Tortura em Dilma prescreveu. Viva o Brasil!
Eros Grau e o ex-Supremo anistiaram a Lei da Anistia
Amigo navegante que está louco para depor na Comissão da 1/2 Verdade – clique aqui para ler “quem deveria depor na Comissão da 1/2 Verdade“ – enviou essa pérola do caráter do brasileiro !
(Leia também artigo excelente de Luiz Claudio Cunha sobre “Torturador da Dilma vai depor ?” )
Viva o Supremo !
Viva o Ministro Eros Grau !
Justiça extingue processo contra militar acusado de torturar Dilma
Processo contra torturador de Dilma foi extinto | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Da Redação
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região extinguiu processo que responsabilizava o tenente -coronel Maurício Lopes Lima, acusado de torturar a presidenta Dilma Rousseff. Na ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) figuravam outros três agentes do Estado acusados de cometer abusos na Operação Bandeirante (Oban). Em seu voto, o juiz federal Santoro Facchini entendeu que os possíveis crimes já prescreveram e encerrou o processo. A Procuradoria Regional da República em São Paulo já comunicou que vai recorrer da decisão.
Para Facchini, a imprescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade deve seguir o enfoque da legislação brasileira, e não tratados internacionais. “Decisões estrangeiras não podem ser aplicadas no Brasil, por afronta ao princípio da legalidade. O Brasil não subscreveu a convenção sobre a imprescritibilidade dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade de 1968, e somente reconheceu a autoridade da Corte Interamericana em 2002″, anotou o juiz federal em sua decisão.
Santoro Facchini também afirmou que os fatos narrados nos autos “não indicam a ocorrência de tortura, como fato ocasional ou delimitado, mas, ao revés, revelam a sua prática, sistematizada e institucionalizada, contra parte da população, composta por opositores do governo militar instalado em 1964″.
O MPF considera a tortura crime contra a humanidade, imprescritível, tanto no campo cível como no penal. Destaca ainda na ação diversos tratados internacionais e que a validade da Lei da Anistia, reafirmada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não inviabiliza medidas de responsabilização civil.
O tenente-coronel Lopes Lima afirma que ainda não foi notificado da decisão. Em sua defesa, ele alegou que não integrava o destacamento da Operação Bandeirante à época dos fatos relatados. A ação contra Lopes Lima e mais três militares — Innocencio Beltrão, João Thomaz e Homero Machado — é baseada em depoimentos colhidos por tribunais militares, informações mantidas em arquivos públicos e testemunhos de algumas vítimas.
A Oban foi criada em São Paulo com o objetivo de reunir em um único destacamento o trabalho de repressão política até então pulverizado por órgãos militares e policiais, estaduais ou federais durante o período da ditadura. Funcionou como um projeto piloto à margem das estruturas oficiais, contando com financiamento de empresários. Diante do sucesso da Oban na repressão, o modelo foi difundido pelo resto do país.
Com informações do Correio Braziliense
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[...] tempo: Mino se refere à prescrição do crime de tortura do militar que torturou a Presidenta Dilma Rousseff – PHA Não deixe de ler, também, “OAB diz à ONU: o [...]
Até quando teremos que suportar esse quadro dantesco da justiça brasileira? … Esse quadro medonho que desponta da bazófia de homens que deveriam ser os arautos da justiça!!…Até quando o desrespeito ao povo brasileiro irá prevalecer nessa forma de tortura moral?….
Até quando nós brasileiros teremos que suportar essa realidade dantesca? … Esse situação indecente do judiciário? … esse quadro medonho pintado pela bazófia daqueles que são considerados os arautos da justiça?
Esse negócio de corrupção e práticas nefastas e indecentes no judiciário está de tornando uma doença contagiosa que vai se alastrando paulatinamente! … É tão revoltante que se torna asqueroso essa falta de ética e preceitos morais. Se com a Dilma está acontecendo esse tipo de coisa, quando mais será com o cidadão comum que precisará da justiça contra os torturadores de farda e de gravata! Até quando nós brasileiros aguentaremos isso passivamente? … Até quando persistirá esse quadro medonho?
