Redação Conversa Afiada

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Os torturadores não podem dormir tranqüilos

    Publicado em 02/05/2010
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A Justiça chegará ao Brasil, de fora para dentro

 

O Conversa Afiada reproduz texto de Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais:

 

Caro Paulo Henrique Amorim, estive em Brasília e gostaria de partilhar com os amigos navegantes do Conversa Afiada o poema e o texto, que trago depois de um silêncio. A todos aqueles que enviaram cartas aos ministros do STF, na esperança de Justiça, e àqueles que difundiram a campanha e o documentário, exponho uma certeza. A luta deu um salto de qualidade. Já que o Estado brasileiro mostrou sua cara a favor da impunidade, seguimos.

 

Quem afaga a tortura,

desrespeita o sofrimento vivido.

Gera lágrima e dor futura.

O juiz que se omite em punir a barbárie,

por mais que esbraveje o contrário.

A estimula!

A covardia se amplia envolvendo a justiça.

O tom do medo se impõe à cidadania.

Soltem os cachorros é permitido morder.

Durmam tranquilos os torturadores?

 

O objetivo exposto pelo professor Comparato, ao entrar com a ADPF-153 no Supremo Tribunal Federal, consistia em colocar um ponto final à dubiedade da extensão da Lei da Anistia, por causa da expressão “crimes conexos”. E esclarecer a situação jurídica dos agentes públicos que sequestraram, torturaram, estupraram, assassinaram e promoveram o desaparecimento de opositores da ditadura militar de 1964-1985.

A decisão que agora obtivemos sobre o pleito da OAB tem o papel de dar efetividade à luta pela Justiça em nosso país.

Uma vez afirmada a impunidade dos torturadores da ditadura militar, abre-se o caminho trilhado por pessoas que, no Chile, esgotados todos os meios jurídicos possíveis internamente, recorreram à Corte Interamericana de Direitos Humanos, para que os tratados firmados fossem respeitados, a auto-anistia anulada e a barbárie julgada. Só depois de uma condenação na OEA, os juízos chilenos se multiplicaram, promovendo a Justiça.

A Justiça mesmo que tardia haverá de alcançar os algozes. Os Ministros Ayres Brito e Lewandowisky desmontaram o voto do relator Eros Grau.

E com os argumentos deles, provaremos que a auto-anistia não se sustenta na jurisprudência internacional.

O Estado brasileiro já irá responder na OEA pelos desaparecidos no Araguaia; Vladimir Herzog, já protocolado; o desaparecimento de Virgílio Gomes da Silva, que o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo havia encaminhado ao Ministério Público Federal, para abertura de processo civel e criminal.

Eles reaparecerão nos tribunais internacionais.

Ressalto duas frases do Ministro Ayres Brito, “Não se pode ter condescendência com torturadores”; e também “o perdão coletivo é falta de vergonha e de memória”.

A Justiça chegará ao Brasil.

Marcelo Zelic

Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

Coordenador do Projeto Armazém Memória

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  • Sergio disse:

    Acabo de ler “Tiradentes, o Presídio da Ditadura” memória viva de brasileiros que foram moídos de pancada pelo crime de acreditar num Brasil melhor. Saio da leitura com perguntas como: A justiça brasileira defende quem ? A que Brasil os militares defendem ?

  • monge scéptico disse:

    Os torturadores, não paz nem honra!. Os que deveriam fazer
    justiça idem. Nem um grupo nem outro terá um bom fim!.Vi-
    -verão nas sombras do remorso e, da desonra por covardes e
    traidores de seu país. Jamais poderão vir a luz, e dizer; sou
    sem mácula.Ao contrário,os heróis que lutaram armados ou
    nas fábricas, vendo a família desagregar-se por conta de pe-
    -núria econômica, podem dizer: temos honra! DILMA2010

  • carmen silvia lopes de paiva disse:

    Quando eu vi o resultado da votação eu sabia que aquilo era só mais um estágio na luta pela punição dos torturadores.De qualquer forma é deplorável a posição majoritária do judiciário brasileiro,mas enfim nós nunca conquistamos nada com facilidade e como dizem os velhos militantes; A LUTA CONTINUA!

