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Comissão da Câmara não corta o Bolsa Família

Ricardo Barros perde. Meta de superávit foi reduzida
publicado 16/12/2015
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De Amazônia Rebelde no face

Em O Globo:

Comissão reduz a meta fiscal de 2016 para 0,5% do PIB, dentro da LDO

Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem será votada na sessão do Congresso
   

BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) aprovou nesta quarta-feira, por acordo, a redução da meta fiscal do setor público consolidado de 2016 para 0,5% do PIB, ou R$ 30,55 bilhões, mas sem permitir o abatimento que permitira chegar à meta zero. O esforço da União (governo central) será de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não conseguiu manter a meta de 0,7% do PIB. Os defensores da redução da meta dizem que o importante foi preservar o Bolsa Família do corte de R$ 10 bilhões, já que a meta foi reduzida exatamente nesse valor.

Mas o abatimento seria importante diante da crise e da perspectiva de uma retração da economia em 2016, Agora, a LDO de 2016 com a nova meta fica pronta para ser votada em sessão do plenário do Congresso, marcada para hoje e amanhã. Do total de R$ 33,55 bilhões, R$ 24 bilhões são do esforço fiscal da União e os outros R$ 6,55 bilhões são esforço de estados e municípios. A meta anterior era de R$ 43,8 bilhões (0,7% do PIB) para o setor público consolidado e de R$ 34,4 bilhões para a União.

(...)