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Saiu no G1:
Supremo suspende aumento do IPI para carros importados
Conforme decisão do STF, reajuste só pode valer a partir de dezembro.
Relator disse que quem comprou carro com imposto maior pode ir à Justiça.
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam nesta quinta-feira (20), em caráter liminar, o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados, até que se esgote o prazo de 90 dias da edição do decreto do governo que reajustou o imposto em 30 pontos percentuais.
O decreto foi publicado em 16 de setembro e, conforme a decisão do Supremo, o reajuste só pode vigorar a partir de 90 dias da publicação do decreto. Como o STF é a última instância do Judiciário, o governo não tem meios de reverter a decisão.
O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, argumentou em seu voto que a Constituição Federal proíbe o governo de “cobrar tributos antes de decorridos 90 dias da data em que foi publicada a lei” que instituiu o aumento. Os demais ministros seguiram o voto do relator.
‘Garantia ao contribuinte’
Para o ministro Marco Aurélio, o prazo de 90 dias precisa ser observado por se tratar de uma “garantia constitucional ao contribuinte contra o poder de tributar do ente público”. A estimativa do governo era de que o aumento no imposto poderia aumentar o preço dos carros importados de 25% a 28%.
“Eu entendo que para alterar o IPI ou mesmo para majorá-lo o prazo nonagesimal [de 90 dias] deve ser observado”, completou o ministro Ricardo Lewandowski.
“É um caso patente de inconstitucionalidade aritmética, de afronta frontal ao texto da Constituição”, disse o ministro Gilmar Mendes.
Como disse o Advogado Geral da União, o IPI sobre os carros de luxo nada mais foi do que a regulamentação de uma providência interna da Fazenda, uma medida de emergência, diante do peso do carro importado sobre a balança comercial e o emprego do trabalhador brasileiro.
Mas, o STF é previsível.
O rico sempre pode contar com ele.
Falou de imposto, o rico se estrebucha – e o STF comparece.
Não precisa denunciar o Brasil à OMC, como fez a Urubóloga.
O Supremo é um dos donos do Brasil – outro é Daniel Dantas, segundo a Carta Capital.
Paulo Henrique Amorim
Além desse imposto ser imoral, pois é fruto do lobby das montadoras brasileiras que não querem investir em carros mais seguros e baratos, ele também foi implantado de forma inconstitucional. Afinal, querem logo esvaziar os patios das montadoras que estão cheios de carros ruins e caros.
Fim de papo
Perdão. “Reclamem” é o certo.
A receita federal precisa apertar é no imposto de renda desses murdoc´s marinho´s civita´s.
O dito popular reza que 10% dos magistrados pensam que são deuses….. sendo que o restante tem certeza.
http://www.assetj.org.br/novo_portal/noticas-do-judiciario/justica-promove-desembargador-que-dirigia-embriagado-em-sp
Isso seria a tal de PLUTOCRACIA?
É senhor PHA, o rico tem sempre razão mesmo. Quando o governo cria uma medida emergencial, ou seja, cria uma situação para proteger o trabalhador brasileiro, para o mesmo continuar com sua vaga de trabalho para garantir o pão nosso de cada dia, sempre aparece um magnata ou alguém que acabou de ascender a classe média graças ao governo do PT mas que tem o pensamento limitado de burgues, vêm para atacar um governo que realmente valoriza o trabalhador que é quem constrói esse país.
Decidindo em causa própria: os juízes são grandes consumidores de produtos importados. Principalmente carros, para toda a família. Querem comprar barato produtos de qualidade e pagar menos, bem menos. Por isso, a decisão contra o decreto que fere seus “direitos”. A economia que se exploda e no colo de quem não pode comprar.
Elite???? cara vcs vivem em um mundo de sonhos e mentiras, o que você falou é de uma desonestidade intelectual ímpar. Está aqui meu cunhado que trabalha dirigindo caminhão de minério e ganhando seu 3 mil querendo comprar um picanto, um carro que vai ser pego por essa pataquada , e agora vai aumentar o preço???? quem se ferra é a classe média média, ou média baixa pois “as elites” mesmos, o pessoal que ganham milhões, tem empresas ou são políticos tão cagando pra isso, se o cara consegue desviar verbas de 5 milhões por mês ou a empresa do cara fatura isso, pagar 100 mil ou 150 mil pra ele não faz diferença, agora meu “cumpadi” na zona intermediária que sustenta o brasil ai sim, a forca aperta.
O STF mandou a turma da Fazenda voltar para a faculdade de Direito, e aprender de novo o princípio da anterioridade da lei que institui ou majora tributos.
Vergonha, pt…
ouso dizer que, em muitos casos, sei mais do que muitos ministros do STF. Regra constitucional coisa nenhuma, interpretação pro rico ex nunc, isso sim! Nonagesimal se fosse alteração de tributo por lei, não esse tipo de figura tributária. Viva a Coreia do Sul!
PHA e seus colaboradores e leitores,
Por que, mesmo com os importados custando mais caro, e nossa industria devidamente protegida, a GM iniciou um plano de demissão voluntária? (LOBBY?)
O__o
Reduzir o Custo Brasil, nada né? Vamos continuart pagando R$ 35.000,00 em carros “pelados”.
Oi Daniel:
E que tal as montadoras baixares a TAXA BRUTA DE LUCROS que praticam. Em dez anos o preço dos automóveis subiu bem mais que a inflação e bem mais que a taxação que incide sobre eles. quer carro mais barato? Fica dois anos sem trocar e vais ver que eles , rapidinho, vão te encher de “ofertAS”. 9dica: É SÓ CONSULTAR OS “SITES DO ibge, anfavea, ipec E QUEJANDOS .Abraços
“O Supremo é um dos donos do Brasil – outro é Daniel Dantas, segundo a Carta Capital” PHA
Só comentando isto. Me causa estranhesa constatar que PHA e Carta Capital fiquem tão incomodados com Dantas, comprovadamente ligado com falcatruas Tucanas, sendo que o Ministro da Justiça que o ajuda e protege foi indicado pela Dilma… Alias os Ministros do Supremo foram quase todos indicações do PT…
Ou o PT esta sob ameaça de “Forças Ocultas” para cooperar… ou também deve…
Prezado senhor, já que o Sr. não é leitor de blog independente como o de PHA, informo-lhe que a navalha do PHA vive sendo afiada e usada contra este Ministro da Justiça que, segundo várias reportagens reproduzidas, parece que estão sem idoneidade para tal cargo apos o patrocínio de clientes tais como Dantas !!!
