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O ansioso blogueiro foi convidado pelos professores Celso Grisi, Fábio Oliva e Afonso Lima, da Fundação Instituto de Administração, da Faculdade de Economia e Administração – FEA – da USP, para pronunciar palestra sobre “Comunicação, Democracia e Cidadania”, nesta quarta-feira.
O ansioso blogueiro começou com a sugestão de um prezado amigo: recuperar do site da Anatel o “Documento de Encaminhamento da Lei Geral de Telecomunicações” do Ministro Sergio Motta ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, em 10 de dezembro de 1996.
Na pág. 14 do Documento, Motta diz ao Presidente da República:
“ … para a reforma completa do Código (Brasileiro de Telecomunicações, de 1962) está previsto que, ao longo de 1997, seja desenvolvido novo projeto a ser submetido ao Congresso nacional, que se pretenda venha a se tornar a nova Lei de Radiodifusão”.
Motta fez quatro versões de uma “Lei de Radiodifusão”.
(Ou Ley de Medios, como se diz aqui.)
Fernando Henrique engavetou as quatro.
Apesar de, pouco antes de morrer, Motta ter dito a Fernando Henrique: “não se apequene !”.
Ele se apequenou.
O ansioso blogueiro encontrou Sergio Motta, por acaso, no Hospital Albert Einstein, pouco antes de morrer.
E perguntou se ele deixaria a Globo comprar a Embratel, no leilão da privatização das teles, que se aproximava.
Ele respondeu:
Não, eu e o Fernando temos um compromisso político. Isso não pode acontecer.
Não aconteceu porque a Globo não teve bala para disputar o leilão.
Agora, o compromisso político dos dois, pelo jeito, morreu com o Motta.
O ansioso blogueiro explicou na FEA – também por sugestão do amigo generoso – que a privatização dos telefones só foi possível, porque Motta tirou o “telefone” de dentro da “radiodifusão”.
Fez uma “Lei Geral de Telecomunicações” para privatizar os telefones.
E prometeu para o ano seguinte a Ley de Medios.
A Globo não deixaria privatizar os telefones, se houvesse o risco de mexer no Código de 1962.
Há 50 anos há um vazio institucional no Brasil.
Em 1962, no Governo Goulart, havia 2 milhões de aparelhos de televisão no Brasil.
Não havia “rede nacional”.
Essa é a “Lei” que instalou a selva institucional onde prevalece a lei do mais forte: a razão do mais forte é sempre a melhor, diria aquele francês ilustre.
Entre 1966 e 1967, os governantes militares decidiram que o grupo Time-Life não podia ser dono de uma emissora de televisão no Brasil.
E mandaram Roberto Marinho comprar as ações dos americanos – o que, por si só, demonstra que a Globo nasceu na ilegalidade: na associação com a Time-Life.
Roberto Marinho acertou com o Ministro da Fazenda, Delfim Netto: vender pela “tabela cheia” comerciais a instituições do Governo: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Embratel, Petrobrás.
(Por essas e outras o ansioso blogueiro acha muito engraçado quando dizem que este blog é chapa branca porque tem publicidade do Banco do Brasil e da Caixa… Não é isso, Gilmar Dantas (*) ?, aquele que ameaçou retirar a publicidade da Caixa deste ansioso blog.)
Vender pela “tabela cheia” significa vender acima de preços de mercado, porque a “tabela cheia”, universalmente, é um início de conversa: é dali para baixo.
Logo, o Governo Federal, ou seja, você, amigo navegante, comprou as ações do grupo Time-Life e deu de presente ao Roberto marinho.
É assim que ele defende o capitalismo, até hoje.
Depois, em 1988, veio a Constituição Cidadã do Ulysses Guimarães.
Até hoje, 25 anos depois, o Congresso não regulou os artigos da Constituição de 1988 que tratam da Comunicação:
é proibido ter monopólio;
politico não pode ter concessão;
tem que haver programação regional;
é assegurado o direito de resposta.
E o Congresso ?
Nada !
Por isso, o jurista Fábio Konder Comparato defende no Supremo condenar o Congresso nacional por omissão.