Já pensou se existir Céu e Inferno após a morte do corpo carnal? Para onde é que vão essas criaturas que torturaram física e psicológicamente? Eu, como bom cristão vou querer dar uma passadinha para dar um pé na b… desses sujeitos. Não vai ter estrela nem dinheiro que dê jeito. Mas o problema é que vai ter muito pé na b… para dar. Vamos precisar de um batalhão de chutadores de b…
Façam suas inscrições.
PHA, Crime de tortura cometido em Ditaduras é considerado crime de Estado e não prescreve, onde voce tirou isso?
Crimes cometido em ditaduras não prescreve, esta na Lei Internacional dos Direitos Humanos.
Leia esta matéria que acabou de sair no Blog Carta Maior para ter mais detalhes.
“Decisão inédita: crime de tortura não prescreve
Tribunal de Justiça gaúcho condenou Estado do RS ao pagamento de R$ 200 mil a torturado durante a ditadura militar.”
Fonte Carta Maior: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17733
Abraços
PHA, Crime de tortura cometido em Ditaduras é considerado crime de Estado e não prescreve, onde voce tirou isso?
Crimes cometido em ditaduras não prescreve, esta na Lei Internacional dos Direitos Humanos.
Leia esta matéria que acabou de sair no Blog Carta Maior para ter mais detalhes.
“Decisão inédita: crime de tortura não prescreve
Tribunal de Justiça gaúcho condenou Estado do RS ao pagamento de R$ 200 mil a torturado durante a ditadura militar.”
Abraços
Com estes tipos de juizes que temos no Brazil a injustiça vai sempre prevalecer.
Os “impolutos/imaculados” juizes são parciais.
A parcialidade é a favor dos endinheirados banqueiros (Dantas), estupradores (Dr. Abdelmassih), e agora militares torturadores.
O pior é que estes… aumentam seus salários a bel prazer.
Temos que fazer uma faxina no judiciário urgente.
Independente de ser a Dilma que foi vítima de tortura, independente do peso da posição de presidenta do País, independente de todo e qualquer prestígio político de qualquer cidadã ou cidadão deste País, independente de torturas e crimes contra manifestantes que vão em busca de seus direitos legítimos, quero ver vociferações contra a agressão de crianças e meninos de rua, espancados até a morte! O que é pior, as vezes a tortura e o crime vem dos próprios pais do infante, mas na mídia quase não vemos protestos nesse sentido. A constituição diz claramente que qualquer crime de tortura é inafiançável, seja contra a Dilma outra contra um menino de rua!!! Convenhamos … hoje grande parte dos políticos são insensíveis no sentido de fazer justiça à criança indefesa e estão pouco lixando, desde que seja mantida a imunidade política criada pela têmpora desses próprios lacaios da corrupção!
Meu Deus , onde estamos? Como os crimes foram cometidos não há desculpas. Nós não estávamos numa guerra e sim , num período tenebroso, em que não se podia reinvindicar nem aumento de salário, melhoria do custo de vida que já se era taxado de subversivo. Não posso concordar com tamanho absurdo. Ressalto aqui, as mães da praça na Argentina.
Mas o Battisti pode ficar solto por aí, não.
E o crime de terrorismo, como fica?
O Supremo só é legal quando livra a cara do Battisti?
Vamos ser coerentes, por favor.
meu caro watson. a itália que escreva a história dela com a tinta que quiser. a nossa, será a sangue. que se investigue todo o período militar: do caso “cabo anselmo” até as fajutas eleições de 1989. e quiçá outros.
agora, se for por literatura, vá poe: c. auguste dupin.
