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O Conversa Afiada tem o prazer de publicar artigo do professor Fábio Konder Comparato:
BRASIL, SOCIEDADE PRIVADA
por Fábio Konder Comparato
Para dizer a verdade, o escândalo Palocci não passa, lamentavelmente, de um pequeno episódio em longuíssima série de privatizações da coisa pública.
Como não me canso de repetir, Frei Vicente do Salvador, pouco mais de um século após o início da colonização do Brasil, já advertia: “Nem um homem neste terra é repúblico, nem zela e trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.
Mas o que é, afinal, uma República? Indispensável esclarecer o seu significado, pois, se não me engano, até mesmo o Procurador-Geral da própria o ignora, como se viu do parecer que exarou para o caso Palocci.
Ao contrário do que quase todos pensam e foi divulgado no plebiscito de 1993, república não é simplesmente o oposto de monarquia. República é o regime político no qual o bem comum do povo (exatamente o que os romanos denominavam “res publica”) está sempre acima de todo e qualquer interesse particular. Pouco importa se este último é sério e importante. Se ele entrar em conflito com o bem comum do povo, deve ceder o passo a este.
Desse princípio fundamental decorrem três grandes regras particulares.
A primeira delas – que o indigitado ex-ministro e todos os outros políticos, com raríssimas exceções, desconhecem – é que o titular de um cargo ou função pública não pode exercer, concomitantemente, nenhuma outra atividade econômica profissional e, menos ainda, empresarial. A função pública é de exercício exclusivo, pois o serviço do povo exige dedicação total e o agente é pago com dinheiro do povo.
Por isso, quem acha insuficiente a remuneração pelo exercício de função pública não deve pleiteá-la. Não deve se eleger deputado federal, como fez o Sr. Antonio Palocci.
Mas serão realmente tão mal pagos assim os nossos parlamentares?
Como sabido, para a atual legislatura os deputados federais aumentaram seus próprios subsídios em 60%. Ora, se somarmos o subsídio, a ajuda de custo e mais os recursos destinados à formação do gabinete, chegaremos à modesta quantia de R$129.130,53 (cento e vinte e nove mil centro e trinta reais e cinqüenta e três centavos) mensais. Creio que, com isto, cada ilustre representante do povo tem a certeza de não morrer de fome.
A segunda regra particular decorrente do regime republicano é que os bens públicos, isto é, os bens pertencentes ao povo, não podem ser alienados pelo Estado (que é mero gestor), sem autorização daquele a quem pertencem. Esta regra – totalmente desconhecida na tradição do direito público brasileiro, diga-se de passagem – deve aplicar-se, bem entendido, para a alienação do controle de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Se tivéssemos obedecido a esse mandamento no governo do ex-presidente FHC, teríamos evitado o cometimento de vários crimes contra o patrimônio nacional.
Ora, a obediência a essa regra republicana tem sido largamente desprezada neste querido país, em relação às áreas rurais públicas. Em 2009, durante o governo Lula, uma medida provisória, posteriormente convertida em lei, legitimou o esbulho possessório de uma área de terras públicas na região amazônica, equivalente aos territórios somados dos Estados de São Paulo e Paraná.
Finalmente, a terceira regra particular do regime republicano é a inadmissibilidade da prestação de serviço público por empresas capitalistas, pela boa e simples razão de que o atendimento às necessidades regulares do povo é incompatível com a busca do lucro, visando à acumulação de capital.
Dir-se-á que o Estado é mau gestor dos serviços públicos. Mas então, que se instaurem sistemas democráticos de controle. Que se instituam, por exemplo, ouvidorias populares como órgãos autônomos, com recursos financeiros garantidos e com chefes eleitos diretamente pelo povo.
Na minha incurável ingenuidade, fico imaginando se a difusão de tais idéias entre os jovens não seria capaz de provocar uma saudável rebelião contra os donos do poder, nesta república de fancaria.
Clique aqui para ler “Amaury celebra queda de Palocci. O ganancioso”.
