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A reforma precisa ir além da Reforma
O Conversa Afiada tem o prazer de publicar artigo de Cesar Marcos Klouri sobre a reforma do Código de Processo Civil.
BASTA ELABORAR NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ?
Cesar Marcos Klouri
O Poder Judiciário Brasileiro sempre foi palco de crítica sobre a morosidade nas decisões. O atual Código de Processo Civil não supriu a deficiência quanto a insatisfação das partes litigantes, sobretudo em casos semelhantes em que as decisões muitas vezes são distintas, comprometendo a própria essência do direito e o princípio da igualdade assegurado pela Carta Magna.
Sob a premissa de que o Código Processual Civil em vigor (1973) é extremamente formalista e ultrapassado nas questões de ordem econômica, política e social, a Comissão de Revisão do Diploma Instrumental, instituída em meados de outubro de 2009, estabeleceu discussões para definir as diretrizes para elaboração do Anteprojeto de Reforma, submetendo as propostas de alteração a uma série de audiências públicas, realizadas nas 5 regiões do País e em 8 Capitais, bem como ao controle prévio do Supremo Tribunal Federal e do Corpo Legislativo, transformado no Projeto de Lei nº 379/2009.
(…)
Vê-se que não basta que se criem mecanismos inovadores para inibir que determinada causa se eternize no Judiciário. É preciso mais. É preciso conscientização de todos, isto porque advocacia não é produto a ser ofertado, mas exercício sofisticado de racionalidade e intelectualidade, com sensibilidade para preservação dos interesses do cidadão. Não se pode conceber a estruturação do Judiciário com juízes muitas vezes descomprometidos com o exercício de elevada função ou advogados despreparados. Sem essa mobilização geral, nenhuma mudança alcançará os patamares plenos de Justiça Social, ainda que seja esse o objetivo do Novo Código Processual Civil.
A integra do artigo pode ser encontrada em www.klouri.com.br
(Klouri é advogado de Paulo Henrique Amorim em causas que não costuma perder. Clique aqui e leia a aba “Não me calarão”)
….fala-se muito na qualidade dos advogados, mas a qualidade dos juízes também é sofrível !!!!!!
Simplesmente não existe esse negócio de “Justiça” aqui no Brasil.
Que a justiça de verdade assume como valor mais básico que todos são iguais perante ela, e isso já é ignorado logo de cara quando um reles mortal (nós, povão) necessite dela.
O Brasil não têm Justiça, têm um “teatrinho” onde gente com o ego maior que o planeta desfila com togas como se fossem “deuses” com poder de vida e morte sobre a plebe e tomam as decisões mais absurdas porquê se baseiam muito mais em suas próprias vaidades e preconceitos no que o bom senso.
É no exercício da justiça que o país se revela incrivelmente injusto. Cadeia especial para quem tem curso superior, por exemplo. E aquele jornalista do PIG paulista (Estadão) que matou a sangue frio e está solto por aí…Os recursos que a lei faculta: quem pode pagar um bom advogado vai recorrendo, recorrendo…e nunca é preso. Exercício da justiça é uma área em que tenho ceticismo quanto ao futuro do Brasil…
é não paga só pros advogados, tem mais gente que recebe por fora, os interesses ocultos .
Uma coisa é certa.Sem pressão popular,nada mudará.Acredito que os movimentos sociais e demais segmentos da sociedade façam sua parte e coloquem muita pressão sobre fatores que nos interessa modificar.Caso contrário,ficará como está.
Isso vale para os políticos e seus recessos.Ganham muito e pouco fazem.Sequer se preocupam em fazê-lo.
Penso que os políticos deveriam receber apnas ajuda de custos,nada mais.Se estão trabalhando para seu país,deveria ser de graça.
Boa noite PHA,
Meu comentário a esse post foi enviado por volta das 15:30. Saberia informar se foi recebido?
