STF deu um jeitinho de caber!
Sobre a decisão do STF que deu posse ao Moro no STF:
Tempos de obscuridade. O Supremo querendo reinventar a roda, só que desta vez ela será oval.
Ministros sugeriram que trânsito em julgado é um conceito que precisa ser construído.
Como assim?
Nós vivemos mais de século pensando se tratar de conceito autoexplicativo e vivemos muito bem com isso: é a característica que uma decisão judicial adquire quando passa a ser definitiva, não podendo ser desafiada senão por ação rescisória ou revisão criminal em certos casos definidos em lei.
O que precisa ser construído?
Um novo conceito para permitir que se executem decisões condenatórias penais sem trânsito em julgado? Já sei: um jeitinho para se contornar a Constituição!
Logo hoje, no dia da Constituiçao, dia do Dr Ulysses!
Que feio, hein, STF!
Como disse o Aragão, "was nicht passt, wird passend gemacht" ("O que não cabe dá-se um jeitinho de caber"!)
Tristes tempos!
De um navegante preocupado