Neste maravilhoso artigo, Comparato mostra, com clareza, que o nosso Brasil não é uma nação democrática e muito menos uma república. Mas uma mudança desta situação nos parece que ainda levará muitos anos, pois o destino político-social de nosso País está quase inteiramente nas mãos de representantes corruptos. A nossa esperança por um Brasil mais justo e autêntico, com uma politica verdadeiramente republicana, entretanto, permanecera sempre viva. Precisamos formar uma geração nova, dotada de um pensamento arejado, com compromisso sério, puro, que vislumbre um projeto abrangente de bem estar de todos os brasileiros. Mas, para isto, precisamos investir seriamente na educação de nosso povo.
pha,
Estamos melhorando aos poucos, já banimos muitos politicos-empresarios gananciosos como Tasso, os magalhães da Bahia estão se acabando, o psdb e Dem que se dizem oposição ao pais e não governo está liquidado, e novas mentalidades estão assumindo como é o caso so Delegado Protogenes e muitos outros. temos de continuar nessa linha de retirar grandes empresarios do poder e eleger pessoas mais capacitadas e com ideais socialistas de verdadeiros republicanos.
Esses brasileiros é que podem fazer a grande mudança.
O professor Comparato honra e dignifica a nação brasileira.
Texto límpido, incisivo, claro, rigoroso, incontestável e definitivo.
Niveo Campos e Souza
Eu sou jovem e estou muitíssimo atrás desse rebelião!
democracia só existe se o povo tiver acesso direto às decisões… esse modelo de Estado e político que vivemos emburrece e castra a população. Democracia legítima já!
Belo texto. Não parece ser o caso de Comparato, mas se houvesse uma oposição liberal no país, bem poderia ser seu manifesto.
Visões liberais ou estritamente juridicas podem ser extremamente úteis ao debate democrático. A atual oposição não tem nem um jurista que preste e que saiba escrever.
Apesar dos pesares, contudo, não posso deixar de assinalar algo que me deixa eufórico. Venho de um Brasil onde debate politico era para saber “quem roubou mais, quem roubou menos e quem se deixou pegar”.
O tipo de “ilicito” que gerou a primeira e a segunda saída de Palocci são de uma sofisticação quase inacreditável. Não sei de sou um otimista, mas o cerco fechado da mídia ao PT no poder tem esclarecido a sociedade sobre o que seja a tal “res publicae” de uma tal forma, que as oposições teriam dificuldade em gerir o país hoje, com os parâmetros de antanho.
Avançamos.
Isso não ocorre. Dê uma olhada em São Paulo e veja o caos.
É sempre saudável manter a esperança.
Outro artigo histórico do mestre Fábio Konder Comparato. Professor, por favor, escreva mais. PHA, que tal reunir todos artigos que o mestre escreveu no CAf e editar um livro prefaciado por PHA? Seria o máximo. E como o livro do Amauri este do Comparato também deveria ter duas edições, uma impressa e outra eletrônica.
Que Deus o ouça e atenda vosso pedido! O povo brasileiro poderia ver um politico fazendo politica e extirpando a politicagem do meio politico.
por mero amor ao debate, é matematicamente possivel prevermos quanto é o prejuizo causado pela corrupção? quantas vidas são ceifadas diariamente por insuficiencia e má aplicação de recursos da administração publica?
O incomparável Doutor Comparato é um brasileiro que dignifica o Brasil e a todos nós. Ficamos muito agradecidos Doutor, e que o seu Ser resplandeça ainda mais.
E o casao do ex governador e agora senador da republica Aécio Neves que ja foi denúciado ao procurador da republica sobre uma radio no valor de 15 milhoões 5 a menos do que o Paloci, isso também ninguém fala e tem viagens em jatinhos que o senador ainda ta usando junto com a irmã. PSDB, DEM, PPS e piG ficam caladinhos.
Digníssimo Comparato
Parte I
Veja o caso calamitoso do Estado de São Paulo: com a privatização dos serviços públicos efetivados pelo PSDB, tanto no desgoverno de FHC, quanto no desgoverno do PSDB no Estado de São Paulo, que dura quase 20 anos, chegamos ao caos. Não pode ventar que a Rede de Energia da Eletropaulo (empresa estrangeira administrando serviço essencial, privatizada por Mário Covas) pára de funcionar, mostrando que, apesar de pagarmos pela modernização do sistema, ele é velho e obsoleto e nós fomos roubados. Não pode chover que São Paulo inunda,virando um piscinão, porque o dinheiro destinado à retirada de terra do Rio Tietê (que é a calha natural da Região Metropolitana) desapareceu durante cinco anos, na gestão de Cerra, o Administrador, e ninguém deu conta disso. Outra vez fomos roubados e jogados no piscinão do PSDB.