  • Nos anos da ditadura tive acesso a uma carta-protesto enviada por um juiz do TJRJ à Presidencia do Tribunal que, única e exclusivamente por ter idéias socialistas foi preso por um sargento dentro das dependencias do TJ e encaminhado ao Doi-Codi. Na Carta entre outras lamentações em relação ao posicionamento do Poder (o silêncio absoluto) ele exclamou “A JUSTIÇA ESTÁ DE CÓCORAS). Eu era um jóvem serventuário da justiça. Hoje um sexagenário lamentavelmente vejo que nesse aspecto pouco mudou.

  • Osmilda disse:

    É incrível tanta gente ainda ignorar que a inJUSTIÇA do Brasil seja a culpada de tantos males!
    Ponto para Ayres Brito e Lewandowiski!

  • Hugo Carvalho disse:

    “o perdão coletivo é falta de vergonha e de memória”
    (Ayres Brito)
    Não são apenas as vítimas do regime que merecem conhecer a verdade. O país precisa exorcisar seus fantasmas, descortinar esse passado de sangue e punir quem feriu nossa recente república. Esse acerto de contas é essencial para o futuro do país. Ou não temos, ainda hoje, nossas forças armadas e repressivas em conformidade com esse imediato passado? Essa sombra, do autoritarismo, da violência, da truculência, do grotesco, sentimos, nos brasileiros, com força ainda.

  • Yacov disse:

    Vocês acham que é possível que nossos impolutos ministros do STF tenham sofrido algum tipo de “constrangimento” das “forças ocultas” para julgar a ação improcedente???? às vezes prefiro pensar assim do que imaginar que esta conivência tão covarde é espontânea. Que venham as côrtes internacionais, então.

    “O BRASIL de VERDADE não passa na GLOBO – O que passana GLOBO é um braZil para os TOLOS”

  • eduardo albuquerque disse:

    Apenas ironizando: qual seu torturador preferido?…o que vai ser preso!

  • Elias Haddad Filho disse:

    Caro PHA,
    considero da maior relevância a publicação do e-mail que vc recebeu do Marcelo Zelic.
    Que as cortes internacionais tratem adequadamente aquilo que o STF não quis fazer. Longa vida a Ayres Brito e Lewandowisky. Esses, sim, nos dão orgulho de nossa mais alta corte.

  • Luiz Jornaleiro disse:

    “Cada ser humano colhe sómente aquilo que planta”. Tenho absoluta certeza que todos os torturadores ainda vivos só estão livres da lei dos homens, não das leis da natureza, muito mais poderosas. Nenhum deles sabe o que é felicidade verdadeira, nenhum deles tem sono tranquilo e sabem que só terão paz na morte, que para muitos demora a chegar. È óbvio que, para a dignidade da Nação, melhor seria a aplicação rigorosa da lei, mas a punição com a colheita é muito eficiente.

  • Eduardo disse:

    Penso que se o Comparato tivesse incluído em sua petiçao a retroaçao da lei para os crimes de “tortura” E “terrorismo”, as chances de termos uma revisao seriam maiores, mas, da forma como foi feito, deu aspecto tendencioso e revanchista. Afinal, crâneos foram esfacelados, inocentes mortos e sequestrados pelos terroristas. Dizer que uns crimes nao eram crimes e os crimes os outros sim, fica completamente tendencioso.

    • Marinho disse:

      Eduardo, acontece que muitos dos “terroristas” pagaram sendo presos e torturados! A Anistia na verdade só serviu para um lado!

  • Victor disse:

    Me prontifico a carrear argumentos jurídicos para o envio do caso às cortes internacionais. Fundamentos sólidos os mais variados, que o STF, na sua cavalar ignorância, desconsiderou-os. A luta está apenas começando.

  • flavio marcio disse:

    A escatológica estética da tortura consagrada.
    Foi o que a maioria dos Supremos do tribunal federal fizeram, a exemplo dos magistrados da República Fascista de Salò.
    Deve ter sido prazenteiro e gozoso decidir-se por livrar a cara dos ogros da ditadura, que continuaram aprontando mesmo depois da Lei da Anistia, não é mesmo?