Fico estupefato com a quantidade de gente dizendo baboseiras.
expressar-se é legítimo, mas pensem um pouco antes de cuspir mediocridades. que o supremo frequentemente não se coaduna com a vontade do povo é fato, mas nesse caso a decisão foi puramente técnica. está na constituição e ponto! me parece que muitos dos srs. querem rasgá-lá! além do mais falar em carro de luxo? rico realmente compra mercedes, bmw, lexus, etc. e quem é rico vai continuar comprando duvido que o mercado do carro de luxo se abale. basta lembrar que o dolar já esteve perto de $4,00. já a classe média vai continuar andando nas carroças mais caras do mundo!
Sempre admirei o Sr PHA e as suas opiniões por achar que representam a mais pura verdade ao denunciar a Mídia Golpista deste país. Já gostava dele quando era correspondente da Globo nos USA. Mas tem coisas que definitivamente não posso concordar.
Primeiro, dizer que os trabalhadores brasileiros serão prejudicados se o aumento do IPI não entrar logo em vigor é só repetição do chororo da indústria automobilistica nacional (Gente Rica). Industria Automobilistica que nesse país constitui cartel e pratica preços altissimos mesmo considerando os altos impostos. Eles praticam Agio em cima de Agio e a unica forma de combater isso é justamente liberando importações. Outra mentira é dizer que empregos serão perdidos aqui, mais uma vez repetindo o chororo da Industria Automotiva Brasileira. O que eles não falam é que a Folha de Pagamento deles representa parte irrisória de seus custos.
Tem detalhes mais interessantes no link: http://www2.camara.gov.br/tv/materias/PARTICIPACAO-POPULAR/200143-PROGRAMA-DEBATE-POR-QUE-CONSUMIDOR-BRASILEIRO-PAGA-MAIS.html
Pessoal, Constituição? Desde de quando o STF respeita a Constituição, em? Acho que o grande valor de uma pessoa reside justamente na capacidade que Ela tem de tirar algo ou um cargo que ocupa do anonimato. Agora, há pessoas tão pequenas que se agarram a algo para sair do anonimato. É CASO DOS INTEGRANTES DO STF. Sem o STF morreriam de inanição.
Sou petista estou muito preocupado o pig e o judiciario estão pautando o governo se não houver drastica mudança o judiciario e o pig derrubam o governo Dilma com muita facilidade isto será uma tragédia para a imensa maioria do pobre povo brasileiro que elegeu Dilma e precisa ser minimamente respeitado.
Senhores,
Está na Carta Magna. Imposto só pode vigorar depois de noventa dias. E nem poderia ser diferente, pois a sociedade não pode ser surpreendida de um dia para o outro. Aqui, o imposto é sobre veículo, mas poderia ser sobre o arroz, feijão, macarrão, etc. Não dá pra usar dois pesos e duas medidas. Nesse contexto, a decisão é perfeita, pois está em plena harmonia com os principios constitucionais. Outra coisa: O rico compra carro com base em suas necessidades, independentemente do preço. E vai continuar assim, mesmo com o aumento do IPI. Já a classe média é que vai sofrer, terá mais dificuldade para conseguir comprar um carro melhor, mais completo.
É como penso.
Nesse ponto vou discordar. O interesse nacional nesse momento não podem justificar afastar uma norma constitucional, porque essa mesma alegação (urgência) um dia poderia servir para legitimar o descumprimento da Constituição em outros aspectos que afetariam a estabilidade e a democracia no Brasil. Se quisermos modificar essa exigência de noventena para o IPI, faça o Min. da Fazenda e a sociedade um movimento nesse sentido junto ao Legislativo. Precisamos seguir no mínimo as regras fundamentais: as da Constituição. Concordo totalmente com a medida do Min. da Fazenda, mas é evidente que, numa democracia constitucional como queremos ser, mesmo as boas medidas têm que respeitar os limites legais. O STF vive a proteger interesses escusos, mas nesse caso a Constituição não deixa margem para dúvida: o aumento do IPI só pode mesmo produzir efeitos 90 dias depois. Vamos ter um pouco de ponderação!
sabemos que a decisão foi acertada por que se compassa, hoje (foi a emenda 42 que permitiu o controle do judiciário sobre o executivo. a emenda é de 2003, como presente para a posse do lula e do povo) com a constituição. o que me pergunto é: por que as defesas de que se fazem quando o judiciário acertadamente interpreta a constituição no que se refere ao fisco não levam a mesma indignação quando:se se desrespeita a condição da pessoa humana (presos em containêrs ensejariam, no mínimo, uma intervenção federal)? o respeitos aos tratados ratificados dentro do território nacional? a não reforma agrária, quando a constituição diz que a propriedade atenderá a sua função social? entre outros fundamentais direitos que nos são garantidos e que não nos proporcionam.
será que a visita do gilmar mendes ao espírito santo foi para cumprir diligências do cnj? mas ele não é mais o presidente do stf, então, o que fará por essas plagas?
perguntas de um desempregado que lê.
Vamos votar para juiz já!
Não creio que carro chinês seja carro de rico. Se carro nacional 1.0 pode ser comprado pela classe C, porque não um chinês com preço similar?
No mais, está na constituição.
Olá PHA,
Na verdade isso está previsto em Lei, todo e qualquer aumento de imposto ou criação, só pode entrar em vigor após 90 dias, até posso concordar com você que o Supremo as vezes extrapola, mais neste caso foi o governo que deu um tiro no pé.
