O Conversa Afiada reproduz artigo de Mauro Santayana publicado hoje no Jornal do Brasil Online:
O Supremo e a cidadania
Por Mauro Santayana
Redigimos estas notas antes que terminasse a sessão do STF, mas, a menos que haja inesperada conversão de dois ministros, a impunidade protegerá os candidatos de ficha suja, que poderão disputar as eleições de 3 de outubro. Se assim ocorrer, prevalecerá uma interpretação respeitável da Constituição, mas que pode ser contestada pela aspiração moralizadora da cidadania, amparada nos princípios imemoriais sobre os quais se ergue a razão política. Guicciardini, o grande pensador florentino, considerava que, mais graves do que os crimes de lesa-majestade, eram os crimes de lesa-populi. Com todo o respeito pelos que votaram contra a vigência imediata da lei, eles fizeram prevalecer o direito dos que lesaram o povo. Lesaram-no, de modo geral, não somente ao usar do poder econômico, adquirido de forma criminosa, mas, também, ao ludibriar os eleitores, mediante a dissimulação e a mentira.
O STF cindiu-se em duas alas muito bem definidas, na interpretação do artigo 16 da Constituição e da alínea K da Lei de Ficha Limpa. Uma delas mostrou-se mais próxima das razões éticas em que deve assentar-se a organização do Estado. Para essa ala, o fundamento das leis terá que ser, e sempre, a ética e os mais altos valores humanos. Para a outra, o que determina os julgamentos e as regras morais é a lei, em sua letra, que cada juiz interpreta como recomenda sua consciência.
No fundo, trata-se do problema da legitimidade. Ainda que lei pressuponha legitimidade, o problema não é tão singelo como parece. A legitimidade se funda na vontade dos cidadãos que compõem a República, e essa vontade deve ser encaminhada à realização do bem comum. Os seres humanos, ainda que possam nascer puros, de acordo com Rousseau, ou inocentes, conforme proclamam algumas religiões, têm a liberdade de agir de uma ou de outra forma. Na antiguidade, aos espartanos era permitido caçar e eventualmente matar os zelotes, ou seja, os lavradores pobres, como treinamento militar, e aos chineses se permitia mentir.
Em nossa civilização, baseada no pensamento ateniense, as leis se explicam como a necessária coerção a fim de estabelecer a justiça, fundamento da coesão das sociedades políticas. Em um de seus discursos, Tancredo resumiu esse pensamento ao afirmar que a lei deve ser a organização social da liberdade. Organizar a liberdade é distribuí-la com equidade, e o sentido da justiça é exatamente este: o de distribuir o gozo do direito com equidade. Daí o axioma de que todos são iguais diante da lei.
A grande legisladora é a necessidade, como pensavam os sempre citados gregos, e alguns pensadores modernos confirmam. A grande necessidade do Brasil contemporâneo é a de que se extirpe, mediante a coerção das leis, a corrupção, o suborno, a fim de que os cidadãos passem a confiar no Estado e em suas instituições. O primeiro passo nesse sentido é o de fechar, pela intervenção da Justiça, ou pela ação política, o acesso ao poder dos que roubam do erário, e, ao fazê-lo, roubam dos que trabalham e pagam seus tributos. Não há crime maior de lesa-populi, para voltar a Guicciardini.
Ao postergar-se a aplicação da lei, caberá aos próprios cidadãos mobilizar-se, no exíguo tempo que nos separa do pleito a fim de erguer a barreira saneadora, e fechar o passo aos que não podem cuidar da coisa pública. E, de qualquer modo, a lei já serviu para inibir alguns dos candidatos, que temeram investir seu dinheiro na campanha, e perdê-lo, na hipótese de que a lei viesse a ter vigência imediata.
O Brasil, pouco a pouco, constrói a sua república.



Nao e do povo que devia ser aquela famosa piada que perguntam a Deus porque o Brasil nao tem terremoto, nao tem furacao, nao tem catrastofres. E dai Deus responde.
E mais tem um suprema corte.
Decisões de bate pronto assim, que podem beneficiar milhões de pessoas e moralizar o processo eleitoral, não são fáceis em virtude do julgador dever o próprio cargo que ocupa ao político que será solapado pela lei em discussão, e o pior, se não for praticamente ’santo’ também ruirá, ocupará as páginas do PIG, usarão seu nome por ocasião de outros escândalos, em horário nobre. Já vimos ações mais enérgicas e vibrantes do Judiciário, envolvendo 2 HCs em 48h e um banqueiro já condenado. Vimos também que : Ai daquela revista que falar mal do mau feito que não pode ser modificado, contrariando o PIG.
Desculpe-me, PHA, mas não cabe ao judiciário defender ou acusar nada ou ninguém. Na minha opinião, a responsabilidade é do legislativo, que demorou para tomar uma medida necessária. Aprovou a Lei da Ficha Limpa em ano eleitoral, jogou para a galera. Agora, as consequencias não podem recair sobre o judiciário.
