Redação Conversa Afiada

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Ayres Britto: Judiciário ameaça liberdade de imprensa. Ela tem primazia

    Publicado em 27/11/2010
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A liberdade de imprensa tem primazia. Alô, alô, Gilmar !

Saiu no Estadão:

Judiciário é a maior ameaça à liberdade de imprensa hoje, diz Ayres Britto


por Jair Stangler


O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira, 26, que o Poder Judiciário é, hoje, a maior ameaça à liberdade de imprensa em nosso País. O ministro participou na tarde desta sexta do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura. Também participaram do evento o ministro Franklin Martins e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.


“Não perco oportunidade de cortar na própria carne”, continou Ayres Britto. “Há nichos que parecem vigorar no passado. A lei de imprensa foi sepultada pelo STF e uma parte do Judiciário parece não entender isso”, completou. O ministro concordou que constituem censura decisões como a que proibiu o jornal ‘O Estado de S.Paulo’ de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney.


Ayres Britto comentou ainda a decisão do STF que derrubou os dispositovos da Lei Eleitoral (9.504/1997). “O humor é o tipo de crítica mais sarcástico, mais cáustico. E a gente disse o quê? É plena a liberdade de imprensa, inclusive em época de eleição. Conseguimos emplacar a ideia de que o humor a sátira são atividades tipicamente de imprensa”, afirmou.


Para Ayres Britto, não pode haver outra lei sobre liberdade de imprensa além da própria Constituição. “Para a nossa Constituição, a liberdade de imprensa não conhece meio termo, não é uma liberdade pela metade. Ou é total ou não é liberdade de imprensa”, afirmou.


“Há um regime constitucional sobre a liberdade de imprensa, a Constituição é a lei orgânica sobre liberdade de imprensa. Nenhuma outra lei pode ter a pretensão de conformar a liberdade de imprensa, a não ser pontualmente. Direito de resposta, direito de indenização, participação de empresas estrangeiras, tudo isso é matéria lateralmente de imprensa, mas não é o núcleo duro. Onde se afirma o núcleo duro da liberdade de imprensa, não pode haver lei. Não pode haver lei dispondo sobre o tamanho e a extensão da liberdade de imprensa, e sua duração”, acrescentou.


De acordo com o ministro, a liberdade de imprensa se antagoniza com outros bens de personalidades como o direito à intimidade, à imagem, à vida privada e à honra. “Não há como conciliar esses blocos sem uma precedência cronológica de um sobre o outro. Os países que se orgulham do patamar elevado de civilização, esses países chegaram a uma conclusão: a liberdade de imprensa tem precedência, tem primazia, seja qual for o debate físico ou tecnológico”, afirma. “O outro bloco incide a posteriori, no plano das responsabilizações. dizer o contrário, é defender a censura prévia. Nenhum poder pode dizer o que o jornalista pode ou não pode escrever, isso é rechaçado radicalmente pela Constituição”, completa.


Ao longo de sua fala, o ministro Ayres Britto fez uma defesa apaixonada do jornalismo. ”Quem forma a opinião pública, por definição, é a imprensa. É o locus do pensamento crítico, que é um pensamento elaborado, racionalmente urdido. A imprensa cumpre o papel de buscar a essência das coisas, tem uma função emancipadora, é irmã siamesa da democracia. No mundo inteiro, mantém uma relação de unha e carne com a democracia. A imprensa é serviente da democracia, e a democracia é a meninas dos olhos da Constituição, o valor mais alto”, afirmou.

Navalha

O Ministro Ayres Britto acaba de dar um recado ao ex-Supremo Ministro Supremo Presidente Gilmar Dantas (*).

Gilmar tem a mania de processar jornalista.

É o que faz com Leandro Fortes e a Carta Capital.

E contra este ordinário blogueiro.

Já perdeu uma.

Perderá as outras.

Leia na aba “Nao me calarão”.

Clique aqui para ver por que ele perde de 10 a 0 da corajosa juiza que condenou Roger Abdelmassih.

E aqui para votar na trepidante enquete “por que Dantas e Abdelmassih ganham liminar e você não”.

 




Paulo Henrique Amorim


(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.



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  • José Mario Pereira de Souza disse:

    Pessoal,
    Neste exato momento o PH está em quarto lugar, atrás do BORIS CASOY! Somente hoje, com a nossa divulgação, o PH recebeu 374 votos, e o Casoy apenas 1. Continuem votando. Vamos virar esse jogo!

    Vamos Colocar o PH e o NASSIF nos primeiros lugares! Faltam poucos votos. Divulguem pra galera! Vamos valorizar o jornalismo progressista!
    Continuem VOTANDO NO PHA, no site:
    http://www.whopopular.com/Paulo-Amorim
    OBS, Pode repetir o voto varias vezes no intervalo de 1 hora entre os votos.
    Colem, divulguem. Coloquem em favoritos.

  • Fernando disse:

    Ele fala da imprensa como se ele próprio fosse servil a ela?Ele esqueceu que deve, pelo cargo público que exerce, ser servil ao Brasil e não a uma imprensa montada aqui pelos EUA? Esqueceu o Sr. Ayres Brito que a liberdade de imprensa não pode se sobre por a liberdade do cidadão de ter respeitado os seus sigilos e suas intimidades, porque senão a imprensa esta fazendo o mesmo papel da ditadura, ela pode tudo e ninguém pode nada contra ela. Então Sr. Ayres Brito vamos banir o poder judiciário e vamos colocar no lugar dele a imprensa, não podemos ter dois poderes com o mesmo objetivo o de poder julgar e condenar o cidadão.