Mais, o STF não revogou o Decreto ou coisa do tipo, apenas cumpriu o que a prevê, que é observar o prazo de 90 dias para poder majorar este tipo específico de tributo.
Meu Deus, gente, pensem por 2 segundos antes de bater na decisão do STF! A Constituição da República, norma fundamental e suprema é EXPRESSA ao obrigar a anterioridade nonagesimal quanto ao IPI e o STF está certo ao decidir suspender a exigibilidade do tributo. Não é porque vcs são contra o STF e a favor de qq coisa que o PHA escreve que vcs são desobrigados a pensar. Meu Deus… quanto radicalismo e obtuosidade… leiam Constituição, pois TODO E QUALQUER GOVERNO (PSDB/PT/ ETC) devem observá-la…
Acho que perguntar não ofende, ne? Qual é o tamanho da régua para medir a estatura moral do STF, em? Resposta: o mesmo tamanho da régua que é utilizada para medir a estatura moral do Gilmar. A coisa tá feia, em?
Neste caso o STF agiu corretamente PHA. A EC 42/03 instituiu a noventena e o STF não tinha outra opção senão seguir a CF. De resto é o mesmo STF que estamos acostumados defendendo os de sempre.
Quando o Color pegou emprestado o último dia de governo(?) do José Sarney para bloquear o dinheiro de milhões de brasileiros(com certeza pobres), não apareceu nenhum “He-Man”, e nenhum STF, com palavras difíceis, para salvar os brasileiros… Claro o Color era “cria” fo PIG.
O mais espetacular disso tudo, é que agora o mesmo cara que “bloqueou” o dinheiro dos brasileiros, apoia os governos progressistas! Vocês já viram melhor “banho de água sanitária” do que esse?
Esse Gilmar Mendes gosta de um holofote para exibir sua “poderosa eloquência”: É um caso patente de inconstitucionalidade aritmética, de afronta frontal ao texto da Constituição.
Pra quê tudo isso? Isso já mostra um pouco com quem estamos lidando.
…Já aumentar os salários dos Judiciários federal e estaduais, isso, SIM, pode! Nem precisa de leis. Basta que os juízes façam greve ou “operação padrão”.
esta na constituição federal que, todo brasileiro tem o direito de comer bem, se vestir, , e se ficar com sua saude precaria, tem que ter o melhor hospitalo para o seu atendimento.esta na cf, tambem que o seu salario é para suprir suas necessidades e de sua familia. que de o supremo e seus togados para reparar esse erro demoniaco.
Parece que o STF não está em sintonia com o interesse nacional.
Está na hora de democratizar o Judiciário!
O STF não deve proteção ao “interesse nacional” ou ao “interesse do povo/maioria” o STF deve proteger a Constituição e não as vontades políticas ou movimentos sociais. Ao proteger a Constituição, o STF protege o povo de si mesmo.
Só acho que o STF fez o que está estabelecido na CF, cumprio a Constituição, artigo 150, inciso III, alínea “c”, rapaz tão fazendo muito sensacionalismo……
Eu não sou rico e o carro que vou comprar, com essa decisão, custa 34.900 completo, incluindo direção elétrica e air bag , sem precisar mendigar opcionais. Não existe essa de medida proteger emprego nacional. As montadoras lobbistas vão aumentar os preços dos carros e demitir seus empregados (veja a atrasada GM com o programa de demissão voluntária) com ou sem imposto.
Acho que o Ministério da Fazenda já previa isso quando estipulou o prazo inicial. A direita pode achar que venceu essa mas na verdade foi que o governo conseguiu o que queria. Creio que pode ter sido uma estratégia, a direita ia gritar mesmo mas contentou-se com a vitória em esticar o prazo por mais 30 dias.
Como disse o Damarco agora temos o poder moderador.Brasilsilsil!
PHA, e quanto ao leitinho das criancas, como é que fica?
Afinal se nao tiver algum extra, nao tem como passar as ferias em Miami ( OPA ).
Caro PHA discordo de sua opinião pois como trabalho com desenvolvimento de software precisamos de um prazo mínimo para adequar estas questões burocráticas e etc. Penso que as financeiras, contadores e outros tambem necessitam de um prazo mínimo para se adequar ao novo imposto.
Com todo respeito, nesta questão o STF julgou conforme a lei, é um princípio legal a vacatio de 90 dias. Até acho que o Supremo se mede onde não deve, mas neste caso tinha competência e agiu segundo a lei.
Nobre PHA, parece até que os membros do supremo estudaram na mesma escola que a Urubóloga !!
Com certeza estão querendo trocar a frota do”stf”.
Se o STF do Gilmar é um dos donos do país e o Dantas é o outro… então o Dantas é o único dono!
Tomara que nunca aconteça nenhuma emergência no país, aliás, que essaemergênca espere o prazo estipulado. Pergunto: por que só há rigor da lei para os interesses dos ricos?
O ministro da fazenda não vai fazer nada?
Se é legal tem de ser respeitado, apesar de não comprar carro importado, o que “importa” é a constituição.
As chinesas produzem carro de rico, e a Kia? Quem produz carro de ricosao Volvo, Mercedes, Audi, BMW, Bentley . . . .
” Afronta frontal” é ótima!
O Gilmar Dantas está cada vez melhor!
Ou será o G1?
Quando o interesse dos ricos está em jogo. Ah, isso se resolve com uma rapidez meteórica.
Mas, PHA, voce é a favor de medidas que vão contra a constituição, como o prazo de 90 dias para aplicação de novos impostos? Ou a emergencia era tão real assim?
Por favor, não se transforme em PIG com sinal trocado.
Em tempo: odeio tucanos, demos e correlatos, e sou eleitor da Dilma.
Mas, e agora?
E’ serio isso ai’?
O STF pode estar mandando assim?
Isso e’ GOLPE!!
Caro Carlos,
Se você não sabe, existem 3 poderes no Brasil. Cada um tem uma responsabilidade.