Porque a foto do Gilmar e não do Toffoli, afinal foi o ministro amigo do Lula (que só chegou ao STF porque jogava futebol com o presidente) e que vem se revelando um conservador da maior estirpe. Sabiam que o Toffoli rejeitou todas as denúnicas oferecidas pelo MPF contra políticos no STF?
STF está a uma passo de se desvanecer.
Constituição…quando é para ajudar o povão ela não serve…mas para livrar políticos, JUÍZES e grandes empresários (tipo Daniel Dantas) corruptos da cadeia, ela atua exemplarmente??!! Escravidão também era lei…
O criador da guilhotina foi morto pelo proprio invento…
Isso me lembra a revolução francesa…
Eu não sei o que faria se encontrasse esse Gilmar Mendes na rua…
Ovo podre é pouco…
A minha TOTAL descrença naquele tribunal consolidou-se quando os canalhas absolveram os torturadores. De Marco Aurélio, Eros Grau (esse crápula foi vítima da tortura e votou a favor dos torturadores. Síndrome de Estocolmo?), Gilmar Dantas vai-se espear o quê? Agora, cá pra nós: Esse tal de Peluzzo também é um estrume humano sem tamanho, não?
Evidente qeu sou favorável a eliminação de qualquer candidato que tenha ficha suja. Mas, a lei é nova. 135/2010. Vejam o artigo 16 da Cosntituição Federal.
Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.
Concordo com Luiz Guilherme e outros que lembraram o princípio constitucional para a vigência de leis.
Parabéns Juizes Fichas Limpas
Meus parabéns a todos os juizes do STF, dignos de nosso respeito, que votaram pró Ficha Limpa apesar dos fichas sujas que ainda infestam o poder judiciário em todas as suas instâncias. Graças aqueles senhores, de tão bom quilate, mantenho ainda em mim acesa a esperança de que, algum dia, tenhamos a justiça no Brasil sendo realizada de modo mais verdadeira, como deve, indistintamente à todas pessoas independentemente de seu berço e de seu poder financeiro e de influências, pois o que mais tem de valer é a dignidade de cada pessoa doa a quem doer.
Que maldade: Dizem que a ordem é “Passa a Ficha que mulher Laranja poooode”.
O Gilmar é prova que a ficha limpa devereia haver também no STF.
Se fôsse sério o Joaquim Roriz nem tentava a manobra que escancara o que é “igualdade diante da lei”.
Ministro Ayres Brito não permita o “salto triplo carpado de hermenêtica”.
Quando uma instituição públicqa não tem independência, desrespeita o povo, perrde a credibilidade.
PH o que dirá o mestre Fábio Konder Comparato, desta “não” votação sobre a Lei Ficha Limpa no STF?
E sobre o empate na votação?
Há um texto de Comparato: Reforma da Justiça “O Judiciário no regime Democrático”, e tem a excelente entrevista que está na Carta Capital Especial 2010, edição 578, falam da justiça e métodos.
Joaquim Roriz está demonstrando que para ele a justiça é um detalhe, deu um “salto triplo carpado”, como mencionou Ayres Brito no plenário durante os debates. Roriz não está preocupado como o Supremo, mudou seus planos para estar no poder, a mulher (corajosa e política competente) é a candidata.
O cidadão eleitor tem que ter o direito de escolher entre candidatos Ficha Limpa, limpíssima.
O Supremo Tribunal Federal (STF) apodreceu e quase desmanchou-se quando o Gilmar Mendes era o seu presidente e ainda está atravessado na gargante dos brasileiros enquanto o Gilmar Dantas continuar como um dos seus membros que agora mesmo acaba de mostrar o quanto odeia o Brasil que luta pela restauração de sua moral. Esse verme ex-presidente do STF deverá urgentemente se afastar de suas atividades públicas que tanto prejudica o país e enquanto ele estiver com direito ao voto no Judiciário brasileiro, vai ser difícil aprovar propostas de moralização da coisa pública. Uma peste desta contamina qualquer ambiente, principálmente onde já existem pessoas como ele como é o caso do STF. Fora Gilmar Dantas.
Quem conduzirar o ste?! Se for Sr Gilmar Dantas, esta tudo explicado…..
Se as leis devem ser lidas e interpretadas “ipsis literis”, para quê há juízes (pêndulos da JUSTIÇA)? Basta um “sim” ou “não” para as decisões. Os “legisladores”, desde 1500, pensam em si, nas elaborações dos textos das leis, como futuros réus e/ou beneficiários. Com a internet, suas maracutaias tendem ao escancaramento e ao domínio público. Roriz renuncia mais uma vez e indica um fantoche no seu lugar. Será que os BRASILIENSES permitir-seão ser enganados novamente, elegendo a mulher do Roriz?
