Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014

Publicado em 29/12/2010

Comparato dá notícia de nova ação pela Ley de Medios

O Conversa Afiada tem o prazer de publicar e-mail que recebeu do professor Fábio Comparato

Com a Ley de Medios, em 2011 vão se lascar mais !

O Conversa Afiada tem o prazer de publicar e-mail que recebeu do professor Fábio Comparato:

Meus caros:

Informo que a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, proposta pelo PSOL em relação a vários artigos da Constituição sobre comunicação social, protocolada no Supremo Tribunal Federal como ADO 10, teve seu processamento retomado. A Ministra Ellen Gracie, relatora do feito, abriu vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União.

Reitero a necessidade de se pressinar o futuro governo federal (*), bem como o Congresso Nacional, para que eles reajam positivamente. É da maior importância que o projeto de lei preparado pelo Min. Frankin Martins sobre os meios de comunicação social, ou outro de teor semelhante, seja adotado pela presidente Dilma Roussef.

Gostaria de frisar que a campanha dos grandes veículos de comunicação social contra a regulamentação do setor é, na verdade, um movimento contrário à Constituição. Se os donos de jornais, rádios e TVs não querem essa regulamentação, então devem pedir a revogação dos artigos 220 e 221 da Constituição, bem como do dispositivo constitucional que assegura o direito de resposta através dos meios de comunicação social, todos eles carentes de regulamentação, vale dizer, sem aplicação prática.

Abraço,

Fábio Konder Comparato



(*) Uma forma de pressionar a presidente Dilma Rousseff é lembrar que o Advogado geral da União precisa dizer ao Supremo que concorda com as ADOs do professor Comparato.

Sobre outra ADO em curso, essa da Confederação dos Trabalhadores em jornalismo e publicidade, CONTCOP,  leia aqui.

Comentários

  • Gilson A.

    Enquanto isso a grande midia continua iludindo o povo sem formação política. Formação e politização gratuita para a população Já! http://www.diretivanacional.com.br/201110164984/nacional/especial-stj-tribunal-da-cidadania-recebe-vi-cupula-da-unasul

  • Fabian

    Penso o seguinte: a Dilma não é trouxa de comprar essa briga agora. Mas creio que, se tudo der certo e a popularidade dela estiver em alta daqui há algum tempo, ela compra a briga com o PIG.

  • Dilma com medo do PIG? Mais do mesmo. Será que todo mundo esqueceu do “Presidente Que Tem Medo”? Se ela quisesse realmente mudar alguma coisa, acham que ela teria colocado no poder o ministro que colocou? Ah, pára! Estamos cercados!

  • Dulcirom Garcia

    Gente. a globo pig e assosiados na verdade estao apavorados alem da globosfera,blogs progressistas e rede record, ainda querem aprovar lei das midias. chora pig, chora pig. o tempo passa e o momento esta chegando.

  • Alexandre Rocha

    O Blog do Passarinho Pentelhão, ainda duro, publica o post:

    “Eliane Catanhêde, da Folha, quer que o PIG fique com toda a verba publicitária das estatais, que eles só sabem avacalhar. E pro Passarinho Pentelhão, Catanhêde, não vai nada???”

    Afirma ainda que pela resposta do Blog do Planalto, constata-se que o PIG ainda reina. O Dilma, vamos dividir esta grana com os blogs sujos!!!

    http://passarinhopentelhao.zip.net

    Twitter: ppentelhao

  • rubens

    A imprensa não pode jogar noticias, principalmente envolvendo a integridade das pessoas, no ar sem provas, e recusando dar o direito de resposta, depois de divulgada uma calunia, esta fica para sempre.

  • Paulo Leme

    A propósito, Paulo Rafael, ele entendeu tudinho, mas ele precisa fazer como o PIG: fingir-se indignado e dizer que haverá “censura”, uma vez que o PIG já percebeu que a regulação da mídia ( a tal “censura”) é inevitável, daí é preciso uma “tecla” pra bater porque não há outra coisa que ele possa fazer, mesmo pq precisa da regulação para se defender dos grupos estrangeiros. Como disse o Franklin Martins, o PIG está numa sinuca de bico…

  • Paulo Leme

    Parabéns ao prof. Fábio Comparato, ele está colocando a questão em pauta de forma clara e precisa. A Ley de Medios vem aí, “que maravilha”!

  • Roberto

    Caro Celso,

    regulamentar é uma coisa, proibir é outra.

    Democratizar a comunicação social e garantir direito de resposta nos dará uma imprensa muito mais rica e dinâmica.

    Recomendo a você assistir ao vídeo abaixo, garanto que entenderá melhor e apoiará a lei de mídia.

