(+8)
Bignone, último ditador argentino, está na cadeia aos 82 anos
Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram improcedente a ação ajuizada pala OAB que pedia a revisão da lei da anistia.
Dos 11 ministros do STF, apenas nove participaram da votação, já que Joaquim Barbosa está de licença médica e Antônio Dias Toffoli não poderia votar porque era advogado-geral da União quando a OAB apresentou a ação.
Eros Grau, relator do processo, abriu os trabalhos com a leitura do relatório.
Fábio Comparato, advogado da OAB defendeu que a Constituição Federal não deveria ter abrigado a Lei de Anistia no que trata da anistia de torturadores. “Trata-se de recuperar a honorabilidade das nossas forças armadas fundamentalmente maculada pela sucessão de atos arbitrários e de delitos durante a ditadura militar”, disse. “O que o povo brasileiro espera não é o perdão, não é o talião, é a boa, simples e cabal Justiça”, completou.
Luis Inácio Adams falou em nome da Advocacia-Geral da União. Ele defendeu a Lei de Anistia conforme vigora atualmente.
Em nome do Congresso Nacional, a advogada Gabrielle Tatih disse que a anistia produziu efeitos concretos, limitados no tempo e irrevogáveis
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou “reconhecer a legitimidade da lei da anistia não significa apagar o passado”. A procuradoria reitera pela improcedência do pedido de mudança na lei. Gurgel, no entando, diz ser a favor da abertura dos arquivos da ditadura.
Veja como votaram os ministros. Contra ou a favor da revisão da lei:
Eros Grau (relator) – CONTRA
Carmem Lucia – CONTRA
Ricardo Lewandowski – A FAVOR
Carlos Ayres Britto – A FAVOR
Gilmar Mendes – CONTRA
Ellen Gracie – CONTRA
Marco Aurélio – CONTRA
Celso de Mello – CONTRA
Cezar Peluso – CONTRA
DIVULGUEM !!!!!!
PHA x PIG Azedo
Pessoal, vamos continuar votando no PHA E LULA todos os dias, DIVULGUEM, pode-se dar 1 VOTO A CADA UMA HORA de
intervalo.
Coloquem esse link em SEUS FAVORITOS, ou nas PÁGINAS INICIAIS.
http://www.whopopular.com/Paulo-Amorim Votem no PHA
http://www.whopopular.com/Lula-da-Silva Votem no Lula
ai pessoal..sem discutir o merito da questao penso que tem uns por ai que só esta afim é d euma indezaçaozinha e depois ficar falando sobre os direitos dos manos nas faculdades pra se posar de vitima…é logico com uma gorda aposentadoria por terem no tempo da ditadura levado uma autuaçao de transito e assim requerem um dinheiro pois alegam que foram perseguidos..vamos trabalhar gente…e respeitem o que é decidido na democracia..facinoras///
viva a argentina e pau no brasil pais hopocrita e mentiroso que nao tem coragem nem de julgar os criminosos militares . ainda fica falando mal daargentina no futebol , o que os argentinos tem que na cara do brasileiro é exatamente isso , ai eu quero ver aonde o brasileiro vai por a cara .
Errata.
Desculpem-me, apenas um reparo sobre o meu texto postado dia 28 de abril:
os arquivos da ditadura não foram abertos. Foi um engano. A OAB está em campanha para acabar com o segredo. Na verdade, alguns arquivos já foram abertos, como os arquivos do DOPS, por isso minha confusão.
Através de artifícios jurídicos, o STF explicou e passou a mão nas cabeças dos torturadores, de forma que, quando a nação brasileira mais precisou desses ministros, eles sairam da jogada à Francesa. Só existe uma justificativa para o ato: intimidação e medo, e a suprema corte jurídica de um país não pode ficar à baila de intimidações nos seus julgamentos, de quem quer que seja.Não obstante, o veredicto das cortes jurídicas internacionais mostrará aos torturadores de qualquer canto do globo,
que o STF ficará sozinho nessa parada, e que o mundo de hoje enxerga o ser humano, como ator principal de tudo que está aí, e portanto, qualquer pessoa sem distinção de raça, credo ou disponibilidade financeira , tem que ser respeitada.
O veredicto da suprema corte brasileira, deve ter deixado muitas cortes de países vizinhos de queixos caídos. Afinal, se o Bignone conseguisse um refúgio no Brasil, e quem sabe, se com alguma conversa a portas fechadas, com algumas estrêlas da ditadura do Brasil, não conseguiria naturalizar-se brasileiro, e também de quebra, uma vaga de algum outro ministro do STF, que esteje próximo de se aposentar? A nação brasileira veementemente repudia tal decisão. Errar é humano, mas a permanência no erro é deplorável.
Meu caro Luiz Sergio Nacinovic, onde está instituonalização leia-se institucionalização e no lugar de Judiciário, leia-se Legislativo. Desculpe-me.
Quanto rancor, quanto ódio acumulado! É possível que a maioria dos comentários tenha sido postada por pessoas que, como eu, não vivemos o período de turbulência que nosso país viveu, com erro de AMBOS OS LADOS. Roubos, assassinatos, bombas, sequestros, torturas, covardias, traições, de AMBOS OS LADOS. Se tivessem que rever a lei, que fossem para AMBOS OS LADOS, se não seria revanchismo sim, ódio acumulado sim; nosso povo, por índole e coração, é muito bom e carinhoso, não costuma guardar rancores ou ódios. Anistia, ampla, geral e IRRESTRITA era o lema da campanha que TODOS os partidos pregavam; esqueceram-se desse lema, infelismente!