E o Supremo já aceitou julgar a causa do professor Comparato.
(Certamente o fará com menos rapidez com que condenará o Jose Dirceu …)
Imagine, perguntou o ansioso blogueiro à plateia de estudantes dos Cursos de Mestrado e Doutorado, além de empresários: o Congresso da República ser condenado por omissão !
O Brasil é o único país “sério” que não tem uma Ley de Medios.
Nos Estados Unidos, a FCC supervisiona o telefone e a televisão.
Na Inglaterra, o Ofcom também
Aqui, a Globo diz que uma Ley de Medios seria o mesmo que censurar a imprensa.
Como fazem provavelmente a FCC e a Ofcom nesses regimes tirânicos instalados na Inglaterra e nos Estados Unidos.
Por isso, Franklin Martins, que deixou de herança uma competente Ley de Medios, disse no Congresso do Instituto Barão de Itararé, em Salvador: o que se quer é “nada além da Constituição”.
Franklin também diz que, se continuar a Lei da Selva, o mexicano Slim, a Portugal Telecom e a Telefonica de Espanha, mais dia, menos dia, tomam conta do pedaço, porque elas têm uma capacidade de geração de caixa muito maior do que a industria da rádio-difusão.
Hoje, o Ministro Paulo Bernardo tem a faca e o queijo na mão para mandar ao conservador Congresso brasileiro um projeto de Lei de Marco Regulatório, ou uma “nova lei de Radiodifusão”, como prometeu o Sergio Motta, em 1996.
Por que não faz, pergunta-se o professor Venício Lima.
Por que a Ley de Medios ?
Para conter a Globo ?
Para proteger a Globo das telefônicas ?
Não, porque ela é um meio de promover a Cidadania, a Democracia.
“Comunicação” não é apenas um negócio, uma indústria, a TI, disse o professor Grisi.
Comunicar-se é um Direito do Homem.
Como a liberdade !
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele. E não é que o Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas ? Aí, já não é ato falho: é perseguição, mesmo. Isso dá processo…
Se vc mordesse nesses 50 anos até 90% de toda verba federal para comunicações, tivesse desenvolvido habilidades para desempatar eleições Presidenciais, tivesse uma bancada no Congresso Nacional e tivesse se tornado por isso, o único líder no mercado brasileiro à 50 anos, vc também não ia querer dividir com o resto do Brasil, legislação pertinente só para os outros. A Imprensa é livre e imparcial uma ova, e ninguém se importa, ou, quem deveria não se importa, a sociedade não recebe a informação que embasa opinião, a opinião vem pronta com os argumentos anexo..
Na Ação do Professor Comparato – a ADO N.º 10 – o PGR já emitiu parecer: entendeu que o Congresso viola a Constituição ao ser tão frouxo e se calar; ao não proteger direitos fundamentais regulando para aplicar a Constituição. Falta o STF aceitar o Intervozes como amicus curiae; falta a imprensa alternativa e partidos e ONGs e entidades interessadas na democracia pressionar pra ter audiência pública no Supremo.
Parece que o Brasil não tem uma presidenta, como na Argentina.
Fernando Henrique não fez, como era de se esperar! Mas e a Dilma e o PT o que querem para a radiodifusão brasileira?
A Dilma e o PT vem mostrando que está bom do jeito que está, pois está bom para a Globo.
Com todo respeito, PHA, mas põe o dedo na ferida.
O Min Bernardo é SUBORDINADO à Dilma!
Ponto.
A grobo, 50 anos FORA da Lei…maumau
Quem nos “libertará” das garras globais?
Hibernardo é que não é…
Temos consciência o quanto o monopólio das comunicações são nesfatos ao Brasil e seu povo.
Dilmaaaaaaa tira o Bernardo e coloca Franklin, ouça a voz do povo. Ley de Medios urgenteeeeeeeee!!!!!!!!!!!!!!!!!!
É uma pena esta ditadura desta Globo-TIme-Life
No Brasil, até os tambores se calam.
torcendo para que a coisa ande
na boda de ouro da ditabranda globo,comemoraremos com aprovação da ley de médios com a benção angelicál dos blogs sujinhos!!!
na boda de ouro da ditabranda globo,comemoraremos com aprovação da ley dos medios!!!
