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MPF denuncia capitão da selecinha da Globo

Neymar pode ir em cana no Brasil e na Espanha
publicado 02/02/2016
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Ele e o pai são acusados por sonegação de impostos e falsidade ideológica

No Uol:

MPF denuncia Neymar por sonegação e aponta pai como mentor do esquema

O Ministério Público Federal denunciou o jogador Neymar da Silva Santos Junior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e dois dirigentes ligados ao Barcelona, por sonegação de impostos e falsidade ideológica. De acordo com procuradores que atuam na cidade de Santos (SP), os denunciados forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 para, com isso, deixar de pagar parte dos impostos devidos à Receita Federal brasileira. A denúncia foi protocolada no último dia 27 na Justiça Federal. Ainda segundo a denúncia, o pai de Neymar seria o mentor do esquema.

Nesta terça-feira, o MPF em São Paulo divulgou extenso comunicado sobre o assunto. Leia abaixo:


"O Ministério Público Federal em Santos denunciou o jogador de futebol Neymar da Silva Santos Junior, seu pai, Neymar da Silva Santos, e os dirigentes ligados ao Futbol Club Barcelona, Alexandre Rosell Feliu e Josep Maria Bartomeu Floresta, por sonegação de tributos e falsidade ideológica. Eles forjaram uma série de documentos entre 2006 e 2013 com o intuito de suprimir impostos devidos à Receita Federal do Brasil. A denúncia foi protocolada no último dia 27 na Justiça Federal.

Os esquemas arquitetados envolveram três empresas ligadas à família do atacante: a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos. As empresas não possuíam capital social nem capacidade operacional condizentes com a movimentação financeira realizada. As fraudes foram praticadas em contratos relacionados ao uso do direito de imagem de Neymar enquanto atuava pelo Santos Futebol Clube, a partir de 2006, e durante o processo de transferência do jogador ao Barcelona, cujas negociações tiveram início em 2011.

(...)

 MPF e a Receita Federal investigam os denunciados e suas empresas há cerca de dois anos, período durante o qual foram reunidas mais de cinco mil folhas de documentos e colhidos os depoimentos de diversas testemunhas. O material embasa a denúncia, juntamente com as informações obtidas por meio da cooperação internacional entre o MPF e a Justiça espanhola.

(...)

A sonegação envolvia mais de 55% dos valores a serem pagos em tributos. A diferença se deve à forma de cálculo das alíquotas que incidem sobre contribuintes físicos e jurídicos. Consideradas as altas quantias das transações, Neymar seria obrigado ao pagamento de 27,5% dos valores desses contratos a título de Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF). No entanto, o uso de uma pessoa jurídica para o recebimento das cifras referentes a serviços prestados no Brasil reduziu a fatia para 12,53%. Em acordos com empresas no exterior, o desfalque passou de 67%, uma vez que a parcela de impostos sobre os rendimentos de empresas auferidos fora do país chega a apenas 8,88%.

(...)