AMBOS OS LADOS, faz parecer que houve uma luga igual.
“nosso povo, por índole e coração, é muito bom e carinhoso,” aprendi isso na escola.
Mas isso não é verdade. O povo brasileiro sempre lutou, sempre se rebelou, como todo povo oprimido. A historia do Brasil é sangrenta.
Fingir que o Estado náo matou torturou e sumiu com seus cidadãos nesse período é o principio basico para que o Estado continue matando, torturando e sumindo com seus cidadãos. Temos uma policia que faz isso, e que é motivada por ódio. Racial principalmente.
Está acontecendo agora mesmo, debaixo de nossos narizes carinhosos e pacíficos lá nas periferias e no campo, uma antiga matança.
Ambos os lados uma ova, quem deu o golpe foram os militares, os movimentos q surgiram foram para lutar contra a ditadura!
As forças armadas tinham todo o sistema estatal como infra-estrutura, não são coitadinhos.
Espero um dia ver as forças armadas brasileiras lutando contra estrangeiros e não contra cidadãos brasileiros a favor de interesses estrangeiros(IANQUES).
Apesar de achar que os torturadores deveriam ser julgados, o voto do relator faz muito sentido. Se o Brasil acha que a lei da anistia não serve para nós, o congresso deve ser pressionado para revoga-la e fazer outra para colocar no lugar.
O problema que ninguém se atreve a discutir, é que os nossos parlamentares são preguiçosos e interesseiros, só votam leis que os beneficiem ou quando o governo oferece algum incentivo.
A Espanha e a África do Sul têm posicionamentos idênticos ao do Brasil, ou seja, o que foi pacificado no passado deve ficar no passado. Se nao houvesse a tal pacificaçao no passado, ainda estaríamos em guerra. Nesses países, tal como no nossso, a guerra acabou…os vencidos foram vencidos e o povo que ir adiante. Viva o Brasil, a Espanha e a África do Sul.
Aí está. 64 está no espírito maldito das elites e, elites dos
quartéis, nenhum desses “grupos” está a serviço de quem
os sustentam. VIVA À ARGENTINA socialmente,
mais organizada que nós. Viva os países de língua espanhola,
que estão fazendo justiça e nos colocando no chinelo.
Bolsonaro de olhar fixo próprio dos dementes deu o recado da reação. A justiça(a verdadeira) tarda mas sempre chega.
“…Choram Marias e Clarices, no solo do Brasil…”
Esses devem ser os lemas da rasteira corte, que se diz “suprema”:
“Tortura sempre mais”!
“Torturadores do mundo: uni-vos”
“É proibido proibir a tortura”
E viva a Argentina! E viva o Uruguai! Lá a justiça não se rastejou no palavreado sem substância e colocou torturadores devidamente na cadeia. E à execração pública. Lá, também, havia uma lei de “conciliação”. Colocaram essa conciliação entre a guilhotina e o pescoço na lata do lixo da história. Aqui, ma rasteira corte, entronizou a barbárie na sala principal.
PHA,
Conclui-se que Lula indicou mal alguns ministros do STF.
Eros Grau, Carmem Lucia e Cezar Peluso, ao votarem contra a revisão da lei, demonstraram que não eram dignos da indicação para o cargo. Lula deveria ter indicado ministros que tivessem o compromisso de julgar os torturadores (e estupradores!), pois esta era a mais importante causa a tramitar no STF. A nação terá sempre esta mancha covarde a sujar nossa bandeira.
O STF perdeu uma boa chance de enquadrar Estela! ! ! ! Se os arquivos da ditabranda fosse abertos agora, a boneca Chuck estaria ferrada nessas eleições.
Como era mesmo a sigla daquele grupo de orações de que o Serra participava, e que o levou para o Chile? AP?
PH,a ministra HELLEN GRACE tem nome Anglo-Saxonico e cabeça de português.Ela falou no seuvoto:Sem Conciliação não teriamos Transição.Que bela frase,Hein
Viva D.JOAO VI que pediu PENICO aos Ingleses pra fugir de Potugal e aqui chegando, fundou o BRAZIL deitado eternamente em VASSALAGEM,deixando como herdeiro ate a 5 geração o PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA.( o POPULAR PIG)
O Jurista FÁbio Comparato citou os FRANCESES na sua Arguição.Esse é Guerreiro!!
OUtro que tinha influências FRANCESAS foi o Pres. EPITACIO PESSOA que nomeou um CIVIL-Pandiá Calogers para Ministro da Guerra pra mandar nos MILICOS naquela época.EPITACIO derrotou e humilhou os golpistas do forte de COPACABANA(Eduardo Gomes).ETA PARAIBANO ARRETADO!!
Todos sabem que o Supremo é um tribunal mais político do que outra coisa. Votou com medo dos milicos, e foi sábio agindo assim.
Desde a posse do Lula, em 2002, vivemos às portas de um golpe. Continuaremos assim por muito tempo ainda.
Como mudar? Votando na Dilma e em congressistas fortemente afinados com ela. Falando nisso, vejam a ajuda que os deputados e senadores do PT dão ao Lula. De lamentar.
Só para esclarecer: sou frontalmente contra a tortura e essa pena de morte extra oficial que a polícia pratica todos os dias.