Esse queixão todo do pig é porque a dita justiça não permite (ou não pode) de jeito algum e maneira, que ele tenha a sua plena liberdade de imprensa que tanto apregoa, devidamente atrás das grades, a fim de propagar aos quatro ventos os artigos em que incorreu nos últimos cinquenta anos.
Pedro Lima -”PHA, agora sim você está no caminho certo.” Também acho, parceiro. A coisa toda tá amarrada nesse monstro q. são as tais organizações globo. É esse monstro q. mantém sob “julgo”, quase sempre c/ chantagens, até a CORTE SUPREMA(?) da Nação. É esse monstro q. aglutina em imundas ações contra a nacionalidade todos o esbirros q. dizem constituir o tal de Instituto Milleniun. É à globo q. se precisa destruir pq., c/sua imunda manipulação e programação, destrói em nossos filhos e netos noções de valores (morais, religiossos, políticos). É só pornografia, mentiras q. levam os jovens a desprezar igrejas e partidos, achando q. são todos iguais. Sabe pq. adolescentes vivem querendo resoler as coisas no braço, agredindo-se e matando-se nas escolas? Pq. as TVs vivem mostrando Datenas e Paccioles a sugerir q. qualquer criminoso deve ser “justiçado” pelos policicias q. os prendam ou por colegas de prisão. Sempre o olho por olho. Criando a babárie, poderão chamar os exércitos p/restabelecer a civilização q. eles (os das globos) querem.
Caro PHA! Vi aí atrás que a famigerada organização globo não chega ao ano 2020. Entendo que as coisas mudaram, e o nosso mundo está renascendo para um recomeço; Acho eu que organizações criminosas como as citadas, não chegarão à 2015. Não pode uma TV, revistas, blogs fascistas mandarem mais que um governo eleito pelo povo.
PH, falar que o FHC se apequenou é redundância, ele é nano.
Porém, antes que sejamos injustos ao lhe atribuir rara estatura, devemos por obrigação reconhecer que, na área, os que ficaram a frente da função nos governos subsequentes também não são muito melhores, alguns pode-se dizer até que são micro. Imagina alguém que dentro do próprio grupo ideológico é chamado de Paulo Hibernaldo.
PHA, agora sim você está no caminho certo. Não adianta ficarmos aqui brigando com Cerra, Dantas, Gilmar, etc. todos eles são filhotes da ditadura. E hoje quem ainda mantém o espírito da ditadura vivo é a GLobo. A Globo que nasceu na ditadura, contribuiu para mortes e torturas. Foi também decisiva na pior das torturas que a de alienar gerações através da propagação de mentiras ou da omissão das verdades. É essa Globo que quer viva a “lei da anistia”, que defende o golpe do Paraguai, critica os avanços da comunicação na Argentina, domina o maior esporte nacional que é o futebol, marca data do mensalão e diz que vai votar e como vai votar.
A Globo deve voltar a ser patrimônio público, incorporada à EBC, pois nasceu – como você bem citou no texto – com o dinheiro do povo e num regime que nos enche de vergonha.
Caro PHA, enquanto não concentrarmos as nossas forças para combater a Globo, vamos seguir testemunhando os absurdos no Brasil.
Boa sorte e siga firme. Estamos contigo!
não esqueçamos que, ao comprar a embratel, o mexicano slim levou nosso satelite junto,graças a genialidade da princesa de higienopolis, que mais parece um zumbi a zanzar pela rio de janeiro.
reinaldo carletti
Globo: 50 anos enganando o povo brasileiro… Ley de Médios já!
Faz-se necessário inundar as instâncias jurídicas com ações acerca da inoperância dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, do Ministério das Comunicações, Congresso Nacional no sentido de fazer valer as leis e os princípios constitucionais no que diz respeito à atuação da mídia. Onde estão os zelosos constitucionalistas da OAB quanto ao seu próprio objeto de estudo ?