Por que não se fazer uma campanha pela extinção do STF?É publico e notorio que essa corte serve apenas para proteger os interesses dos poderosos e de mais ninguem.
Você tá de brincadeira né Dimas?
Pode até ser que o Supremo não tem a atitude que nós achamos que ele deveria ter, mas dizer para acabar com a Corte…
PHA, esse seu site e´ sensasional e impagavel, quase morro de tanto rir com essa foto de gilmar mendes.
Caro PHA;
1- Parabéns ao Santayana, perfeito como sempre.
2- Nojo ao asqueroso pizzaiolo Tofolli, este foi o maior erro do governo Lula, como pode um jovem “pensar” como este infeliz Grande decepção.
3- Vamos fazer uma emenda popular para aplicar o Ficha Limpa para os membros do judiciário. Inclusive para os que já ocupam cargos, pois está mais do que provado que o Conselho Nacional de Justiça é outro penduricalho ineficaz.
4- Deveríamos cobrar dos partidos que tem membros já barrados pelo Ficha Limpa que cancelem as candidaturas dos mesmos, mesmo que o supremo não decida nada.
abraços
José Tadeu
O gilmar Mendes na foto acima participando do torneio:
“Engula o ôvo sem quebrar”!
Milton:
Este
Este enfoque ou seja, esta forma de desancar, lembra a orelha
do livro do Joel Silveira:”Tempo de Contar “, onde Raquel de Queiros diz: “Até os que
desanca se sentem de certa maneira lisonjeados , por terem sido desancados de forma tão excelente.
Lamentavelmene,outra vez, o STF decepciona! Pelo que auferem dos cofres públicos, deveriam adentrar pela madrugada afora e solucionarem o impasse, mas não, preferem ficar sob o “holofote” na fogueira das vaidades, principalmente gilmar (não o da novela “Escrito…) mas o Mendes, cria do fhc (minúsculas, por favor).
O que é isto companheiro?
Você quer dizer que metade do STF aderiu à ficha suja?
O que devemos fazer com os tais Ministros, arrastá-los pelas togas para beber água da sarjeta onde jogaram a ética judiciária?
Não é possivel em que todos os julgamentos em que o povo esta envolvido o Gilmar Mendes fáz questão de votar contra, Ta na hora desse cara se mancar e largar o STF e ir vender churrasquinho de gato nas esquinas, pois como juiz ele já demonstrou que não tem as minimas condições. Ele da a entender que que adora bandidos e cafagestes que lesam nossa patria descaradamente, Vejam o Dantas.
O povo deveria cobrar mais as Instituições pagas por ele. Para funcionar direito. Estamos acordando, mas ainda em estado de sonolência. Vamos ficar devendo muito as novas gerações a falta de comprometimento nosso com as Instituições Públicas, é muito bom comerçamos a pensar sobre este assunto tão importante e que envolve diretamente a vida de todos.
A lei é dura mais é lei. Acho que aqui, não se deve cair no populismo, mas, sim visualizar o direito em si, amparado por princípios constitucionais. Por que é perigoso o populismo quando não analisados ao extremos o formalismo da norma com a constituição. Foi assim com o caso “Peres”(Globo pressionou e criou-se a lei do crime hediondo, sem ser discutida a sua extensão aplicativa). Quando se banaliza um fato e não sendo discutido, acabasse aprovado e legalizando uma ilegalidade que lá na frente atingirá um inocente. Esta lei da ficha-limpa como estar, acaba em tese com o principio da inocência presumida (cláusula pétrea) amparada no art. 5º CF/88 e para mim é inconstitucional.
PHA,
O apogeu do absurdo que pode ser observado na ala de Ministros que defendeu pela não aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, foi externado em três momentos sublimes, quais sejam. A um, Marco Aurélio de Melo disse que a culpa de ter havido empate e, por conseguinte, instalado a divergência no Plenário do STF, era do Presidente Lula que até então não nomeou outro Ministro para a cadeira vaga deixada pelo Ministro Eros Grau; a dois, o iluminado Ministro Gilmar Mendes comparou os que defendem a plicação imediata da Lei, aos notabilissímos fascistas e racistas Stalin, Mussolini e Hitler. Por último, o medroso Presidente Cesar Peluso, disse que o STF não deve julgar conforme o anseio da sociedade, ou seja, para o Ministro é a sociedade que deve servir o direito, a ciência do direito servir a sociedade é pensamento de lunático.
Incrivel a sua tentativa de ezvaziar um feito brasileiro desta magnitude e reduzi-lo a um ato eleitoreiro, Josias.
A inveja mata,
Os caes ladram e
a banda passa.
Quando o congresso dos 500 picaretas aprovou por unanimidade a lei da ficha limpa fiquei com um pé atrás. Aí tem coisa. Não deu outra, o que os picaretas não tiveram coragem de fazer, o stf acaba de fazer, declarar a lei da Ficha Limpa letra morta.