Desde já, obrigado…
As injustiças podemos ver! Mas nem todos conseguimos… Sugiro leitura do texto http://fanfraria.wordpress.com/2010/08/30/apedrejamento-invisivel/
É muito dificil,quando se toma conhecimento de que ministros do supremo,que espera-se tem que agir com total imparcialidade,assumem um lado politico publicamente.E,pior trabalhando a favor deles.É complicado.
Nos, simples mortais, ENXERGAMOS e sofremos na pele, no tempo e no bolso, a injustica da CEQUEIRA da justica deste pais.
Uma das maiores imoralidades da justiça brasileira, são os altíssimos salários dos seus componentes, e a forma com que são definidos.
Já os médicos, que cuidam da saúde do povo, ganham míseros R$130,00do SUS por uma cirurgia.
Isso é imoral, ou não?
A Justiça precisa ser tirada a limpo, antes de qualquer Código Civil ou que o valha.
Essa comparação vale para os políticos também.
Uma das maiores fontes de desequilibrio social deste País.
Clóvis Sena,
Sou totalmente contrário às eleições diretas para o Judiciário. Isso envolveria um comprometimento político de juízes que acabaria beneficiando alguns setores quando da prolação de sentenças.
O que sou a favor, é de maior transparência no judiciário. Recentemente, o TJ de Minas Gerais realizou concurso para juiz.
90% dos aprovados eram parentes de juízes e desembargadores. A coisa ficou feia, os candidatos reprovados levaram a questão ao CNJ e entre advogados, estudantes do direito e candidatos a concursos de juiz pelo país afora, esse é um dos assuntos mais em voga no momento.
A imprensa? Se calou. Não se lê nada a respeito nem nos blogs independentes.
Esses juízes já estão trabalhando em Minas, e tudo indica que o CNJ vai empurrar o assunto pro arquivo. Não existe pressão por parte da imprensa.
Detalhe: casos semelhantes a esse são uma constante. E o CNJ depois de cinco anos declara que o concurso foi errado, mas que os juízes já se efetivaram e não podem ser retirados mais do cargo.
Afirmo: a decisão a respeito do ocorrido recentemente no TJ mineiro será igual. Pergunto: alguém vai noticiar? Duvido.
Olha sou da mesma opinião é muito triste as pessoas que cuidam da saúde ganha isso, e os letrados que não sabem o que é pegar onibus, todo dia viver com salário minimo e esperar darem um veredito depois que foi pro outro lado ”DÚVIDO QUE NOSSA JUSTIÇA SEJA SÉRIA FAÇO DIREITO”
‘exercício sofisticado de racionalidade e intelectualidade…’ Como mudar o panorama com este argumento de exaltação da liturgia de detentores da ciência do Direito? É preciso especialização na área, isso sim. O dileto (sic) Gilmar Mendes é um exemplo da visão rala do pessoal das leis. Na votação da obrigatoriedade do diploma para jornalistas, ele se saiu ‘bem’, dizendo que se padeiros não precisavam de diploma, jornalistas também não. Isso representa o pensamento burocrático, desconectado do empirismo a que o Direito se propõe. E se existem advogados sem preparo, o elogiado e exaltado exame da OAB que ‘visa depurar a entrada de profissionais, evitando que ‘bárbaros’ adentrem nas dependências sacrossantas das instâncias nacionais’ existe para quê?
Eu lembro do representante da “direitona” de Recife…
01.09.2001
A nova face de RICARDO FIÚZA
…Sem o famoso bigode, o deputado, RELATOR do NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, dá a volta por cima oito anos depois de ter sido ACUSADO pela CPI do Orçamento
http://www.terra.com.br/istoegente/109/reportagem/ricardo_fiuza.htm
Anões do Orçamento
João Alves, RICARDO FIÚZA, José Geraldo Ribeiro, Genebaldo Correa e Fábio Raunheitti são alguns dos muito parlamentares envolvidos com escândalos na história da nossa república.
http://www.colband.com.br/ativ/nete/cida/linh/temp/bras/poli/h1-g.htm
[...] Conversa Afiada tem o prazer de publicar artigo de Cesar Marcos Klouri sobre a reforma do Código de Processo [...]