  • SérgioFerraz disse:

    No Brasil a nossa mídia, um verdadeira máfia, e a democracia não combinam.

  • Uma palavra para o Aires.. WikiLeaks… quando será que o Brasil vai começar a ser exposto por lá ein???

  • luiz disse:

    to achando barulho de mais e pouca gente presa.porque sera ???

  • mauro disse:

    O Ministro Ayres Brito está sendo ingênuo e reproduz um discurso demagogo que confunde liberdade com libertinagem. O preço da liberdade é a responsabilidade. Não pode haver liberdade onde não haja responsabilidade.
    Nenhuma categoria está acima das leis como querem os que defendem como liberdade de imprensa a total falta de limites para a formatação e divulgação de notícias. A meu sentir, o Ministro Ayres Brito conhece Democracia por manuais de Direito Constitucional e não pela prática cotidiana pois ninguém concebe tão ampla falta de limites para uma categoria que tem se mostrado referta de elementos irresponsáveis e a serviço das elites de sempre.

  • Gerci Moreira disse:

    Todo cuidado e pouco quando se fala de liberdade de imprensa, pois a liberdade de imprensa e fundamental para denunciar possíveis irregularidades de todos os setores da nossa sociedade inclusive do governo, sendo assim podemos considerar que a liberdade de imprensa e uma das principais ferramenta de um país democrático contra as injustiças e as impunidades e não da para admitir o retrocessos de uma conquista que custou muitas vidas nos anos da ditaduras, o nosso judiciário poderia gastar melhor seu tempo com julgamentos de leis que favoreça nossa sociedade e nosso país.

  • luiz claudio disse:

    Como disse antes,liberdade rima com responsabilidade e com a verdade,ninguém é inatingível,mesmo a imprensa tem que sujeitar a lei,não pode soltar nada que não seja verdade,me desculpe o ministro,mas ele esta defendendo o pig,não é so estado e a sociedade que precisa amadurecer,as instituições que nos representa também,o amadorismo e passionalismo campeia todas as esferas da sociedade brasileira,e a imprensa é um exemplo do que falo,liberdade de imprensa,sim sou a favor,mas ante devemos fazer uma reforma estrutural nos orgãos de imprensa,para que eles possam exercer a plenitude desta liberdade que ela tem hoje,a última eleição foi um exemplo de como esta liberdade sem responsabilidade é perniciosa a nação.

  • Ivan Ferraz disse:

    Neste exato momento o PH está muito próximo do quarto colocado!!!
    no site:
    http://www.whopopular.com/Paulo-Amorim
    OBS, Pode repetir o voto varias vezes no intervalo de 1 hora entre os votos.

    Vejam como a votação está neste momento para o melhor jornalista e âncora.
    De ontem para hoje o PH pulou de sétimo para o quinto.
    http://www.vanraz.wordpress.com
    Se depender de mim o PH não perde para o Alexandre Garcia nem na porrinha!
    1. Alexandre Garcia 12324
    2. Nelson Rodrigues 11773
    3. Bóris Casoy 11710
    4. Evaldo Torres 7129
    5. Paulo Amorim 6799

  • luiz disse:

    A vida privada não é da conta de ninguem, tanto é que a honrra a intimidade e outros bens individuais que compoem a imagem do indivíduo são guardados por sigilo por 100 anos. A maior parte da imprensa tem dono e é insidiosa e não é irmã da democracia nem a pau, nem tão quanto da verdade quanto mais siamesa?!. A imagem e a honra é preventivamente indisponivel sim, por que é um bem de valor moral que não tem preço, sob pena de não ser possível se reparar o dano aonde pese o nosso sitema jurisdicional, ou qualquer outro. A retratação é sempre um remendo!

    • luiz disse:

      A das pessoas não interessa a ninguem, assim a honrra a intimidade e os demais bens que compoem a imagem do indivíduo são indisponíveis e guardados por sigilo por 100 anos. Nem toda a imprensa é democratica, e na minha opinião deve ser contida onde começa o direito a imagen das pessoas, pois que, é este um bem de valor moral, mais que material, que orbita uma instancia inatingível pelo nosso sitema judiciário, ou por qualquer outro. A retratação vai ser sempre um mero remendo! O artigo 5 da constituição elenca os direitos individuais e coletivo, onde o termo individual vem em primeiro?!.

    • Maitê disse:

      Os argumentos do ministro Ayres de Brito sobre liberdade de imprensa sempre me assustam. Não acho que tal liberdade está acima de tantas outras; que o direito à informação seja superior a tantos outros direitos. Liberdade para quem? Direito de quem? A liberdade de imprensa e o direito à informação está acima, por exemplo, do direito à vida? É possível matar ou destruir alguém para conseguir e divulgar uma informação? Temerário.

  • "Raposa e a uva" disse:

    Neste pais o que mais gostam de criarem, são Leis(estatuto), o que menos se fazem é cumprir a Lei.
    É Leia Maria da Penha, Lei do rascismo, Lei do torcedor, Lei dos idosos, Lei da infancia e da juventude, Lei do consumidor,lei dos animais, Lei de imprensa e etc…
    O que da para perceber, que todas estas Leis, já estão bem claras, no Codigo Penal.
    Agreção é agreção, não importa a quem e de quem.
    Difamação e calunia, sempre sera difamação e calunia, não importa a quem e nem de quem veio.
    Roubo, furto, estelionato e etc…
    Tudo isto já estam previstos em Leis, o que se pode discutir é a pena e o enquadramento, e não a aplicação da lei.
    Um dos maiores absurdos que vejo na lei(esporte) é que a responsabilidade da segurança publica em estadios de futebol,é do ESTADO, mas em caso de violencia a responsabilidade é do clube mandante. Sera que isto é só pra livrar os governadores dos estados, de responsabilidades?