O Supremo é responsável por zelar que a Constituição Federal seja cumprida.
Então se o STF decide que uma medida é inconstitucional não é golpe, ele apenas cumpre o seu dever. O poder executivo não pode fazer tudo, tem que obedecer a CF.
Sem mais,
Pedro
Esse pessoal do Supremo, trabalha sobre a batuta de meia duzia ou até mais de patrocinadores, para eles não basta o salário como servidor público, a iniciativa privada fala mais grosso por lá… Que absurdo!!!
Os chineses e Coreanos podem sempre contar com nosso Supremo. Ele não falha! Creio ser caso único no mundo que a Côrte máxima de uma nação defenda os interesses estrangeiros acima dos próprios.
Apenas uma observação: A Constituição se utiliza da palavra “LEI”. Se quisesse ter dito outra coisa trocaria o termo por “ATO”.
Simples assim.
Entende o STF que em uma situação de emergência, a economia do país pode aguardar 90 dias.
Menos, menos… O STF está certíssimo, a lei é clara quanto ao prazo para aumento de imposto. A Lei, em termos leigos, garante que ninguém vai ser pego com as calças arriadas.
Garantia do contribuinte?! De qual país?
Vergonha!!!
Ora, o tribunal apenas obrigou o governo a cumprir a constituição, respeitando os 90 dias. Deus sabe os interesses por trás desses 30% de aumento do ipi.
Esse IPI é um engodo, as MONTADORAS instaladas no Brasil são um cartel, nos vendem fiat uno pelado pelo preço de um golf completo no méxico, ambos fabricados no Brasil, inadmissível defender esses assaltantes. As montadoras asiáticas estavam fazendo o preço dos carros cairem e qualificando os “nacionais”.
Lei é lei. Se está na constituição que só pode ser cobrado após 90 dias é assim que tem que ser. Ademais, o governo poderia ter baixado medida cobrando o IPI de maneira progressiva, ou seja, ir aumentado escalonadamente até que as fábricas instalassem suas unidades aqui. Elas estão vindo para o Brasil, de quaquer maneira. Várias montadoras estão constuindo suas fábricas aqui.
Na verdade eu n concordo. O STF só fez aquilo q está na constituição brasileira. Qualquer aumento ou novo imposto deve ter o prazo de 90 dias para começar a ser cobrado, mesmo em caráter emergencial. O Brasil não vai falir por esperar 90 dias. E ainda mais, carro importado no Brasil só representa 5% da frota nacional.
Mas Paulo Henrique, a regra é clara: é preciso de um prazo de 90 dias. O STF só adiou o início da cobrança para o prazo legal.
Isso é conspiração com a Urubólaga e a OMC, para derrubar a indústria nacional.
PHA,
Tudo isso me assusta, inclusive o aparecimento de lixo hospitalar no comércio do Nordeste. Incrível que num passe de mágica, a região que vem se destacando na Economia, apresenta esse grave problema e com uma relevante ajuda dos USA.
É a Lei e deve ser mantida, só isso… os ministros de Estado deveriam saber que os impostos só valem 90 dias depois de implementados e, inclusive, foi assim no ano passado quando o IPI foi reduzido (ou não?)…
O problema do STF é exatamente isso que o PHA afirma: Eles sempre darão a favor dos ricos, independente da lei… nessa eles foram a favor da lei… mas se for pra ir contra… vão também…
e sobre o salario minimo de cada trabalhador.
Com um supremo desses quem precisa de inimigos!
E o Supremo agiu rápido. Que agilidade!
O Governo agora depende do STF para governar? Tudo que
o governo fizer a oposição vai ao Supremo e ganha. E agora com é que fica. Isso pode?
Quero ver se vão devolver o valor do IPI aumentado para quem já pagou mais caro pelos importados!
PHA, o ipi incide sobre todos os carros importados e não só os importados de luxo.
Pq ao invés de ajudar as montadoras que enviam rios de dinheiro para exterior, o governo não cobra das montadoras que elas cobrem um preço justo por um carro bom e não essas carroças que eles vendem a preço de carro de luxo. Abaixo ao lucro Brasil
Que nojo!
Considero que a lei é feita para ser cumprida, independente de quem sejam os beneficiários do que ela determina.
Se está na Constituição o prazo de 90 dias, cumpra-se.
Passar por cima da Constituição é golpe contra a democracia.
Esse stf é brasileiro? aqui é assim, sempre defendendo os interesses estrangeiros e, o Brasil que perca suas indústrias e os brasileiros seus postos de trabalho, não importa, tem lobistas até no STF.
O grande problema do STF hoje, é que ele vai levar o povo a acreditar que o país não necessita deste orgão caríssimo e inútil.
Seria muito ruim para a democracia.
Mais uma decisão repulsiva do STF .
Essa decisão vai para os fatos memoráveis da semana, não podemos esquecer da execução sumária super democrática ocorrida na Líbia .
agora falta interferir nos juros, na abertura/fechamento da Copa…etc na Copa, Pré-Sal,
ley de médios JÁ (vide Venezuela, Argentina)!!!!
STF é ‘muy amigo’ da indústria brasileira e dos trabalhadores brasileiros
Pra que inimigo?
E o interesse nacional ?
Ora, os tribunais superiores atuam como se vivêssemos num Estado Plutocrático.
eles só defendem ricos, mesmo?
PHA isso está parecendo JABACULÊ!!!! Braga
Pois é, este é o Estado de Direito que os guardiões da Constituição nos leva. E não vai parar por aí, eles não representam à Justiça, estão lá para darem a interpretação “adequada” aos interesses de poucos.
Estamos bem arranjados. Se a Fazenda não pode regulamentar com agilidade medidas que requerem urgência, fica difícil timonar a economia em um mundo comandado por jogos eletrônicos. O Supremo põe o pincenê, senta-se na sua escrivaninha, molha a pena de ganso na tinta e reescreve a Constituição a partir do entendimento de que rico deve continuar sempre podendo rir à toa, nem que a vaca tussa e o país se exploda.
