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Comparato: o Congresso tem medo da Globo ?
A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão, que representa os radialistas) subscreveram a proposta do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé de entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ADIN (*) por Omissão, de autoria do professor Fabio Konder Comparato, contra o Congresso Nacional, por não regulamentar os artigos de Constituição de 1988 que tratam da Comunicação.
Desde 1988 o Congresso não regulamenta os artigos 220, 221e 224 da Constituição.
O 220 proíbe a formação de oligopólio na comunicação.
O 221 trata da programação do rádio e da tevê.
E o 224 impõe a instalação de uma Comissão de Comunicação Social.
E o Congresso não delibera sobre isso, desde 1988.
Todo mundo elogia a Constituição Cidadã, a Grande Conquista dos Brasileiros, mas, na hora de defender o direito sagrado à comunicação …
Por que ?
Porque a Globo e o PiG (**) não deixam.
O professor Comparato fez, inicialmente, essa proposta à Ordem dos Advogados do Brasil, mas, até agora, a OAB não moveu uma palha.
A OAB está mais preocupada com as dores lombares do Ministro Joaquim Barbosa.
A Fenaj e a Fitert se tornaram fundamentais nessa batalha, porque são associações de âmbito nacional, que mantêm com a ADIN proposta uma “pertinência temática”, como nos ensinou o professor Comparato.
O Barão de Itararé, sozinho, não poderia fazer isso.
Ao lado da Fenaj e da Fitert estão TODAS as centrais sindicais do país, representadas em reunião que tivemos na casa do professor Comparato.
A decisão de entrar com uma ADIN para regulamentar o que a Globo e o PiG (**) não deixam regulamentar será formalmente anunciada na abertura do I Encontro de Blogueiros Progressistas, a se realizar em São Paulo nos dias 21 e 22 deste mês de agosto.
No encontro em que formalmente aceitou liderar essa luta, o professor Comparato estabeleceu algumas condições:
1) É um movimento plural;
2) Não pode ser partidário;
3) Não pode ser sectário;
4) Não tem nada a ver com (qualquer) Governo;
5) O objetivo da luta é fazer o STF e o Congresso Nacional reconhecerem que o direito à comunicação é um direito do cidadão.
Paulo Henrique Amorim
(*) Sobre o que é uma ADIN.
(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
Muito cuidado, o PiG mundial está se movimentando:
http://www.tv.serpro.gov.br/Consegi_ACTA.ogv/view
ACTA Quando? (ACTA When ?)
[...] A ação é de autoria do emérito professor Fabio Konder Comparato, como mostrou este Conversa Afiada. [...]
[...] A ação é de autoria do emérito professor Fabio Konder Comparato, como mostrou este Conversa Afiada. [...]
Vão desculpando aí a ignorância, mas…
Não seria o caso de mandado de injunção?
Vejamos o artigo 5º da Constituição:
“LXXI – conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;”
“A OAB está mais preocupada com as dores lombares do Ministro Joaquim Barbosa”.
Enquanto isso, a OAB-SP deve estar preocupada em patrocinar outro movimento CANSEI.
Elejamos Dilma, e em seguida cobremos dela o seu esforço no sentido de colocar esta regulamentaçao dos medios pra andar e terminar.e nos devemos juntos para por um fim nesta farra do partido trasvestido de rede de comunicaçao.corramos com dilma ja ano primeiro turno, para que o brasil nao volte nunca mais atras.
Pode ter certeza que as pessoas que querem informação de qualidade e sem rabo preso com certos políticos estão do lado de vocês. Chega de ver o país sendo manipulado pela velha imprensa golpista e retrógrada desse país. O povo de bem quer jornalismo com cara nova e sem interesses excusos.
PHA,
Parabéns. Como o Brasil precisa do saber e da acão de vocês.
Força e muita luz para esse trabalho.
Estamos agradecidos. Abraço.
Falar desses artigos da Constituição com o PiG é o mesmo que falar de pedágio na frente do Serra: eles ficam nervosinhos. Igualmente um trololó petista, que culminaria na instalação de uma ditadura esquedo-comunista no Brasil. A Globo já tem que suportar a humilhação do Galvão e as quedas de audiências frequentes. Tirar do papel o art. 220 significaria grave ameaça à sua hegemonia nas comunicações. O monopólio correria risco (mesmo sabendo o Congresso que temos..). Enfim, pra que falar disso? Pra que uma lei de medios no Brasil? É um vespeiro para a Globo. O problema é que, cedo ou tarde, o PiG tem um encontro com a democracia. O argentino já teve.
