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Saiu no Tijolaço post em que Brizola Neto explica sua verdadeira posição diante de texto como sempre impreciso do Globo.
Brizola defende uma posição flexível e realista dos estados produtores, como o Rio, na distribuição dos royalties do pré-sal.
O “tudo ou nada”, ele explica, pode levar a questão ao Supremo.
E, aí, amigo navegante, tudo é possível.
Pode ser até que na partilha dos royalties do pré-sal a Chevron consiga o que o Padim Pade Cerra lhe prometeu na campanha: rasgar o pré-sal do PT.
O Supremo deixou de ser um guardião da Constituição.
O Supremo se outorgou um AI-5.
E se considera Assembléia Constituinte Permanente.
Paulo Henrique Amorim
Não sabia que o mar, que fica na costa brasileira, é somente dos capixabas e cariocas. Como diria o cara aquele: Isto é uma vergonha! O pré sal está localizado a mais de 300 km da costa brasileira e estes caras de paus dizem ser deles, ora vão se catar!!!! Espero que os políticos de outros estados não nos decepcionem. É óbvio, natural e cristalino que os ROYALTIES terá que ser dividido entre todos os brasileiros. —- Pelotas-RS
Sr Alcides;
O território brasileiro é composto pela soma territórial de todas as unidades federadas, portanto o mar territorial brasileiro é tambem composto pelo mar territorial de todas as unidades litoraneas federadas .
sai fora bicudo
pela regulamentação da aplicação dos royalties!
http://www.inovacaotecnologica.com.br/noticias/noticia.php?artigo=petrobras-tecnologia-inedita-producao-petroleo&id=010175110930
Inovação tecnológica da Petrobras chama a atenção do mundo.
Todo cuidado é pouco.
Tio Sam está rondando nosso petróleo com seus asseclas.
Se vacilarmos, ele nos assalta, como costuma fazer no Oriente.
O STF está sem moral.
Se praticar um ato nocivo aos interesses do País, estará definitivamente com as portas fechadas.
Os Brasileiros devem ficar alertas contra os saqueadores de fora, e de dentro do Brasil.
estados produtores! aqui refere-se principalmente ao rio de janeiro! no momento em que o rio deixa o ostracismo e 5 décadas a que foi relegado desde a transferência da capital do rio de janeiro a união quer retirar a sua principal riqueza. cabe analisar que se a união não quer o rio, necessita o rio da união?
PHA,
Como somos todos brasileiros, sou a favor da distribuição dos royalties, TODOS eles, para TODOS os brasileiros, privilegiando-se, evidentemente, os estados e as cidades produtoras…
Não podemos esquecer que os estados e as cidades produtoras de petróleo, da extração de minério, extração de madeira, e de outras riquezas, têm, efetivamente, o bônus do desenvolvimento, mas também o ônus dos eventuais desastres ambientais…
Nessa hora, não ainda apenas a “solidariedade” de uma cidade do interior do Mato Grosso, por exemplo, num derramamento de petróleo em Campos no Rio de Janeiro…
É através dos royalties preferenciais dos produtores, que os atingidos poderão mais rapidamente se recuperar…
O resto, com todo respeito, é baboseira…
Para não pairar mais nenhuma dúvida sobre o risco de algum espertalhão entreguista vir assumir o controle do governo e depois vender as empresas criadas com sangue e suor do povo brasileiro, seria criar um dispositivo que proibisse esses vilões de tal prática usada na época do fhc/cerra e companhia.
Meu deus como pode o judiciário ficar decidindo tudo no pais, essa safadeza do legislativo tem que acabar de ficar deixando de cumprir suas obrigações, e ai a justiça que não tem nada de justa com os que ficam enlamiando o judiciário brasileiro, decidem como querem, libertando ladrão de colarinho branco, entregando conseçoes a quem quiserem, e sabemos pra quem eles vão conceder!!!.