“….Por uma penada administrativa, os juízes de todo o País passarão a receber, além do salário superior a R$ 20 mil, auxílio-alimentação e poderão, ainda, vender e embolsar 20 dos 60 dias de férias a que têm direito anualmente, além de tirar licença remunerada para fazer cursos no exterior e não remunerada para tratar de assuntos pessoais….”.
Por pura crueldade lembro a todos vocês mais esta recente e “merecida” conquista de nossos justos e incorruptíveis juízes, “injustamente” integrantes do podre poder judiciário brasileiro.
Prescrito, mas prescrito mesmo e sem dó é a moral de muitas autoridades das mais diversas facetas e áreas de atuação.
A COR DOS UNIFORMES DAS TRES FORÇAS ARMADAS DO BRASIL, deveriam mudar de cores, indíco O AMARELÃO, dignos daqueles que fazem e fogem do que fizeram e se escondem debaixo das TOGAS , que vergonha soldadinhos de papel amarelões assumam o que fizeram seus covardes. As novas hostes das forças armadas parecem que gostam de podridão, pois deveriam ser os primeiros a puni-los.
Quem ri por último ri melhor.
Juízes ta mau na fita.
Tortura é crime contra a humanidade e não prescreve, os torturadores procuram subterfúgio para se livrar da lei!
Sem comentario: cala-te boca! Viva Dilma!
BRASILEIROS vamos trocar as nossas forças armadas pelos talibans, que estaremos muito melhor servidos.OS CAra matam e assumem que mataram.
DILMA , DEIXA O EXERCITO , A MARINHA E A AERONAUTICA VIRAREM FERRUGEM , pois forças armadas que se escondem atraz de stj corruptos não tem MORAL PARA DEFENDER O BRASIL e muito menos ETICA E CORAGEM PARA PUNIR TORTURADORES.
Juiz Santoro Facchini, guardem o nome dele.É o tipo que faz com a gente duvide da seriedade do nosso Judiciário.
Tenho inveja do povo argentino, que foi gritar nas ruas por justiça, no caso dos torturadores.
Caras e caros,
Desculpem, mas o Brasil, depois de tantos anos de colonização (511, aproximadamente) e de tanta lavagem cerebral vertida pelo PiG, é uma sociedade doentiamente apática.
Quantos foram às ruas pedir justiça para os mortos, desaparecidos, torturados? Isso nos diferencia dos “hermanos”.
Se houver um plebiscito hoje sobre esquecer a ditadura ou punir bandidos funcionários do Estado à época, a opção “esquecer” vence.
Todavia, a realidade não deve conter o ideal porque, sem sonhos, estaremos todos mortos.
isso cabe ao radical informar ao seu vizinho. de outra, a história que nos foi é será passada é a que convir aos letrados gramcistas tropicalistas hedonistas chauvinistas sindicalistas istas de que cabe o não radicalismo, só praiana.
vámanos!
Não acredito nisso que eu estou lendo!!!
Esse Maurício é um velho nojento que torturou até … e tá solto gozando de vida boa em uma belíssima praia!! E diz que isso é uma coisa normal!!
Então quer dizer que se alguém me tortura hoje, tortura meu filho na minha frente, aí esse alguém vai viver vida boa na praia depois? aaaaaahhnnn… Foi pra isso que esses ministros estudaram direito?
Recomendo às pessoas que não se sensibilizam com esse fato aterrorizador e se deslumbram com as facêtas do neoliberalismo a assistir o filme “O Albergue”!
Esta (in)justiça, já não surpreende… =^\
Viva Argentina! Viva Urugay!
Tema para reflexão: Se crimes contra a humanidade prescrevem no Brasil, não será porque a nossa própria humanidade já prescreveu?!?
“O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na gLObo é um braZil para TOLOS”
Seria engraçado se não fosse trágico.
No caso Cesare Batist, ouvi várias vezes mágistrados do STF dizendo que corriamos sérios riscos se o Cesare ficasse no Brasil, pois estariamos descumprindo tratados e jurisprudências internácionais.
