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A Pátria Educadora foi além do slogan

“O Brasil aprendeu a investir em Educação”- Lula
publicado 20/01/2016
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Lula: “A primeira universidade do Brasil foi em 1922: a elite nunca se interessou em que o pobre estudasse"

"Filho de pedreiro e doméstica passa em medicina"

(http://www.conversaafiada.com.br/brasil/filho-de-pedreiro-e-domestica-e-aprovado-em-medicina)

"Nota mil em matemática conquista 1º lugar em medicina para UFPI no Sisu"

(http://www.conversaafiada.com.br/brasil/bovino-do-piaui-tira-nota-maxima-em-matematica)

“Filho de diarista e vendedor é aprovado em medicina na UFRGS”

(http://educacao.uol.com.br/noticias/2016/01/19/filho-de-diarista-e-vendedor-e-aprovado-em-medicina-na-ufrgs.htm)

As manchetes neste inicio de 2016 confirmam o que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) constatou na Síntese de Indicadores Sociais (SIS) de 2015:

Houve democratização do perfil dos estudantes no ensino superior nas redes pública e privada, além de aumento da população com ensino superior completo.

(Veja o estudo completo, que reúne temas relacionados às situações de vida das pessoas, com dados sobre trabalho, domicílios, educação, aspectos demográficos, entre outros.: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdf )

Para o Presidente Lula, a mudança veio quando o país passou a tratar Educação como investimento e não gasto.  “A primeira universidade do Brasil foi em 1922: a elite nunca se interessou em que o pobre estudasse. Estamos chegando a oito milhões de universitários. Nós provamos que é possível avançar no campo educacional. O Brasil aprendeu a investir em educação.  Quando cheguei na presidência o orçamento do MEC era R$20 bilhões. Quando saí era R$100 bilhões.", disse o Presidente nesta quarta-feira (20), em entrevista a blogueiros.

Em dez anos, nos Governos dos Presidentes Lula e Dilma, o Brasil aumentou em 25pontos percentuais o número de estudantes no ensino superior. Do total de jovens, entre 18 e 24 anos, parcela de 32,9% frequentava alguma faculdade em 2004. Em 2014, 58,5% haviam chegado lá. Para tanto, o estudo do IBGE destaca os programas governamentais criados a partir de 2003 e a melhora na situação socioeconômica da população.

“Além do contexto favorável à ampliação do acesso ao ensino superior, proporcionado pelo aumento do nível educacional da população e pelas melhorias nas condições econômicas das famílias que liberam jovens para seguirem estudando ao invés de se dedicarem exclusivamente ao trabalho, a democratização do acesso ao ensino superior foi estimulada por uma série de políticas públicas. Essas políticas vão desde o aumento das reservas de vagas nas instituições públicas direcionadas aos alunos de diferentes perfis (portador de deficiência, procedente de escola pública, com baixa renda familiar, etnias específicas, etc) até o aumento do financiamento estudantil reembolsável (como o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES) e não reembolsável (como o Programa Universidade para Todos - Prouni), disponível aos alunos das instituições privadas”.



“Em 12 anos, nós colocamos mais gente na universidade do que eles colocaram em 100 anos. Hoje, o ProUni virou motivo de orgulho”, seguiu o Presidente durante a entrevista.

O aumento no percentual de estudantes que cursam nível superior foi registrado em todas as regiões do país. É o que se traduz no texto do amigo navegante Dorismar Melo, que falou ao Conversa Afiada: “Quem imaginou um dia uma filha de um trabalhador cursar medicina no interior do Piauí?”. (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/e-dorismar-nao-foi-so-o-piaui-que-mudou).