Zorra por zorra, aconselho ao pessoal que tratem de resolver essa demanda no âmbito político porque se levarem para o campo do desditoso poder jurídico só haverá perda de tempo, dinheiro, sossego, justiça e paz para todos os envolvidos.
Quando a Petrobras faz investimentos é com recursos de todo o país. Por que, na hora de dividir os royalties, apenas os estados costeiros serão beneficiados?
Bem lembrado.
Lula disse:
“A eleição de 2010 é sobre o pré-sal”.
Ou seja U$ 9.000.000.000.000.00 (9 trilhões de dólares)!
Mar territorial é uma faixa de águas costeiras que alcança 12 milhas náuticas (22 quilômetros) a partir do litoral de um Estado que são consideradas parte do território soberano daquele Estado (excetuados os acordos com Estados vizinhos cujas costas distem menos de 24 milhas náuticas). A largura do mar territorial é contada a partir da linha de base, isto é, a linha de baixa-mar ao longo da costa, tal como indicada nas cartas marítimas de grande escala reconhecidas oficialmente pelo Estado costeiro.
Dentro do mar territorial, o Estado costeiro dispõe de direitos soberanos idênticos aos de que goza em seu território e suas águas interiores, para exercer jurisdição, aplicar as suas leis e regulamentar o uso e a exploração dos recursos.
Pelo que sabemos, o pré-sal está a mais de 200 Km da costa, portanto, FORA da jurisdição de qualquer Estado! É área que pertence à NAÇÃO! Se o Rio pensa que pode ganhar no grito, pode ir tirando o cavalinho da chuva…
Um STF que conta com as presenças de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, não passa de uma infâmia. Sinceramente, tenho até nôjo.
Enquanto os políticos do Brasil pensarem pequeno,corremos o risco de ver cair em mãos erradas,decisões que podem arrebentar com a vida de todos os brasileiros.Esquecem esses políticos que eles não são,eles estão.Confiar no poder(?) judiciário(?) no Brasil é o mesmo que confiar que num barco furado se consegue atravessar o Atlântico.
É mesmo amigo Gersier.
A situação é tensa.
Veja o caso da “in”justiça mineira.
Aqui o MP é autarquia do governador-ditador.
Em Minas a “in’justiça faz tudo o que ele manda.
Até a Assembleia Legislativa virou Assembleia Homologativa e as leis federais não precisam ser respeitadas ou cumpridas.
Trabalhador aqui, especialmente professor, é tratado a cacetete e gás pimenta. E a “in”justiça mineira caminha para trás.
O pré-sal serviu para mostrar como a Federação é uma ideia mal resolvida no País. Todos querem tirar casquinha. Esquecem que o petróleo não gera um centavo de ICMS aos Estados e municípios produtores, ao contrário de todas as demais atividades econômicas, que cobram ICMS na produção, e não no consumo. O assunto dos royalties foi muito mal conduzido desde o início, já em 2008, quando se começou a discutir a mudança do regime de concessão para partilha. Eu temo pelo que pode acontecer.
o stf é a broadway (a broadway é o proscênio da direita extrema, nos eua) do brasil. ou foi diferente quanto à espetacularização do art. 16 e a lei de ficha limpa? sei que era de afã nosso, o povo, que se fizesse uma lei para que garantisse mais idoneidade dos políticos. mas, para mim, o citado artigo constitucional não tem outra interpretação: não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. foi quando ficamos a mercê lo espetáculo das línguas sibilantes…
PHA,
E o processo de “desestatização” das estradas federais conduzido pela 1ª presidenta competenta do Brasil “faiô”.
De agora em diante, os novos editais eliminam as grandes obras nos primeiros anos de concessão e, vejam só, alargam-se os prazo para a sua exploração.
Que saudade do tempo em que se partido estufava o peito para reclamar do preço do pedágio do Serra e do empresariado brasileiro especulativo.
O STF é, hoje, preposto do estrangeiro e inimigo do povo brasileiro.
Se os membros do STF não gostam desse juízo, façam por merecer a mudança do mesmo.