Belo artigo! Alguém pode explicar porque a Anatel não poderia fazer o papel análogo ao da FCC nos EUA, Ofcom na Inglaterra, etc ao invés de mais um órgão público de consultoria ao Senado ?
O PT realmente fez uma grande “porcaria” quando optou por TEMER como vice. O Brasil, evita as gavetas de FHC como essa que Vsa. descreve: LEI DE IMPRENSA. Pois, nesses acordos políticos de medo acabam o povo ficando sempre dividido. Dilma tem que ter peito para mostrar para essa mídia fascista e financiada pelo golpe militar; que quem manda aqui é o povo. Dilma: PLEBISCITO para a NOVA LEI DE IMPRENSA JÁ!!! Afinal, onde está o espirito guerrilheiro para um País livre de ameaças? Com essa mídia fascista, o que teremos dia a dia serão inconstantes ameaças a isso e aquilo. Fora, a questão cultural que foi todo deterriorada por essa canal de tv aberto que fez tudo para agradar seus mandantes internacionais. Por parte deles, patriotismo uma ova. São boçais. Lobos disfarçados de cordeiros, querendo comparar com o que é ruim tudo aquilo que os ameaçam. Querem o 3 Poder em mãos. Por isso, DILMA tem que ter peito para afinar a fala dessa mídia partidária. Não sei nãoi, mas, ainda acho que tem muita treta entre Cachoeira e essa mídia de TV aberta junto com a Veja.
Já sei, essa tal Lei de Médios não poderia ser de iniciativa popular?
Só Collor e Requião peitam o partido GLOBO, PT tem medo ! PT vai virar um PMDB como diz FREI BETO! Meu Deusss!
Os tupiniquins são muito folgados. Fosse em outro lugar a Globo já teria sido colocada para escanteio (ou no lixo)..
Por causa desses e de muitos outros erros de avaliação por parte da cúpula da Globo é que eu sempre digo para os meus botões:
AS ORGANIZAÇÕES GLOBO, COMO NÓS A CONHECEMOS, NÃO CHEGAM EM 2020.
Muito bom PHA. Sempre escrevendo com clareza e honestidade. Ultimamente ando só assistindo essas fanfarrices que acontecem no Brasil. Enquanto isso o povo a assitir novelas……
O Brasil é um pais sem memória, sem passado, sem presente e quem sabe lá o futuro se as leis não for preservadas.
Pessoal quando essa Lei de Médio sair e for sancionada, só quem ganha com isso é a democracia.
Globo aguarde, sua vez esta chegando.
PHA vc é d +++++++++++++++++++++++++++++++++
Globo e você (Federico), tudo a ver.
o mexicano Slim, a Portugal Telecom e a Telefonica de Espanha, mais dia, menos dia, tomam conta do pedaço. – sic, Ai a globo vai sentir na pele. se ela não teve bala para disputar na era do FHC,não vai ter nunca. Os blogs estão ocupando espaço cada vez maior, logo vem as operadoras de telefone com tv a cabo a preço de banana.
Outro dia minha professora mandou eu escrever um jingle com rima e eu escrevi o seguinte:
Dingo bel, dingo bel era só papel,
Não faz mal, não faz mal minta no jornal,
O jornal ajuda, ajuda o seu chuchu,
Mais não adianta ele só toma na urna.
Ela me deu nota 5 porque não tinha rima, então disse a ela que eu iria rimar e ela disse que não precisava e me deu 10.
A seguir mando a versão que a professora não quis ver:
Dingo bel, dingo bel era só papel,
Não faz mal, não faz mal minta no jornal,
O jornal ajuda, ajuda a sua turma,
Mais não adianta eles só tomam na urna.
O governo Dilma nada diz sobre a Ley. O próprio Bernardo diz que é censura; que a Constituição veda a censura. A mesma cantilena da Globo e do PIG oligárquico. Estranho, não PHA?
Pela enésima milésima vez vou alertar: tirem o cavalo da chuva. O casal ministérial é candidatíssimo e não vai comprar briga com o monopólio mediático.
Hoje estão unidos a um tucano para governar Curitiba. Amanhã sabe-se lá a quem se unirão para governar o Paraná.
Espero que os blogs abordem este assunto . . .