A pergunta que não quer calar: Os torturadores ficarão impunes por que têm amigos supremos ou por que têm supremos amigos?
http://www.linktv.org/programs/brazil-a-report-on-torture
Esses 7 ministros será se viram essas barbaridades? Se viram, pior ainda a decisão deles que beneficia os torturadores. [Estes devem estar rindo/debochando dos torturados. Isto é: a tortura continua]. Que vergonha!!!
Hoje não citarei fontes
A fonte é a minha alma
Ela chora copiosamente
E chora porque nós vivemos
Vivemos para ver esse dia
Quem se foi,partiu com orgulho
Nós não.
Estamos envergonhados
Na verdade,a morte mostra
sua pior face
Quando ocorre em vida
Hoje a justiça morreu
E morreu em sua casa
http://tonigumauskas.wordpress.com/2010/04/30/dia-de-luto/
Agora tem que levar CORRENDO para a corte internacional !!!!!
VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!1
Ao recusar a ação da OAB o STF só nos deixou uma opção: A JUSTIÇA DAS BATERIAS DE CANHÃO. Agora nós sabemos que temos que nos empenhar para dar aos militares torturadores e assassinos do período 1964/1985 o mesmo tipo de tratamento que eles deram aos civis após o golpe. Doravante NÃO haverá legalidade para eles. Os túmulos dos golpistas proeminentes (Castelo Branco, Costa e Silva, Médice, Geisel, etc…) serão demolidos e pichados. Os militares e policiais que participaram da repressão devem ser localizados… e tratados com a mesma “cordialidade e urbanidade” que dispensaram aos prisioneiros. A guerra iniciada em 1964 não acabou nem com a Anistia, nem com o julgamento do STF. ELA SÓ ESTÁ COMEÇANDO.
Também acho…
Quando a dignidade leva uma bofetada na cara, só mobilizando os canhões.
Como faz falta uma guerra civil na história deste país.
Não acreditei no q estava vendo, se borraram de medo.
A decisão do Supremo também menciona a necessidade de uma nova lei, ou seja a participação do Legislativo para o assunto avançar. Não é isto que o novo projeto do Executivo sobre direitos humanos propôe?
Um outro enfoque deste assunto.
Existe a sugestão de uma relação de troca. Mais ou menos assim, os subversivos à época no exilio poderiam retornar em troca da não punição de torturadores. Um toma lá da cá. Pergunto.
Algum torturador já tinha sido até então punido ? Na época da anistia estava algum torturador em vias de ser julgado? A morte de Vladimir Herzog e tantos outros, tiveram algum autor condenado? Resumo, que punição houve para qualquer agente da repressão ? Que tipo de troca então foi feita?
Outro tópico deste assunto.
A lei de anistia é de 1979. Assisti nestes dias na, TV Leonidas Pires Gonçalves afirmar a sua participação decisiva, junto ao Legislativo em 1986 para garantir a posse de Sarney depois da morte de Tancredo. Ou seja, em 1986 o Legislativo ainda estava aos pés dos militares. A anistia de 1979 não tem legitimidade.
Caro Sergio Antonio Bortolini, disse-o bem, “A anistia de 1979 não tem legitimidade”. Aliás, Lei de anistia por que se ela não anistiou ninguém? Veja bem, anistiar é perdoar alguém legalmente condenado. Recuperar direitos usurpados por um Poder ilegal não é anistiar é resgatar a diguinidade desse alguém. Todavia a Lei em debate não o fez. Observe :”Lei Nº 6.683 de 28 de agosto de 1979 – Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares (vetado).
§ 1º Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política…”
Todavia isso só seria possível aos não condenados pelos tribunais de exceções da ditadura. Vê, se não, “§ 2º EXCETUAM-SE DOS BENIFÍCIOS DA ANISTIA OS QUE FORAM CONDENADOS PELA PRÁTICA DE CRIMES DE TERRORISMO, ASSALTO, SEQÜESTRO E ATENTADO PESSOAL”.
Quais agentes da ditadura foram condenados por
TERRORISMO, ASSALTO, SEQÜESTRO E ATENTADO PESSOAL?
Mando Elogios para quem apontar o nome de um apenas.
Até que enfim alguém reconheceu meus feitos. Posso dizer que estou orgulhoso. Aliás, os ministros que votaram pela minha absolvição já podem se sentir tranquilos, porque aqui embaixo tem muita vaga disponível. É quentinho, mas dá para aguentar. O ACM tá aqui do meu lado, e ficou contente também com a decisão do STF. Realmente, tortura nunca aconteceu. Foram só diálogos amigáveis, polidos, com os comunas. Eu precisava de uma decisão como essa para limpar minha consciência. Parábens Supremo!! Posso descansar em paz agora (ou não).
Muito bom!
parabéns!
O STF é uma vergonha nacional.
Um tribunal eletista e corporativista ao extremo.
Não se importam com o povo brasileiro.
Mas também não poderíamos esperar diferente. Num país que investiga a vida de bandidos, com perícias, comprovadamente legais, não se consegui prender!!! Inclusive acontece um festival de harbes-corpus, então é daí para pior. Todos os bandidos estão soltos. O consolo é que nós brasileiros sabemos de muitos que estão vagando por aí. Vamos pra frente, um dia tudo isso tem um fim. O bem prevalece
Quando a gente ver uma coisa dessa acontecer o desânimo é grande. Esse país ainda tem muita gente crápula
não deveria ser….Veja como votaram os ministros. Contra ou a favor da MANUTENÇÃO da lei: ?