    Abraço.

    Intervozes – Levante sua voz parte 1

    http://www.youtube.com/watch?v=gf3Votr52QQ&feature=player_embedded

    Intervozes – Levante sua voz parte 2
    http://www.youtube.com/watch?v=gr6qFODxkAA&feature=related

  • paulo rafael pizarro

    Ô Celso você não entendeu nada, leia de novo.

  • Douglas Correa

    Caro, Celso Dias.
    Otima tarde!

    Nao queira comparar porco com a melancia, são coisas e situações diferentes. Aqui em baixo nós brasileiros somos somente massa de manobra, o que manda no Brasil são as empresas e os empresarios. O que voce pensa em relação a Cuba, morre em Cuba não estamos em Cuba. Aqui nos não valorizamos nossa cultura e nossos costumes o que tem valor é só estrageiro. Enquanto tivermos a viseira do PIG na nossa frente nao seremos nada.
    Abs,
    Pense nisso!

  • Luis Rodrigues

    Tô na pressão.

  • Celso Dias

    Ley de Medios,depois Sierra Maestra e BUUMMMM!!Chegaremos à Revolução Bolchevique.Que futuro maravilhoso olhado pelo retrovisor!
    É isso mesmo?
    Espero que não.
    A imprensa tem que continuar a ser livre para divulgar o que quiser,sem CENSURAS, apesar de muitos desejarem amordaçá-la.
    Que tal o modelo Cubano de liberdade de imprensa? Ou quem sabe o modelo Chinês? É isso que vcs querem? Deus nos proteja!!!!

    • Dimas Leite

      Oh coitado, não sabe do que esta falando. Segue firme e com rédeas curtas na mão do pig

    • Marta

      Venezuela talvez seja um bom parâmetro pela visão desse ordinário blogueiro.
      Comparato acha aceitável que o MST invada, sequestre, pilhe. Tudo em nome da “causa”.
      Brincadeira, né??!!!

    • Maria José Rêgo

      Olá Celso! Como voce se sentiria se a imprensa escrevesse manchetes em seus jornais que você fez algo negativo que sabidamente não fez? Não se importaria com a sua reputação? Não seria justo você ter um direito de resposta com manchete na mesma proporção? Por que as demais classes profissionais tem um Conselho para fiscalizar os profissionais e o jorrnalismo não?

    • Lucio Dias

      Caro Celso,

      Tire a venda dos olhos. O que voce escreveu é um sofisma PIGniano.

      Um abraço e feliz 2011.

  • Luiz Alberto Portes

    Presidenta! Pesta atenção nisso aí!

    Vamos Brasil, dê mais este passo rumo a verdadeira democracia!

  • Gonzaga

    A imprensa brasileira precisa de ser monitorada antes de levar à rodagem das máquinas para todo mundo. Não pode haver privilégios para este ou aquele grupo de mídia.

  • Susy

    Me desculpe mas não acredito que a ley de médios venha a se aprovada, pois há muitos interesses em jogo e poucos querem largar o osso.

  • Francisco Cavalcante

    PHA, esse Bessinha é um gênio! Essa charge de 2010 se despedindo é simplesmente impagável. É a mais perfeita síntese do que todos nós queríamos dizer. Parabens!!!

  • O Blog do Passarinho Pentelhão publica 2 posts:

    “O Blog do Passarinho Pentelhão comemora mais de 10.000 acessos em menos de dois meses de existência lembrando ao PIG: a presidenta Dilma é minha amiga, mexeu com ela, mexeu comigo!”

    “Míriam Leitão enfim relaxa e vai se divertir; Pentelhão apóia!” (Pentelhão se equivocou completamente neste post, ela não relaxou nada!)

    Próximo post: “O povão grita: que molusco que nada, Tupi é o nosso Lulão!!! E o PIG fica louco!!!”

    http://passarinhopentelhao.zip.net

    Twitter: ppentelhao

  • Se Veja gostou da indicação de Daiello, Daniel também apreciou.Que timão que você está formando, hein Cardozo!

  • Bhalij

    É isso aí Professor Comparatto!
    Na hora que a presidente Dilma quiser… pode pressionar o Congresso que pela voz dela estarão milhões de vozes de apoio. O importante é regulamentar essa imprensa que ao invés de ser PÚBLICA representa somente os interesses de uma pequena oligarquia em decadência que se utiliza de qualquer meio para aterrorizar, inventar, iludir, mentir, deturpar, mas nunca, nunca informar de fato.

