Gilmar confessa: dá habeas corpus demais !

Circula na internet uma publicação conhecida como “Bajulador Jurídico”.

Faz muito sucesso entre ilustres colonistas (*) do PiG (**), alguns poucos advogados e dois ou três ministros Supremos.

Mas, já teve muita força política.

Tanto que, quando lançou um “Álbum de Figurinhas”, a solenidade se deu no Salão Nobre do Supremo, quando era presidido por um Supremo Presidente.

Notável !

Nem o calendário da Pirelli merecia tanto !

Mas, explica-se.

Estamos naquela situação que o Mino Carta descreve como “é tudo a mesma sopa” !

O publisher do assim chamado “Bajulador” oferece seus serviços ao Sistema Dantas de Comunicação.

Consta, segundo notável reportagem de Eliane Tacanhêde, que foi ele a seta do cupido que uniu o casal Gilmar Dantas (***) e senhora.

Neste momento, na abertura do ano Judiciário de 2014,  as colunas do Supremo sacodem com o lançamento do “Operação Banqueiro”, de Rubens Valente, em que Gilmar Dantas aparece em destaque, como membro conspícuo da dupla “Dantas-Gilmar”, já que “Dantas não seria nada não fosse o Gilmar”.

(Clique aqui para ler “O Príncipe da Privataria descobriu os blogs sujos”.)

Suspeita-se – não há a menor garantia, devido a um estratagema do autor – que a mesma dupla Dantas-Gilmar reapareça fulgurante no livro “Operação Satiagraha”, do delegado Protógenes Queiroz – clique aqui para ler “O que o Morcegão sabe que, se contar, morre”.

Pois, não é que o chamado “Bajulador” tira o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo da fogueira com uma inútil entrevista, para falar do “horror” que é o sistema carcerário …

Criticar o sistema carcerário é como bater em gato morto ...

Mas, antes, ele condena o excesso de Habeas Corpus – Canguru ou não, “per saltum” ou não – que o Supremo concede.

Um absurdo !

Pergunta do “Bajulador”- Nos outros países as cortes constitucionais julgam Habeas Corpus?
Gilmar Dantas (***)  — Não, mas se discutem, às vezes, questões relativas à liberdade num recurso constitucional específico. No Habeas Corpus, muitas vezes são discutidas questões puramente constitucionais, ligadas à liberdade. Mas também muitas vezes discutimos questões processuais importantes. Por exemplo, a aplicação do do Código de Processo Penal, ou o uso da prova ilícita, o direito de defesa. Muitos poderiam dizer  que isso não deveria estar no Supremo, mas agora há uma tendência de alguns colegas, e eu tenho muito medo, de fazer uma restrição ao Habeas Corpus.


Pergunta do “Bajulador” — Por que medo?
Gilmar Dantas (***) — Até por causa do aspecto estatístico. O índice de concessão de Habeas Corpus é muito alto no Supremo. Chega a 30% nas Turmas, o que é um índice alto e significa que houve algum erro, alguma violação, em 30% dos casos que chegaram até lá. E às vezes são questões básicas, como prisão por crimes famélicos, crimes de pequena monta.


Pergunta do “Bajulador” — E isso demonstra que o HC não pode ser restringido (É uma pergunta ou uma afirmação ? - PHA)
Gilmar Dantas (***) — Ora, isso mostra que esse é um papel importante do Habeas Corpus, porque hoje há uma discussão no tribunal sobre essa questão. A própria 1ª Turma chegou a sustentar que, para o Supremo, só deveria ir o recurso ordinário e não o Habeas Corpus autônomo. Eu sou contra. Isso vai afetar aquilo que se chama jurisdição constitucional da liberdade.


Pergunta do “Bajulador” — Então a competência para julgar Habeas Corpus não pode ser reduzida?
Gilmar Dantas (***)  — Se há uma competência que não pode ser reduzida é essa. O Habeas Corpus é exatamente o mecanismo da jurisdição constitucional da liberdade, é uma forma importante de se discutir pelo menos a legalidade da prisão. Isso corresponde a uma tradição muito antiga, ainda da República Velha. Romper com isso agora é romper com uma tradição já centenária em nome de argumentos estatísticos.

Que o digam o imaculado banqueiro Daniel Dantas, o estuprador Roger Abdelmassih e o afortunado causídico Sergio das Bermudes, especialista em empregar mulher e filhos de juízes de Tribunais Superiores e que fala com Gilmar Dantas (***) duas vezes por dia.

Viva o Brasil-il-il !!!

Gilmar Dantas (***) se aproveita, também, do reduzido púlpito para assegurar que o Supremo não vai examinar a vergonhosa anistia à Lei da Anistia por falta de tempo !!!

É inacreditável:

Pergunta do “Bajulador”  — A Lei da Anistia voltou a ser motivo de comentários (sic) ultimamente, e muitos têm falado em levar o caso de volta ao Supremo. Falam que a composição mudou, e que o posicionamento (sic) da corte também já não é mais o mesmo. Faz sentido o STF rever a posição que ele já adotou? Existe um mecanismo para isso?
Gilmar Dantas (***) — A não ser que haja um fato relevante, independentemente da composição pessoal, nesse e em outros casos, não faz sentido proceder essa revisão. Por outro lado, se o tribunal sequer consegue apreciar tudo o que está pendente de julgamento, como os casos de repercussão geral, parece sensato revisitar o que já foi decidido? Mas, em suma, nós temos que aguardar. Mas temos de esperar ser provocados. Até porque entre o julgamento e a publicação de um acórdão, às vezes, passam-se vários anos. E isso não significa recomposição do tribunal. É razoável que quem vier, agora, nos embargos da declaração, diga: “Minha opinião é diferente”. Mas o julgamento de mérito já ocorreu. Se quiser preservar a seriedade da Corte, tem que ter certo escrúpulo processual. Do contrário, vira um lance de opinião, o que não é razoável.


Quem sabe, um dia, ele não se beneficiará da Lei da Anistia, por “crimes conexos” ?

Talvez o Rubens Valente possa esclarecer essa dúvida.


Paulo Henrique Amorim


(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (**) que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(***) Clique aqui para ver como notável colonista da Globo Overseas Investment BV se referiu a Ele. E aqui para ver como outra notável colonista (*)da GloboNews e da CBN se referia a Ele. O Ataulfo Merval de Paiva preferiu inovar. Cansado do antigo apelido, o imortal colonista decidiu chamá-lo de Gilmar Mentes. Esse Ataulfo é um jenio. O Luiz Fucks que o diga.