Para quem acha que a podridão morava no congresso nacional, está ai uma mostra que o verdadeiro endereço se chama “brasilia´´ (nos tres poderes).
Rejeição
Perdemos de goleada: 7 a 2. O sentimento contramão que toma conta de mim deve estar tomando conta de todos aqueles que tem alguém na família vítima dos torturadores e criminosos a soldo do terrorismo de estado desenvolvido pela ditadura. Como sempre acontece, um instrumento a favor do chamado pacto entre as elites legitimou a maldade e o sadismo do qual milhares de brasileiros foram vítimas.
Nenhum daqueles que colaborou com essa atitude sórdida tomada ontem teve a casa revistada de madrugada, recebeu telefonemas a qualquer hora do dia em que diziam que meu irmão ou meu pai iriam morrer, que iriam estuprar minha irmã ou jogar uma bomba na casa de meu avô.
Nenhum deles foi avisado que não adiantaria de nada fazer concurso público para qualquer função pois a famigerada ASI do ministério em questão deletaria seu nome e você seria reprovado sem maiores explicações.
Nenhum deles teve que atravessar os anos 70 trabalhando sob pseudônimo, pois usar o nome próprio certamente levaria à censura pura e simples de qualquer texto, matéria ou coluna da própria autoria.
Todos eles- os que votaram e os torturadores- vão gozar de aposentadoria por tempo de serviço integral e todas as regalias destinadas a servidores públicos exemplares em seus princípios, orientações, regras, direitos e deveres estatutários. Todos eles se merecem. Resta para nós agora dois caminhos. A revolta impotente ou a lei de Talião.
Amigos, está muito claro. Esse grupo que faz e julga as leis brasileiras, estão engessados no “coronelismo” do Brasil Colônia de Cabral.
É preciso preparar o novo, esse terá de direito, o assento que hoje nos representa e envergonha.
QUE SE RENOVE O LEGISLATIVO E O JUDICIÁRIO
Depois dessa, o Brasil vai passar uma vergonha tremenda lá fora. Não vai ter popularidade que minimize essa decisão.
O Lula indicou, pelo menos, 7 dos ministros do STF, incluindo o Eros Grau, que também foi torturado. Se ainda assim, a decisao foi contrária à petiçao da OAB, me parece que houve equilíbrio. Nao vejo por que saudar a Argentina.
Getúlio Vargas e Felinto Müller também saíram ilesos. Mas o que é ainda pior é que quase ninguém chora suas vítimas.
Choro por Elza, torturada por aquela bandida Olga, . Mas no caso da ditadura militar, foi diferente, quem torturou foi o governo.
Decisão covarde e vergonhosa dos senhores ministros do STF, salvo Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.
É… ficou parecendo placar de jogo de futebol de botão:
SINISTROS 7 x 2 MINISTROS
Parece que deixaram uma “bomba” programada para afetar o próximo governo no cenário internacional.
Quão “fiel e exemplar” é a nossa suprema corte.
PH, olhe esta pérola:
“Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é maior do que os seus inimigos é capaz de sobreviver.” A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, último a votar no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 153) em que a Corte rejeitou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia (Lei nº 6683/79).
Amigos, fiquem tranqüilos. O jurista Fábio Konder Comparato irá enviar este pedido a corte internacional de Direitos Humanos, a qual, devido as intenções do nosso país de se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU e desfrutar das regalias de tal posição, será OBRIGADO a revisar a lei da anistia. Hoje em dia acima da nossa constituição só estão as Declarações de Direitos Humanos Universal e a Americana, impostas ambas pelo fato do Brasil ser membro da ONU. Sou estudante de Direito e sei do que estou dizendo, esperem e verão!
Hediondo. O q mais enoja é o cinismo das declarações de voto desses ministros – ñ sejamos ingênuos de pensar q o Ilmo. presidente do STF é apenas um jumento qualquer q ñ soube ler Sérgio Buarque de Holanda… Eles sabem muito bem o q fazem, afinal, esses seres odiosos estão de um lado SIM: o lado de todos aqueles – militares e CIVIS – q escreveram as páginas mais cretinas e criminosas da história recente do país. Ou seja, STF tem “o rabo preso”. É a mais podre das podres instituições do Estado. Precisamos aprender q imparcialidade é mito e q a Justiça desse país é falha, desigual, corrupta e desonesta pq faz valer interesses de um setor da sociedade que carrega tais “valores”. Quem controla o STF? Essa Justiça só será justa qdo a nação resolver ensinar q juiz ñ manda no país. Ministro do STF ñ pode ser xerife.
The Torture Never Stops, Frank Zappa, ouve.
Tortura sempre mais.
Temos que enaltecer esses magistrados por sua sapiência! A OAB estava interessada mesmo era nas ações de reparações que adviriam caso se aprovasse esse absurdo. Quer dizer que a anistia só vale para um lado, para o outro não? Existe diferença entre a tortura e os assassinatos cometidos pelos comunistas praticando atentados e assaltando bancos?
Quando a direita nos intimida com a ameaça amedrontadora de que uma revisão causaria distúrbios, vingança, revanchismo, entendo que o que ocorre é que, a tese defendida por Bolsonaro, de que o erro dos torturadores foi torturar e não matar todo mundo, faz sentido ao contrário. Diante disso, está, a direita, se vingando de todos nós até hoje. Né STF?