Uma vez ouvi o seguinte dizer:
“O Congresso Nacional é um local que:
se gradear vira zoológico,
se murar vira presídio,
se colocar uma lona em cima vira circo,
se colocar lanternas vermelhas vira prostíbulo
e se der descarga não sobra ninguém.”
Tenho uma sugestão: as entidades dos jornalistas e radialistas, além da Barão de Itararé, lançarem na internet um abaixo-assinado solicitando aos ministros do STF que não demorem tantos anos para julgar a ADIN, depois que esta der entrada na Corte.
Apóio um abaixo assinado para pressionar o Congresso.
Saio a campo para angariar simpatizantes.
Eu acho que quem vai dar o rumo certo para este assunto é Dilma. Não pensem os senhores que o assunto comunicação vai ficar parado.
Aonde eu assino?
Será a terceira abolição da escravatura no Brasil. A primeira tratou do aspecto físico, porém negligenciou o social e o mental. A segunda a ser historicizada(sic) quando se concluir a terceira, a que trata da libertação do brasileiro para pensar.
Ao pensar, o cidadão tem o verdadeiro arbítrio de escolher a gestão que aprova e não a que aprovam por ele, ao mascarar em escala colossal interesses minoritários tranvestidos de maioria.
A democracia só é corrompida quando forças, tais as que agem no Brasil, atuam com a liberdade arbitrada pelo aparato social, pago pelo erário para evitar justamente a corrupção institucionalizada e camuflada em modismos passageiros e fúteis semelhantes aos veiculados diariamente pelas concessões midiáticas feitas com o ingênuo propósito de beneficiar o cidadão, a permitir que o mesmo disponha da informação imparcial para a síntese do julgamento que permitirá ao brasileiro acreditar na limitação da impunidade, tão sedutora das consciências contidas na falsa idéia que o que bom para o mercado é bom para o povo, quando a verdade o melhor que se poderá ser é regularmente bom aos interesses de ambos.
Cadê a regulamentação dos juros (másimo de 12% a. a. na CONSTITUIÇÃO CIDADÃ)?
NENHUM JORNALISTA seja do P.I.G. ou não, reclama disso.
A quem interessa?
Cadê você também PHA?
Pelo que consta, o teto de 12% caiu – a confirmar: um dos responsáveis foi o Serra.
PHA: devemos esperar o novo congresso. Na próxima legislatura a oposição no senado não terá maioria que tem hoje.
Excelente notícia em favor da democratização da informação.
A oab de boca fechada me lembra os mais belos poemas do Vinícius de Moraes.
Poderia transmitir ao vivo pela internet.
Isto significa uma coisa! o Brasil esta tomando o rumo certo, tenho uma opinião sob política; Nunca ou qualquer candidato é a solução perfeita, sempre temos que nos contentar com o melhor deles, como foi na época de Lula e Hoje de Dilma, mais com a evolução da Internet tenho certeza que será cada vez melhor; a qualidade de escolha, pra Frente Brasil, com Dilma 2010.
Não seria o caso de se fazer uma petição,baseada em abaixo-assinado para que o Congresso trabalhe este problema com urgência??? Sinceramente, eu estou cansado de ser um “sem-mídia”, ou antes, de ver a “grande mídia”, sistematicamente boicotando o governo e querendo pautar a vida nacional. Estou de saco cheíssimo desta situação e acredito que muito brasileiros, como eu, também estão.
Chega deta palhaçada!!! A grande mídia nacional joga escancaradamente contra os interesses nacionais. Partidarismos à parte, isso não pode continuar assim. Alguém “precisamos” fazer alguma coisa.
“O BRASIL DE VERDADE não passa na gLOBo – O que passa na gLOBo é um braZil para TOLOS”
acabei de ler e não posso crer.
SErá que a a irmã da Mirian é parente do Deputado do Castelo??????alguém confirma? leiam a noticia:
Mainardi pedirá a cabeça de Jabor?
Por Altamiro Borges*
Karen Kupfer, da revista de fofocas Quem, da Rede Globo, publicou há poucos dias uma notinha reveladora sobre a relação promíscua entre jornalistas e políticos: “Para comemorar o sucesso do programa Saia Justa, Suzana Villas Boas abriu sua casa no Alto de Pinheiros para uma festança daquelas.