  • angela disse:

    Muitos são aqueles que foram mortos sob tortura….muitos,Inês Etienne poderia nominar os
    que ela assistiu serem torturados(não sei como sobreviveu)….mas quero lembrar meus queridos amigos
    e companheiros de tantos sonhos que não foram enterrados. Onde estão Antonio Joaquim Souza Machado(Quincas) e Carlos Alberto Freitas,o Beto, mineiros que lutaram o bom combate????

  • Luiz Feliep disse:

    Não é novidade que qualquer atitude civilizatória no Brasil venha de fora pra dentro. Afinal, quem sempre mandou aqui dentro nunca teve interesse em escrever uma história de civilidade.

  • Érico disse:

    Pra não dizer que não falei de flores, Cala boca Bárbara, entre outras.

  • Érico disse:

    Vamos reviver as canções que a Globo não gosta:

  • carlos augusto disse:

    Um Brasil que teve um ex presidente por oito anos e pede a sociedade que o esqueça depois das piruetas e falcatruas de seu governo.Que teve um um SUPREMO EX PRESIDENTE DO SUPREMO que além das 457 entrevistas semanais inventa um grampo sem audio ,e , ainda concede ao seu maior protetor e paciente DANIEL MENDES 2 HC em menos de 48 horas.Tem um tal de MALUF que é amado pelo povo sumpaulino(TEM BASE),que tenta aprovar uma lei para si proprio,fazendo inveja no BERLUSCONI……e vai por ai a fora.Teremos sim que apelar para os tribunais internacionais porque por aqui falta vergonha na cara naqueles que deveriam cuidar melhor desse paraiso tupiniquim.

  • PHA vamos fazer o Museu da ditadura no predio onde era o doi codi?

  • Alonso Alves da Silva disse:

    E a Da. Ellen Gracie? O que faria esta senhora, se tivesse alcançado posto no Tribunal de Haia?

  • nicolasn disse:

    ………..parece qeu esses juizes nao tem a dimensão do que está sendo julgado na historia do direito …eles são pequenos e deixam ao país numa situaçao menor, diante os outros paises…
    Brasil é humilhado por juizes brasileiros…sem noção;;;
    Atrasso absurdo para a democracia brasileira e ´pésimo precedente..
    Juizes que acobertam corrupçao a luz do dia..interpretando a lei para enriquecidos e interesses mesquinhos…nao são juizes de nada..
    Dilma 2010 afinal o Lula foi escolhido pelo Times como o mais influente do mundo …e ele escolheu a Dilma como a mais cometente…
    entao rapaz…VOTA NA DILMA PRESIDENTE !!…

  • Adilson disse:

    PHA,

    O STF ficou pequeno diante da demanda que tinha pela frente, se acovardou e deixou para os outros (OEA) decidir uma questão que é de sua obrigação, mas preferiu trilhar o caminho da omissão, covardia e acomodismo.
    Muito triste, só não é pior porque a justiça chegará ao Brasil por determinação da OEA.

  • vitor disse:

    É um tribunal indigno, repugnante.

    Ao menos que fiquem registradas as palavras do Min. Carlos Brito.

    Vergonha.

  • Vicente Busch disse:

    O supremo passou atestado de inferioridade. Tornou-se cúmplice de crimes hediondos imprescritíveis. É o mico do século. É a total falta de estima pelo país e pela instituição que representam. Lamentável.

  • ricardo silveira disse:

    Eros Grau é o ministro que foi relator do HC, dado ao Dantas pelo então Supremo presidente do STF Gilmar Mendes, e que agora foi relator da revisão da “Lei da Anistia”. Não se pode dizer que não seja coerente.

  • Henrique disse:

    A Anistia foi julgada e mantida como votada: ampla, geral e irrestrita! Não adianta essa choradeira, porque a decisão do STF foi corretíssima! Não há como retroagir a Lei para condenar! Será que não entendem que fazer isso é coisa de ditadura! Estão combatendo a ditadura com os mesmos instrumentos da ditadura! Retroagir a lei para condenar é um absurdo inimaginável mesmo sob o diáfano manto da fantasia de re-interpretar a Lei! Parabéns STF por sua decisão em 7 a 2 favorável à Anistia, uma legítima “res judicata”! Garanto que com os Ministros Joaquim e Toffoli seria 9 a 2!