A decisão do STF mostra como a elite brasileira é conservadora e insensata.
Mas, entre os ministros, têm quem acredite que a ditadura foi um mal necessário para o Brasil não cair nas garras do comunismo.
Então como esperar uma decisão diferente dessa gente?
Para que houvesse outra decisão, os ministros teriam que deixar de acreditar em dogmas históricos.
A decisão do Supremo é a mesma coisa da Alemanha, pós-nazismo, perdoar todos os agentes de estado que cometeram atrocidades naquele período político.
Em breve, o Brasil poderá ter uma Suprema Corte Popular pra julgar as decisções dessa velhacaria que que compõe o STF, mesmo que já estejam com o porrete na mão para conseguir andar.
PH, o presidente(?) do supremo(?) finalizou as votações votando pela manutenção da tortura dizendo: “povo que perdoa é um povo nobre, de bom coração, digno…”…. palavras que soam com as do Onipotente. Será que êle se acha o Onipotente? mais um?
Está certo!
Perdoemos também o casal Nardoni.
A anistia serviu para pessoas indeterminadas, não para determinadas pessoas. Grande Eros Grau!
PHA
A ditadura militar brasileira durou 20 e conseguiu PROSTITUIR AS INSTITUIÇÕES.
A ética e a moral passaram a ser institutos flexíveis a depender do intesse em jogo.
Casca de banana pode virar montanha com um TSE e um STF desses.
Portanto, HONDURAS pode ser aqui.
Um abraço.
Só existe uma solução! As eleições estão aí!
Façam propaganda para os nossos conhecidos e os humildes do povo brasileiro e votem nas esquerdas: PT, PCdoB, PSB, PDT e principalmente no PT do governo Lula (para dar maioria ao governo Dilma) e assim aprovarmos uma lei, MP ou DL, no Congresso, contrariando as excelências proxenetas e promíscuas do STF, para que possamos condenar assassinos e torturadores covardes e frouxos, que só se garantiam na ditadura e agora na saia dos tribunais e nos esclerosados “clubinhos” militares !
Senhores deixemos de ideologia esquerda barata, basta de revanchismo a anistia foi um dispositivo necessario para que dessemos um passo em momento historico negro no nosso país, lembremos que barbaridades foram cometidas tanto pela ditadura, quanto pelos grupos terrorista que queriam na verdade implantar no Brasil uma outra ditadura, a do proletariado, e anistia foi para todos os lados, rever a lei nesse momento como foi colocada parece apenas revanchismo…
Hoje é o dia da vergonha. A democracia foi derrotada, mas a luta continua. Não pode terminar aqui. Se não temos um poder judiciário comprometido com a justiça então que o legislativo assuma seu verdadeiro papel. Depois não reclamem da judicialização da política. O golpe de Honduras foi tudo dentro da lei. O regime nazista também.
Acho que uma grande maldição se abatera àqueles que contra votaram em defesa de frios assassinos, torturadores de inquietos jovens, senhores e senhoras que um dia sonharam viver num Pais mais justo, mais culto, mais feliz…Meus sentimentos.
Em tempo, esses Juízes são extremamente mal vistos pela sociedade e duvido muito que este sono do qual aproveitam seja dos justos, duvido muito desses anti cidadãos.
Pobre País chamado Brasil…Estás decretado a tua sentença…Sofrer, sofrer, sofrer!
Prezado Paulo Henrique,
Então parabéns, já que estamos agora na terra da “tortulandia”.
Nestes novos tempos, já que não é possível clamar nem esperar por Justiça do/no Supremo. Teremos que gritar então: Tortura, Tortura…
Estou de luto.
Cordialmente, María Edith
O governo e o STF hoje me fizeram sentir vergonha diante dos mortos, torturados e humilhados pela ditadura. Me fizeram sentir vergonha de ser brasileira diante dos demais países da América Latina onde há mais apreço pela democracia que em nosso país, cúmplice dos torturadores, dos seviciadores, dos agnetes do pau-de-arara, dos estupros, das barrigas grávidas chutadas até o aborto, dos agents do choque eletrico. A justicinha brasileira disse hoje, junto com os representantes do governo, que a tortura praticada pelo estado do arbítrio, foi legal, foi aceitável, e que essa sociedade, pode, sim, conviver com a tortura, com a impunidade, com a abarbárie. Vergonha, tristeza, derrota dos valores democráticos. Com a ajuda da AGU e da Procuradoria da República. A manchar o Lula na capa da Time. E a manchar meu coração e minha consciência de vergonha. Queria ser Argentina, Uruguia hoje. Onde a Justiça não está disposta a aobertar e a se acumopliciar com os crimes das respectivas ditaduras. São esses os juízes que formam o que chamam de “suprema corte” do Brasil? Imagine o que é então uma “rasteira corte”.
Não existe justiça no Brasil…
Daniel Dantas tem razão. O Supremo é uma casa de facilidades. Apequenou-se ainda mais. Agora aguardemos o que as Cortes Internacionais têm a dizer sobre essa vergonha.