Para Priscila Cruz, presidente-executiva da ONG Todos Pela Educação, “os avanços das últimas décadas vêm pagando, aos poucos, uma dívida de séculos de descaso em relação à Educação da população brasileira”, disse. Ela se refere ao acesso à Educação Básica para crianças e jovens de 4 a 17 anos, que cresceu de forma constante no Brasil na última década. (Veja aqui os dados completos do estudo: http://www.todospelaeducacao.org.br/indicadores-da-educacao/5-metas?task=indicador_educacao&id_indicador=9#filtros)

Revolução no Norte e Nordeste

Sete das 18 universidades criadas nas gestões petistas à frente do Governo Federal estão no Nordeste. Cada uma mantém unidades em mais de um município, e beneficia, ao todo, 28 cidades.

Com isso, o Nordeste mais que triplicou o número de estudantes no ensino superior. Em 2000, havia 413 mil universitários na região. Em 2012, eram 1,4 milhão. O número de cursos de doutorado e mestrado cresceu 33% entre 2010 e 2012 no Nordeste.

De acordo com o prefeito de João Pessoa (PB), Luciano Cartaxo (PT), em entrevista à Agência PT de Notícias, os números comprovam que a região recebeu atenção especial dos governos do PT. “Numa cidade como João Pessoa, basta uma volta rápida para perceber a mudança do cenário em todos os bairros”, avalia.

Cartaxo ressalta que as parcerias entre Prefeitura e Governo Federal têm alcançado muito sucesso, sobretudo na área da educação.

“A educação infantil está mudando completamente, com creches num padrão superior as escolas privadas. O mesmo será verificado no ensino fundamental, com as escolas em tempo integral que estão em construção. Essas conquistas todos reconhecem”, destaca.

Segundo o Inep, com base do Enem de 2014, as dez melhores escolas públicas do Brasil estão no Nordeste. A Escola Estadual de Educação Profissional Padre João Bosco de Lima, de Mauriti, no Ceará, é a primeira colocada. De acordo com o órgão, são escolas de grande porte – com mais de 90 alunos – que tem indicador de permanência alto, onde mais de 80% dos alunos cursaram todo o ensino médio, e têm alunos de nível socioeconômico baixo ou muito baixo.

Já em relação à Região Norte, a alfabetização subiu, em 10 anos, de 87% em 2004 para 91% em 2014.  Em 2011, as duas regiões tiveram as maiores altas de matrículas na educação superior. Norte com alta de 148,3% e Nordeste com 128,5%,. Em relação a 2001, o Nordeste ultrapassou a região Sul  para se consolidar na segunda região em número de estudantes de ensino superior, com 19,2% do total de matrículas.

Número de jovens negros no Ensino Médio dobra em 13 anos


Foi o que mostrou levantamento feito pelo Instituto Unibanco. Parcela de 51% dos brasileiros com idade entre 15 e 17 anos que se declararam pretos ou pardos estavam cursando o Ensino Médio em 2014. Em 2001, esse percentual era de 25%. (http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/11/numero-de-jovens-negros-no-ensino-medio-dobra-em-13-anos)

De volta ao Pnad:

Observa-se que houve significativa aproximação de negros em relação a brancos.

Por exemplo, em 2004, o número médio de anos de estudos dos homens negros correspondia a 77% daquele verificado entre homens brancos. Uma década depois, tal proporção havia sido ampliada para 87%. Tendência semelhante pode ser observada na comparação entre mulheres negras e brancas, mas, neste caso, a evolução foi ligeiramente menor, uma vez que a desigualdade existente entre ambos os grupos, em 2004, era menos acentuada que no caso dos homens. Ainda assim, equalizar os níveis de escolaridade entre esses dois segmentos populacionais ainda permanece como desafio a ser superado pela sociedade brasileira.


“É preciso reconhecer urgentemente que as crianças e jovens mais vulneráveis são os que menos frequentam a escola, justamente aqueles que mais dependem da Educação para romper o ciclo de exclusão e pobreza. O foco no combate à desigualdade, portanto, deve ter presença forte em todas as políticas educacionais.”, alerta Priscila.