  • carlos martins disse:

    Vamos lá pessoal, sempre mais e mais, votemos no PHA para ser escolhido o maior jornalista deste país, podem votar de hora em hora.

    http://www.whopopular.com/Journalists

  • Ana disse:

    Carlos Ayres é nordestino. Só ele mesmo pra peitar Gilmar Mendes. hehehehe!!

  • LUCICLÁUDIO SANTA CRUZ RN disse:

    Democracia e mídia é um debate profundo e requer alguns ajustes urgentes.

    http://www.vereadorluciclaudio.blogspot.com

  • LUCIALÁUDIO SANTA CRUZ RN disse:

    A mídia é uma das ferramentas importantes para o aperfeitçoamento da democracia, mas nos termos atuais, tipo os políticos conservadores sendo detentores da grande mídia e tirando proveito dela em função das campanhas de auto promoção, e forte difamação contra seus desafetos não dá…

    Acho que a mídia requer um controle maior para assegurar igualdade no jogo político. Só não se pode calar jornais, revistas, sites, fechar radios e TVs. Mas é preciso uma certa limitação.

    Deixa eu oferecer um belo exemplo: sou o único vereador de oposição da cidade de Santa Cruz/RN e temos uma rádio que pertence ao governador Iberê Ferreira de souza e assa rádio projeta quem ela quer, divulga ações de 08 vereadores e o da oposição que trabalha de forma incansável é ofuscado pela emissora.

    Quem tira proveito disso?

  • Juliana disse:

    A imprensa e meios de comunicação tem total liberadade para transmitir ao povo os fatos e acontecimentos mas não pode ter a liberdade para distorcer, manipular as suas reportagens e ficar impune!
    Que país é este onde um jornal publica uma ficha falsa de um candidato a presidencia, uma rede de televisão manipula um acontecimento com ajuda de perito e médico e um humorista chama o presidente da república de picareta e vagabundo e tudo fica por isso mesmo? Lei da Mídia pra ontem!

    Pessoal vamos continuar votando no PHA:

    http://www.whopopular.com/Paulo-Amorim

  • Reg disse:

    Apesar de ministro, discordo dele.
    Para mim um dos compromissos de jornalistas e com a verdade e a partir do momento que mentem devem responder por seus atos.
    Discordo tamb~em do ministro quando diz que jornalista ~e formador de opini6ao.
    Formador de opini6ao, eu enhein, ministro!!!
    Estamos no seculo XX e merecemos respeito. Não toleramos mais a corte com seus privilegios e tentativas de manipulacão.
    Midia podre, judiciãrio podre.
    E ~e por isto que vivemos neste inferno da impunidade aqui no Brasil.
    Pimenta neves solto. Daniel Dantas solto.

    • Carlos Soares disse:

      Realmente. Não sei onde o ministro tirou essa de formador de opinião na imprensa. Ela é tão somente OPINIÃO PUBLICADA. Formadores de opinião são os CORONEÍS. Exijo respeito senhor Ministro. Sua opunião pode não ser a minha e estar errada, COMO AGORA.

  • Brenno Ferrari Gontijo disse:

    “Data venia”, ao contrario do afirmado pelo Min. Ayres, como ele mesmo reconhece, ao afirmar que, “nenhuma outra lei pode ter a pretensão de conformar a liberdade de imprensa, A NÃO SER PONTUALMENTE”, a Liberdade de Imprensa não é e não pode der um direito supremo, intangível, nem o direito Vida o é. Todo direito é relativizado quando entra em choque com outro de igual grandeza. O direito à Liberdade de Imprensa dentro de uma escala de grande, equipara-se a uma serie de outros que possuem o mesmo “status”, a mesma importância e existem outros, como por exemplo, o direito a Ordem Institucional, ou seja, o Estado e o direito ao Estado Democrático de Direito, que possuem importância, ou seja, “status” mais elevados, consequentemente, os suplanta. A discussão sobre a censura já é uma questão bem mais complexa que a ocasião não comporta e função de sua complexidade e estenção.

  • Joaquim disse:

    Desculpa aí, mas esse ministro nunca me enganou. O ministro do “liberou geral” para os barões da mídia. Ajudou a derrubar a lei de imprensa, sem deixar qualquer indicativo para marco regulatóro democrático (até o Gilmar Dantas votou pela derrubada parcial), e ajudou a derrubar o diploma de jornalista. Tudo para agradar aos empresários da comunicação. Esse discursinho genérico e fajuto dele é pra PIG ver e se deliciar, pois cada vez mais ele se afirma como um “senador Evandro” do STF. Ele até se indispõe com o Judiciário (que é ameaça e censura tb sim, claro), mas não rela o dedo no PIG !! Desculpa, PHA, mas a pontualidade das suas merecidas vitórias na justiça não podem servir de cortina para as falácias desse Ayres de Britto, de família abastada de Sergipe. Como dizem no twitter, pronto falei !

  • zé do povo disse:

    O discurso é belo se no Brasil existisse de fato o liberdade de imprensa. O que ocorre, com disse um colega acima, é liberdade de empresa, o oligopólio, venda de prestígio para aqueles que se associam aos donos da mídia e perseguição para aqueles que não compactuam com os poderosos donos dos meios de comunicação. O pior é que o judiciário também está macomunado com os donos da mídias, como medo de serem defenestrados.
    Sou a favor da liberdade de expressão, da liberdade de falar e dizer o que se quer, de escrever o que se pensa, mas penso que é necessária adequação desta liberdade com outros direitos de mesmo quilate, com a bom nome e a honra pessoal.