Essa corja do STF é de vomitar!! Eu, simplesmente, não suporto mais esse comportamento. Entre o STF e o povo há um só coração, ou ele bate pelo STF ou bate pelo povo, isso tem que ser definido.
Num sei não.
E o minério de Minas.
A Biodiversidade da Amazônia e do Pantanal.
A ………………………………………………..
Cumé que ficam….
Uai!… Por estas e outras mineirinho não dá palpite.
Prefiro não tomar posição. Mas a julgar por certas decisões do STF concordo com o Briza Neto.
Salvo engano, aprendi na Matemática que Supremo é a menor das restrições superiores de um conjunto e Ínfimo é a maior das restrições inferiores do mesmo.
No conjunto da sociedade brasileira ele é “supremo” pros ricos e “ínfimo” pros pobres, na maioria das vezes.
Conclamo os amigos navegantes a relacionar quando foi “supremo” e “ínfimo”.
Prá começar:
*supremo no caso Dantas.
*ínfimo ………………………
Alguém sabe o que quer dizer PIG? E PSG ???
O subsolo tambem pertence ao povo brasileiro e as riquezas extraidas deles tambem devem entrar neste bolo e dividido para todos os estados.
O petroleo esta no Rio entao os royalties ficam no estado. Se e para mudar a constituicao, que se proponha uma reforma tributaria e comece a se taxar os produtos no lugar de consumo.
E mais, a tributação deveria ser feita na fonte, e não no destino, pois com isso o Rio de Janeiro recuperaria uma fortuna que vai, indevidamente, para os cofres de São Paulo, por exemplo.
Quase 90% do petróleo produzido no Brasil vem da COSTA, ou LITORAL do Rio de Janeiro. Portanto este estado tem sim que receber mais do que os outros. Isso é fato. Qualquer coisa diferente disso é demagogia.
Votamos para Presidente da Republica mas não votamos para o Supremo, que manda no Brasil. Não tem algo errado aí?!
Se o Judiciário quer decidir se vai ter reforma em aeroporto, ou não; se vai ter Belo Monte, ou não; se vai ter trem-bala, ou não; eles que vão concorrer a um cargo para o Poder
Executivo.
O quê esta turma pensa que são?
Trocando em miudos, é muita grana que está em jogo. O Brasil será ainda mais forte interna e externamente se todos tiverem participação nos royaltes, se o País emergir como um todo. Mas a minoria quer concentrar a riqueza no sudeste, a maioria não se comunica entre si e não é articulada. As decisões no Congresso, os entendimentos no Judiciário e até a informação que fomenta a nossa opinião ainda é exercido por minorias. É como se todos tivessem a nítida certeza de que o dinheiro público tem acesso controlado, e ponto, presume-se também que todos concordam. Amén.
Acho muito insensível a postura do Sérgio Cabral de querer todo o royalties do petróleo.Dias desses vi uma reportagem que mostra como algumas cidades do Rio usam mal os royalties, não priorizando saúde e educação.Todos os estados tem de receber os recursos. Também as Forças Armadas tem de ter um percentual para renovar seus equipamentos, principalmente a Marinha. A Quarta Frota está rodando aí, olho neles.
O supremo só irá resgatar seu prestígio com a aposentadoria do Gilmar e a promoção de Sactis. EMO EMO EMO DE SACTIS NO SUPREMO!!!!!
Ué, estamos reclamando de quê? A maioria dos ministros dessa instituição que um dia já foi respeitada e hoje se transformou no guardião da impunidade e de todo tipo de bandalheira, foi indicação do governo Lula.
Bem feito, quem mandou ter um sistema de escolha político para o Judiciário.