Mais 2 medidas do Supremo Tribunal serão tomadas:
Primeira. A mudança do nome que o tornará mais direto ao que efetivamente acontece: de STF para STA – Supremo Tribuna para Aristocracia brasileira. isto se torna necessário porque as suas medidas são somente para favorecer os grandes grupos brasileiros e para “ajudar” os já mais favorecidos como é o caso de Daniel Dantas e da validade da lei da Ficha limpa que passaria a ser válida somente nas eleição de 2014.
segunda medida seria a mudança do nome do Partido Dem para “Aristocratas”
que filhos da p*ta, que péssima notícia logo de manhã.
STF vendido até a alma.
Mas o imposto não foi só para carros de luxo, a não ser que carro com airbag e freios ABS sejam itens de luxo.
A melhor medida do governo será quando tivermos transporte público de qualidade.
PHA, costumo concordar com tudo o que vc diz sobre os abusos do STF, mas acho que neste caso específico o Supremo não extrapolou sua atribuição de julgar questões quanto à constitucionalidade.
Desculpe PH mas discordo de vc. a decisão do STF está correta…Existem leis para serem cumpridas….Lembro que não estamos numa ditadura!!!
PHA..ok..mas no caso está sendo tão somente cumprida a legislação..qualquer guarda-livro da época do meu avô sabe desta legislação…não podemos fazer como aquele menino mimado..que no meio do jogo pega a bola e vai embora…NÃO JOGO MAIS…
Queria o que? O Supremo só é legal quando livra a cara do Battisti?
e o outro dono do Brasil é o PiG!
ley de medios já!
Sou leitor assíduo do PHA, mas não entendo a sua feroz defesa por aumento de importos. Hoje no Brasil, aumento de impostos significa mais dinheiro para desviar. Sou a favor de uma reforma que simplifique o sistema tributário brasileiro, diminuindo a burocracia fica mais fácil identificar os larápios.
Dura lex, sed lex!
Pra que câmara? pra que Senado? pra que Presidente?
NÓS TEMOS O STF.. que como diz a sigla é SUPREMO.
Que absurdo!
Mas se fosse no governo do Fernandinho, o Marquinhos ia achar ótimo o aumento do IPI , PARABÉNS Marquinhos, já te conhecemos!!!!!!!!!!!!!!1111
É isso ai PHA, to com tigo e não abro. Viva o grande PHA.
PHA,
onde voce encontrou que o IPI que eles estão cortando é de carro de luxo para rico. Os carros são melhores e mais baratos do que os produzidos aqui no grande cartel das montadoras brasileiras. Não tem o menor sentido defender estes empresarios que fabricam o carro por aqui e vendem no minimo com o dobro do preço de qualquer lugar do mundo. Desculpe, mas neste caso voce está na contra-mão da história.
É… A Presidenta vai ter várias batalhas árduas no seu governo, essa questão do IPI é uma delas, o STF dá essa rasteira daqui e as montadoras dão uma rasteira de lá, vide a movimentação que já começaram a fazer para demitir funcionários, é o caso da GM. Esse cartel da GM, Volks (O lixo do lixo), Ford e Fiat precisa ser combatido. Essa quadrilha de montadoras parece um bando de cachorros bravos, você alimenta o “bicho” com a mão direita e ele te morde a mão esquerda.
Sempre os conchavos da elite…… para beneficiá-los!
Próximo passo: Vai assumir o Banco Central e DITAR os juros.
Sério precedente essa decisão.
Só rindo mesmo… Com o PIG e demotucanos mandando e desmandando, temos estas aberrações. A mesma politicagem de sempre dos coronéis demotucanos continua. Temos exterminar (no voto) esses picaretas.
Concordo com o IPI sobre importados, mas a decisão do STF foi correta, se existe prazo para o aumento vigorar, que seja respeitado.
E o “jurão” acima de 12% ao ano, apesar de ter sido expressamente previsto (o Farol “emendou” a CF para retirar essa previsão constitucional) podia. Enfim, nada como um STF após outro. Vida que segue.
Acho que eles não sabem o que é extra e parafiscalidade… O Par. 1o do Artigo 153, da CF/88 permite a alteração das alíquotas do IPI mediante decreto. O STF quer ser o Poder Legislativo do País? Não pode, lhe falta legitimidade das urnas! O STF se contrapõe ao Executivo querendo governar o país? O que é isso?
Julio, é permitido sim alterar a alíquota do IPI por decreto, mas isso não significa em momento algum da Constituição que a medida estará liberada do princípio da noventena, isto é, os 90 dias para que comece a produzir seus efeitos. A Constituição liberou o aumento do IPI do princípio da anterioridade, que para outros impostos obriga que só possa valer no exercício financeiro (ano) seguinte. Não há muito para onde ir: os constituintes que fizeram nossa Carta Magna entenderam que dava para o IPI, apesar de sua função extrafiscal, aguardar 90 dias. Se precisamos mudar isso, façamos pelas vias legais, não descumprindo abertamente.
E para onde foi a democracia republicana?
o supremo cumpriu seu papel que é ser contra o povo brasileiro.
lamentavel
o supremo cumpriu seu papel que é ser contra o povo brasileiro.
lamentavel
como diria o pha: vai ficar uma beleza. inda mais com o número de desempregados que abarrotam os sines todos os dias…
seria isso recessão por meio da jurisdição?
esses senhores tem a seriedade de uma sílfide…
só rindo.
revolución!
quando esses togados que se acham “ministros” serão destituidos do stf? por um acaso, eles são melhores do que o Brasil? que iniciemos já, um movimento de destituicão dessas pessoas.
reinaldo carletti
PHA,
A decisão do STF está fundamentada no princípio da anterioridade, previsto na CF 88 e no CTN. No caso do IR, a Lei que estabelecer novas hipóteses de incidência ou majorar alíquota só pode vigorar no ano seguinte a sua promulgação, para os tributos sujeitos a homologação, caso do IPI, a vigência da Lei se dará noventa dias após sua publicação. Há vários precedentes.