PHA,
Precisamos de uma faxina generalizada no judiciário. Como fazer isso ? É só usar de 2 palavras mágicas:
Clareza e simplicidade. Uma terceira frase: boa vontade
Se tudo o que estivesse escrito nas leis, normas e códigos, tivessem este espírito, tornariam as coisas bem diferentes do que são hoje. Mas parece, para os que aí comandam as coisas, que isso é coisa de Pafúncio, de baixa intelectualidade, não é bacana, não é de classe, não tem aquele “ar” de sabedoria, não tem aquela presunção do saber, não é de catedrático e não tem a tal “estética”. Imagina-se, que nas cabeças destes, que o “jurisdiquês”, antecede até a criação da espécie humana, tal o descompasso da realidade que se apresenta a olho nú. GM que o diga .
A ‘justiça?’ é morosa pra uns, e muito célere pra outros. Estão aí gilmar dantas e daniel mendes, por exemplo, que não me deixam mentir.
Se é rapida para alguns e morosa para outros, então o problema não está na lei, mas no seu interprete aplicador, o excelentissimo Juiz, que vê com olhos bem aberto o bolso do jurisdicionado.
“Serra dando golpe em vc´s”
http://www.youtube.com/watch?v=EFQ4mMzh1n8
Basta a obra do Dr. Gilmar Mendes!
“Controle abstrato de constitucionalidade”
Veja.. mos.
http://www.gilmarmendes.com.br/web/gilmarmendes/content/view/id/76
Hoje só confio no oráculo.
Mestre P.H, pergunta ao oráculo se MINAS terá como tradição uma primeira dama?
E tem que ser discutida uma nova lei de imprensa, que imponha mais rigor no que tange a politiquetaria feita pelos “órgãos” de imprensa, caluniando, mentindo e enganando reiterada e repetidas vezes sobre os mesmos assuntos. Tudo sem provas e sem argumentos. Apenas no desvario de seus dirigentes. Cadeia para quem escreve sem provar. E multas pesadas para os “órgãos” que tem que sentir o peso da justiça onde mais dói. No bolso de seus proprietários.
Com o Congresso gastando 6 milhões em horas extras em pleno recesso de 90 dias por causa das eleições o que podemos esperar.
Congresso medíocre, leis medíocres.
O Brasil precisa mudar de verdade.
E mais uma outra coisa, a justiça, ou mais precisamente o Poder Judiciário é o único dos três poderes que não temos controle direto democrático, pelo voto popular.
O que eu proponho é que possamos eleger os nossos juizes, do mesmo modo que elegemos vereadores, deputados, senadores, governadores e presidentes. Possivelmente nos mesmos períodos de votação hoje usados, onde se submeteriam ao voto popular os diferentes níveis de cargos do judiciário ( desde o Juiz de cidadezinha até o desembargador do estado, depois os Juizes federias e assim sucessivamente)
A democracia será definitivamente plena e justiça mais eficiente a comprometida, mais próxima da realidade, quando pudermos efetivamente decidir pelo voto que vai ocupar os cargos do Poder Judiciário.
Hoje a justiça parece um último reduto reduto aristocrático, em geral alheios as causas de maior interesse da população, mas por outro lado zelosos na defeza dos interesses dos poderosos e das grande corporações.
Então é isto: eleição direta para o poder judiciário! E cada candidado/Juiz tem que prestar contas do que fez e apresentar propostas.
Muito bem: assino embaixo.
Quando os objetivos dos jurisdicionados forem opostos aos dos operadores do direito.
É preciso mais. É preciso conscientização de todos, isto porque advocacia não é produto a ser ofertado, mas exercício sofisticado de racionalidade e intelectualidade, com sensibilidade para preservação dos interesses do cidadão.
Farão o mesmo de hoje,o JURISDICIONADO continuará sendo bobo-da-Corte.
a reforma no sistema judiciario, codigos e sistema carcerario, onde o preso é obrigado a trabalhar, deveriam ser plataforma de qualquer candidato a qualquer cargo que seja….
hora de mudar, hora de indexar salario de deputado a salario minimo, ai se quiser aumento, tem que aumentar o de todo mundo
afinal, se entra la sabendo exatamente o quanto vai ganhar (oficialmente)
Corretíssimo: faço de tuas minhas palavras.
