Por que Barbosa citou Dilma no mensalão ?

Saiu no Globo:

Joaquim Barbosa usa depoimento de Dilma em 2009

Presidente se disse surpresa com aprovação rápida de marco regulatório do setor elétrico

BRASÍLIA - Para condenar os deputados da base aliada e tentar reforçar as provas de compra de votos, o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, recorreu a depoimento prestado pela hoje presidente Dilma Rousseff. À Justiça, em outubro de 2009, Dilma, então chefe da Casa Civil, se disse surpresa com a rapidez da aprovação do marco regulatório do setor elétrico no Congresso.

O relator lembrou que o presidente da Comissão de Minas e Energia, em 2003, era o deputado José Janene (PP-PR), que já faleceu. Dilma, quando o projeto foi aprovado, era ministra das Minas e Energia. Para Barbosa, a votação mostra que os projetos de interesse do governo tramitavam com rapidez.

No depoimento, Dilma afirmou que “se surpreende, vendo com os olhos de hoje, com a rapidez da aprovação do projeto, tendo em vista que havia mais de mil emendas, em razão da complexidade, e tendo em vista que se tratava da alteração de marco regulatório do setor elétrico, inclusive tendo ocorrido logo após o apagão”. O novo modelo elétrico foi criado a partir de duas medidas provisórias, de 11 de dezembro de 2003. Foi aprovado em 15 de março de 2004 e teve seu decreto de regulamentação editado em 30 de julho deste ano.

Defesa de petistas réus

No mesmo depoimento, a então ministra afirmou, no entanto, que conhecia o assunto mensalão apenas pela imprensa e que não houve pedido de vantagem financeira nem de qualquer outro tipo por parte de Janene, nem de qualquer outra pessoa, para votação e aprovação da reforma do setor elétrico. “Que, ao referir-se a inexistência ou impossibilidade de solicitação de vantagem para votação e aprovação de reformas, referiu-se tanto às reformas previdenciária e tributária como à do setor elétrico”, diz trecho do depoimento.

Dilma contou que havia urgência em aprovar a regulamentação do setor sob o risco de haver “explosão tarifária” e insegurança no fornecimento de energia. “Assim, ou se reformava ou o setor quebrava, e quando se está em situações limites como esta as coisas ficam muito urgentes”. A então ministra também disse no depoimento que conhecia Roberto Jefferson, mas que ele não fez qualquer pedido a ela para indicação de pessoas a cargos na sua pasta.

À Justiça, Dilma defendeu vários petistas réus no caso. Disse que o então deputado Paulo Rocha (PA) é parlamentar muito participante e que não se conhecem circunstâncias que desabonem sua conduta; que Professor Luizinho nunca solicitou vantagem para votar qualquer projeto; e que considera José Dirceu uma pessoa injustiçada, tendo grande respeito por ele.

Paulo Henrique Amorim