  • Ivan Ferraz disse:

    Pessoal,
    Paulo Henrique Amorim é o jornalista que mais recebe voto neste momento. Falta menos de 100 votos para alcançar o 5º lugar.
    vamos continuar VOTANDO NO PHA, no site:
    http://www.whopopular.com/Paulo-Amorim

  • Hélio disse:

    O Ministro Ayres não mencionou que a imprensa tem que ser plural
    imparcial e acessível a todos, sem censura ‘invertida’.
    A imprensa pode ser criticada também, como exercício da liberdade
    de opinião e expressão, previstos na constituição cidadã.

  • Dalise disse:

    Esse Ministro vive responsabilizando a Constituição, quando ele quer e lhe interessa. Foi liberdade de imprensa tentar destruir a candidatura da Dilma Roussef? Foi a liberdade de imprensa que deu suporte para o Bispo de Guarulho cometer crime eleitoral?

  • antoniom disse:

    Cuidado com esse sujeito. Ele é o maior aliado do Pig.

  • Carlos Eduardo (Kadu) disse:

    Quero, queremos a Lei da Mídia. Liberdade e igualdade, sem libertinagem dos donos do poder.

  • João Fábio Bortolanza disse:

    Olá, PHA.

    Olhando a frase do Pulitzer e os comentários LIBERADOS da notícia do Estadão dá para entender o papel do PiG no ressurgimento do ódio no Brasil.

    Lamentável. Ley dos Medios tem que fazer uma assepsia urgente na imprensa brasileira. Vai ser mais sangrento que a tomada do Alemão.

    “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma” – Joseph Pulitzer

    http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,jose-alencar-passa-bem-apos-cirurgia,646142,0.htm#noticia

  • Marcio disse:

    O caso da escola Base em São Paulo é um típico exemplo da tal “liberdade de imprensa” que o ministro apregoa? Neste país destroe-se a reputação de pessoas e nada acontece aos responsáveis. O que fazer quando se é difamado por uma empresa do porte da Globo? Como processá-la? Onde se vai arranjar advogados e dinheiro para manter um processo dessa envergadura? Esse discurso desconsidera a realidade. Talvez seja porisso que a justiça não funciona. Os magistrados parecem viver em outro mundo. Aqui preso e pobre é pleonasmo.

  • haroldo disse:

    Gilma realmente tem atitudes/decisões destituidas de legalidade. Entretanto votou a favor para a Receitar Federal poder ter acesso a conta bancaria de investigado sem necessidade a recurso ao judiciário. Como votou Ayres Brito? E aí PHA?

  • Giordano disse:

    Nem tanto, ministro. O senhor esqueceu de dizer, talvez de propósito, que na Europa e nos Estado Unidos as indenizações por ofensa à hora das pessoas são milionárias e céleres. Aqui é assim? Cotidianamente testemunhamos verdadeiros linchamentos de reputações e, via de regra, os juízes se acovardam na dosagem da condenação, isso quando não inocentam os delinquentes da mídia. No mais, considero republicanas suas assertivas.

    • Carlos Soares disse:

      Giordano

      Absoluta razão. Estou com um caso de dano moral na justiça e até agora (3 anos ainda não resolvi a situação). Meu caso não foi por me chamarem F… foi por discriminação por ser deficiente físico, na porta de um banco. Deram em primeira instância uma indenização ridícula (8 mil reais). Mesmo assim o banco recorreu. Dizem que essas indenizações não podem servir para enriquecimento e sim para punição. 8 mil reais para um banco é punição???????? Por isso eles continuam deitando e rolando em discriminação e preconceito. ATÉ QUANDO VAMOS TER JUIZES ASSIM??????????????

  • Cesarlaus disse:

    O Farol, vulgo FHC, tem três verdades:
    1. ele já era; 2. ele já foi; 3. ele não mais Serra!

  • nelson araçatuba disse:

    Distorcer a notícia, mentir aos leitores através de meias verdades é liberdade de imprensa????

  • Afonso Celso Leitão disse:

    Discordo com o senhor ministro do STF quando afirma que a imprensa é formadora de opinião. Parece que êle não acompanhou a querra sórdida dos meios de comunicação contra a candidatura de Dilma Roussef, se a imprensa fosse formadora de opinião, o Lula não seria eleito presidente duas vezes e muito menos a Dilma. Em nenhum país sério imprensa é considerada formadora de opinião, os fatos é que levam as pessoas a formarem a sua própria opinião, baseadas: em conhecimento, na história, no direito ao livre pensamento, no livre arbítrio, e, principalmente, quando essas pessoas têm acesso a uma educação de qualidade para assim desenvolver seu raciocínio lógico e crítico.

  • Tavares disse:

    Quando se tem uma máfia dominando a imprensa, manipulando, enganando, omitindo informações importantes, trabalhando contra o povo e a favor das elites, tentando derrubar presidentes eleitos legitimamente, destruindo reputações de pessoas de bem, alimentando preconceitos contra parcelas da população, mesmo assim é preciso dar total liberdade a eles? Não se pode punir ? Não entendo nada disso em profundidade, mas existe uma coisa chamada bom senso que me diz que tem algo errado nisso tudo. Não é justo.