Vade retro satanás!
E graças ao STF (supremo tribunal das falcatruas) fica institucionalizada a corrupção e a engabelação do povo. Revogadas as disposições e a vontade do povo em contrário.
Em tempo: nenhum político ainda foi condenado por corrupção pelo stf.
Que tal agora tentarmos a derrubada do privilégio de foro?
Quem errou mais, fhc com o gilmar dantas ou lula com o desastrado tôfu ???
Tô mais para um movimento de “Fora supremo tribunal da infamia”.
Ô PHA, me fala quem sugeriu ou aconselhou o Lula a indicar esse Tofoli?????
Que decepcao com esse rapazinho o Tofoli.Nao, sei como o Lula pode indicar um maria vai com as outras pro supremo.Por isso que a oposicao aprovou ele rapidinho.E ele ainda queria ler parecer do Roubarelio Mello e Gildantas Mendes.Fora Tofoli seu incopetente…..
Finalmente entendi o que de fato aconteceu no “serão” dos togados, Sr.Santayana.
Os termos confundem os leigos, mas a biografia e a postura (e mesmo a linguagem menos ‘técnica’, leia-se enroladora) indicia os do bem por ali. Só para citar um, como o Mello é pernóstico! Como interrompe os seus pares, sem mais aquela, como faz caras e bocas teatrais…mau ator.
São exímios em defender os seus interesses, como aumentos gordos de salários, restauração de gatilhos salariais, etc e tal. Se pelo menos cumprissem suas obrigações a contento, mas muito pelo contrário.
Confesso que me envergonho toda vez que vejo alguns ministros da “Justiça” exercendo seus PODRES poderes.
Esse FICAR ENCIMA DO MURO mostra bem a quem servem e não é ao povo.
Reforma Judiciária já!
Ou eles trabalham para a JUSTIÇA e aos anseios do povo,ou o povo trabalhará e fará o que é necessário.Esse judiciário,salvo alguns,virou uma corporação política.
queria so pedir uma opiniao se o roriz pode por no lugar dele a esposa abraço
Acompanhei o evento até pouco mais de 1 hora da manhã, claro torcendo pela aprovação do Ficha Limpa. Com o empate dos Srs. Ministros veio a minha decepção. Eram 10 ministros. Por que nunha situação dessa de número par de Ministros, não se define logo no início um critério para não haver empate? Por exemplo: O Sr. Ministro Presidente do STF, preside, coordena mas não relataria o seu voto. Pronto. Não haveria empate. Muita xaropada, blá, blá, blá, muito exibicionismo… para nada. que vergonha!!!!
PHA,
O poder judiciário foi constituído para julgar. Como o “Supremo” se furtou à sua obrigação, sugiro lançar de imediato um movimento.
Vamos fazer uma Placa qualquer e
VAMOS PARA A PORTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Só vamos sair após o STF concluir o julgamento do Ficha Limpa. Empate não vale.
Dionio: Esses juizes estão brincando com povo. Ele estão procurando que a qualquer hora o povo se rebele
e partem pra cima deles e aí eles vão achar que o povo é baderneiro e agressivo. A situação do nosso judiciário já passou dos limites de sustentabilidade. São descaradamente tendenciosos chegando ao ponto de o povo acreditar mais no capeta do que nos nossos juizes.
Tem exceção? claro que tem, mas pelo visto são minimos os juizes honesto e imparciais que atuam em nossos judiciários. Aí se fosse um pobre que estivesse sendo julgado, a votação seria de 300 a zero contra o pobre, mas como é essa elite podre, claro que é bem possivel que não de em nada.
E desde quando o povo sabe escolher? Fernando Henrique passou quatro anos no poder eleito pelo povo.
Eu acho que pessoas que comem as custas do dinheiro público deveria ter mais respeito com o povo.
O ministro Marco Aurélio, cria do FHC,sempre foi um “engavetador”.O Supra Sumo Gilmar HC Dantas Mendes,nem se fale, da confiança que temos em ambos.Era de se esperar deles um às na manga na última rodada.
Cria do primo Fernando Collor, que o indicou para o STF.
Nem tudo que é justo é legal. O Parlamento demorou demais pra aprovar a lei da ficha limpa. O artigo 16 é muito claro e princípio constitucional é princípio constitucional. Repito: princípio constitucional é princípio constitucional! Defender juridicamente a aplicação da ficha limpa em 2010 não passa de malabarismo hermenêutico demagógico. Que culpem o atabalhoamento do Congresso Nacional.
A frase não é minha, mas se encaixa perfeitamente:
“Se tiveres que escolher entre a Justiça e o Direito, escolhas a Justiça.”