Digníssimo Comparato
Parte II
Além de tudo isso e da falta de comprometimento dessas empresas estrangeiras conosco, o que é pior é que elas mandam 40% do lucro que recebem aqui do nosso bolso para os países de origem delas, gerando grande evasão de divisas e problemas na balança comercial brasileira. Outro caso desastroso é da privatização das Telecomunicações. A Telefônica é empresa campeã de reclamações pelos péssimos serviços que presta e pelas divergências nas contas telefônicas, além do dinheiro que a Telefônica emprestou do BNDS para modernização e até hoje nós não sabemos para onde foi, pois sumiu.
Digníssimo Comparato
Parte III
E toda essa ferida de privatização de bens públicos sem a anuência do povo e corrupção exacerbada pelos políticos está aflorando agora, tudo de uma vez, fazendo da nossa vida um inferno. E nós não temos mecanismos para pegar esses bandidos do colarinho branco, que desaparecem com o dinheiro público, desaparecem com nossos empregos, com a educação dos nossos filhos, detonam salários, a segurança pública, a saúde, num círculo vicioso de corrupção, degradação e miséria. E nós ficamos assistindo sem conseguir fazer justiça e colocar esses bandidos travestidos de políticos na cadeia. Isso precisa urgentemente mudar.
Como professor de História rejubilo-me com a citação de Frei Vicente que já no século XVII percebia que a intimidade entre público e o privado na América Portuguesa privilegiava o primeiro em detrimento do segundo. Triste mas verdadeiro.
Saúde, educação, segurança. O gestor que queira privatizar o serviço público por excelência não merece nem nunca mereceu voto deste aqui. Atesta a incapacidade gerencial do candidato. O administrador que insiste em terceirizar serviços públicos, para mim, recebe o atestado de incompetência e de inaptidão, pois é só é candidato para entregar a coisa pública para o usufruto de alguns privilegiados de sempre. Nas sociedades com IDH’s elevados os serviços de saúde, educação e segurança não são objetos de negócios privados, como outros serviços públicos essenciais. E olha que Suécia, Finlândia, Canadá, Noruega, Alemanha, Austrália e Nova Zelândia são países de cultura ocidental (pelo pouco que conheço) sem regime socialista.
Enquanto isso aqueles que sacrificam suas vidas para salvar outras vidas continuam presos lá no Rio… E viva o Brasil!
O que o nobre Professor Comparato, vem enfatizar é de como importante e caro, tornasse o voto do sufrágio universal, nomear alguém para administrar, tomar conta do que é nosso, bem como cumprir as leis do país, e em casos omissos, criá-las, para o bem da Democracia, tão estigmatizada e posta em cheque, toda vez que entramos em conhecimento, de fatos tão desastrosos, realmente Dr.H.C. Nunca Dantes, plantou o carvalho…maumau
Lindo, porém o governo da presidenta é muito privatizante, capaz de superar FH. Acaba de privatizar os hospitais universitários, além de um monte de cursos pagos nas universidades públicas federais e o governo quer, ainda congelar os salários super fragilizados dos servidores, nada a ver com os parlamentares e suas fortunas apropriadas, por dez (10) anos.
Nessa linha de raciocínio, digo sempre que o Estado Republicano encontra-se longe de ser concretizado. Praticamente todos os cargos do governo de livre nomeação, os tais DAS, encontram-se ocupados por critérios meramente politiqueiros. Cadê a República Cadê a democracia?Excelente artigo. Um bom pontapé PH. Vamos aprofundar e bater nesse assunto. Estabelecendo o republicanismo, daríamos uma patada na corrupção, na preguiça e na incompetência ma esfera pública brasileira.
Sérgio Cabral entregou os laboratórios de análises clínicas (Eduardo Paes está seguindo o mesmo caminho) para uma empresa particular ( DASA- que é formada por um grupo de bancos de investimento).Os dados epidemiológicos da população do RJ são entregues de graça para o capital estranjeiro que pode vender para uma empresa farmacêutica,para o CLSI( Instituto Americano que normatiza os índices de normalidade dos exames ) .Quem garante que as bactérias que são diagnosticadas não estão sendo vendidas para serem estudadas assim como os soros HIV positivos,virus das diversas hepatites e etc.É importante lembrar que a ANVISA adotou como referência para o setor de bacteriologia o CLSI ,com isso todos os laboratórios de bacteriologia do Brasil tem que ter(comprar) os manuais do CLSI .Que beleza!!! Entregamos dados e materias biológicos de graça para depois comprá-los de volta. Viva o Neo-liberalismo! ARGG!!!!