A turma de convidados, que também era recebida por Arnaldo Jabor, marido de Suzana, reuniu políticos, artistas e jornalistas. O candidato José Serra, para quem Suzana presta assessoria, foi prestigiá-la. Ficou um pouco e trocou idéias com alguns jornalistas”. Luís Frias, presidente do Grupo Folha, também participou da festança, “que ferveu na pista até o sol raiar”.
No mesmo período, a colunista Hildegard Angel escreveu no Jornal do Brasil outra nota curiosa: “Elmar Moreira, irmão de Edmar Moreira [o deputado dos demos que ficou famoso pelo castelo construído no interior mineiro], é casado com Ana Leitão, irmã de Miriam Leitão” – a jornalista da TV Globo famosa por seus palpites furados sobre economia, pela adoração ao deus-mercado e pela oposição doentia ao governo Lula. O interessante neste caso é que a colunista global, metida a sabe-tudo, nunca descreveu aos seus telespectadores os detalhes do luxuoso castelo demo.
Parabéns ao Movimento apartidário.
O Prof. Comparato é um dos poucos destacados operadores do Direito que se mantém fiel às suas convicções e está ao lado dos direitos sociais de forma apartidária e sem interesse corporativo ou de carreira profissional por trás.
Faltou acrescentar que o direito à informação é também dever do Estado (e não de governos).
Tem que bater de frente no PIG.
Extremamente importante, direito a comunicação e comunicação que comunique a verdade e não a maquie.
E aí OAB defensora dos diretios do cidadão?
Afundação Roberto Marinho – Roméro C. Machado
“É fundamental para a compreensão do funcionamento do maior império de comunicação que existe no Brasil.”
http://bit.ly/bqzQKL
O autismo é a característica central da direita.
Não entende o que o povo diz e precisa de intérpretes. Talvez o Instituto Milenium venha a contratar marcianos para a tarefa.
Por isso, Dilma lidera e tem grandes possibilidades de ganhar no 1º turno.
http://ning.it/9YQ6vS
Ela não precisa de legendas para entender as demandas populares.
Com a mídia retrógrada e comandada pela oligarquia capitalista o país não mudará.É a maior violência contra a sociedade.
PHA, veja esta notícia :
http://www.dmdigital.com.br/index.php?edicao=8310&contpag=1
PIG de Goiás reage indignado à liminar concedida ao PCB de Goiás que obriga o jornal escrito à conceder espaço para divulgação dos programas de governo de todos os candidatos a governador (E não somente ao do PSDB – Marconi Perillo – como vinha sendo feito).
O Presidente da OAB Nacional ,sempre foi capacho do PIG* em Belém do Pará , prova disso é que ele arquivou um processo de um jornalista que foi brutalemente agredido pelo dono da TV Liberal (Retransmissora da Globo em Belém).
O responavel pela liberdade de imprensa na OAB-Pará era justamente o agressor Ronaldo Mayorana.
Acabou em PIZZA .
OPHIRZINHO como é conhecido pelos intimos nada mas é do mais um DEMO-TUCANO a serviço do PIG.
“…O congresso tem medo da globo?…”. Somente o congresso, cara-pálida?
Hoje todos da mídia estão com medo do Zé Zerra Abaixo, notaram “me perdoe, me perdoe, candidato”, notaram que eles o tratam que parace um vampirão, um torturador, todos eles sabem da punhalada que o Ze Zerra pode dar pelas costas.
CA é minha praia.
Ótimo ver o Professor exercendo atividade política pelo bem comum.
É maravilhoso ler este texto e ver mencionados artigos da Constituição Federal, e a mobilização de setores importantes da sociedade em associação.Maravilhoso.
Esta é a diferença o PIG faz fofocas, manipula e aqui o assunto é a Democracia.Parabéns ao Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
A L,
Concordo com você.
Professor Fábio Konder Comparato é um Ministro do STF, que o Presidente Lula esqueceu de nomear.Ficou devendo esta para o Brasil.
Nascido em 1936, professor Comparato poderia ser nomeado para o STF?
O Presidente Lula não poderia indicar Fábio Comparato para o STF porque quando ele assumiu o governo Comparato já tinha 66 anos de idade e para ser Ministro do STF tem que ter na posse do cargo no máximo 65 anos.