Como tem gente que gosta de aparecer né?
Este MarcoAurélio parece um pavão!
Me digam uma coisa?
Vocês acham que um cidadão que ama sua pátria, e que seja um nacionalista, iria querer ficar arrancando “defunto da cova”, procurando “quinzumba” e com isto prejudicar a nação?
É claro que não né!
Só este pessoal de toga como este ai!
Isto é que dá, a escolha dos membros deste tribunal tem que ser bem pensada!
o stf é guardião da constituição dos eua.
só rindo.
É de interesse da nação, mas o MarcoAurélio como gosta de aparecer defronte a telinha saiu com esta. Mas, não tem nada não: A nossa Presidente Dilma tem outros meios de resolver esta pendenga! Basta que ela, através do Ministérioda Fazednda e dos escaninhos do Ministério não libere a importação de nenhum carro. Isto o Governo Dilma pode fazer sem que os Togados bedelho e deem prejuizo para a nação. Tamos conversados.
e voce vai pagar o salario de todo mundo que perder o emprego com uma medida dessa?
STF cheira a povo!
De “afronta frontal” ao texto da Constituição o Sr. Gilmar Mendes entende bem.
Qual e mesmo a utilidade do STF para o Brasil.
Este tribunal nao representa o interesse do Brasil como pais e deve ser dissolvido pelo povo.
Em sem lugar que venha algo mais democratico, com maior representividade e eleito direta e democraticamente pelo povo.
Precisamos de um acampamento do Occupy the STF em frente desta vergonha nacional que chamamos de Supremo Tribunal Federal.
O Kadafi podia ter se escondido lá ! Melhor lugar não há !!
Humilhe-se o cidadão comum.
Pela primeira vez tenho que discordar de um de seus inteligentes comentários.
STF assumiu o papel do STF nesse caso.
Fica claro no texto da Constituição que é vedado cobrar tributos antes de 90 dias da publicação da lei, que o instituiu ou aumentou. E isso foi o decidido.
Mesmo sabendo da importância do aumento do imposto como forma de proteger e fortalecer a indústria nacional, além de preservar os empregos no brasil, não podemos fechar os olhos para a Constituição quando for de nosso interesse, pois aumentaria as possibilidades de arbitrariedades futuras.
A cada ataque desferido pela direitalha, que manteve o Brasil na SARJETA por décadas, mais engrandecido fica diante da história o governo do PT. Mas a hora do CHEGA PRA LÁ parece que não vai tardar. É inevitável Iuque o governo organize e lidere uma forte ação política para recolocar cada poder no seu lugar. Que falta faz um Ulisses, um Brizola e outros líderes verdadeiros.
Essa charge me lembrou quando os servidores da Justiça entraram em greve, no ano passado, e foram proibidos de se aproximar do STF com uma cerca, e ainda mandaram os seguranças, que são do próprio quadro de servidores da Justiça, defender as cerca e quase entraram em confronto físico com seus próprios colegas, muitos deles seguranças, por ordem de alguém de cargo alto.
OBS: Raramente concordo com alguma decisão do STF, mas a legislação é categórica em afirmar que lei que altera a tributação só começa a vigorar 3 meses após a publicação.
Não me atrevo a responder à seguinte pergunta:
Quantos ministros do STF e amigos (a turma “do golfe”) têm carro importado e vão pedir a diferença de volta?
Como eu disse, não me atrevo a responder. Vai que mandam a Policia Federal atrás de mim?
Iôiô saib, o bwana, sempre tem razão…
Se está previsto na Constituição, conforme diz o ministro, o que faltou foi uma equipe para enxergar o erro e dizer: Ei isso vai dar m… lá no STF.
Não sou rico e também esperneio quando ouço “aumento de imposto”, me dá urticária. Qualquer imposto, mormente os de TUCANISTÃO.
Desta vez, não concordo com sua opinião.
PHA,
Os marcianos (ou, habitantes de Júpiter?) do STF, não pensam no País, nas medidas emergenciais para o País e para a sua gente. Analisam tudo como se fossem de outro mundo, engessam o govêrno, que precisa ser ágil em medidas neste mundo atual, enquanto eles decidem com a carroça. O descompasso dessa turma com o mundo de hoje é descomunal. E ainda querem aumento !
PHA, nesse caso eu discordo de vc. A decisão do STF foi precisa, com base no disposto na Constituição Federal, que estabelece o respeito à anterioridade nonagesimal (noventena) quanto aos aumentos e alíquotas do IPI. Veja que outros tributos federais, tais como o IOF, importação e exportação não precisam respeitar a noventena.
Nem sempre o STF erra. O executivo pode utilizar-se de outros instrumentos, sem rasgar a nossa combalida Constituição. Em tempo: o princípio da anterioridade é cláusula pétrea da CF e visa proteger os cidadãos. Apesar de admirar o seu trabalho e ser leitor assíduo do blog, como estudioso do direito tributário não posso deixar de postar minha opinião sobre o tema. Um grande abraço direto do Recife.
Quando vamos poder votar nos ministros do Poder Judiciário também?
Elegemos os outros dois poderes. Quero eleger o terceiro também.
PHA, assim vc banaliza suas críticas ao STF. A decisão do STF nesse caso do IPI, que foi unânime, aliás, é óbvia e correta. O princípio da anterioridade de 90 dias, do art. 150, III, c, da Constituição Federal, aplica-se ao IPI. Não se aplica o princípio da anterioridade de um ano para o outro, do art. 150, III, b. Por isso essa decisão do STF foi tranquila e acertada. Não se pode passar a errada impressão de que o STF está sempre errado. Isso tira o crédito do site para as hipóteses em que a crítica é procedente.
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas
Pois é….rasguemos a Constituição. O governo (da Dilma) pode tudo!!!
Tem Art. que vale, etem outros que não ! Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas….Estou errado?
Num país que os bancos pagam MENOS impostos que nós, reles assalariados, será mesmo que os ricos tem do que se queixar do governo?