Evaristo
BOQUIRROTOS!! O LULA simplesmente indicou o Primeiro da Lista que lhe foi enviada, sempre. Não teve nada de político, nisso. Os trolls se comprazem em encontrar os erros de LULA, que existem, pois errar é humano, para tentar ofuscar a sua obra e denegrir sua imagem. Mas terão qeu se esforçar um pouco mais, manés. 82% de aprovação depois de largar o governo significa que o povo está morrendo de saudade do Tio LULA. E não se enganem: ele vem aí!!! Aí a gente vai cantar aplenos pulmões; “Ocê ppensou que nós fomos embora, nóis enganemo ocês, fizemos que fumos e vortemos, ói nós aqui ‘trá vez!!” KKKKKKKKKKKKKKKKKKK…
“O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS”
PHA:
Os estados que sempre usufrutuarão dos royalties do petróleo querem más. Ele não pensam no Brasil.São todos provincianos.O Pre-sal não esta em nenhum estado, esta a muitos km da costa isso e de todo Brasil.Este pessoal não pensa que essa dádiva, tem que ser repartida entre todos, e assim poder também o governo federal investir em saúde, educação, em Pesquisa tecnológica, em defensa, com aviões, navios,submarinos, fortalecimento das forças terrestres,.e em todo aquilo que o Brasil necessite para ter um futuro melhor.
A cobrança do ICMS dos combustíveis derivados de petróleo e da energia elétrica é feita no destino. Esse foi o maior atentado a federação brasileira, pois são os únicos produtos que possuem esta regra, beneficiando principalmente o estado de São Paulo, maior consumidor de energia e combustível e o estado com o maior número de refinarias. Os royalties são uma compensação a este roubo no caixa dos estados produtores. Se querem acabar com os royalties que acabem também com todo ICMS na origem e cobrem somente no destino, ou reestabeleça a cobrança do ICMS
O que eu posso dizer é que em Santos, o valor dos imóveis vem subindo demais. Existem varias obras da Petrobras e dezenas ou centenas de empresas chegando para ampara-la tbm. A cidade tem o transito se tornando caótico, o esgoto que foi construido a centenas de anos ja ñ comporta mais e vem apresentando refluxo em varios bairros e poluindo ainda mais as praias. Mesmo c/ tantos cursos todos sabem que assim como Macaé, vai faltar profissionais. Crescem as escolas profissionalizantes, mas ñ o número de hospitais, nem de policiais, nem saneamento básico…. mas e em Belo Horizonte ? Rio Branco? ou Goias??? como estão c/ o pré-sal????????????
O Supremo é o último guardião da Direita. Eles trabalham para as elites, para os ianques e não estão nem aí com o Brasil e os brasileiros. Temos que acabar com a farra desses caras. Os juristas precisam entrar dando o norte de como acabamos com o absolutismo no Supremo e que prevaleça a voz do povo.
Bem falado!! Os próprios “supremettes” (como aquele deputado gaúcho que falou recentemente, que não está nem aí com a opinião pública), já falaram com todas as letras que não tem nenhum vínculo com os anseios populares,como clamor das ruas. Ou seja, se eles se acham acima dos réles mortais, que é de onde nasce o clamor e a ânsia de Justiça, sobre a qual se constrói todo o arcabouço legal. Então, fazem justiça para quem e para quê, se não escutam a voz das ruas?? Para os condomínios de segurança máxima?!?
“O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS”
Lembremos que foi no governo FHC, por iniciativa do presidente, acompanhado por sua base parlamentar (PSDB, PFL ,PP etc) que o Congresso aprovou a reforma constitucional que apagou as diferenças entre a empresa nacional e estrangeira no Brasil.
Nosso judiciário é de morte ou de m..da mesmo. Nós lutamos numa eleição q. quase foi fraudada pelo TSE, elegemos quem prometeu: Trem-Rápido SP/RJ, Estádios pra copa; Aeroporto melhores; Energia limpa de Belo Monte, etc. e TODO DIA algum imbecil do MP+OAB+TJ, em algum lugar no país, a quem ñ demos o DIREITO de dirigir o país, q. nunca teve um voto, manda parar tudo. PÁRA a licitação; PÁRA os procedimentos de preparação da licitação; PÁRA pq. ñ teve licitação; PÁRA q. os índios não querem; PÁRA q. os pescadores não querem, etc. Acho q. TÁ PASSANDO DA HORA do povo assumir, fisicamente mesmo, o controle dessas repartições onde se trama sempre contra o POVO BRASILEIRO e o Brasil.