Melhor: em função do limite de idade, não poderia ser nomeado – nascido em 1936, já atingira 67 anos em 2003..
Paulo Henrique o Professor Fábio Konder Comparato é um cidadão brasileiro que pensa e trabalha por um país justo e solidário, por Democracia plena.É exemplo de dignidade e de que a política tem que ser exercida para fortalecer a República.É um mestre, que considero que está de plantão 24 horas pensando o Brasil e seu povo.
O novo livro do professor “Rumo a Justiça”, ele dedica a Luis Gonzaga Pinto da Gama, Antonio Candido e Evandro Lins e Silva.
Em qualquer lugar do mundo aonde tem muitos pobres e poucos ricos é porque alguma coisa está errada. No Nordeste do Brasil, Norte do Brasil, África, América Latina, Ásia, tem muitos pobres e poucos ricos. É a concentração da riqueza e mal distribuição de renda nessas regiões do mundo. Dá-lhe Dilma 2010!!!
Seria um duro golpe no Pig
Por que sera que a OAB não uma palha?
BRAVO!! Não poderei comparecer ao encontro dos blogueiros, mas estarei sempre apoiando a democratização da comunicação neste meu País!
Obrigada a vocês que nos representam e lutam por uma mídia séria e democrática!
Salve!
O país está mudando. Quem mandou a Grande Imprensa virar partido político ?
PHA, porque não fazemos um abaixo assinado, coletando as assinaturas necessárias para forçar o Congresso Nacional a regulamentar esta questão, como foi feito para a aprovação da Lei da Ficha Limpa? Acredito que várias organizações e Sites poderão encampar esta iniciativa.
Cadê a caneta? Onde é que eu assino?
À luta, BRILHANTE brasileiro Comparato!
Ô PHA, não se pode condenar o medo dos nossos legisladores, quem não teria medo da GROBO, uma verdadeira maquina trituradora de talentos, carreiras e que faz lavagem cerebral em mais de 80% dos brasileiros!
A sociedade apoia, pois sabe o quanto isso e importante… o problema e fazer isso chegar a ela…
PHA,
Será o nosso controle social da mídia. MARAVILHA!!!
Mas se o STF mantiver sua tradição de não se meter com assuntos internos de outro Poder dirá: é, de fato esses dispositivos não foram regulamentados. Intimem-se os srs. Presidente da Câmara e do Senado dessa decisão.
O povo quer imprensa livre, e que os eventuais ofendidos ou prejudicados possam ir ao judiciário dar suas queixas, nada mais.
Toda vez que se precisa dessa OAB, nada se consegue, pois so estão do lado dos poderosos da midia golpista, infeliz dos que precisam de bons advogados, sofrem como cachorro sem dono, mas essa classe é intocavel e muito bem protegida por essa tal de OAB, gostaria de saber qual ´e o papel dela na sociedade, pois nunca estão quando o povão precisa dela.
Dalva, a OAB no passado, durante o regime militar, foi atuante no sentido de derrubar a ditadura. Como advogado, tenho que concordar que a direção atual da OAB vem agindo de forma conservadora e sem consonãncia com as verdadeiras aspirações do povo brasileiro. Mas isso deve mudar, pois não representa o pensamento da maioria dos advogados brasileiros!
Perfeito! Já era hora! Esta mídia golpista que está por aí tem que ser controlada pela sociedade. Eles não podem tudo! Ou se faz esta regulamentação ou os interesses dos oligopólios continuarão a ser pauta diariamente nos meios de comunicação.
Bem vinda a notícia! Passa da hora de fazer valer a carta magna e o dr. Comparato terá também o apoio de todos os que fazem da democratização da comunicação uma bandeira. Evoé!
É um dever de todo povo brasileiro apoiar esta causa. O que precisar de mim, pode contar. Com divulgação, enfim com o que for necessário. E vamos a luta! Não poderei estar presente no encontro, mas espero que vocês coloquem todas as questões resolvidas no encontro para que possamos ajudar, através da Internet e na minha cidade.
Força e garra…
Abraços
Vera
O Barão da Itararé proporcionará ao STF a oportunidade de mostrar se está ou não na mão dos Barões da Mídia? Eu não tenho dúvidas acerca de quem serão os vencedores nesta disputa nobiliárquica.