  • Thaís Helena

    Enquanto isso a Veja continua com as suas capas falaciosas! Essa dessa semana é de chorar! O Lula parece um ditador terrorista e a Dilma um fantoche de mãos atadas! Fico chocada de como tem gente que acredita nessa revista mentirosa!

  • Yaros

    “Horas depois de a Petrobras ter anunciado a troca de nome da primeira área do pré-sal, o DEM informou que recorrerá ao Ministério Público contra a decisão.

    Descoberta em 2007, a área em questão havia sido batizada de Tupi. Agora, sob a alegação de que o nome era provisório, foi rebatizada de Lula.

    Os campos que compõem a megajazida Lula receberão nomes de espécimes da fauna marinha brasileira.

    Coube ao deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM na Câmara, anunciar a reação da legenda, hoje
    dividida entre oposicionistas convictos e envergonhados.”

    KKKKKKKKKKK! Partido dos sem vergonhas, agora envergonhados!

    http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2010-12-01_2010-12-31.html#2010_12-29_20_12_55-10045644-0

  • SérgioFerraz

    Depois do governo Lula, da Internet e da Banda Larga a meia dúzia de famílias ricas (máfia-midiática) não pautam mais nada.

    Viva o povo brasileiro !!!

  • Jorge Rodrigues

    Bendida seja a futura lei …
    Vejam, por exemplo, o Blog do Noblat dos últimos dias, é uma das maiores provas de dor-decotuvelo, de rancor, de angústia e desespero da imprensa golpista.
    A crise deles é tão grande, que não tem nem como começar malhando a sucessora do governo que deu certo, portanto, a única saída para seu ódio, é tentar, despudoradamente, é desqualificar a metáforas e forma de linguagem de Lula.
    A que ponto chegaram….é de dar pena.

  • mauricio augusto martins

    é bom mesmo que venha a lei, porém com bastante rigor a quem descumpre nossa carta magna, pois neste inicio de semana, me senti como no filme, não tenho certeza se é A Volta dos Mortos Vivos II, ou outro, é aquele que descobrem um botijão cheio de gaz de canabis sativa(maconha), ao soltar a fumaça no ar os mortos voltavam a vida, pois bem na gnt(pig) no domingo estava passando uma entrevista com fhc, não deve ter dado audiência e repetiram na segunda, e me disseram que o “De Cujus”estava também na band(ida), e ainda comentando sobre o futuro governo DILMA, meeu Deus, gostaria de saber qual foi o maldito que encontrou e abriu esta porcaria de bujão aqui no BRASIL…
    maumau

  • m.fóerbah

    De modo que o pig vive na iminência do avanço
    da democratização que o abolirá

  • P. Silveira

    PHA, apenas um comentário!

    No blog dos amigos do presidente LULA.

    CNT/CENSUS avisa que:

    Popularidade do Lula é recorde MUNDIAL!

    FHC vem 5732º lugar.

    PInGula essa cambada de invejosos!

  • Pedro Soto

    Eu não vejo NENHUM programa da TV Globo. Nem futebol. Se depender de mim a audiência deles cai a zero.
    Aliás, os canais abertos de televisão, depois que surgiu a Internet, não me interessam nem um pouco.
    Mas reconheço que o povão ainda é escravo desse meio de comunicação. Então que venham os estrangeiros, as teles, ou seja lá o que for.
    Nesse caso, o lema tem que ser: dividir para derrotar definitivamente o PIG televisivo. Quanto mais canais, menos audiência para a TV Globo e companhia.

  • Álvaro Gomes da Silva

    Enquanto isso, “colaboradores especiais” imploram pela não extinção do PiG e de seus “correligionários” à Lula. Explico.

    “Nesse período de ócio, que ele merece, Lula deveria fazer uma boa reflexão e engavetar uma de suas promessas: a de que, fora do governo, irá se dedicar a desmontar o que classifica de “farsa do mensalão”. O ainda presidente tem lá seus motivos para não gostar desse período de seu governo e de como muitos falam sobre ele, mas não deveria remexer no tema.”

    E depois “arranha” no final: “Daí que Lula deveria refletir bastante durante seu período de descanso pós-presidência sobre o assunto. Muita gente em Brasília vai agradecer. Se bem que, em nome da transparência, seria um grande serviço ao país. Além de evitar que a impunidade só cresça. A conferir se essa última promessa será cumprida.”

    Em resumo: Sem comentários.

    Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/valdocruz/851422-ultima-promessa.shtml

  • Álvaro Gomes da Silva

    E pelo andar da carruagem, os PiGueiros vão só aumentar a marcha em queda livre. Explico:

    O “nada-Fantástico-dominical” perde 35% de audiência na década e fecha ano com 22 pontos. O dominical teve média de 22 pontos, segundo o Ibope da Grande São Paulo, em 2010, a menor da década. Em 2000, fechou com 34. A queda da audiência se acentua desde 2005 e soma 35% entre 2000 e 2010. Em contra-partida, A “Recordes-consecutivos-de-audiência” saiu da terceira posição, com 5 pontos, para a vice-liderança com 12 pontos.