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,assalariados-pagam-mais-ir-que-os-bancos,88394,0.htm
Será que ninguém está vendo que a justiça federal está boicotando o governo por caso do aumento absurdo que queriam e lhes foi negado?
Belo Monte, Trem bala, IPI e mais, é só olhar com cuidado que vocês acham.
Afinal quem é que compra carros importados? Não são eles, seus amiguinhos impresários e seus filhinhos que ficam por aí arrebentando trabalhadores em suas loucuras etílicas no volante. Será que vão aumentar a fiança também para tornar mais caras as caças a pobres transeuntes? Viva a República de STF ou seja: Sigo, Tropele e Fodo quem tentar se opor.
ué???? e porque não se deveria cumprir a constituição?
PHA,
O STF apenas aplicou a Lei ao caso concreto, ou seja, cumpriu seu papel constitucional. Em que pesem os argumentos apresentados pela Fazenda para o aumento do Imposto, há que se obsevar o prazo estabelecido pela Lei.
Por fim, o aumento do IPI, na verdade, atinge apenas a classe média, pois o rico, aquele que realmente têm dinheito, compra o carro que melhor atende as suas necessidades, independentemente de seu preço, com ou sem IPI majorado. Esse aumento impede, ou pelo menos dificulta muito, a classe média de optar por um carro melhor, mais completo, seguro…
É como penso!
Amigo véio, pra você tem jeito não.
Tem jeito não BraZil.
A elite não deixa esse país sair do lugar.
Se o POVO não sair pras ruas pra detonar essa corja
não vai sobrar nada da tribo Tupiniquim.
O governo tem que ver se, de fato, a decisão do STF é constitucional e, se for, acata, se não for, fecha o STF e escolhe novos ministros. No caso da decisão STF ter base constitucional o Congresso Nacional tem que ver se a Constituição, no caso, protege os indivíduos ricos em detrimento da maioria da população e, se assim for, tem que mudar a Constituição. Chega de injustiça! Porque isso, sim, é corrupção: a corrupção da ética.
Concordo que em determinadas circuntâncias o STF pode errar a mão em seus votos. Porém, sou obrigado a descordar do comentário feito por Paulo Henrique acima, uma vez que a lei é clara ao estipular o prazo de 90 dias para que, dentre outras hipóteses, a alíquota do IPI seja elevada.
Não cabe julgar a quem a decisão beneficia, mas sim, se ela está em linha com o que diz a constituição, caso contrário, vira festa!
Se o Governo quer aumenar a alíquota, que o faça, mas observando o que dita a lei.
Qualquer pé-rapado pode nomear qualquer pé-rapado para os tribunais no Brasil. Temos que reaver esta decisão para o povo. Reforma do judiciário já. Vamos derrubar esses poderosos absolutos, quem manda é o povo.
Ótima notícia. O aumento do IPI fará com que nossa indústria automobilística volte a produzir carroças e a preços caríssimos para a sociedade. Aumentar impostos é coisa de gente incompetente como Mantega e cia.
inacreditável!
Certíssimo o STF. A Constituição é clara, e ninguém no Brasil pode criar leis ou decretos que sejam arbitrários a mesma. Achar que tal aumento só servirá para proteger a população é a mesma coisa que dizer que 2+2=5… Afinal, é, mas no bolso das pseudo-montadoras brasileiras, que enviam todo seu dinheiro para fora, deixando salários baixos e nenhum investimento em qualidade e segurança nos automóveis brasileiros, aliados aos custos astronómicos.
Menos PHA, menos.
Nesse ponto apoio o STF, afinal o que houve não foi mais do que um Lobby das montadoras ” nacionais” contra os importados, ou seja o consumidor que se vire p pagar mais caro, nessa o gov Dilma se mostrou incompentente e escravo das montadoras nacionais, mas as montadoras nacionais não abrem mão da sua margem absurda de lucro, isso elas não abrem, e o consumidor fica obrigado a pagar o absurdo pelas carroças brasileiras
Deve tá faltando serviço pros nobres ministros
Fez muito bem Evo Morales ao fazer valer eleição para a ocupação de tais cargos
Essa casta vitalicia vai acabar com o Brasil
Arrrgh!
90 dias é o que reza expressamente o art. 150, III, “C”, da Constituição, sem ressalva para o IPI no § 1º do mesmo artigo! Ou seja, o governo deveria ser MAIS HONESTO, e dar o bom exemplo de respeito à Constituição e às leis. Também descumpre o art. 37, X, da Constituição, acintosamente, praticando o CONFISCO INFLACIONÁRIO dos salários do funcionalismo. Usa a inflação para arrecadar mais por inércia, e aproveita para roubar os salários. Isso não é governo decente (e olha que votei nele…)
PHA, não sou muito fã das decisões do STF, que na maioria das vezes são políticas e tendenciosas. Mas nesse caso ele agiu no rigor da lei. Existe um súmula vinculante que não pode ser simplesmente rasgada. O princípio da noventena está na nossa Carta Magna e ponto. Deve ser observado, pois é um proteção constitucional de TODOS os contribuintes à voracidade fiscal do Estado. Se quiserem mudar, deverão mudar a Constituição. Simples assim.
Acho que o STF poderia ficar neutro nesta questão, em outras palavras não interferir neste assunto pois não é de sua alçada.
Uma coisa tenho certeza, os especuladores irão importar muito
mais carros, pois sabem que o imposto ira aumentar;assim poderão fazer um bom estoque e ganhar bastante.
E o governo neste caso, cobrar mais imposto sobre os carros que ultrapassar a cota antes do aumento do !PI.
O Poder Judiciário historicamente sempre foi venal.
É lei, atitude acertada
PHA,
Você tem razão. O STF vai entregar o pré-sal à Chevron
Podia ter ido dormir sem essa… marcha contra o STF!!!!
Naquilo que o Gilmar é capaz de alcançar … até entendo.
O problema restringe em … aritmética.