Neste caso dos torturadores não podemos seguir nem os tratados, nem a jurisprudência internácional, para não ferir a legislação Brasileira.
VIVA O BRASIL
E no caso Battisti, também, nossas zelitz zeladoras, se esforçaram para mandar o terrorista para a cadeia, mesmo sabendo que seu condenação na Itália encerra muitas controvérsias e contradições e que sofreria perseguição política. Agora, quando a Justioça quer botar as mãos nos seus carniceiros, aí é “revanchismo”!! Esses pazzos são totalmente sem noção…
“O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na gLObo é um braZil para TOLOS”
Em beneficio do torturador segue-se o direito internacional de prescrição, mas quando o direito internacional diz que a anistia aos torturadores é ilegal o STFzinho diz que o Brasil não é obrigado a seguir…… Ah o Brasil… Ah o Brasil…. Onde vamos parar?
Já dizia o velho Cazuza:
Brasil!
Mostra tua cara
Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim
Brasil!
Qual é o teu negócio?
O nome do teu sócio?
Confia em mim…
Infelizmente alguns navegantes confundem a tortura com crimes , assassinatos cometidos por ambos os lados. Existem crimes que são impessoais, fazem parte de uma guerra, e infelizmente são inevitáveis. Para ser mais claro: Se num combate, num tiroteio é morto um oponente é diferente de deliberadamente, após dominado, voce o levar a um sofrimento bárbaro, com requintes de crueldade que só aqueles que enfrentaram podem descrever. Quem praticou tortura deve pagar sim nem que seja pela divulgação e a vergonha pela barbaridade que cometeu.
O Judiciário está aí para confirmar, cada vez mais, a luta de classes, de que lado ele está e que não é o Poder que o povo quer que seja, nunca o foi em nossa história.
E eu ainda “paguei” uma pós-graduação para ouvir a pérola jurídica de que se o povo não se insurgiu contra a Ditadura Militar é pelo motivo de que a apoiava . . . . . ou seja . . . . . democracia por não participação (ou omissão) . . . . . só no Brasil mesmo para ter isso.
Evaristo
Prá se ver, é o ARGUMENTO amigo e para torná-lo mais convincente, nos fazem crer até em coisas incríveis como existência de papai-noel, mula-sem-cabeça e em prisões desmerecidas para infratores por causa das condições físicas das mesmas. E viva o Direito moderno cheios de premissas filosóficas.
é o que mais há no brasil: pós-graduações, cursinhos e contadores da carochinha. eles querem vergar o fato história com o verdugo tautológico.
o brasil precisa de uma revolução.
A Toga, a Caserna e as Zelits CRIMINOSAS unidas, se blindando e se colocando fora do alcance do longo braço da LEI, que não os alcança de jeito nenhum… Até quando???
“O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na gLObo é um braZil para TOLOS”
o poder judiciário é jenial: nem tem igual a outro de pia. nessa vida severina. o poder é de quem tem a cartilha lida.
vitalícios!
só rindo…
Interessante ver comentários do tipo: simples assassinatos…
Quando é que tirar a vida de alguém ou mesmo tortirá-la se torna algo simplório? Não devemos satisfação ao mundo, pouco importa se temos tratados internacionais, se por acaso alguém for punido é porque estamos fazendo a vontade de outros países… Isso é desculpa esfarrapada para tentar encobrir que o judiciário brasileiro é uma vergonha, vergonha para um povo que espera por justiça em meio a tantos processos que são engavetados ou empurrados com a barriga.
Ser brasileiro muitas vezes nos dá alegria, mas em decisões como essa só nos faz sentir vergonha.
Que inveja da Argentina.