    • Yacov disse:

      Como diria o Caetano, sem alça: “Você não está entendendo NADA!!!!” Tortura é crime imprescritível e a ditadura foi um regime ilegal, portanto todas as leis que foram feitas no seu período de vigência são ilegais e, portanto, inválidas.

      “O BRASIL de VERDADE não passa n GLOBO – O Que passa na GLOBO é um braZil só para os TOLOS”

  • Fernando Oliveira disse:

    Paradoxalmente, a Judiciário Brasileiro tornou-se subversivo: Frequentemente na contra-mão da lógica e do bom senso, os nossos “sábios togados” têm subvertido até mesmo o sentido primário de “ser” da instituição Justiça. Nossos encastelados Juízes deveriam, urgentemente, atentar com volição para o conselho do Ministro Joaquim Barbosa: Descer do Olimpo onde vivem e sair às ruas. Quem sabe o choque de realidade, os reconduzam à compreensão plena acerca da razão de suas próprias existências…

  • jbmartins disse:

    O Povo Brasileiro, esta acostumado por migalhas, notem que temos um lider que abriu as portas da oportunidade e sucesso, esta fraze terei saudade em ouvir “nunca neste Pais”, sim realmente a Elite sempre nos enganou com migalhas, aquela maxima deem futebol e pão a povo que votam em nos, mais pensamos que estas opotunidades tambem aconteceu na Justica ou no legislativo, estamos enganado, a lama do velho da elite ainda assonbra estes poderes, herança maldida de outros des-governantes. fala ai FHC-368

  • Fabio E. Monteiro disse:

    Amigos, a linha de pensamento de parte dos ministros do STF está absolutamente alinhada com a prática diária de policiais que torturam até hoje nas ruas e batalhões deste país afora. Jogar a sujeira para baixo do tapete é comum por aqui. O balcão de negócios muito conhecido no Senado funciona também nos Tribunais. Mas, para que generais torturadores e torturadores disfarçados de professores não fiquem sem punição, existem tribunais internacionais sérios. Senhores, a Justiça Tarda Mas Não Falha…Acreditem !!!!

  • JONAS.J.J.J. disse:

    resolveram jogar uma pá de cal nessa questão, enfiando-a, na marra, goela a baixo do povo brasileiro e dos familiares dos torturados! então combinaram: a OAB(?) apresenta o corpo do torturado e o supremo(?) joga cal por cima do morto enquanto o zelic balança a bandeira “tortura nunca mais” declamando um lindo poema. Tortura nunca mais o caramba! cadê os assassinos? o que fizeram e com quem?

  • Toninho Souza disse:

    É lamentável que a Suprema Corte tenha chegado a esta decisão. A decisão da impunidade ao torturadores. Lamentável! A cidadania mais uma vez foi aviltada.

  • cassio disse:

    O que me assusta de fato é a não consciência do povo brasileiro diante de tal situação. Quando digo povo, que sempre tem a conotação de pessoas simples, digo qualquer um que simplesmente vira as costas para tal assunto. Lamentável!

  • Jean Souza disse:

    Gostei da frase: “A justiça chegará ao Brasil”.
    Amém!

  • PHA, Divulgue o abaixo-assinado.
    Nós, abaixo assinados, apoiamos a Campanha pela Memória e pela Verdade, desenvolvida pela OAB/RJ, em defesa da abertura dos arquivos da repressão política no período da ditadura militar.

    Nós, abaixo assinados, consideramos que é direito das famílias dos desaparecidos conhecerem o destino de seus entes queridos.

    Nós, abaixo assinados, estamos convictos de que o conhecimento pleno do que ocorreu nos porões da ditadura durante os chamados anos de chumbo é importante para se evitar a repetição da barbárie. Um país que não conhece sua História está fadado a repetir os erros.