  • Carlos Soares disse:

    Tudo bem Sr. Ministro, mas o Sr cometeu um grave erro: deveria ter dito LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM RESPONSABILIDADE. Temos visto a imprensa ouvir cantar um passarinho, dizer que é uma orquestra sinfônica, qualificar, julgar e condenar. Afinal onde ficamos com essa liberdade? é de IMPRENSA OU DE EXPRESSÃO. UMa coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.
    Abraços

  • Urbano disse:

    Liberdade de imprensa sempre, agora mentir, dissimular, tergiversar e fragilizar a democracia passa a ser libertinagem, um verdadeiro crime de lesa-pátria.

  • selma disse:

    A cada dia o nosso ilustre ministro honra a educaçao que teve. Mais sabe ainda, quem conheceu a sua mae, quem teve o Dr. Britinho, seu pai, como conterraneo e professor. E depois, o Dr. Carlinhos Britto, como era chamado, como professor de Direito Usual no curso de contabilidade. Honra a educaçao que teve e o que ele sempre foi: competente, etico e justo. É isso aí, Ayres de Britto. A sua conduta nao é motivo de surpresa para alguem, é de orgulho mesmo.

  • Martins Andrade disse:

    Ministro, com Licença!
    Vou fazer uma pergunta, mas antes gostaria de fazer uma colocação.
    Temos um frentista, um balconista de farmácia e um jornalista.
    O primeiro vendeu uma latinha de cerveja no posto onde trabalha, na beira de uma rodovia qualquer; o segundo vendeu um remédio tarja vermelha sem receita médica; o jornalista escreveu matéria sobre o adversário do patrão, destruindo sua reputação, deixando-o em dificuldade moral ante seus familiares e amigos.
    No primeiro caso a PRF conseguiu que o dono do posto fosse um dos responsáveis pela venda da latinha de cerveja porque ali este produto nem deveria estar. O dono do posto foi processado.
    No segundo caso, o dono da farmácia também foi processado porque não tinha um profissional farmacêutico para dizer se o remédio deveria ou não ser vendido sem receita médica.
    O dono do jornal junto com o jornalista destruiu o inimigo e ficaram impunes.
    Se são três empresários porque só dois foram punidos?

    • roberto SILVEIRA disse:

      MARTINS,

      Analogia perfeita! Pena que nós, povo, não temos nenhum direito de ter voz. Nossa voz não é “ouvida” nem depois da “lavada” nas urnas. O PIG continua sendo nossa voz, nosso pensamento, nossa liderança. Falam por nós e maioria imbecilizada pelas suas novelas e big brothers acredita. Não temos formação política. Nossa educação e fraca e nossa cultura fica restrita a carnaval e sambódromo. Precisamos resgatar o Brasil e acabar definitivamente com o BraZil. Por favor presidenta Dilma, nosso voto foi de muita confiança, não nos deixe sem voz…

    • nelprimer disse:

      Para Martins Andrade.

      Parabéns pelo comentário. Sua “ilustração” foi excelente. Tomara que o sua Excia, Ayres Brito, tome conhecimento dessa análise…

    • Sergio disse:

      Parabens pela colocaçao concordo plenamente com o que escreveu, a midia (Podre) pode tudo isso me lembra alguns anos atras que os donos daquela escolinha em SP foram acusados injustamente de abusa de crianças e depois do estrago ficou comprovado que nao eram culpados, mas aí já era tarde.

  • Daniel disse:

    É uma pena o ministro só olhar um lado da moeda e esquecer como fez questão de esquecer em trecho de seu relatório quando decide pelo final da lei de imprensa de 67. Para ele não há oligopólio nem monopólio nesta área no Brasil. Em Sergipe, estado do ministro, temos um exemplo muito claro disso.

    É necessário acabar com a “liberdade de empresa” e pensar na “liberdade de informação” que é de todo cidadão. Isto sim é o que a Constituição protege.

  • Daniel disse:

    É uma pena o ministro só olhar um lado da moeda e esquecer como fes questão de esquecer em trecho de seu relatório quando decide pelo final da lei de imprensa de 67. Para ele não há oligopólio nem monopólio nesta área no Brasil. Em Sergipe, estado do ministro, temos um exemplo muito claro disso.

    É necessário acabar com a “liberdade de empresa” e pensar na “liberdade de informação” que é de todo cidadão. Isto sim é o que a Constituição protege.

  • Rafael disse:

    Li esse trecho do discurso do ministro sobre liberdade de imprensa e penso como fica então a mídia, a liberdade de imprensa, quando a própria imprensa manipula informação, quando distorce ou quando esconde informação?
    O que fazer com a imprensa quando ela é dirigida a favor de grupo empresarial ou uma elite que se usa dos meios de comunicação para impor o seu podee ter mais poder e riqueza?
    Tomara que alguém responda.

  • Fiquei com uma pequena dúvida o ministro Ayres Brito se refere a imprensa brasileira?Ele tem visto o pig em ação?
    Acessem:http://bernardoalerta.blogspot.com/2010/11/eu-ficaria-mais-feliz-se-as-pessoas.html

  • monge scéptico disse:

    É genético. Há pessoas que pautam suas vidas, por serem
    absolumente, éticas. Sem que para isso, sejam coagidas
    moralmente. O difícil é acertar nas escolhas; daí………
    O pobre comandante, cooptado pela globobo/camelo só
    levanta para mij… digo “verter água” hehehehehehe!!!!
    E.. a “reporter quer que o homem preveja o que vai ser
    ou, não encontrado. Jamais me submeteria a isso.

  • monge scéptico disse:

    É genético. Há pessoasque pautam suas vidas, por serem
    absolumente, éticas. Sem que para isso, sejam coagida
    moralmente. O difícil é acertar nas escolhas; daí………
    O pobre comandante, cooptado pela globobo/camelo só
    levanta para mij… digo “verter água” hehehehehehe!!!!
    E.. a “reporter quer que o homem preveja o que vai ser
    ou, não encontrado. Jamais me submeteria a isso.