Parabéns ao Prof. Comparato!
Os nossos congressistas ganham muito dinheiro público para ficarem trabalhando em favor deles próprios.
Nenhum regime pode ser implantado e gerido ao pé da letra, conforme sua essência. A vida em sociedade é muito dinâmica e os modelos e regras precisam ser adaptados aos novos tempos. O nosso problema é justamente a falta de adaptação. A visão de Comparato é interessante, porém, a meu ver, um pouco ingênua para os dias de hoje.
Existe um modelo chamado TRIPARTITE, composta por setores FEDERAL, ESTADUAL E SOCIEDADE CIVIL, onde haveria uma menor possibilidade de corrupção.
Sociedade privada = Sociedade Latrina, próprio da cultura da América LATRINA.
Interessante, ninguém discute a forma como a Rede Globo tornou-se uma emissora bilionária e poderosíssima. Medo?
É sr. Joaquim, quando se têm muitos ministros de vários governos anteriores trabalhando juntos numa mesma causa, é de se desconfiar, não? Aí, até eu fico rico e poderoso, você não acha? A situação é a mesma que depositar 5 bilhões na sua conta, e depois lhe falar, Joaquim quando o dinheiro estiver acabando você nos comunique, OK? Não permintimos que falte nada a você, certo?
“Na minha incurável ingenuidade, fico imaginando se a difusão de tais idéias entre os jovens não seria capaz de provocar uma saudável rebelião contra os donos do poder, nesta república de fancaria.”
Sabe cara, é de fazer chorar. É pena, isso não da ibope. E o Movimento 15M no BraZil?? Quando sai??? Num dia ensolarado de domingo?? Numa manhã fria e nebulosa qualquer??? Numa noite sem lua, escura e sem estrelas?? Ou numa tarde insípida e insignificante?????
“O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem caráter, nem dos sem moral. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons. Se soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira. O que me assusta não é a violência de poucos, mas a omissão de muitos.Temos aprendido a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas não aprendemos a sensível arte de viver como irmãos.”
Martin Luther King
Res o quê?!
Isso aqui é um arremedo de qualquer coisa, menos uma república. Disso, todos têm consciência e sofrem as consequências.
São conceitos que infelizmente o Brasil não aprendeu. Dentro da política e da justiça, ética e moralidade são palavras inexistentes.
Excelente o artigo. Neste país, faltam representantes públicos, de fato, públicos. Eles tornam-se uma espécie de senhores feudais: enriquecem às custas de seus servos – o povo – e vão passando as benfeitorias obtidas a seus herdeiros, amigos, colegas, comparsas, capangas…
“…fico imaginando se a difusão de tais idéias entre os jovens não seria capaz de provocar uma saudável rebelião contra os donos do poder, nesta república de fancaria.”.
Este episódio de que ele fala foi quando da passagem pela Bahia de um arcebispo vindo da Argentina. O arcebispo pediu um pato, dois ovos e um frangão para jantar e o frade quase morre de vergonha porque não havia comércio na Bahia onde ele pudesse conseguir tais petiscos. Foi preciso pedir nas casas de família. See chovia, os colonos esperavam que o riacho secasse para atravessar. Eram incapazes de conjstruir uma ponte. Foi o arcebispo argentino quem falou isso: “Esta terra não é res-pública. Nonguém se incomoda com as coisas públicas.”
Essa confusão, ou não separação do que é público do que é privado, ocorre nas chamadas academias.
Muito bem. Como ficamos aqui no estado de sp com a privatização de práticamente tudo o que o estado deveria fornecer à população privatizado ou em vias de (saúde, educação, segurança, transporte). Esses pedágios absurdos nas mãos da PCCr por exemplo. Com a palavra o Ministério Público Estadual e a Assembléia Legislativa. Será que não dá para se provocar uma comoção como foi feito no caso Palocci, começando com DERSA Paulo Preto.
O PIG mostrou a quem os apoia como eles agradecem.Derrubaram o Paloci, bem empregado , merecido , esse traíra agora não ganha para mais nada, nem de faxineiro no PIG.