Não concordo com a decisão dos ministros do STF que alegaram que regras eleitorais não podem ser modificadas, menos de um ano antes das eleições, no caso da Lei da Ficha Limpa. Isto poderia ser alegado, como aliás o PT parece que vai alegar, para a apresentação de dois documentos (o título, mais documentos de identidade) na hora do voto. O projeto de Lei da Ficha Limpa não refere-se à operacionalidade da eleição em si. Ele propõe condições para que uma pessoa possa apresentar-se como candidato, e, acredito, isso não modifica as regras eleitorais.
Vênia: Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 4, de 1993)
Ora, nós cidadãos, em 1993, não nos opusemos à emenda 4. Por quê?
E as 40 entidades civís, entre elas a Eminente OAB, juntamente com os milhões de cidadãos brasileiros que editaram a lei 195, por aonde andavam?
Pois é,…
Quem sou eu para comentar…
Mas, me parece, prevalecendo o argumento do “lesa populi”, na verdade, um Joaquim Roriz deveria ficar na disputa.
Porque, mais uma vez, me parece, ele iria ganhar.
E ganhar uma eleição onde a vontade do povo se faz presente.
Se eu acho que ele poderia se candidatar? Não
Mas, e todos os eleitores da capital que iriam votar nele? O que acham?
Mais importante que tudo, então: Educação para que o povo perceba as bobagens que faz.
Prof. Mauro sempre genial em tudo q escreve e faz.
O Supremo nos envergonha! Está isolado do clamor do povo brasileiro!
O Lula em seu primeiro mandato já dizia: faz necessário abrir-se a caixa preta do judiciário.
E ela após 7 anos e meio continua lacrada, guardando o que há de pior na justiça brasileira, o (STF).
Foi a indicação mais infeliz e decepcionante do Tófoli ao STF por LULA. O rapaizinho é comprometido com a ficha suja até a medula.
Obrigado professor, por essa aula de civismo e Brasilidade e o Povo vai aprendendo a ditar e aplicar as leis de que precisa para reter o avanço dos triara e vende patria, somados aos bandidos de colarinho branco. Dilma neles e ja no primeiro turno sem dó
O Brasil está crescendo, evoluindo em tudo. A Justiça brasileira tem que mudar para ficar em compasso com o país. O problema é que o velho arcabouço, quando se vê em risco de mudança, começa a dar um passo à frente e dois passos para trás.
att.PHA, a propósito das pesquisas eleitorais do Esstado do araná , o que está acontecendo que o pupilo do pSDB Sr.Beto Richa, não permite que sejam publicados os resultados das ultimas pesquisas feitas no Estado do Paraná. Pasme, até a pesquisa datafolha foi vetada apelo senhor Richa…será que o gato comeu a enorme maioria que ele tinha frente ao 0smar Dias/DILMA.Se souber, informe-nos por favor.
Esse Tófolli é uma brincadeira. Coloca o De Santis lá, aí desempataremos os próximos embates a favor do povo.
Lamentavel a nitida posição de cumplicidade do nosso
STF. Mais uma vez deu provas evidentes e bem claras de que não estão a favor da legalidade e da decência. Estão sim, a serviço dos ricos e poderosos que de a muito tempo pisam e massacram os pobres neste pais. Hoje, graças á projeção de Lula e seus seguidores conscientes e confiantes, teremos sim, um Brasil para todos, sem distinção, até mesmo para eles os impostores e inimigos do povo. Pra frente Dilma, vamos acabar com todos eles e dar um basta nisso tudo. Haverei de viver para ver!
att.PHA,
0 que está acontecendo com o p0upilo do PSDB do Paraná o senhor BETO RICHA, que não permite a publicação dos resultados das pesquisas que estão sendo feitas no Estado, nem as dl Datafolha fora, publicadas, será que o gato comeu a larga maioria que ele dizia ter?.0 que está acontecendo por lá, se souber avise-me por favor.
O gilmar dantas é ricardo teixeira do STF.
Embora seja deffensor da lei da ficha limpa… ficou claro acompanahndo o julgamento do STF ontem, principalmente o voto do Ministro Tofoli, que a lei não poderia ser aplicada a este ano… INFELISMENTE… e mesmo causando todo o “mal publico” em permitir candidatos de duvidosa conduta publica, deve prevalecar na instancia do STF a “prevalecerá uma interpretação respeitável da Constituição,” e foi exatamente por isso que no 5×5, apos discusão acalorada, os ministro decidiram pela suspensão do julgamento!!
E fica claro que o Senado não fez apenas uma “adequação do tempo verbal” uma padronização! Vez uma maracutaia… para dar alcance a estas ações!
Tão polêmico quanto fascinante é este assunto, vejam que empate de 5×5 no STF diz tudo, é o respeito à lei contra a justiça, na minha opinião impedir a candidatura de criminosos condenados é justo (justíssimo), mas a lei deve prevalecer sempre, e ai é que está a questão, é válido descumprir a constituição (neste caso) para fazer justiça?, até acho que é, se pudermos fazê-lo como excessão, mas não será esta uma boa justificativa para o nosso judiciário rasgar de vez a contituição que tanto os incomoda?.