  • Walter Mauch disse:

    Quem está se enganando? O governo Dilma será de centro-esquerda, combinando elementos conservadores e progressitas.
    Ou alguém acha que será um governo de esquerda????

  • João disse:

    Concordo com o Excelentíssimo Ministro Ayres Britto.

    A questão não é apenas de liberdade de imprensa ou liberdade de expressão.

    A questão mais importante e fundamental é acabar com o MONOPÓLIO nas comunicações.

    Reforçando a observação do Conversa Afiada: “Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.”

  • João disse:

    Concordo com o Excelentíssimo Ministro Ayres Britto.

    A questão não é apenas de liberdade de imprensa ou liberdade de expressão.

    A questão mais importante e fundamental

  • Alessandro disse:

    Desde quando a imprensa é dona da verdade e pode ser eleita como formadora de opinião? Desde quando diretores, editores e jornalistas sabem tudo sobre todos os assuntos?! O máximo que pode e deve fazer é apresentar fatos coerentes e opiniões pró e contra, mas de habilitados e abalizados para tal. Quem forma a opinião, a partir de informações verdadeiras, é o próprio cliente da imprensa que é, ao mesmo tempo, seu patrão: o povo! Sempre bom lembrar a famosa observação de Monteiro Lobato; “Numa discussão, existem sempre três verdades: a sua, a minha e a verdadeira!”

  • waleria disse:

    Concordo e discordo de Ayres Britto

    Concordo que a IMPRENSA PRIVADA, imprensa proprietária, como jornais e revistas impressos, tem total liberdade – DESDE QUE – respondam efetivamente por INVERDADES publicadas.

    Discordo quando se considera imprensa, a emissão eletromagnetica de radio e TV, que são CONCESSÕES PUBLICAS e não emissões PROPRIETARIAS. Como serviço publico, politicamente a equanimidade partidária, ideológica, religiosa e política tem que ser fiscalizada e obedecida, como se faz na Comunidade Européia.

    Jornal e Revista, tem editorial e tem partido – é coisa privada.

    Concessão publica é publica – não tem editorial nem pode ter partido.

  • O mais engraçado no discurso destes ministros do STF é que pareçe que eles habitam um Brasil diferente daquele em que a grande maioria das pessoas vivem. A grande imprensa hoje deita e rola , manipula, desinforma, aliena e nós , simples mortais temos que aceitar porque é a “liberdade de Imprensa” irmã siamesa da democracia!! hora veja!!! ministro em que país V. Exc, vive?? só não deve ser no Brasil, pelo menos no Brasil com “s” , quem sabe se não é no Brasil com “z”???? ahahahahah

  • Eason Nascimento disse:

    Temos muito o que avançar em termos de liberdade nas comunicações. O direito de resposta é apenas um dos temas. Temos que exercer o direito a diversidade na programação regional. A implementação de uma nova legislação para regular as comunicações deve vir a galope. Ao contrário do que prega os barões midiáticos, com ela (regulamentação) teremos mais democracia.
    http://easonfn.wordpress.com

  • Yaros disse:

    liberdade de imprensa sim, Libertinagem de imprensa não.

    Pessoal,
    vamos continuar VOTANDO NO PHA, no site:
    http://www.whopopular.com/Paulo-Amorim
    OBS, Pode repetir o voto varias vezes no intervalo de 1 hora entre os votos.
    Colem, divulguem. Coloquem em FAVORITOS.

    Vejam como a votação está neste momento. Cadê o
    pessoal do PH?
    Abraço a todos

  • Duda disse:

    E o que fazer quando a imprensa, em detrimento dos interesses dos cidadãos, passa a defender os interesses particulares dos proprietários dos meios de comunicação? Isto deve ser tolerado em nome da liberdade de imprensa, embora seja uma atitude manifestamente corrompida e antidemocrática?

  • Pisco disse:

    Quero ver o direito de resposta nos telejornais e impressos do PIG de forma ágil e proporcional com mesmo destaque, horário e local.

    Se isto acontecer, volto assistir e ler o PIG se “distribuxandu” com a liberdade de imprensa ampla e irrestrita!!!

    Será a melhor do mundo! Da-lhe Dilma!!!

  • RICARDO disse:

    PHA,
    Mais do que o Judiciário são os próprios jornalistas progressistas que querem a Ley de Medios.

  • Marcos disse:

    Liberdade de imprensa é aquela comprometida com a verdade, com os fatos.

    Para as versões dos fatos cabe os direitos de respostas imediatas, proporcionais, no mesmo destaque e danos morais entre outras.

    Quais os limites e a quem cabe aplicar responsabilidades de forma agil? Precisamos criar os meios na era da velocidade da tecnologia disponivel.

  • francisco pereira neto disse:

    Também sou a favor da liberdade de imprensa.
    Mas, como é que fica aqueles que condenaram via mídia os donos da escola de Base?
    Hoje o casal estão falidos, arrebentados psicologicamente e finaceiramente.
    A mídia conseguiu audiência (e dinheiro) espetaculares as custas da desgraça alheia.
    Outros exemplos se apresentaram e continuarão a se apresentar sem o mínimo de responsabilidade com a notícia.
    Liberdade de imprensa não significa irresponsabilides.
    Todas as profissões tem um código de ética.
    Médicos, engenheiros, advogados… todos respondem pelos seus erros. Ou todos jornalistas querem ter o poder do senhor Gilmar Mendes?

