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Vão aplicar o "domínio do fato" ao Lula

Brito: processo escancara decisão
publicado 07/10/2016
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Por Fernando Brito, no Tijolaço:

Teori inclui Lula nas investigações da Lava Jato, num processo em que a forma prenuncia o resultado

O ministro Teori Zavascki atendeu o pedido de Rodrigo Janot e incluiu o ex-presidente Lula na investigação da Lava jato.

Que, aliás, segue o perigosíssimo caminho de investigar “núcleos” e não crimes determinados.

O que leva a investigar pessoas, mais do que fatos.

Daí para o “domínio do fato” é um pulo, porque a lógica é que há uma organização criminosa e não apenas pessoas praticando crimes, sós ou em associação permanente com outras.

Aliás, núcleos, por definição, pedem um centro…

Curioso é que esta lógica não é seguida – e não deve mesmo ser – em outros casos.

Rouba-se no Metrô de São Paulo. Rouba-se na Fepasa. Rouba-se na Cesp. Rouba-se em outras estatais paulistas.

Logo, segundo esta lógica, há um núcleo roubando.

E um núcleo, claro, deve ter um centro.

Mas não é assim que se faz.

Não se tem notícias de que o governador e o ex-governador estejam sendo investigados, porque são tratados como eventos separados.

Não vale o argumento de que todos os dirigentes destas empresas foram e são nomeados por eles.

E é correto, enquanto não se tem indícios fortes de que eles ordenaram ou participaram dos atos de corrupção.

Agora, não: há um objetivo no qual tudo vai sendo encaixado. “Dá-se um jeito de caber”, como ironiza o ex-procurador Eugenio Aragão.

Em lugar da culpa, deve-se provar – e cabalmente – a inocência, mesmo que não se possa provar intenções.

Se Lula não for condenado por navio-sonda, será por pedalinho; se não puder ser por refinaria, será por apartamento; se não “colar” o gasoduto, serve o sítio, se não tiver propina, servem os caixotes do acervo presidencial, segundo o MP guardados num galpão pago com propinas pagas por obras bilionárias de duas refinarias, que ridículo…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal – e ação ou omissão, no caso deles no es lo mismo, pero es igual – já decidiram, tanto quanto o Procurador Geral, que se lhes exige condenar Lula e, provavelmente, Dilma.

Os dois que, aliás, indicaram a quase todos eles para os cargos que ocupam.

Talvez, quem sabe, seja uma “autocrítica”.