Um vídeo que mostra a situção dos professores em SC que o Grupo RBS esconde:
http://www.youtube.com/watch?v=p4O7sKWFe80&feature=player_embedded
Mesmo sabendo que este governador é um neoliberal, que qdo senador não fez nada pelo nosso estado (em contraste com a então Senadora Ideli Salvatti/PT/SC que trouxe um monte de recursos para SC) e filhote da ditadura (é do partido PFL/DEM), foi eleito no primeiro turno.
Dá pra entender???
Abraços
O professor Comparato é um grande e justo teórico. Mas e a alma humana, professor? Shakespeare a descreve com grande sabedoria.
Ficaria contente se o nosso sistema judiciário funcionasse de vez em quando e nos entregasse, a nós a turba ignara, um figurão para podermos saciar nossa sede de justiça. Como se faz, de vez em quando, em alguns países. Nem isso temos, a turma ignara deste país esta condenada a morrer de sede por justiça.
Isso aí Comparato:
“Na minha incurável ingenuidade, fico imaginando se a difusão de tais idéias entre os jovens não seria capaz de provocar uma saudável rebelião contra os donos do poder, nesta república de fancaria.”
Só que, só que, você sabe mais do que eu e muitos outros que a lobby capitalismo é grande, do tamanho do lucro almejado. Só nos resta mesmo é politizar do lado contrário e quem sabe um dia algo mude.
PHA. E a ganância pelo dinheiro e pelo poder paga com o suor do povo. Na hora do voto para deputado não adianta refletir muito não sabe porque o voto e partidário então primeiro vai para o partido depois e que vai para o candidato então as velhas raposas estão sempre sento eleitas Deputados porque já deram muita grana a seu partido sem falar naqueles que são eleitos com um enorme volume de votos e carrega com ele vários indesejáveis a se reelegerem por isso agora nos vemos uma serie de artistas, jogadores, atletas e outras figura da mídia na política o povo tem que acordar para esse tipo de manobra politica. Outra coisa a aposentadoria do INSS paga apenas R$3.961.00 com 35 anos de serviço isso se você tiver esse vencimento ou mais por durante 5 anos e quanto se paga para aposentar um deputado com 4 ou 8 anos?.
“Por isso, quem acha insuficiente a remuneração pelo exercício de função pública não deve pleiteá-la. Não deve se eleger deputado federal, como fez o Sr. Antonio Palocci.”
Esse contexto server para TODOS os políticos.
Se acham o salário pequeno, vão procurar outro “emprego”
O Pedro Simon disse que o salário de Senador não dava pra pagar as suas contas. Oras, pede o boné, meu filho.
90% dos brasileiros não tem a menor chance de receber 26 mil reais por mês e consegue pagar suas contas. Viva com o que você recebe como faz todo cidadão normal.
Com a palavra os privatizantes, os entreguistas e os “especialistas”…
Prof. Comparato para o ministério da Justiça, o grande Valdir Pires para a Defesa e o também grande Dr. Lacerda para a PF.
Prezado João, por acaso você é PHD em Direito Internacional e Administrativo? Tirou daqui ôh! Parabéns.
Excelente artigo. Realmente estes conceitos devem ser de conhecimento de todos, para que cobremos coerência e ética daqueles que, infelizmente, nós colocamos lá prá cuidar do que é nosso. Não se trata de socialismo, e sim de capitalismo aplicado e condicionado à sua função. É uma vergonha o que recebem oficialmente do poder público. Mais vergonhoso ainda é saber que ainda recebem também do privado (oficial e extra-oficialmente).
Por incrível que pareça,um entrevistado do canal a cabo Globo N(EUA)S,fez um comentário que tem tudo a ver com esse texto de Comparato.Ele sugeriu, aproveitando esse episódio de Palocci, que a sociedade exigisse um levantamento da evolução patrimonial de todos os homens públicos, nas esferas municipal,estadual e federal, de todos os partidos e governos. É também uma utopia, mas como diz a letra daquele samba enredo: “Sonhar não custa nada”
todos os homens públicos?isso aí se chama(por paradoxal q pareça):invasão de privacidade!essa nossa imprensa Brasileira,é triste!
Viva o socialismo, então!
Viva o socialismo então!!!!!!
Excelente artigo do Comparato. Por que uma pessoa como ele não é o chefe da nação?
Poderia converter tudo que ele disse em Leis.
Por que o Prof. Comparato não citou no artigo o Gilmar Dantas/Mendes? Ele é sócio em empreendimento privado. Além disso, vários ministros do Supremo prestam serviço ao Gilmar.