  • Fernando disse:

    Esse tipo de discurso a gente conhece faz muito, muito tempo. É muito bonito, didátivo. Na teoria, perfeito. Já na prática, em um país onde ainda impera a lei de Gerson, onde grande parte da imprensa atua em busca de interesses pessoais ou de determinados grupos, não passa de pura demagogia.
    No Brasil há, sim, plena liberdade de imprensa. O problema é que nossa imprensa quer ser o quarto poder e não admite qualque crítica, opinião ou decisão que lhe seja desfavorável, caso contrário, lá vem o padrão: “…isso é contra a liberdade de imprensa…”. Esquece-se que está lá, no inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal, que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito!

  • T disse:

    Prezado PHA,
    o judiciário brasileiro não apenas ameaça a liberdade de imprensa mas todos os direitos fundamentais, garante a impunidade, impede o bom funcionamento do estado e da economia. O judiciário brasileiro é a maior arma dos bandidos contra os cidadãos de bem. (Eu jamais teria um blog de política).
    O próprio STF é dominado pelos mesmo tipo de jurista desqualificado e culturalmente incompatível com a democracia e o mundo moderno.
    Porque a imprensa deve estar acima da lei? Porque um bandido tem o direito de possuir um jornal e violar, seletivamente de acordo com seus interesses, o segredo de justiça, a declaração de renda (menos grave mas contra a lei) e difamar ?
    A ação da Folha contra o filho do Sarney não tem nada haver com o Wikileaks. Os segredos militares americanos estão à margem da lei e da constituição americana, não protegidos por qualquer princípio ou valor da democracia. Wikileaks presta um serviço à democracia, já a Folha, PIG, STF e o judiciário brasileiro às trevas.

  • yacov disse:

    Eu tenho a impressão que o Ayres Britto, é o melhor, senão um dos melhores juízes que temos no Supremo. O que a as comunicações precisam no Brasil de hoje é da regulamentação de uma Lei de Midias e não de Suprema Corte. Masi uma vez o ministri demonstra todo so seu caráter republicano e democrático. Parabéns Ministro.

    “O BRASIL PARA TODOS não passa na gLOBo – O que passa na gLOBo é um braZil para TOLOS”

  • Thiago disse:

    Já dizia o Homem-Aranha: “Um grande poder vem com uma grande responsabilidade” Mas isto sse encaixa mesmo com a missão nossa (jornalistas e também dos donos das empresas de comunicação).

    problema é que infelismente o PIG de acordo com seus prprietários e alguns funcionários parecem não querer entender isso.

  • Nelson Sá disse:

    E ter ‘Filha e Genro” DEFENDENDO Bandico Corrupto com Processo sob sua análise é O QUE?

  • Hortência disse:

    PIG, o mundo tem milhões de afazeres remunerados. Deixe o povo brasileiro em paz, vai.

    • Pablo disse:

      Hortencia parabens, o que interessa ao pig é a grana de TRILHÔES do orçamento nacional, o resto nada importa nem o Povo , a Democracia então nem se fala, o Rio de Janeiro que se afoge em drogas, São Paulo que seja dominado pelo pcc, mas a grana é deles, custe o que custar, sim ou não? o pig é isso com os bandidos tomando o judiciario como seu respaldo para seus afaseres do roubo e do tráfico, pode?
      claro que não e o Povo ja sacou essa maladragem.

  • Ramalho disse:

    Não há liberdade de imprensa com uma imprensa oligopolizada: se não cabem restrições do Estado à liberdade de imprensa, muito menos, dos donos – presumem-se assim – da imprensa.

    Mais, e principalmente, o bem ético a proteger é a liberdade de expressão, o resto, incluindo a liberdade de imprensa, é mera consequência.

    • yacov disse:

      Ou seja, a imprensa se quer, um 4º poder, com poder sobre todos os outros poderes da República, mas sem nenhum poder acima dela, nem o “senso comum”, que demanda, minimamente, o igual direito de reposta… Só isso!!!!

      “O BRASIL PARA TODOS não passa na glObo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS”

  • juarez.j.j disse:

    e o jenio fhc “sentenciou” :-) que pensar em controlar internet eh perda de tempo!!! o que serah ele pensa sobre dispositivos de controle de privatizaçoes quando estatais estao perigosamente nas maos de lesa patrias? e o que ele acha de uma “CPI da Vale”?

  • EspaçoTempo disse:

    Por uma liberdade de expressão irrestrita vinculada a uma responsabilização proporcional.

  • Márcio Vieira disse:

    Pode-se, então,em nome da Democracia e da Liberdade de Imprensa, inventar dados, fatos, atos, difamar, mentir, enganar os demais cidadãos? Não estaria, alguém, confundindo liberdade com Libertinagem de Imprensa? O fulcro da Ley de Medios não estaria voltado para os artigos da Constituição que proíbem o monopólio ou o oligopólio, o direito de resposta e a regionalização da programação?
    Pelo que depreendi da fala do Ministro, pode a imprensa, em sendo serviente da Democracia ser subserviente aos partidos políticos, ou tornar-se porta-voz da oposição, ou ainda, Partido de Oposição?

    • Valterlei disse:

      A impressa pode divulgar dados falsos? Óbvio que sim, devendo, a posteriori, ser condenada a indenizar aqueles a quem causou dano. O que não pode é alguém, antes da matéria ser publicada, impedir a divulgação sobre qualquer pretexto. Às viúvas da esquerda, que têm saudades da Alemanha Oriental, isso se chama DEMOCRACIA.