    Por fim, esperamos que as autoridades do Executivo e do Legislativo, a quem se destina este documento, determinem as providências necessárias para que seja dada publicidade aos arquivos, criando assim as condições para uma verdadeira reconciliação nacional.

    http://www.oab-rj.org.br/forms/abaixoassinado.jsp
    CAMPANHA PELA MEMÓRIA E PELA VERDADE.

  • jiul Q' Vê disse:

    A parte esperada dos juízes escolheram o caminho previsto, daí como está evidente noutros segmentos, a justiça virá das mãos do mundo; a exemplo, políticos teem contas aprovadas por tribunais cuja credibilidade se embaça, pois lá fora acha-se o que eles não viram: dinheiro ligado aos réus absolvidos. Razão pela qual o turismo de alguns ex-réus no Brasil já está restrito ao território nacional, se passarem das fronteiras irão para atrás das grades, e ninguém se envergonha.
    Agora, é a vez das famílias das vítimas das atrocidades aguardarem a justiça internacional. E assim segue a doença de difícil cura, impunidade garantida, ao menos temporariamente.

  • Jacob disse:

    Eu não aceito julgamento externo! Se fomos e somos incompetentes para julgar nossos crimes internos,que sejamos mediocres. Não seremos burros de aceitar a justiça alienígiena. Isto de aceitar o martelo de Thor, para nós, depois do governo lula, já passou. Se a OEA e qualquer outro organismo internacional que fazer justiça, que faça contra os EUA, que desrespeitou resolução da ONU, invadiu o IRAQUE e não viu uma só arma de destruição e massa, que puna BUSh por sua arrogância e crimes. Nossa ditadura deixou, sim, cicatrizes profundas, mais é nossa dor não punir os culpados. OEA, ONU e qualquer outra organização que vá cuidar dos crimes de fome, arrogância e poder desmedido no quintos dos infernos, aqui não! Aqui, agora, somos donos de nossos narizes.

  • Julio Silveira disse:

    PHA, avalio que nosso problema decorre de que a qualidade intelectual e ética de nossos Doutos é inversamente proporcional ao tempo que passam seus escritórios sentados em suas cadeiras olhando pilhas e pilhas de papel sobre suas mesas. Com pouco, ou até nenhum contato com a realidade humana fora de seus aquários.
    Por isso, o Lula dá tão certo e faz tanto sucesso, por que ele é fruto da vivência com o semelhante, ele é do mundo real, dos seres humanos irmãos. Não do mundo da dialéctica, da hermenêutica, daqueles que trocam sensibilidades com os elementos minerais e vegetais que compõe o mundo de seus escritórios.

  • maria Dirce disse:

    Recuerdo la tristeza de mi abuela por no tener junto a ella al hermano de mi madre producto del exilio al que tuvo que partir a causa de la dictadura militar chilena de Augusto Pinochet escuchando esta hermosa canciòn deste inmenso compositor.Recuerdo la infancia viviendo en la dictadura chilena de Augusto Pinochet en donde mis hermanos parientes y demases acudìan con entusiasmo fervor y compromiso a estos actos culturales.Y que una vez ahora adulto disfruto y me concientizo de lo importante que es luchar de la manera sea posible para que hechos como los que sucedieron en Chile y muchos paìses latinoamericanos no vuelvan a ocurrir.

    http://www.youtube.com/watch?v=es5E7QvbA9k

  • maria Dirce disse:

    O judiciário brasileiro preserva os torturadores e esmaga a memória de quem tem saudade de seus filhos.Preserva bandidos disfarçados de generais , esses juízes jamais podem citar o holocausto, pq lá tb eram o habitat dos torturadores que o julgamento de Nuremberg condenou,e alguns generais alemães se mataram nas cadeias antes do julgamento, não por vergonha do que fizeram mas por orgulho serem julgados por seus inimigos.Parabéns ao tucano
    Nelson Jobim, ganhou!!

  • Luis Rodrigues disse:

    Pressão internacional, muita.

  • Celso disse:

    Que vergonha hein ministra Ellen Gracie? Não muda de cor não?