Em 2014, o Governo Federal publicou, em edição extra do "Diário Oficial da União", o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece as estratégicas das políticas de educação para o Brasil nos próximos dez anos. Entre as metas estão a alfabetização de todas as crianças até o fim do terceiro ano do ensino fundamental, a erradicação do analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais, a inclusão de todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola e o acesso à creche para pelo menos metade das crianças de até três anos. Há ainda o estímulo ao ensino profissionalizante de adolescentes e adultos e à formação continuada de professores.

Veja abaixo as principais metas do PNE:

EDUCAÇÃO INFANTIL
- Ter 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola até 2016 e 50% das crianças com até três anos matriculadas em creches nos próximos dez anos.
ENSINO FUNDAMENTAL
- Fazer com que todas as crianças de 6 a 14 anos estejam matriculadas no ensino fundamental de 9 anos, e garantir que, em um prazo de dez anos, pelo menos 95% delas concluam o fundamental na idade recomendada.
- Alfabetizar todas as crianças até o fim do terceiro ano do ensino fundamental.
ENSINO MÉDIO
- Atendimento escolar para 100% dos adolescentes entre 15 a 17 anos até 2016 e elevar, em até dez anos, a taxa líquida de matrículas dessa faixa etária no ensino médio para 85%.
- Em até dez anos, triplicar o número de matrículas educação profissional técnica de nível médio, garantindo a qualidade; no mesmo período, aumentar em pelo menos 50% a oferta de matrículas no segmento público de educação profissional.
ENSINO SUPERIOR
- Elevar a taxa bruta de matrícula da educação superior para 50% da população entre 18 a 24 anos, assegurando a qualidade, e expandir as matrículas no setor público em pelo menos 40%.
- Garantir que pelo menos 75% dos professores da educação superior sejam mestres e 35%, doutores.
- Ampliar as matrículas na pós-graduação stricto sensu para atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
- Aumentar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, alcançando, em até dez anos, a média de 12 anos de estudo para as populações do campo e dos 25% mais pobres; além disso, igualar a escolaridade média entre negros e não-negros.
- Reduzir para 6,5% a taxa de analfabetismo da população maior de 15 anos até 2015 e erradicá-la em até dez anos; no mesmo período, reduzir a taxa de analfabetismo funcional pela metade.
- Garantir que pelo menos 25% das matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) seja integrada à educação profissional.

QUALIDADE E INCLUSÃO
- Oferecer educação em tempo integral para pelo menos 25% dos alunos do ensino básico em pelo menos 50% das escolas públicas.
- Fomentar a qualidade da educação, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, para atingir, em 2021, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 6,0 nos anos iniciais do fundamental, de 5,5 nos anos finais do fundamental e de 5,2 no ensino médio.
- Garantir que todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com necessidades especiais tenham acesso à educação básica com atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
PROFESSORES
- Criar, em até um ano, uma política nacional de formação de professores para assegurar que todos os professores da educação básica possuam curso de licenciatura de nível superior na área de conhecimento em que atuam.
- Formar, em até dez anos, 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação, e garantir que 100% dos professores tenhtam curso de formação continuada.
- Equiparar, em até seis anos, os salários dos professores das redes públicas de educação básica ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
- Criar, em até dois anos, planos de carreira para os professores do ensino básico e superior das redes públicas, tomando como base o piso salarial nacional.

INVESTIMENTO
- Em até dois anos, dar condições para a efetivação da gestão democrática da educação, com critérios de mérito e desempenho e consulta pública à comunidade escolar.
- Atingir


O acesso pelas cotas

Desde que instituída em 2012 a Lei das Cotas,  mais de 150 mil negros ingressaram  ao ensino superior, até o final de 2015, segundo dados do Governo Federal. Segundo o IBGE, em 2004, 16,7% dos estudantes pretos e pardos com 18 a 24 anos frequentavam o ensino superior. O número cresceu para 45,5% em 2014. Já para a população branca, essa proporção passou de 47,2%, em 2004; para 71,4%, em 2014. Ou seja, o percentual de pretos e pardos no ensino superior em 2014 ainda era menor do que o percentual de brancos no Ensino Superior dez anos antes.