Será que a ficha desses “do contra” é tão limpinha assim?
melhores momentos da dilma na rede vida http://www.youtube.com/watch?v=qdl-bIwfxis
Os Ministros do Supremo deveriam ser eleitos pelo povo também.
Apoiadíssimo: Nos EUA os juízes são eleitos, pelo que sei.
Lamentavelmente, lá como aqui a Suprema Corte não é eleita e só por isso o G. Bush Jr. ganhou a eleição no tapetão em 2001: votação 5 x 2, sendo 5 juízes nomeados por republicanos e 2 por democratas. Milhares de iraquinaos, curdos, afegão foram mortos por essa decisão absurda!
Aqui, os juízes e desembargadores ficam se pautando em FORMALISMOS das Leis ao invéz de se aterem ao ESPÍRITO DA LEI!
Depois do vídeo do Mato Grosso, com a confissão de que o Ministério Público levava R$300 mil e os desembargadores levavam R$700 mil, fica-se com a impressão de que a corrupção está crescendo no judiciário.
E haja formalismo, Alex!
Parece um teatro, começando por aquelas vestes que lembram o império romano. Usam e abusam do latim, fazem citações de pareceres de juristas que há muito já morreram e de épocas em que se amarrava cachorro com linguiça(meu avô gostava de falar assim) e no final…nada decidido. Deveria ser como no basquete, não há empate.
Assisti um pouco a sessão, fiquei cansado de tanto “enrolation” e fui dormir já imaginando o desfecho.
Aham.
Um povo que elege Clodovil e Tiririca para Deputado Federal?
Deixe-os elegerem os ministros do S.T.F. para ver o resultado. O que teria de Clodovil e Tiririca na Corte…
Não concordo com o sistema atual de escolha, mas deixar o povo escolhê-los seria esculhambar tudo de vez.
melhores momentos da dilma na rede vida: http://www.youtube.com/watch?v=qdl-bIwfxis
Eu pensei, que a “conduta ilibada” do candidato que pleitea cargo público fosse anterior à retroatividade da Lei, argumento usado pelos ministros que votaram contra a LEI da ficha limpa, asseverando que “afrontar a tal retroatividade, que é clásula pétrea, é mácular a alma da constituição e blá blá blá”…. Que tolinho que eu sou, né?!?! Esses caras do TSE estão de sacanagem!!!! Temos que ficar de olho vivo nestes caras. Definitivamente, eles não são confiáveis.
“O BRASIL PARA TODOS não passa na gLOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS”
PHA, a aprovação do projeto Fihca Limpa e a declaração de sua constitucionalidade esconde um verdadeiro presente de grego, o famoso cavalo de tróia, para o cidadão brasileiro. Explico-me. Na ânsia de combater a corrupção (o que é certo) a sociedade civil está (com a declaração de constitucionalidade da lei) aprovando a revogação, ainda que parcial, por lei ordinária, de direitos fundamentais, previstos na Constituição, como cláusula pétrea. Dentre os que se perde estão a presunção de inocência, a suspensão dos direitos políticos após o trânsito em julgado, direito a ampla defesa, contraditório etc.
Enquanto os acusados forem o Roriz, o Maluf…et caterva, o problema não aparecerá. O problema aparecerá mesmo é quando a classe política perceber que um grupo de desembargadores (de qualquer tribunal de justiça) pode tornar inelegível seus adversários, ainda que inocentes, frise-se.
Isto tem data marcada para acontecer: Eleições de 2012.
A Ficha Limpa por fora é bela figura, por dentro é a destruição da segurança jurídica e política no ordenamento brasileiro. Pena que a população (na ânsia de combater a corrupção) ainda não se apercebeu deste terrível problema.
O Ficha limpa nos cobrará enorme preços de nossos direitos.
Solução: ministros Ficha Limpa!
…nunca achei que quem traisse o povo , depois de eleito pelo povo, desviasse grana do povo..fosse julgado como um simples ladrão de galinhas…se a mesma situação fosse entre os militares, tem leis proprias muitíssimo mais severas, como até a pena de morte..
Roubar ou desviar ou enriquecer aproveitando o poder que fora concedido em confiança mereceria ao meu ver, pena capital…outros paises pensam assim, sem muita contemplação vão para o paredão…aqui os MAlufes da vida ficam rindo porqeu temos juizes corruptos, que deveriam ser condenados por traição á Pátria..mas isso podemos mudar e está mudando a pesar de sermos sempre os últimos em tudo..
Engraçado, nós simples mortais quando vamos procurar um simples emprego por simples salário temos nossos “sigilos” devassados e quando deliberam sobre o Ficha Limpa ficam fazendo rodeios cheios de palavras incompreensiveis para justificar a soltura de safados traidores ao povo, ao voto , ‘a confiança do indefesso cidadão.