    Ou seja: Uma veia do PiG extinta? Acho que vamos precisar da “Ley de Medios” para poder sustentar algumas emissoras com capital estrangeiro, senão vai ser um “cáosaéro-televisivo” para algumas “ramificações” do PiG. Pegunta: Quanto vale uma folha? Ou quanto vale um globo? Melhor perguntar para um vendedor de material escolar. Vai ver é mixaria……

    Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/zapping/852158-fantastico-perde-35-de-audiencia-na-decada-e-fecha-ano-com-22-pontos.shtml

    • Verinha

      Daqui alguns dias o globobo estará sendo vendido nas bancas pela metade do preço para não fechar as portas. Quem vai gritar nessa baixa serão os assinantes deste jornal para baixar o preço das assinaturas, senão o cancelamento será líquido e certo. Começou a descida da serra.

  • jacó

    LULA é aprovado na realidade é por 99,9% dos brasileiros, apenas o PIG é que não aceita.tá…

  • Ulisses Barbosa

    Obrigado mestre Comparato.

  • Gilberto

    Hoje é possível avaliar o sucesso da criação de Brasília em relação ao seu verdadeiro objetivo: proteger o Congresso Nacional da manifestação popular. Brasília tem um alto percentual de habitantes que trabalham e vivem do Congresso, portanto não têm interesse em manifestos contra atos dos parlamentares, haja vista o pequeno número de estudantes que subiram a rampa para protestar contra mais um roubo daqueles piratas: o reajuste dos próprios salários em mais de 60%.
    A esmagadora maioria dos deputados e senadores não tem respeito a valores de moral e bons costumes, portanto não se incomodarão com críticas. Resta-nos a esperança de que um milagre nos livre destes senhores.

  • Zitinho Alencar

    Esses barões da mídia são tão mal acostumados, principalmente pelo FHC q comia na mão deles, que se acham acima da Carta Magna, pois todos os profissionais e empresas em todas as áreas têm algum tipo de agencia reguladora, ex. OAB, CRM, CREA, para profissionais, para empresas (na minha área) ex. DNPM, IBAMA, CPRH, DRT etc. E porque só a mídia, que é concessão publica, tem quer ser uma terra sem lei? Sou um defensor assíduo da liberdade de expressão e imprensa, mas temos que ter algum tipo de controle sobre essa mídia que se apresenta hoje no Brasil.
    Abraço a todos e Feliz 2011!

  • Paulo Cesar

    Vitória/ES, 29 de dezembro de 2010
    Prezado Sr. Luís Inácio Lucena Adams
    Advogado-Geral da União

    Na qualidade de brasileiro, republicano, democrata, defensor intransigente do cumprimento da Constituição Federativa do Brasil peço-lhe posicionamento favorável e explícito junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional quanto à regulamentação do setor de comunicação social, conforme projeto apresentado pelo Ministério de Comunicação Social, e conforme ADOs do professor Fábio Konder Comparato.
    Atenciosamente,
    Paulo Cesar

  • Eason Nascimento

    Comparato não desiste. É um grande Jurista e mais que isso, um grande brasileiro. Vamos pressionar quem tem que dar andamento neste processo. A democracia brasileira precisa alcançar as comunicações. E rápido. Estamos atrasados.
    http://easonfn.wordpress.com

  • Paulo Villas

    Mestre Marçal , juiz de bateria na tv Manchete , era suscinto. Dizia apenas uma frase , variando o tempo do verbo. Pois bem como diria mestre Marçal , o bicho pegou!

  • bissoli junior

    As treze profissões da área da saúde (2 milhões 500 mil trabalhadores) e cerca de 80% da população (152 milhões hab./fonte: Ministério da Saúde) que recebem atendimento exclusivamente do SUS, serão fortemente prejudicados caso o projeto de lei chamado de “ato médico” seja aprovado pelo Senado Federal, como insiste a classe médica agora!
    ‘Tá no texto: “São atividades privativas do médico:
    I – formulação do diagnóstico nosológico e respectiva
    prescrição terapêutica”.
    Todos os profissionais da saúde realizam diagnóstico (sinais/sintomas) na sua área de competência efetuando também respectiva prescrição terapêutica em sua área de
    formação e experiência.
    Diga não ao ato médico!