(complemento) “(…)Secretarias dos Governos, Ouvedorias e Camaras do mesmo Estado para que venha a noticia de todos. Dado em Lisboa occidental a 3 de Março de 1741 = Rey=” IN (Anais da Biblioteca Nacional, volume 28, p.200 – Rio de Janeiro, 1906)
O stf precisa ser desmontado. Porém numa coisa eles estão
certos; podem fazer e desfazer, que o povo nâo tem cérebro
para reagir; só querem comida,surrasco, ceuveja e framengo
ou curintians. Precisamos de uma galáxia inteira. de vergonha,
e inteligência, para formarmos um caráter nacional. Quando?
Talvez nunca ó saguis. O animalzinho que me perdoe.AFFF!!!.
O ex-deputado federal Flávio Dino do PCdoB do Maranhão tem uma proposta de dar mandatos fixos para os imortais do STF.
Os nossos imortais tem que voltar a ser mortais, pois eles não são deuses do Olimpo (apesar de pensarem que são).
Caro PHA,
Gostaria que o STF (e todo o poder judiciário) fosse sempre rápido e estivesse de prontidão em todos os casos que passasem por lá e não só para ajudar os amigos que compraram BMWs e SUVS importadas.
Parece o caso dos 2 HCs do DANTAS uma rapidez e uma velocidade contra o poder executivo e a favor dos empresários importadores !!!!
Não fala bobagem PHA, se existe o prazo de 90 dias o governo tem que respeitar. O papel do STF é justamente esse, ser o qurdião da constitução.
Daí virá o golpe cedo ou tarde. Lula tem que estar pronto. O judiciário interfere no executivo e a independência dos poderes é essecial para democracia. Grande ameaça a democracia é o judiciário.
E ainda colocaram na Constituição: Os Poderes da República do Brasil, são harmônicos e independentes. Que se entregue de uma vez o poder para quem já o exerce de fato, e acabemos com toda a hipocrisia que impera no país. Pelo menos não haverá mais frustrações, pois saberemos, exatamente, o que podemos esperar do governo, só maldades.
De boa a decisão do STF foi corretíssima, a anterioridade nonagesimal deve ser respeitada no aumento do IPI isso está claro no art. 150, § 1º da CF.
Não é por nada, não, PHA, mas achei correta a decisão do STF. Sei que a liminar do papelzinho do voto foi de amargar, mas, neste caso, se assim a Constituição diz, não há o que contestar. O que está na lei está na lei.
PHA: TODOS os “Blogs Sujos” estão sendo atacados, com o aviso de “Ameaça Detectada” ou “Malware Detected”!
Estão atacando pelo atacado! Creio que o Alerta tem que ser dado ou o Golpe será já! A Serpente está por gerar…
Quando a gente pensa que já viu tudo………………
Atropelar instâncias de recursos nos tribunais pra defender DANIEL DANTAS não é afrontar a constituição não néééé…? esse esgoto a céu aberto que se transformaram esta com um cheiro horrivel,só não sente quem esta muito perto, quem esta atolado nele já se acostumou, que pena do meu País.
Comentar mais o que? Se o STF é dono do Brasil a cerca do Bessinha está pequena demais;deveria ter desenhado o Mapa do País e passado a cerca ao redor!!!
Meu Caro PH, ta ficando perigoso esse STF, o legislativo legisla o Supremo derruba, o executivo executa o supremo derruba, agora vamos da uma mãozinha aos Demos/Tucanos entre no supremo contra o corte da SELIC que o supremo derruba, Alguém duvida que o Supremo acha brecha na lei pra fazer tal aberração.
Pha, imagine um jogo de futebol, representamos a equipe do Brasil, nossos principais jogadores, chamam-se “STF e STJ” só que estranhamente estes, estão atacando ao contrário e chutando no nosso goleiro. O jogo tá complicado.
Esta inversão tem seu lado bom:
Como o STF pode assumir o Poder Executivo, o povão pode julgar os nobres ministros do STF.
E como a gente faz para barrar o aumento de salário dos parlamentares e aumento do numero de vereadores Brasil a fora???
Eles estão p. da vida por causa do aumento negado, isso é retaliação.
IPI é loby das montadoras “nacionais”…
PHA,
O que mais nos espanta é a velocidade com que se reúne o Supremo, quando o interesse dos ricos é afetado.
No entanto, em nada isso nos surpreende, afinal, é a defesa dos seus pares. A imparcialidade é um princípio inexistente, só é citado a título de didática, nas aulas introdutórias de direito processual.
Viva o “nosso” judiciário.
Dragão de Komodo.
Nesse caso concordo plenamente com o STF. Quem conhece um pouco de Direito Constitucional e Direito Tributário sabe da regra dos 90 dias. O problema é que o governo as vezes esquece que as leis vem antes de medidas econômicas protecionistas. Sou completamente a favor do governo da presidenta Dilma, mas não dá pra tolerar medidas protecionistas as custas de aumento de impostos. Era só abaixar os impostos dos veículos produzidos aqui que surtiria o mesmo efeito e não oneraria ainda mais os pobres consumidores brasileiros que já cansaram de pagar tanto imposto!!
Acho que a verdadeira afronta que está acontecendo é o desequilíbrio existente entre os poderes. O STF logo vai ocupar os cargos do executivo e tornar-se o poder absoluto, vamos voltar a monarquia.
ola ph td bem, so uma coisinha pq estes entre aspas so trab p os ricos, principalmente os do psdb dem e nao ajudam o BRAZIL crescer, mais DEUS esta vendo eles irao pagar com a mesma morda. abraço
E o Gilmau disse “afronta frontal”? Ai, ai, ai… Deve ter sido pra competir com “a queda caiu” do Coiso.
Para o STF, a la Zélia, o povo é um mero detalhe.
é comovente como o STF age pelos BENS dos (sic) brasileiros.
Vergonha.
O STF virou multinacional é mole ou quer mais…
Tá na hora de FECHAR o STF.
E como é que se faz isso??