A obra da Chevron e o presidente insolente

O Conversa Afiada reproduz artigo de Mauro Santayana sobre o que ainda falta explicar na questão dos royalties do pré-sal:

O mau cheiro do petróleo

por Mauro Santayana

O petróleo foi o mais importante parteiro da alucinada civilização contemporânea. A causa objetiva da Primeira Guerra Mundial já estava no controle das fontes mundiais de matérias primas – como o petróleo – indispensáveis na corrida pela prosperidade e poder das nações.

Há maldições de que não podemos escapar: uma delas é a necessidade da corrida armamentista, a fim de garantir a incolumidade das nações. Essa competição alucinada depende de uma complexidade de operações econômicas e industriais interdependentes, e acima de tudo, do acelerado desenvolvimento tecnológico. É preciso ter em conta que, para impedir o terrorismo bélico das nações mais poderosas de hoje, teremos que encontrar caminhos novos, que as contenham. Seus investimentos na indústria da guerra vão do aprimoramento de pistolas de combate à exploração do solo de Marte, sem falar nas atividades diplomáticas e atos criminosos clandestinos.

Sem o petróleo, é fácil deduzir, não haveria bombas nucleares. Sem o petróleo, dirão outros, não haveria tampouco o desenvolvimento da medicina, e o notável aumento da expectativa de vida dos homens dos paises desenvolvidos. Nem o crescimento da produção agrícola no mundo inteiro. Em suma, sem o óleo, fonte de numerosos derivados, também a química se arrastaria lentamente, e não com a  extraordinária velocidade em que ela produz centenas de novas substâncias quase todos os dias.

Chegamos tarde à era do petróleo e é constrangedor constatar  que, para esse atraso, tenham contribuído muitos brasileiros. As oligarquias rurais, que dominavam o Império e a República, durante as primeiras décadas, temiam a industrialização autônoma  do país, que reduziria sua força econômica e seu poder político. Com esse  perverso instinto de sobrevivência de classe, aceitavam o imperialismo britânico e  sabotavam o esforço de industrialização nacional. Foi assim que chegaram a somar-se aos ingleses, no pleito que esses moveram contra Mauá – e ganharam, com a providencial ajuda do tribunal mais elevado do país no período de declínio do Segundo Reinado.

É necessário que se leia, com as devidas ressalvas, tendo em vista seu interesse pessoal no caso, o excelente ensaio de Monteiro Lobato sobre o petróleo. Ele mostra como já naquele tempo – no fim da República Velha e  início do governo provisório de Vargas – os norte-americanos impediam o livre comércio dos brasileiros. Lobato conta que os soviéticos queriam trocar petróleo, que tinham em abundância, por café, cujo consumo queriam disseminar no Exército Vermelho, com o propósito de combater o alcoolismo  – e o governo do paulista Washington Luis não se dispôs ao negócio extremamente vantajoso.

O café que não trocamos pelo petróleo foi, em seguida, queimado, com a crise de 29, a fim de assegurar o preço internacional – medida que não trouxe qualquer efeito prático.

A crise, sendo capitalista, não impediria  negócio de troca de mercadorias, sem o uso de moedas, como o que Moscou nos oferecia – e seria vantajoso para ambas as nações a fim de enfrentar as dificuldades dos anos 30. Quando ainda estávamos nessas indecisões, os argentinos já contavam com a YPF, empresa estatal, detentora do  monopólio da exploração de seu petróleo, estabelecido no governo de Yrigoyen.

A campanha pelo petróleo foi um dos grandes momentos da história de nosso país, porque uniu, na mesma consciência de nação, altos oficiais das Forças Armadas, intelectuais, estudantes, sindicatos de trabalhadores, partidos políticos, e até mesmo parlamentares conservadores. Foi um belo momento que os norte-americanos trataram de esvaziar, com a cumplicidade de seus agentes brasileiros, na primeira tentativa de golpe de Estado, que levou Vargas ao suicídio. É bom lembrar a coligação de quase todos os grandes meios de comunicação do país no combate sem tréguas ao Presidente – o estadista brasileiro que melhor entendeu a necessidade de desenvolvimento econômico autônomo, como fundamento da soberania nacional.

O problema do petróleo retorna às preocupações brasileiras, com a descoberta das grandes jazidas situadas abaixo da camada de sal no litoral do país. Provavelmente a fim de criar a cizânia que favoreça as empresas estrangeiras, não satisfeitas com a legislação do governo neoliberal de 1995 a 2003, surgiu o problema da distribuição dos royalties. Para quem conhece a história política do mundo, trata-se de uma bem urdida manobra de diversão. Enquanto se discute a participação dos estados produtores e não produtores na parcela que ficará com o Brasil, fatos mais graves são esquecidos. Como se sabe, a não ser que caia veto presidencial à emenda do Senador Pedro Simon à lei do pré-sal, que impede a devolução dos royalties a serem pagos pelas empresas exploradoras, é um roubo contra os brasileiros. Como já é comum, assessores parlamentares e deputados amaciados pelos argumentos conhecidos dos lobistas, conseguiram o inimaginável: determinar que sejam devolvidos às empresas o valor dos royalties em petróleo. Trocando em miúdos: não pagarão coisa alguma – a União, isto é, o povo, é que pagará. Trata-se de entregar com uma mão e receber de volta com a outra.

Há mais: a tática é a de ganhar tempo, a fim de aumentar a brecha já existente, desde a emenda que acabou com o monopólio da atividade pela Petrobras, e se conceda a licitação de áreas do pré-sal a empresas estrangeiras, em lugar de assegurá-las à empresa nacional, que deveria ser apenas estatal.

O episódio da Chevron vai além da desídia técnica, que ocasionou o vazamento no Campo de Frade. Mais grave ainda do que o acidente, foi a arrogância com que o dirigente mundial da empresa, Ali Moshiri, se dirigiu ao Ministro Edison Lobão, ao reclamar que uma empresa do porte da Chevron não pode ser tratada da maneira com que as autoridades brasileiras a estariam tratando.  Só isso bastaria para que o Brasil exigisse o fim de suas atividades imediatamente em nosso país. Se, no Ministério de Minas e Energia, estivessem homens como Leonel Brizola ou Itamar Franco, o senhor Moshiri seria convidado a sair do gabinete, no mesmo momento de seu desaforo, antes que as autoridades de imigração o instassem e a deixar o Brasil, como persona non grata. Aconselhamos os leitores acompanhar os fatos pelo blog do deputado Brizola Neto, o Tijolaço.

Quando assistimos à insolência dos dirigentes da empresa petrolífera texana, constatamos como foi criminosa a política entreguista do governo dos tucanos de São Paulo. Já não  basta às multinacionais do petróleo obter os lucros que obtêm em nosso país, nem causar os danos que causaram. Querem, além disso, tratar os brasileiros como um povo colonizado e de joelhos.

Seria a hora de voltar novamente às ruas, como nelas estivemos há mais de meio século, e com a mesma palavra de ordem, a de que o petróleo é nosso. Todo o petróleo que a Natureza nos destinou.

Em tempo: é sempre importante recordar que o candidato à Presidência da República, Padim Pade Cerra, prometeu entregar o pré-sal à Chevron. Não apenas os royalties, mas tudo. – PHA