Gilmar Mendes não consegue surprender nunca! Ele é sempre previsível. Ele é sempre o Gilmar, mas Elle Gracie e Marco Aurélio é uma decepção suprema… Farinha do mesmo saco, só muda a embalagem
Essas pessoas, ministros ?, exceto as excessões, não têm estatura humana nem moral para pertencer à mais alta côrte de justiça do país, pobre país…
A presidente da Argentina Cristina Kirchner em seu discurso ao povo reunido , na Praça de Maio afirmou em 24.03.2010: Num encontro com Jacques Chirac (1995/2007), quando este era presidente da França, quando afirmou não conseguir entender o fato de “aqueles que foram responsáveis por sequestros de cidadãos franceses estareem em liberdade”, em alusão ao ex-capitão da marinha Alfredo Astiz.”Senti vergonha. E, por isso, pedimos encarecidamente a nosso Poder Judiciário que vire essa página para que possamos continuar construindo a verdade e a justiça”, disse a presidente Kirchner, cujo marido, o ex presidente Néstor Kirchner (2003/2007) impulsionou em seu mandato a revogação das leis de anistia nos anos de 1980.
O Gilmar Mendes não foi impedido de votar por falar demais “fora dos autos”? Que coisa sinistra, parece que os brasileiros vivem com medo.
Na vizinha Argentina. Em 24.03.2010 p.p., milhares de argentinos sairam às ruas, nas principais cidades do país e na histórica Praça de Maio para defender a “memória” e a “justiça”, no aniversário do golpe de Estado de 1976, num ano em que 59 chefes e agentes da última ditadura serão julgados.”As associaçõe das Mães e Avós da Praça de Maio ensinaram que o que nos move, não é o ódio, mas o amor e a construção da justiça!, disse a presidente Cristina Kirchner, ao liderar o ato no Museu da Memória , na ex escola de Mecânica da Marinha (Esma), onde funcionou um centro de detenção e tortura clandestino.Em torno de 5 mil presos políticos passaram pela Esma, e apenas uma centena deles sobreviveu, em um país onde 30000 pessoas desapareceram entre 1976 a 1983, até a restauração da democracia., segundo organizações humanitárias.Um dos militares que espera julgamento por crimes contra a humanidade e pelo sequestro de bebes é o ex ditador Jorge Videla, 84 anos, que cumpre prisão prventiva em uma unidade militar. “Quero acreditar que vai haver justiça”, disse Cristina Kirchner emk seu discurso, ao lembrar, soluçando, das vítimas e ao exigir rapidez nos julgamentos por violações aos direitos humanos.Nos tribunais 1464 pessoas estão sendo processadas, entre civis, militares e oficiais de segurança, dos quais 68 já tem condenação firme e ste foram absolvidos depois de 23 julgamentos, de acordo com estatisticas do organismo humanitário Centro de Estudos Legais e Sociais CELS).Atualmente 14 julgamentos estão em andamento, com 59 acusados, de um total de 321 causas abertas em todo o país por crimes como torturas, sequestros e fuzilamentos, em pelo menos 600 centros clandestinos de extermínio montados pela ditadura.
Se a corte suprema vota assim pelos torturadores, imagine o que eles farão pelos trabalhadores.
Mas a corte internacional não será leviana.
Se os sete juízes são frutos da tortura da ditadura tomara que ñ virem sementes.
Ditadura nunca mais.
Queremos viver a paz e amor do LULINHA com DILMAis.
Hoje o Supremo deixou de ser Supremo.
Não há mais como respeitar um lugar em que não se respeita a vida alheia.
Soltem já o Beira Mar !
Os crimes que ele cometeu, não chegam aos pés dos animais torturadores e assassinos que mutilaram centenas de famílias com suas atrocidades.
Agora, o Supremo lhes dá um “Salvo Conduto” para circularem pelas ruas rindo das nossas caras.
Esse turma do Supremo, um dia enfrentará um outro julgamento.
Não quero estar por perto para ver.
Aqui se faz, aqui se paga !
Quem viver, verá !
Com aqueles argumentos empolados para justificar seus votos,os ministros do STF só confirmaram mais uma vez uma máxima do Barão,que se eles não conhecem,recomendo que leiam:”Anistia é um ato pelo qual o governo resolve perdoar as injustiças e os crimes que ele mesmo cometeu”.E isso ele escreveu antes de entrarmos no mais trevoso túnel de nossa história.Premonição?Ou apenas uma inteligência um nível acima dos que teimam e arriscam em ver repetida essa história?Cheguei ao meu limite com a falsa erudição dessa gente.
Este é o tipo de jogo de carta marcada, para quem acreditava que ia ter justiça digo que isto é uma utopia, basta nos ver o que acontece em nossa Politica, Midia, e etc…, Politica, abafaram o Arruda, livraram a cara dele para não dizer mais nada, bastou fazer ameaças para o asunto morrer; A Midia alem de fazer ficha, denuncias vazias, publicar o que quer diz que esta sendo censurada, diz de bom tom que vai dar uma ajuda a oposição fragilizada……..acreditar em que quando que esta midia se colocou ao lado das crianças abandonadas, dos Pobres, dos desempregados, e etc….
Salve-se quem puder, que a razão fugiu.
Esse Supremo toma decisões políticas antes de jurídicas.