PHA,
Parabéns ao juiz desse caso que, a exemplo dos demais órgãos do Judiciário brasileiro, decidiu segundo a sua conciência, a partir do que está escrito no ordenamento jurídico brasileiro (leia-se: leis), e não o que clama o revanchismo dos idioatas de plantão, tampouco aos apelos de entidades internacionais hipócritas.
A menos que também se julguem e, evetualmente, se punam (em vez de só conceder gordas indenizações) quem praticou atos de terrorismo ou simples assassinatos de pessoas inocentes praticados pelo outro lado, não tem e nunca terá o meu apoio.
Espero ver esse comentário aprovado, em homenagem ao princípio democrático da liberdade de expressão.
kkkkk… Uma sonora risada!
Tá bom, Ricardo, agora volta pra casinha.
A repugnante cumplicidade entre a Toga e a Caserna.
PH, eu sei que a F1 aqui no Brasil pertence à Globo, mas dê uma lida na declaração do piloto Jenson Button, que no ano passado foi assaltado em São Paulo:
“É algo que estava para acontecer. Já aconteceu tantas vezes com mecânicos e engenheiros, uma hora seria com um piloto.”
Ou seja, é corriqueiro isso. mas a Globo entra muda, e sai calada.
Fonte: http://www.totalrace.com.br/site/noticia/2011/11/button-lamenta-falta-de-segunranca-mas-diz-que-ama-o-brasil
E para a FIFA a lei brasileira não vale mais? A lei brasileira só vale mais quando convém?
Parodiando o cronista Sérgio Porto(Stanislaw Ponte Preta): restauremos a Justiça ou inocentemo-nos todos!!! Pobres, pretos e p…, inclusive!!!
O Brasil na contra-mão do mundo, nesse quesito!!!
Somos o país da injustiça institucionalizada.
Niveo Campos e Souza
Meu caro,
A melhor justiça de todas é a divina!
Dilma Presidente da República, Chefe do Estado Brasileiro.
A mulher mais poderosa do mundo! Isso é o que eu chamo de justiça.
E não precisou de Supremo não. Foi o povo que elegeu! O POVO!
Os bandidos de toga deveriam se explicar melhor ao fazerem seus julgamentos, em especial no caso em que a pessoa mais destacada do país é o foco da ação. O que será que pensam esses juízes? São covardes? Estão com medo de algo? Têm ódio da Presidenta? Fazem parte do PIG?
O Brasil perde muito tempo, de há muito, em não desfazer o mal feito, em não dar relevância aos crimes de lesa a pátria, contrariando tudo que existe no mundo em favor dos direitos humanos.
O mais incrível é que Fernando Henrique e Lula, que sofreram perseguições à época da didatura, em dois mandatos, cada um, se lixaram para uma causa desse porte.
Perde o Brasil, que diante de três países pequenos, sem a expressão do nosso, aqui na América do Sul, parece mostrar-se sem autnomia suficiente para apresentar ao mundo uma forma digna de tratar da questão mais recorrente, mais importante da nossa história, como se pudessem apagar, de vez, atos até hoje cravados no coração e nas mentes dos vitimados pela maior das indignidades vividas.
De onde esse “juiz”, que disse que prescreveram os crimes de torturas da ditadura militar, tirou essa conclusão e cincismo?!!!
Na CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, sem mencionar e contar com a atenta observação e recomendações dos tribunais internacionais e da OEA, CRIMES SÃO RETROATIVOS!!!
Ou seja, esses torturadores do DOI-CODI, AI-5, tem que ser julgados sim! Não se trata de visão maniqueísta, contra as forças armadas, e sim questão de Justiça!!!
Independente se torturados foram a Presidenta Dilma, Jornalista Vladimir Herzog(morto pela ditadura na cela), fulano ou ciclano… CRIMINOSOS, TORTURADORES, DEVEM PAGAR PELA BARBÁRIE!!! Ainda mais que esses torturadores, perseguidores, eram e comandavam a Nação Brasileira de forma ditatorial!
Se “Eros” é o deus do amor e fez o que fez …
Gilmarzão seria quem ?