Apoiado
Prezado Paulo. O Olho grande. Usura, Gulodice não é nem nunca será o caminho correto para uma repartição equaname, de uma riqueza que se for usada dentro do ideal do Presidente Lula será a redensão do Brasil para sempre. Agora! Se enveredar pelos caminhos ja referido, principalmente pela idéia de jerico do Ibsem que foi vetada, a queda do veto iniciará a corrida pela lei do mais forte e certamente atrairá a concorrencia estrangeira com a legitimidade que a propria regra determina.
Cidadão de bem demitam, por favor, essa … do stf minúsculo aos interesess do BRASIL!!!
Para fecharmos de uma vez por todas o Supremo, basta que eles entreguem o nosso petróleo para os gringos. Era só que o faltava!
Estamos em Outubro, há quase um ano Çerra perdeu o primeiro turno, e depois o segundo, daqui a 3 anos perderá novamente e novamente e novamente….
e a urubologa sobre isso:
(vai cortar os pulsos)
O presidente mundial da aliança Renault-Nissan, Carlos Ghosn, anunciou neste sábado, após reunião com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, a ampliação da fábrica da Renault em São José dos Pinhais, no Paraná, e a construção de uma unidade da Nissan no município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro.
“A decisão do governo de aumento de IPI é uma decisão que para as montadoras vai ser um incentivo para produzir localmente. Ter uma taxa de conteúdo local acima de 65% é uma taxa totalmente normal. 65% de conteúdo local é um nível que consideramos totalmente razoável para quem quer realmente contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Na china é de 90% e na Índia também é de 90%”, comentou ele.
o supremo ser o poder constituinte permanente não nos deixa outra saída: o povo retomar o poder, de fato. a constituição assim declara, e não que o supremo seja repositário de poderes escusos que desviam o caminho para uma república justa…
thomas hobbes não estaria mais atual, e a nossa república menos anacrônica também não: o poder judiciário é o nosso leviatã…
Caríssimo PHA, por favor, procure ser mais cauteloso com os títulos das matérias. Pensei que os tentáculos da Chevron teriam chegado aos Royalties, até abrir a matéria e ver que não é bem assim. Uma informação, inclusive, que já tinha lido no Tijolaço. Obrigado
PH
A maioria do povo brasileiro deseja uma repartição justa não só do pré-sal mas de toda à riqueza do país (Reforma tributária urgente).
O poder político (Congresso Nacional) deve, no voto, decidir.
Pressão popular será bem-vinda.
Sobre o Judiciário, especialmente, o STJ e o STF. Sem comentários. São a ditadura udenomilitar em carne e osso.
Um abraço.
Royalties do petróleo devem ser distribuídos entre todos os estados. 30% para um fundo estatal em cada estado para investimento em educação nos municípios com pior IDH, etc. 60% um fundo da união para investimento em projetos da nação.
Portanto, royalties, não são favores ou medidas políticas. É indenização! E ponto final, caso queira, venha visitar a rota do petróleo para conhecer.
Mar territorial é uma faixa de águas costeiras que alcança 12 milhas náuticas (22 quilômetros) a partir do litoral de um Estado que são consideradas parte do território soberano daquele Estado.
Dentro do mar territorial, o Estado costeiro dispõe de direitos soberanos idênticos aos de que goza em seu território e suas águas interiores, para exercer jurisdição, aplicar as suas leis e regulamentar o uso e a exploração dos recursos.
Pelo que sabemos, o pré-sal está a mais de 200 Km da costa, portanto, FORA da jurisdição de qualquer Estado! É área que pertence à NAÇÃO!