O Brasil com ranço de DITADURAS é assim:
O legislativo julga, o Judiciário legisla, o executivo faz tudo…
Mas começou a mudar há 7 anos! (pena que vai demorar um pouco)
sei que ninguem pode declarar anistia sobre os atos
por ele praticado, um criminoso no poder nao pode
se auto anistiar, uma turma que tenha dado um golpe, de
estado (militares de 64) nao tem legitimidade para se auto
anistiar,
nao temos que aceitar um ato promulgado por alguem ilegitimo, como os golpistas de 64. nao estamos aqui
contestando a papagaiada juridica em que se apega
os tribunais, mas sim na legitimidade de um ato decretado
por alguem que nao tinha legitimidade popular para faze-lo.
esta aqui em letigio a relidade , (o golpe de 64), e
as balelas juridicas (algo bastante contestavel).
coisa que deve ser revisto via pebliscito, nao por um supremotribunal duvidavel, politizado e corporativo
Triste dia para a República e para a Democracia.A memória e a justiça foram superadas por interesses que não sublimam a verdade.
A Argentina está de parabéns!
É necessário que todos os veículos de comunicação, entidades de classe, defensores da verdade e da justiça e do bem divulguem, para constar nos anais da História, os nomes dos ministros que são a favor da impunidade aos torturadores, consequentemente, favoráves a continuidade da tortura no Brasil.
É lamentável que o STF agiu em defesa dos torturadores.
É um triste dia para quem acreditava e esperava justiça.
DIA 29 DE ABRIL DE 2010, DIA EM QUE O STF ABSOLVEU OS TORTURADORES.
Não dá mais para acreditar na Justiça.
Ainda bem que temos um executivo para nos orgulhar, a depender destes juristas chinfrins (os do contra, claro)…
VERGONHA NACIONAL!!!
O STF não só legitimou a tortura dos golpistas do passado, como também legitimou a tortura de golpistas de qualquer época.
Esse tribunal é uma piada.
Primeiro, os militares dão o golpe. Tomam o poder, depõem um presidente constitucionalmente eleito, tudo para impedir a instauração do comunismo (como se vê, é uma tese forte o bastante para legitimar um golpe …). Depois, enganam o país, determinam medidas de constrição de liberdades individuais etc.
Segundo, começam a torturar, sequestrar, estuprar homens, mulheres, idosos, tudo para punir o comunismo (?????). Pois é. Editam atos institucionais impondo censura, proibição de manifestações, praticam atentados à bomba em espetáculos públicos, dentre outras atrocidades.
Terceiro, eles se perdoam. Redigem uma lei de anistia para perdoar os crimes que eles mesmos cometeram. Pior que tem gente que acredita (os ministros que votaram contra a revisão da lei, o PGR e o AGU) que houve intenso debate democrático para aprovação da lei (a ignorância não tem limites). Se tivessem estudado um pouco de história e não fossem tão alienados, saberiam que o Congresso era composto (30%) por senadores biônicos, e que as emendas ao projeto de lei de anistia não foram apreciadas. Teotônio Villela à época afirmou que permaneceu, no fim, a redação dos militares.
Agora vem o STF legitimar os crimes praticados. E alguns “estudiosos” do direito tentam justificar com os mais variados argumentos jurídicos. Meus amigos, argumentos jurídicos existem para todos os gostos. Mas dignidade humana, princípios republicano e da liberdade, direito à memória, esses não podem ser interpretados unilateralmente. São preceitos universais, e que se sobrepõem à legislação inferior.
Enfim, vergonha de ser brasileiro.
É uma vergonha !!!!!!!!!!! Eu vi pelo Youtube essa palhaçada q fizeram com a democracia brasileira. Perdemos uma chance de mostrar que também nos preocupamos com o rumo do nosso País. Sou Engenheiro e nessas horas me dá um enorme vontade de entrar numa faculdade de Direito e tentar um dia contribuir para tentar mudar o rumo do nosso País.
Abraços
So não estude no instituto do Gilmar Dantas, (i) minusculos pelo tamanho do Instituto.
Esta é a Côrte Suprema de Justiça do país.
E o povo “esquecido” brasileiro, foi ouvido sobre a questão da Anistia?
Então, tá! Graças à suprema mediocridade dos supremos, só cabe agora denunciar o Estado brasileiro no âmbito internacional! Ê, brasilzinho! O deles!!!
Torturadores, teu reino é o Brasil!
Será por isso que Chile e Argentina têm dois Prêmios Nobel e o Brasil nenhum?
Meu caro,
Os premios conseguidos pelos vizinhos tem a ver com o cuidado que esses países dispensam a educação. Em nosso país, nesses 7 anos de governo Lula, jamais se incentivou e se apoiou a educação. Muito pelo contrário, nosso apedeuta presidente vive se vangloriando de sua analfabetez cultural e de sua esperteza na vida (nunca trabalhou, nem como presidente). Nâo é de estranhar que ele nunca saiba de nada. Realmente.
Que sistema de justiça é esse onde, 11 Juizes indicados a sua maioria por politicos conservadores de direita, decidem as grandes questões do País? Assim é fácil, melhor do que no feudalismo, porque ainda por cima tem um ar de institucional e justo.
Reforma já nesse sistema judiciário.
Indicados na sua maioria por políticos conservadores de direita? O Eros, o Peluso, a Carmen Lúcia? Será que o problema é esse?
Sr. Hermes, se informe um pouquinho melhor antes de proferir tolices aqui: dos atuais 11 Ministros do STF, 7 (sete) foram indicados pelo Presidente Luis Inacio Lula da Silva !!! Seria LULA um político reacionário de direita, como Vossa Senhoria proclama ?
Quando sai o edital pra concurso de torturador? Vao criar uma agencia pra regular a tortura?
