houve cenas de puro mambembe. O material chinês não suportou a carga inicialmente, importações da Qualcomm ficaram retidas na alfândega, cabos da Oi se romperam. O trabalho só terminou em abril, bem além do previsto. Os resultados apontam para a possibilidade de problemas de pequenas proporções, acredita a Anatel.

Grandes favorecidas, as teles não demonstram muito entusiasmo pelo leilão. Nos bastidores, afirmam que o momento não é o melhor para o governo forçar um desembolso de 11,3 bilhões de reais. Elas não teriam fôlego financeiro suficiente, uma situação que a entrada do BNDES no circuito ajuda a mudar. A Telefônica/Vivo, por exemplo, remete parte dos lucros à matriz na Espanha desde a crise global de 2008. Gerida por brasileiros, a Oi vive eternos dramas internos. Por tudo isso, as teles torceram para o Tribunal de Contas da União barrar o leilão. Chegaram a festejar discretamente, quando houve uma suspensão provisória no início de agosto. Duas semanas depois, o TCU deu sinal verde à Anatel.

A TIM foi única fora de sintonia. Em abril, antes da indicação da data definitiva do leilão, o presidente da empresa, Rodrigo Abreu, cobrou da agência a antecipação do uso da faixa de 700 MHz. A frequência será comprada agora, mas só estará disponível para as teles entre 2017 e 2018, no fim do processo de digitalização das emissoras de tevê. Após a definição do leilão, a TIM, isoladamente, declarou seu interesse. Mas parece existir espaço para todos. A Anatel preparou a venda de quatro lotes de alcance nacional. Em tese, um para cada operadora de telefonia móvel já atuante no País (TIM, Vivo, Claro e Oi). Não se pode descartar o surgimento de uma surpresa estrangeira.

Apesar do charminho das teles, o governo não arredou pé do patrocínio do leilão este ano. Sem os quase 8 bilhões de reais de arrecadação adicional, o Tesouro Nacional teria muita dificuldade para fechar as contas públicas este ano, como o secretário do Tesouro, Arno Augustin, reconheceu publicamente no fim de julho. Além disso, a disseminação da internet de alta velocidade, do tipo banda larga, é uma promessa da campanha reeleitoral de Dilma Rousseff verbalizada desde o primeiro dia da eleição. Em um vídeo divulgado em 6 de julho em seu site de campanha, a petista prometeu lançar um programa para universalizar uma internet potente e barata.

Queixas à parte, apoderar-se da nova frequência é uma necessidade para as teles. As previsões de demanda dos brasileiros por internet são incríveis. Calcula-se que o tráfego de dados aumentará dez vezes até 2017, devido ao consumo de vídeo em celulares. A Copa deu uma amostra do apetite. Na primeira rodada, houve 7,6 milhões de comunicações de dados dentro dos estádios. É como se cada torcedor tivesse enviado 10 fotos. Na partida final, o fluxo correspondeu a 35 fotos per capita. Até 2012, quando a Anatel leiloou a primeira frequência para uso da internet móvel 4G por 2,9 bilhões de reais, não havia nada parecido.

O mercado de aparelhos de celular também virou do avesso com o crescimento da procura por internet móvel, puxado pela menos veloz terceira geração. Os chamados smartphones tomaram conta das vendas desde o primeiro semestre de 2013. Três em cada quatro celulares comercializados são desse tipo. O imposto cobrado pelo governo sobre o produto foi zerado no ano passado, benesse que acaba de ser renovada até dezembro de 2018.

Mas há também uma má notícia para os cidadãos. Ex-presidente da Telebrás e um dos idealizadores do Plano Nacional de Banda Larga no fim do governo Lula, Rogério Santanna diz que a banda larga brasileira não merece esse nome, por ser muito lenta na comparação internacional. Além disso, diz ele, os preços cobrados pelo serviço em aparelhos celulares são “estapafúrdios”. Mais: ao reforçar o estímulo à internet móvel do tipo 4G, com efeitos que só serão sentidos em 2017 ou 2018, sem que as operadoras tenham cumprido as metas na de 3G, a Anatel deixará os usuários numa enrascada. “Estamos no pior dos mundos. Não temos 3G para todos e estamos chegando atrasados ao 4G.”

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