  • Marcius Cortez disse:

    Os escravos rebeldes precisavam ser punidos com a morte.E a morte vinha na cruz. Na rebelião de Spartacus no ano 71 A.C. foram 6.472 os torturados,sacrificados e depois colocados ao longo da estrada entre Cápua e Roma.O Estado Romano, seus tribunos e cortesãos não se comoveram com essa infâmia,antes pelo contrário.Compenetrados, nos interiores do Poder, em suas vestutas togas, estava tudo bem porque Roma supra hominem et factiones est. Hoje no Brasil acabamos de ver
    5 Ministros perdoando aqueles que torturaram.Eu continuo
    arrazado porque continuo entendendo que a Justiça justificou a sociedade onde a vida se apoiava na tortura.Na cruz, as vítimas agonizam por dias seguidos.E eram sangrados senão inchariam como os afogados.Só assim secariam adequadamente e poderiam ficar pendurados por quase um mês, sem cheiro. A cruz, o pau de arara,o telefone, a cadeira de dragão,a maquininha do choque, o empalamento têm os seus defensores, mas felizmente a História está repleta de sonhadores que se necessário darão a vida em nome da luta a favor da liberdade.
    Cordialmente, Marcius Cortez – o bárbaro.

  • Roberto São Paulo SP disse:

    Como conseguir os votos dignos dos únicos dois Min, que não compactuaram com essa covardia SUPREMA de defender torturador?

    Seria muito bom dar veiculação a esses votos que desmontam a tese absurda de que numa ditadura se pode cometer os crimes mais bárbaros e depois se autoconceder anistia.

    Ora, só se autoconcede anistia aquele que sabe que cometeu um crime. Dar plena validade jurídica a essa aberração ficará para sempre como uma mancha no STF.

  • gra. disse:

    Paulo Henrique,

    Sugiro uma matéria sobre a escabrosa reportagem da Veja contra os antropólogos e os processos legítimos e constitucionais das demarcações de terras indígenas e quilombolas no país… são tantos absurdos escritos que dariam páginas e páginas de réplicas.

    Os antropólogos já estão se manifestando, penso que as comunidades citadas farão o mesmo, entretanto, qual espaço na mídia os atingidos com os absurdo escritos terão?

    link da reportagem:
    http://alertabrasiltextos.blogspot.com/2010/05/farra-da-antropologia-oportunista.html

    link com a resposta de Eduardo Viveiros de Castro:
    http://docs.google.com/View?id=dgnk7jn8_6573h5fcp

  • dinarte bonetti jr disse:

    Como votou o saudoso ex-presidente do Supremo?
    Advinhem.
    Coerencia total com o que sempre pregou, praticou.
    E a moral do Brasil, perante os povos e a justiça internacional, fica sendo a mesma que seu periplo aguçou: a vergonha, a defesa intransigente de pilantras de colarinho branco, e o medo… MEDO muito grande de que a farsa da anistia venha abaixo.
    Crimes e crimes são cometidos por essa elite pegajosa, e sempre encontrando respaldo nas leis feitas exatamente por essa elite, atraves de seus eleitos, sempre colocados no legislativo pelo poder da grana. O Brasil deu um salto de qualidade ao eleger um out-sider num momento de rara luzidez. O resultado é o imenso prestigio desse homem, nas nações e na imprensa internacional. Mas nossa historia somente começou a mudar. Há muito o que fazer.

  • O STF é desprezível. Nossa memória vai para o lixo. Os direitos Humanos não são nada, apenas letra morta. As Convenções Internacionais estão lá par serem desrespeitadas, ignoradas.

    Somos a vergonha da América Latina. Nossos vizinhos condenaram seus algozes, colocaram detrás das grades os que roubaram seus filhos, os que mataram seu povo, os que torturaram sua cidadania. Argentina, Chile, Uruguai… E nós? Somos a escória da América Latina. Aqui se tortura, aqui NÃO se paga.
    O Brasil é o país sem lei, o país sem memória, dos mortos e desaparecidos sem reparação. É um país envergonhado.

    http://tsavkko.blogspot.com/2010/04/anistia-e-vergonha-de-ser-brasileiro.html

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