    • Carlos/PORTO ALEGRE

      Como a gente pode dizer não?? Existe alguém ou alguma associação profissional coordenando essa campanha? Se esperarem que o povo vá para as ruas nesta época sem que haja uma mobilização pelas mídias de grande alcance, a tentativa de protesto está condenada ao fracasso.

  • Fred Azevedo

    Amorim;

    Grandes notícias, não?!
    Agora não tem mais volta. A Ley de Medios será regulamentada. Basta para a mídia desonesta e vendida!!!
    Feliz Ano Novo, para todos do C Af!

  • Pedro

    Pelo menos uma ótima notícia no dia…

  • Tarso Freire

    Isso não sai na Veja, a última flor do fascio:

    Paulo Renato de Souza e a compra de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) em livro pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

    http://www.viomundo.com.br/denuncias/namarianews-liga-de-editoras-questiona-paulo-renato-de-souza.html

  • yacov

    Gente!!! A Lei de Mídias é um imperativo nacional. O BRASIL não é mais um país de apenas “20 milhões de cidadãos”, como era até 2003. Hoje, o BRASIL é um país de “190 milhões de cidadãos” e não pode se sujeitar a ser pautado por meia dúzia de famílias ricas, que se acham os Reis da cocada-preta. Isso é um total absurdo. Grande professor Fabio Comparato. LEI DE MÍDIAS, JÀ!!!!

    “O BRASIL PAR TODOS não passa na glOBo – O que passa na gLOBo é um braZil para TOLOS”

  • Emília

    Como podemos pressionar o governo da Dilma? Abaixo-assinado? Se for é só dizer que eu assino.

    FELIZ 2011 para você PHA e seus colaboradores.

  • Hélio

    É a hora de termos u’a mídia coerente com o que há de mais moderno
    no mundo.
    Ley de médios já !

  • JaimeNemo

    Está chegando a hora de por fim a tantos abusos do PIG.
    Assim, talvez, resolvam a fazer jornalismo.

  • Leonardo Scalercio

    Acabei de ler no Nassif: Leandro Coimbra será o novo diretor da PF. Conhece ele PHA?

  • Fernando

    Esse julgamento já está marcado?

  • Mariana Andrade

    Parabéns ao Fábio Comparatto!!!

    PHA, por falar em PIG, segue link do urinol a respeito da pesquisa CNT/Sensus que aponta popularidade recorde de Lula.
    Agora o FHC se suicida num copo de xixi! rsrsrsrsrsrs

    http://noticias.uol.com.br/politica/2010/12/29/popularidade-de-lula-e-recorde-mundial-diz-cntsensus.jhtm

  • morais

    Com a Dilma no poder pode muito bem sair uma lei que regulamente a imprensa deste país, pois ela é toda poderosa, pode publicar o que quizer sem ter que apresentar provas do que publica e não pode ser condenada, isto tem que mudar.

  • Eugênio

    Viva o POVO braSileiro. Viva a Classe Operária!!!

  • Prof.Comparato , com todo o respeito, será que veremos ainda a ley dos medios implantada em nosso país?

  • L.F.

    Dilma que se cuide!

    A linha editorial adotada pelos dois principais diários do país após o falecimento de Néstor Kirchner sinaliza que a mídia argentina, que apoiou o golpe e a sanguinária ditadura militar, reforçará sua ofensiva golpista contra Cristina. Ela apostará todas as suas fichas para desestabilizar o governo e para interferir na eleição presidencial do próximo ano. Para isso, não vacilará em utilizar os piores estereótipos machistas. Dilma Rousseff, no Brasil, que se cuide. A mídia brasileira, que também apoiou o golpe e a ditadura, tende a seguir a mesma linha editorial.

    http://www.planetaosasco.com/oeste/index.php?/201012254918/Coluna-politica/o-machismo-macabro-dos-jornais-argentinos.html

    O machismo macabro dos jornais argentinos

  • Rafael Calabria

    Atendendo ao pedido do prof Fabio comparato sugiro que lotemos de e-mails o site da presidência, congresso, STF, advocacia geral da união, etc….

  • Flavio Menezes

    Petrobrás declara comercialidade de Tupi e Iracema
    No total, as duas áreas possuem volume recuperável de 8,3 bilhões de barris de óleo; Tupi passará a se chamar Campo de Lula.
    29 de dezembro de 2010 | 11h 24
    http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,petrobras-declara-comercialidade-de-areas-de-tupi-e-iracema,not_49131,0.htm

  • maria do ceará

    Obrigada a Fabio Comparatto por colocar generosamente sua imensa cultura ao nosso dispor. Feliz Ano Novo a esse ilustre brasileiro!

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