Bravo!!!!!!!!!!!
O STF é o TÚMULO da justiça em nosso país.Boa parte daqueles vetustos senhores, não têm o menor compromisso com a verdadeira justiça, com a moralidade, com a coisa pública!
É preciso modificar o sistema de escolha dos ministros do STF.
Do Gilmar Dantas eu não esperava outra coisa… fiquei realmente decepicionado com o Tóffoli!!! Ele perdeu a chance de fazer a diferença… e lhe foi dada duas chances!!! Uma quando votou e outra quando estavam definindo “o que seria feito com o empate?”. Lamentável!!!
Corrigindo…
Do Gilmar Dantas eu não esperava outra coisa… fiquei realmente decepcionado com o Tóffoli!!! Ele perdeu a chance de fazer a diferença… e lhe foi dada duas chances!!! Uma quando votou e outra quando estavam definindo “o que seria feito com o empate!”. Lamentável!!!
http://ultimosegundo.ig.com.br/eleicoes/pesquisas/p1237728686223.html
margem de erro.
Já que o judiciário é essa pouca vergonha então cabe a nós brasieiros cidadãos trabalhadores, acabarmos com essa corja. Seja através de voto, de passeatas, boicotes aos interesses desses e tudo que um povo unido tem a força de fazer e acontecer. Vamos em frente, saibamos escolher com seriedade e ética, nossos representantes. Vamos de uma vez por toda jogar essa gente nojenta para fora de nossas vidas.
O voto de Ayres Britto é um poema, um primor. Vale a pena ler a transcrição.
Esse é um dos confiáveis. Honesto e sem nenhum ranço de autoritarismo ou revanchismo, como se pode perceber em muito deles. Um verdadeiro Gentleman.
“O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passana gLOBo é um braZil para TOLOS”
Tiro o chapéu para o digno, erudito e humano ministro que honra a toga que veste.
Mauro Santayana, é atualmente o melhor articulista de nossa imprensa. Seus artigos são verdadeira aula de bom jornalismo, cidadania,política e filosofia.
Um comentarista daqui (RS)da RBS TV, filhote da globo, já disse que a culpa de não ser aprovada a Ficha Limpa é do Lula, porque ele não nomeou o ministro que falta! Acreditas!!!!!
Deus nos livre do PIG!
Magnífico……. Se “aqueles” juristas pensassen assim, nosso País ja teria dado um salto de qualidade no q tange ao ordenamento juridido e seu cumprimento. Mas muitos pensam para o “grupo” em detrimento da socieded como um todo.
O que doi e saber que o Brasil depende do gilmar dantas para ser um pais!Vamos derrotar o pedágio mas ainda restará tantos outros pedágios!
Um artigo maravilhoso.
Não é preciso ser grande jurista para pensar o direito a favor do cidadão e que segurança jurídica é adquirida também com a confiança que se tem nas instituições e de que deveria gozar aquele Tribunal.
Ninguém pode se beneficiar da própria torpeza é princípio que corre nas aulas de direito desde o primeiro ano.
Quem acompanha o min. Pelluso bem percebeu que fez uso de seu “modus operandi ” para confundir os menos esclarecidos evitando expor sua postura a favor dos criminosos, com argumentos técnicos falaciosos, escondidos sob uma falsa erudição.
Uma pena, era uma grande promessa para a contribuição da limpeza ética que se delineia no Supremo, uma pena min Pelluso.
Bem,temos os cinco cavaleiros da esperança que, com agudeza puderam deixar demonstrada a vileza de alguns.
Ayres Brito, Joaquim Barbosa, Lewandovski, Carmem Lucia e, quem diria Helen Gracie (gracias ministra).
Alguém notou que, exceto os Ministros Toffoli e Peluso, todos os que votaram contra a vigência da ficha limpa foram indicados por FHC/ITAMAR/COLLOR/SARNEY ao STF.
Votaram a favor da ficha limpa: Carmem Lúcia, J. Barbosa, Ayres Britto, Lewandowski e Ellen Gracie.
Contra: Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes, Cesar Peluso e Dias Tófolli
É preciso dizer mais alguma coisa?Os mesmos do mesmo.É por isso que daniel dantas deita e rola.É por isso que o pessoal do serra apronta.É por isso que a veja nunca é punida.Agora seje um cara honesto e roube um tablete de cereais num supermercado.É cana na certa.E tem quem acredita nesses cinco aí.
Não é bem assim: Elen Gracie foi indicada pelo Farol da Alexandria; Marco Aurélio, pelo Collor; Celso de Melo, acho que pelo Sir Ney. Peluso e Tófoli, pelo Lula, bem como os demais.
peluso e tófoli…que mancada hem lula!