A não ser que se queira alterar algo internacionalmente reconhecido e, portanto, juridicamente indefensável, será quase impossível ao Rio e ao governo empurrar goela abaixo dos demais estados uma divisão injusta e desonesta!
Nunca tiveram um voto sequer.
Não são fiscalizados.
Legislam e não perdem a ocupação nem quando são ineficientes ou corrompidos.
Regulam os próprios salários, no topo da pirâmide, e provocam o desequilíbrio fiscal do Brasil.
Isso é uma miragem? Não! É o STF.
José Ivan Mayer de Aquino
Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida
A melhor descrição da excrescência nacional que já li até agora. Parabéns, ZÉ!!
“O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS”
Peraí, PÔ!!! Que eu saiba o Pré-Sal está a 200 ou 300 Km da costa, portanto é “Mar Territorial BRASILEIRO”, não é deste ou daquele estado, logo, tem que ser dividido entre todos igualmente. Além do mais com o FUNDO do Pré-Sal, que será investido em áreas estratégicas de TODO o país, porque a grita??? Esse fundo já não é o carimbo dos recursos??? Como não estou a par da discussão, vou ficar por aqui. Mas uma coisa é certa, se a questão for levado ao nosso “judiciário plutocrata” estaremos assinando nosso atestado de incompetência politica, e o que era “ruim”, pode ficar ainda pior.
“O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS”
Os estados produtores que terão maior impacto ambiental devem ter um percentual diferenciado sim.
ah meu amigo, que baboseira é essa? Estado produtor? o mar pertence a todos os brasileiros, de todos os estados, ou MG, MT, MS, GO, TO, AC, não teriam direito? No mar não tem divisas e que impacto ambiental vc se refere? Já não bastam os empregos de alto salário criados nos ditos estados produtores?
O impacto ambiental é muito maior no produto final (automóveis, por exemplo) do que no processo de extração. O mesmo vale para a mineração
Então vamos eleger o presidente do Supremo e não mais o da República. Seria uma ótima idéia, já que os mesmos não são indicados pelo voto direto, e sim por nomeação.
Políticos só entenderão o povo quando fizerem parte do povo, Salário Mínimo para os Políticos, dissemine essa ideia.
ocupação do supremo e dos ministérios publicos já , como nos estados unidos ocorre a ocupação de wall streat.
Eu avisei tão logo adentrei à blogosfera que se se juntar os desencontros (se eu colocar a palavra correta, não passa) dos outros três poderes (não esqueçamos do pig), ainda assim o judiciário é páreo duro. Não creu neu…
Não somos anglo-saxões. Somos latinos. O Supremo que se cuide!
Concordo, Damarco! Eles que se cuidem…
Temos que fazer a do judicíario antes da política. Advogado é técnico e Juiz cidadão de bom senso , nada d advogado. Temos que acabar com este gasto com produção morta.
Royalties são uma coisa, se quiserem utilizá-los de forma diferente da motivação para a qual foram criados, mude-se o nome, crie-se um fundo qualquer e esqueça-se a palavra royaltie.
O resto é demagogia.
Se o veto de Lula – meramente político e não técnico – à Emenda Ibsen for derrubado e a matéria for judicializada, o STF nada poderá fazer, sob pena de imiscuir-se indevidamente em decisão soberana do Congresso Nacional, o que afrontaria o princípio constitucional da separação e independência harmônica dos Poderes da União Federal. De observar-se que não é cláusula pétrea – e por isso pode ser objeto de emenda – o dispositivo constitucional que prevê a forma atual de distribuição dos benefícios da exploração do petróleo em favor dos chamados impropriamente “Estados produtores”. Esse estado de coisas não pode mais perdurar, pois é altamente injusto para com as demais unidades federadas, que formam a União, proprietária das fontes da riqueza que deve beneficiar a todos.
Só pra constar, a “emenda Ibsen” foi uma emenda PARLAMENTAR apresentada por Deputados ao projeto de lei Ordinária Federal que tratava do marco regulatório da exploração do pré-sal e não uma EC.
Censura rules aqui…