Lula reacendeu a luta do 'petróleo é nosso'

O Conversa Afiada reproduz artigo postado no Tijolaço do Brizola Neto:

Lula e Vargas na madrugada da partilha

Reproduzo, para que todos possam ter acesso, o belíssimo texto do sociólogo Gílson Caroni Filho, publicado no Jornal do Brasil:

Nascido da tradição da Filosofia da História, o tempo lento, linear e previsível não costuma dar espaço para que surjam agitações trazidas por “eventos” desconstrutores de representações sedimentadas No entanto, quando constelações específicas condensam a vida, restituindo sua dimensão dialética, estamos, sem dúvida, diante de atos ou fatos inaugurais quase sempre originados na esfera política.

Quando o Senado aprovou a capitalização da Petrobras em até US$ 60 bilhões, o que ampliará  a dimensão estatal da empresa, e o regime de partilha, que garante a exploração soberana das jazidas do pré-sal, a história se tornou presente no espaço. Ignorando o intervalo de 57 anos, a madrugada fria de 10 de junho de 2010 trouxe de volta o tema do petróleo como questão de soberania. Das brumas de 3 de outubro de 1953, Vargas voltou a sancionar a Lei 2.004, recriando a Petrobras, com o restabelecimento do monopólio do Estado para exploração do nosso mais valioso recurso natural. Da névoa seca do Planalto, Lula retomou a campanha de O petróleo é nosso, reinventando Brasília como capital da consciência histórica.

A decisão do Congresso representa derrota para o projeto de Serra e das petroleiras internacionais que lutaram até o fim para adiar votação, na expectativa de uma reversão do quadro político nacional, após as eleições de outubro. O novo marco regulador garante à Petrobras o papel de operadora única de jazidas gigantescas que podem conter até 50 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional de Petróleo. Com isso, a estatal brasileira terá, no mínimo, 30% dos novos campos, mas poderá receber do Estado 100% de novas áreas sem licitação.

O próximo passo é a criação da Petro-Sal, uma empresa que vai assegurar a hegemonia pública completa no gerenciamento dessa riqueza. É a pá de cal no sonho privatizante dos interesses aglutinados em torno da candidatura tucana. Foi aprovado, ainda, o Fundo Social formado pela capitalização de receitas e royalties vinculados a investimentos em educação, ciência, tecnologia, meio ambiente, combate à pobreza e à desigualdade.

Ao contrário do consórcio neoliberal que o antecedeu, o governo petista lega às gerações futuras um passaporte de emancipação social, em vez de dívidas, crise e alienação de patrimônio público.

É a reiteração de uma estratégia de desenvolvimento econômico e social que rompe com os padrões anteriores. Assistimos à implantação crescente de políticas industriais e tecnológicas voltadas para o parque produtivo brasileiro, respondendo aos desafios impostos pela conjuntura econômica internacional e às exigências de um sólido mercado interno. Se antes a ação econômica instrumentalizou a política, fazendo dela um meio de coerção para a maximização dos fins acumulativos, agora, após oito anos de governo democrático-popular, a institucionalidade democrática inverteu os termos da equação.

Antes mesmo que o sol nascesse, Lula, elegantemente, se despediu de Vargas. Quem assistiu à cena improvável, jura que o Angelus Novus, de Paul Klee, sorriu satisfeito. Nas suas costas não havia mais ruínas.