A lei sancionada pela Presidenta Dilma em 2012 garante uma reserva de, no mínimo, 50% aos egressos de escolas públicas. Dentre esses, os candidatos pretos, pardos e indígenas preenchem uma porcentagem equivalente à proporção desses grupos dentro em cada estado.

Com cotas, qualidade não piorou

A introdução de maior número de alunos cotistas não fez cair a qualidade do ensino superior. É o que mostra um levantamento feito pela Universidade de Brasília (UnB) em 2013, que instituiu a cota racial de forma pioneira em 2003. De acordo com o estudo, o rendimento dos estudantes oriundos de cotas, em 2013, era igual ou superior ao registrado pelos alunos do sistema universal.

(Leia aqui o levantamento na íntegra: http://stat.correioweb.com.br/sersustentavel/Cotas10anosMauroRabelo.pdf)

Importância das cotas e do financiamento estudantil

De volta aos dados do IBGE:

Os Censos do Ensino Superior de 2009 e 2013 evidenciaram um aumento no percentual de alunos matriculados nas instituições públicas (federais, estaduais e municipais) em cursos de bacharelado presencial que ingressaram por meio de reserva de vagas. Esse percentual dobrou de 2009 a 2013, passando de 5,6% em 2009 para 11,6% em 2013. Além disso, houve expansão de 808 902 para 1 123 580 do total de matriculados nesses cursos oferecidos pelo setor público durante o período.

As instituições privadas de ensino superior (com fins lucrativos e sem fins lucrativos) também ampliaram o percentual de matrículas associadas a algum tipo de financiamento estudantil. Em 2009, o percentual de matrículas com algum tipo de financiamento não reembolsável em cursos de bacharelado presencial nas instituições privadas era de 18,8% e, em 2013, esse percentual atingiu 25,4%, sendo que 29,9% dessas bolsas pertenciam ao Prouni. De forma mais intensa, houve aumento no percentual de matrículas em cursos de bacharelado presencial com financiamento estudantil reembolsável nas instituições privadas, como o FIES. Esse percentual passou de 5,9% em 2009 para 21,6% em 2013, sendo que 92,0% dessas bolsas pertenciam ao FIES. Assim, em 2009, 26,3% das 2 842 203 matrículas no setor privado em curso de bacharelado presencial contavam com algum tipo de auxílio financeiro, seja por meio de financiamentos não reembolsáveis, seja através de subsídios aos juros pagos nos financiamentos estudantis reembolsáveis. Em 2013, quase metade (44,0%) dos 3 427 528 das matrículas no setor privado em curso de bacharelado presencial se beneficiava de algum tipo de auxilio financeiro.



Programas sociais em números

Bolsa Família:  13,9 milhões de famílias beneficiadas, que recebem, em média, R$ 167,75 por mês. Segundo o Governo Federal, por conta do programa, 17 milhões de crianças e jovens estão na escola.

Ciência sem Fronteiras: Em 2015, eram 27 mil estudantes brasileiros estudam no exterior por meio do programa. Desde sua implementação em 2011, mais de 79 mil jovens já foram beneficiados. Além da bolsa mensal, os estudantes recebem auxílio deslocamento (variando de acordo com o continente), auxílio material didático, seguro-saúde, auxílio-instalação (de acordo com o nível de grau de escolaridade e região geográfica).

Fies:  Em julho de 2015, foram liberados R$ 5, 178 bilhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Desse valor, R$ 4,2 bilhões serão utilizados para concessão de contratos do programa; R$ 578 milhões serão usados para a administração do programa e R$ 400 milhões para integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).  