Se uma igreja esta cheia de fieis não adianta reduzir a missa
que vai cintinuar cheia tem que expandir a justiça,em vez de ficar criando estatais o estado deveria concentrar se em uma das funções primordiais do estado a justiça.
Tenho minha tese particular sobre a morosidade do Judiciário.
Todos os envolvidos, advogados Juízes, etc, querem que ele seja lerdo.
As vezes assisto sessões do STF, o que se perde em “abobrinhas” é inacreditável.
Votos que não necessitariam de mais de uma página, se transformam em mais de 50, tantas são as citações.
Imagino o tempo que se perde nas suas elaborações.
A infinidade de possibilidades de liminares, recursos, etc, tudo em nome da nobre causa da ampla defesa, levam os processos a levarem anos para obter uma decisão final.
Juiz de 1ª Instância virou peça decorativa, sua sentença não vale absolutamente nada.
Qualquer decisão, sempre vem acompanhada da célebre frase “ainda cabe recurso”.
Nunca entendi porque o próprio Judiciário não apresenta uma sugestão de Reforma, apresentando uma solução para os gargalos.
Parece que a agilidade do Judiciário só interessa ao povo, Ricos, Advogados e Juízes estão satisfeitos da maneira como esta.
Prezados,
Por favor não acreditem em homens que tem a árdua função de cortar na própria carne porque não o vão proceder!
É inútil acreditar que qualquer reforma séria nesse país aconteça no ambiente em que tudo se encontra!
É impossível que busquemos em nossos representantes do legislativo alguma mudança que lhes vai incorrer em algum tipo de prejuízo e os processos demorados como são, nada mais são que uma fonte generosa de honorários e assim os advogados da comissão jamais vai querer cortar lhes tamanho benefício.
Sendo assim entenda se reforma agrária (bancada ruralista) reforma política (congresso nacional, ou seria emprego nacional?)
Abraços a todos!
A justiça é classista e tem olhos para os seus interesses de…classe, claro. Não existe isenção, basta que se olhe quem é condenado e quem protela indefinidamente. A justiça é para quem pode pagar advogados espertos.
Se assim não fosse, Daniel Dantas, Pimenta Neves e que tais estariam presos e cumprindo suas penas.
Bom dia Paulo. Gostaria de propor algumas alterações:
1 – Mudar a lei que trata dos Tribunais Arbitrais:
a – Juiz Arbitral privativo de Advogado regularmente inscrito na OAB, aprovado por curso específico na própria OAB e fiscalização dos TJs;
b – Antes de propor as ações no Poder Judiciário, como pressuposto processual seria a passagem por um Tribunal Arbitral e a tentativa de acordo.
2 – Mudar no Código de Processo Civil
a – É pressuposto processual o documento expedido por Tribunal Arbitral legalmente constituído;
b – O juiz julga. Deve ser extinto qualquer tentativa de negociação no judiciário. Se quer fazer acordo é no Tribunal Arbitral. Ao entrar com a ação, após a resposta do Réu vai direto à conclusão para sentença.
Acredito que ganharemos um bom tempo nos processos.
Ok. Tribunal Arbitral.
E como fica a imparcialidade?
E as dobradinhas?
Lembre-se que, a pouco, um ex-ministro do STF (Francisco Rezek) atuou como arbitro numa demanda e, logo em seguida foi advogar para uma das partes, com o privilégio das informações.
Se nnão é possível acreditar nas decisões judiciais, o que se dirá das câmaras arbitrais?
Oi, bom dia.
A ida ao Tribunal Arbitral funcionaria como pressuposto processual, apenas para tentar se chegar a um acordo, tirando do judiciário o ônus de conciliar. Juiz tem de julgar, conciliar seria nos Tribunais Arbitrais.