      • Márcio Vieira disse:

        ????????????????????? Publicar mesmo sabendo que a notícia é falsa? Isso não é democracia nem de direita, meu caro. É hipocrisia!

      • Piada disse:

        Considerando sua hipótese, com lei específica e tal…
        Globo?? Condenada a indenizar?? Com a turma de advogados que ela contrata?? Vai pagar?? Tendo Gilmar Mendes como amigo (aquele que solta condenado a 278 anos)??
        Faz-me rir!!!

  • Samy disse:

    Dentro do Supremo temos grandes Ministros, mas se quiserem encontrar alguém com pensamento libertário, antenado com as reais necessidades da sociedade, com a precedência do real sobre o imaginário incrustado em leis, essa pessoa é o Ministro Ayres Britto. Vejam que mesmo em sua exposição sobre o que pensa ser liberdade de imprensa o Ministro tb não se furta a dizer que a lei pode fazer ajustes pontuais como direito de resposta, participação de capital estrangeiro, assuntos que são discutidos inclusive nesse blog, e fazem parte do conjunto de questões que deverão ser tratadas no governo Dilma.

  • Ok, PH, tudo isso é muito bonito! Mas a real intenção do Estadão, ao publicar as declarações do ministro, é reunir munição para atacar a regulamentação da mídia ansiada pelo governo e por amplos setores da sociedade brasileira. Regulamentação que a velha mídia oligárguica não hesita em chamar,e de forma canalha, de “censura”. Não nos iludamos, portanto!

  • Aleixo de Oliveira disse:

    Prezado PHA, equipe e navegantes:
    A maioria dos integrantes do Judiciário Nacional estão mostrando para o Gilmar Dantas a porta de saída. O supremo do supremo peça para sair e volte para Diamantino de onde nunca devia ter saído. Juntos somos fortes.

  • Vilson João Batista disse:

    PHA, sempre tem uma luz no fim do tunel…

  • Pedro Soto disse:

    Essa exaltação ilimitada da “liberdade de imprensa” é que dá sustenção ao famigerado PIG.
    Que “liberdade” é essa que só publica o que interessa aos donos dos meios de comunicação.
    Como dizia Graciliano Ramos: “A imprensa (mídia) está onde sempre esteve: ao lado de ricos e poderosos”.

    • Hortência disse:

      A imprensa tem que se curvar diante dos direitos de cidadania de um povo, no exercício de sua plena democracia. O cidadão tem que ter a sua liberdade de expressão garantida constitucionalmente, e jamais sofrer intimidações ou ameaças de quem quer que seja, ao noticiar fatos verdadeiros. Ley de Medios já.

    • yacov disse:

      E me parece que a “Religião”, também…

      “O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS”

  • jbmartins disse:

    Voltei…..sabe encontrei uma materia que mopstra como é bom ter uma visão de Liberdade de Imprensa e a eficiência do Senado….percebam no link http://osamigosdapresidentedilma.blogspot.com/2010/11/projeto-do-senado-permite-censurar.html
    Ai não existe Liberdade da informação Sr. Ministro.
    Observem que o projeto é deste ano e já esta para ser aprovado, notem que hoje vai beneficiar aos Politicos, se é a favor da População levaria 50 anos.

  • jbmartins disse:

    Pó, “assim não da, assim não pode”, acho que era oportunidade de exemplo de Imprensa, tipo o PIG, o que acha o Povo, o Judiciario, a Blogsfera, a Direita e a Esquerda, o PIG não é Imprensa carne e Unha de uma ditadura midiatica, acho que só ai reside toda a discussão, acontece, é que ninguém tem coragem de dizer, existe Liberdade de Imprensa, o Problema é a posição do PIG de ser contra a democracia.

  • Fernando Catelli disse:

    Prezado Jornalista PHA,
    Muito se tem dito e escrito sobre a LIBERDADE DE IMPRENSA.
    Preferia que a discussão se concentrasse na LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Afinal, o que tem sido praticada é a LIBERDADE DE IMPRESSÃO, afinal quem detem as condições de veicular opinião é que detem o poder. O cidadão comum não tem meios (ou seja, nao tem a mídia) para veicular o que pensa, só conseguindo fazê-lo quando das eleições. Isto explica o descompasso que existe entre o povo que elegeu Dilma e a imprensa.
    Assim, minha campanha é pela LIBERDADE DE EXPRESSÃO. Esta sim é que deve ser defendida por todos, inclusive pelos ministros do STF. Garantida a LIBERDADE DE EXPRESSÃO, por decorrência estaria garantida da Liberdade de Imprensa.
    Este é o conceito que deve prevalecer.
    Logo, seria importante que o jornalista PHA se manifestasse sobre este conceito …

    • roberto SILVEIRA disse:

      Me descupem amigos navegantes, discordar em parte da palavras desse grande ministro. Ele jogou para o PIG. Amigo Fernando. Faço côro às suas palavras. LIBERDADE DE EXPRESSÃO! Evidentemente com direito de resposta, quando utilizada pelo meios de comunicação, pois esse é o grande mal desse país. A mídia fala, escreve, suja, chafurda, elameia tudo o que vai contra seus interesses. Somente quando é processada ela dá uma notinha de pé de página se desmentindo. Coisa medíocre e pequena mesmo.

    • Hell Back™ disse:

      “Liberdade de Expressão” – Muito bem colocado!

  • emerson57 disse:

    pha,
    não precisa dizer o que o fhc disse sobre o assunto.
    a opinião dele sobre qualquer coisa é irrelevante.

  • Alvaro disse:

    PHA. Esse Ministro que deveria ser o Presidente do STJ não o sócio do $errajas.

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