Gilamarzão seria aquele que veio do além do aquêm, do mundo mortos-vivos…
Essa foi ótima, Ademar!
XXXXXXX
Presidenta Dilma, votei na senhora e estou esperando uma comissão de VERDADE!!!
Ainda hoje no estado de SP é comum a falsificação de boletins de ocorrência (o que teoricamente não é permitido por conta de uma “trava” no programa de edição de textos do estado de sp), altera-se a data no setup do computador e com isso torna-se possível a alteração de BO. Com esse tipo de artifício alguns políciais civis em conjunto com militares passam a utilizar a máquina estatal para benefício de superiores e para finalidade pessoal.
Não se podia esperar outra decisão desta coisa que se chamamos de justiça brasileira. Em boa parte a culpa deste descaso com a tortura que houve no Brasil é do PT, do Lula e da presidente Dilma (e também de todos nós brasileiros), que nos 9 anos que governam este país não tiveram coragem para enfrentar os que se opunham a punição de torturadores, assim como fizeram os Kirchner na Argentina. Se nem o próprio torturador da atual presidente for condenado, ninguém mais será. Esta decisão enfraquece mais ainda o poder da presidenta que já está bastante abalado. Nós Brasileiros estamos fadados a viver em um país onde a tortura e o desrespeito aos direitos humanos é protegido por Lei. As elites levarão este país ao caos.
Estou ficando descrente com a justiça brasileira. Principalmente aqui em Minas o governo demo tucano manda e desmanda a seu bel prazer e nada acontece. Os poderes constituídos e a mídia são todos, uma corja de puxa sacos, que dizem amém a tudo que o demo propõe.
Hoje o (des)governo enviou, para ALMG, um projeto destruindo completamente a carreira do professor, impondo a toda a categoria, o subsídio; que retira todos direitos adquiridos, inclusive o direito aos benefícios da lei federal do piso salarial. É o maior calote de todos os tempos! Estamos a mercê das vontades desse louco!
Ainda bem que cabe recurso.
Lei da Anistia – vergonha nacional.
A justiça, hoje, está muito mais desacreditada do que o palarmento. Os juizes inspiram menos confiança que os políticos, que vergonha! Talvez seja por isso que eu não consigo entender como é que um juis ganha mais que um professor.
Sou fã da DRA. ELIANA CALMON.
xxxxxxxxxx
Presidenta Dilma, Lei de Médios neles!!! Sem medo, o povo está com a Presidenta.
A “Justiça” brasileira é postiça. Parece ser…
Se a Presidenta do BRASIL é torturada e o torturador não é punido, ai do resto de nós.
Se a lesada não esta´se importando…qual o problema???
Da tortura à presidência. Um exemplo de superação que a Justíça não vê.
Tem que pedir a reabertura, ou, abrir outro!
Se até o agressor da Presidenta está sendo beneficiado pela justiça, imagine só a situação de um pobre, negro…
… Chama o Márcio Thomaz Bastos… ele dá jeito em tudo!!!
A auto-anistia foi um outro ato covarde, sobre os crimes praticados de forma covarde.
Somente no BraZil, crimes contra a humanidade prescrevem. É a cultura do jeitinho!
Cabe ao verdadeiro jornalismo divulgar fotos recentes desses fascínoras, levantar as biografias, as relações políticas antigas e atuais, e entrevistá-los – com todo o direito de defesa, claro. Ô Carta Capital, não sou ninguém para pautar vocês, mas já pensaram em algo desse tipo?
A nossa Justiça virou excrescencia.
Parabéns sr. juiz. Sua carreira vai decolar na velocidade da luz rumo ao supremo. Há juízes, como o senhor, que constroem carreiras no judiciário, mas ainda há JUÍZES, como De Sanctis, Calmon, Dipp que constroem a JUSTIÇA!
Meu Brasil brasilero,até quando?