Desculpem ter digitado o nome do jornalista errado.Eu sempre cometo erros idiotas ao digitar.Eu mesma não me perdoo.Dai ficar pedindo perdão, principalmente ao grande jornalista Mauro Santayana, que conheço há muito tempo do JB.
Excelente artigo!
A vontade popular em acabar com a corrupção dentro da política está calcada no bem comum, na proteção dos interesses públicos, coletivos e sociais. A Lei do Ficha Limpa é amparada pelo art. 37 da CF, onde os princípios da moralidade e transparência devem – por imposição pétria – ser respeitados pelos gestores públicos. Como pode, haver inconstitucionalidade da Lei e sua não aplicação por afrontar o art. 16 da CF, se o interesse público está acima de qualquer norma? A Lei, seja ela qual for, sempre deve ser emanada pela vontade do povo, assim nascem as Leis. Mas no Brasil, os nossos representantes agem somente pensando nos interesses privados…próprios, muitos deles inconfessáveis, até mesmo em sonhos.
Metade de mim sou eu, a outra metade e o CHE GUEVARA.
Sugestão de enquete:
Quem o Lula deveria indicar para a vaga de Eros Grau no STF?
1 – Fausto de Sanctis
2 – Dra. Cureau (para ela julgar a Carta Capital)
3 – Heráclito Fortes (para dar o voto decisivo sobre a Ficha Limpa)
4 – Daniel Dantas (para julgar a si próprio)
5 – Otavinho Frias (para ele entrevistar a si próprio todos os dias)
6 – FHC (para iluminar todo o STF)
7 – Serra (para julgar a coitada da filha Verônica)
8 – Luiz Fernando Corrêa da PF (para julgar policias federais que trabalham corretamente)
9 – Gilmar Mendes (para ele ocupar 2 cadeiras simultaneamente no STF possibilitando-o dar 2 HCs em somente 24 horas batendo o próprio récorde mundial)
Pândego…mas obviamente Fausto De Sanctis, sonhar não custa…
PHA,
PT entra no Supremo contra exigência de dois documentos para votar
Xiiii!!! E isso não é golpe?
Querem judicializar as eleições?
Devereia ter uma lei que o Presidente da República tenha o poder de exonerar os mínistros da Suprema Corte.
É sempre um prazer ler o que o jornalista Mauro Santayna escreve.E`uma verdadeira aula sobre Ética, Justiça e História , mas que mais podemos fazer,nós brasileiros comuns frente à desfechos como esse, da “ficha limpa”?Na Justiça Eleitoral vemos que não são consideradas as calúnias e acusações sem provas, praticadas pelo candidato tucano contra a candidata Dilma e fica assim mesmo. Que bom a esperança estar no desfecho do comentário do nobre jornalista.Acho , que mesmo com as escabrosas denúncias que assolam a grande mídia, que visam, tão somente prejudicar a Dilma, a Reppública, vai sair , sim fortalecida depois das eleições.O Povo , esse pequeno detalhe que o candidato tucano teima em ludibriar com promessas falsas, não é bobo e saberá distinguir nas urnas aquele candidato que ,em tem sua vida uma história de respeito à , ela mesma, REPÚBLICA.
Com todo o respeito a equipe de Conversa Afiada, por que meus comentários demoram para serem moderados( vejo pelos horários).Grato pela atenção
Talvez ninguém entenda o teu nome…
As análises do Santayana são sempre lúcidas, e o seu pensamento nunca foi, e acho, nunca será leviano. Entendo que que a Lei da Ficha Limpa é um avanço, sem dívida nenhuma, mas pondero que sua aplicação deve ocorrer com o tempero da razão. Sim, porque todos sabemos que se ela fosse aplicada ao Lula, ele jamais teria sido eleito, simplesmente porque não poderia ser candidato, pois sua ficha é “suja”, vez que ele foi preso enquadrado pela ditadura na Lei de Segurança Nacional. Acho que não há, no seu caso, decisão definitiva em relação ao “seu crime”, entretanto, a Justiça nunca\ foi infalível, como bem demonstra a História de todos os povos.
lamentável
até parece que eles também são FICHA SUJA
Prezado PHA, equipe e navegantes:
Seria cômico se não fosse trágico. O que não falta são desculpas esfarrapadas tais como: a ficha limpa fere os direitos, é inscontitucional, está fora do prazo, é casuísmo político, etc. Balela pura. Ministro que vota contra a ficha limpa está a serviço do ficha suja. Há vários dias que comento que a democracia brasileira corre perigo devido à ação de alguns integrantes do judiciário nacional. Gostaria de saber o nome dos ministros que votaram contra a ficha limpa. Dia 04/10/2010 PSDB e aliados estarão banidos da política brasileira.
Brilhante artigo! Mas para felicidade geral, agora o Supremo finalmente ouviu as voz das ruas e decidiu pela aplicação da lei. Pois a República somos todos nós! Parabéns a todos!
Decisão da Justiça se cumpre, mas se eles não decidem…