De 2010 até junho de 2015, o número de beneficiados pelo programa somou 2,1 milhões de alunos.(http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/497763-REDUCAO-DE-ALUNOS-BENEFICIADOS-PELO-FIES-EM-2015-PREOCUPA-ENTIDADE.html).

Pronatec: De 2011 a 2014,  foram realizadas mais de 8 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada. Objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância.

ProUni: Informa o Governo, que o Prouni já atendeu, desde sua criação até o processo seletivo do segundo semestre de 2014, mais de 1,4 milhão de estudantes, sendo 70% com bolsas integrais.

Sisu: sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.

Nesta última edição são oferecidas 228.071 vagas, a maior oferta desde o início do programa em 2010. O crescimento chegou a 376% nesse período.


ProUni: mais de 1 milhão de inscritos

Nesta quarta-feira (20), o Ministério da Educação (MEC) registrou mais de um milhão de inscritos até 16h desta quarta-feira (20) no processo seletivo para bolsas de estudo na primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Às 16h, o sistema já tinha 1.012.172 de inscritos e 1.962.487 de inscrições, uma vez que cada candidato pode indicar até duas opções de curso.

O programa foi criado pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT-SP), hoje prefeito da capital paulista.

O embrião do projeto surgiu quando Haddad ainda estava na Secretaria de Finanças de Marta Suplicy. Ele  propôs uma lei municipal que permitia a transformação de débitos tributários de instituições privadas de ensino em bolsas de estudos.

Como secretário executivo do MEC, em 2004, concretizou a ideia na forma de projeto de lei federal. Em 2009, Haddad ampliou o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).


O Brasil de ontem e hoje

No diagnóstico dos problemas da educação no Brasil, as palavras de Lula, atualmente, e do vide-governador do Rio, Darcy Ribeiro, em 1986, se encontram. Diz Lula: “Este país foi o último a acabar com a escravidão, foi o último a ser independente. Só foi ter voto da mulher na Constituição de 34. Tudo por aqui resulta de um acordo, inclusive um acordo contra a ascensão social. (…) Cristóvão Colombo chegou em Santo Domingo, em 1492, e em 1507 ali surgia a primeira faculdade. No Peru, em 1550, na Bolívia, em 1624. O Brasil ganhou a primeira faculdade com dom João VI, mas a primeira universidade somente em 1930. Então você compreende o nosso atraso".

E disse Darcy: “Nosso atraso educacional é uma seqüela do escravismo. Nós fomos o último país do mundo a acabar com a escravidão, e este fato histórico, constitutivo de nossa sociedade, tem um preço que ainda estamos pagando. Com efeito, o escravismo animaliza, brutaliza o escravo, arrancado de seu povo para servir no cativeiro, como um bem semovente do senhor. De alguma forma, porém, ele dignifica o escravo porque o condena a lutar pela liberdade. Desde o primeiro dia, o negro enfrente a tarefa tremenda de reconstruir-se como ser cultural, aprendendo a falar a língua do senhor, adaptando-se às formas de sobrevivência na terra nova. Ao mesmo tempo, se rebela contra o cativeiro, fugindo e combatendo, assim que alcança um mínimo de compreensão recíproca e de capacidade de se situar no mundo novo em que se encontra". (http://www.pdt.org.br/index.php/nossas-bandeiras/educacao/mais-sobre-os-cieps/-propostas/reforma/educacao-no-brasil-por-darcy-ribeiro)

É contra esse atraso que, em seu discurso para o segundo mandato, a Presidenta Dilma Rousseff, de origem brizolista, anunciou a “Pátria Educadora” como lema de sua gestão. Ela deixava clara a intenção de que histórias como a do medalhista de ouro da Educação no Brasil, Erick, se repitam cada vez mais. (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/05/09/erick-o-medalhista-de-ouro-da-educacao-no-brasil)


Alisson Matos, editor do Conversa Afiada