Este grupo do stf vai ser sempre lembrado como o grupo que concede habeas corpus relâmpago aos bandidos, ( deveriam entrar para o Guinnes Book por sua agilidade ), e anistia os torturadores.
Aqueles que acham que algum dia este grupo do stf bem como os torturadores vão ter algum peso na consciência ou não vão conseguir dormir devido ao mal que estão impingindo aos brasileiros, se enganam; pois os torturadores se pudessem voltariam a torturar com muito prazer, e esta anistia abriu a possibilidade destes torturadores e seus discípulos voltarem a torturar algum dia, pois no futura outro grupo do stf analisando a lei friamente e a jurisprudência novamente os anistiarão.
Tortura é crime hediondo e imprescritível, i eu acreditei!!!!!!!!
TORTURA NUNCA MAIS, sera?
Quer dizer que se Serra tivesse sido morto nos porões da Ditadura estava tudo bem?
Na vizinha Argentina: Hoje (29.04) a associação argentina Mães da Praça de Maio, formada por mulheres que tiveram filhos desaparecidos durante a ditadura na Argentina (1976/1983) fizeram uma manifestação pedindo julgamento ético e político dos jornalistas cúmplices com o regime militar. Organizadores do protesto afirmaram que :”o silêncio cúmplice a ocultação e a mentira possibilitaram que o terrorismo de Estado pudesse aniquilar milhares de pessoas. Muitos jornalistas, que sabiam o que acontecia, foram participantes necessários desse genocídio.”
“Maricotinha” neles !!!
Tavez não conheçam a dor de um torturado ou de uma família de desaparecido !
Simplesmente lamentável…
Parabéns ao STF, que julgou pela letra da lei a infantil ação da OAB. Se absolveu os otrturadores, como quer PHA, absolveu na mesma medida os terroristas comunistas que queriam mudar o regime capitalista para comunista. A lição que fica é que o judiciário não pode decidir à revelia da Lei.
Mesmo essa aleivosia de comunismo e tal justifica-se a prática de tortura?
Parabéns, sr. brasileiro!
O Supremo tem medo.
A genese dos membros do Supremo é do tempo da ditadura. Nenhum deles foi perseguido, ou expressou opiniões contra o regime de força.
E mais uma vez, o Supremo dá a sua medida.
Ainda se dobram aos militares da antiga. Os generais de pijama continuam se impondo.
É verdade. Os Comunistas comiam criancinhas, naquela
época.
E os que reagiram contra a ditadura dispunham de
tanques, lançadores de mísseis,helicópteros com
metralhadoras giratórias e tropas muito bem treinadas,
alimentadas e uniformizadas.E tinham um “exército de
resistentes” com centenas de milhares de militantes,
que cobriam todo oterritório nacional.
Ora, vá te catar rapaz!
Não tens noção do que é viver sob uma ditadura e/ou,
és filho ou parente de militar.
É cada um que aparece aqui, putz…
Bom, a suprema corte decidiu. Ponto.
Mas creio que um dia as forças armadas farão justiça a si mesma, lavando de suas fardas o sangue que ajudou a derramar neste país naquela época. Nódua que os mais novos não vão querer carregar com eles. O problema é quem irá condenar os civis que comandaram (mandados, é claro) os tais crimes ediondos em nome da ditadura? Eu sei quem: nós brasileiros através dos deputados e senadores da república!
Parabéns ao STF e os meus sinceros pêsames à incompetência da OAB.
A Ação ajuizada pela ordem foi equivocada jurídicamente, e isso não fui só eu que atestou.Um dos Ministros também.
Hermenegildo o vosso nome faz sentido. Todavia só não posso parabenizar o STF face aos conteúdos desnecessários de alguns pareceres repletos de filosofias e sem substância jurídica. Já quanto a precipitação do trâmite processual efetuado por um órgão que exige dos advogados prova de capacitação para o exercício da nobre profissão é algo não menos lamentável. Foi um debate deplorável. Um desgaste de muitas palavras vasias, não obstante a seriedade do pleito. Todavia foi como tentar embarcar num avião numa estação de metrô. Assim fica difícil acreditar que para fazer parte do STF é necessário ter comprovado saber jurídico e que a falta de aprovação pela OAB seja legítima para impedir o exercício da profissão do formado em Direito.
A vingança não deu certo.Só resta o Vanuchi, oZe dirceu,a Dilma aproveitarem o treinamento em Cuba para sairem como vingadores mandando bala para todo lado e acabarem com o pessoal do doi-codi que ainda estão vivos.Que frustração!!Pensaram que os ministros, apesar de serem nomeados alguns pelo Ente supremo de Avatar, iriam arregar!!Jogaram a reponsabilidade para o congresso!
Para jamais esquecer esses nomes…
Eros Grau (relator) – CONTRA
Carmem Lucia – CONTRA
Ricardo Lewandowski – A FAVOR
Carlos Ayres Britto – A FAVOR
Gilmar Mendes – CONTRA
Ellen Gracie – CONTRA
Marco Aurélio – CONTRA
Celso de Mello – CONTRA
Cezar Peluso – CONTRA
Brasileiros não tem sangue nas veias… Tá acostumado a dizer sim sinhô…!
Que vergonha de olhar para um argentino….
Que vergonha de olhar para um chileno…
O brasileiro é covarde por natureza….
Em 1964, deram um golpe sem que se ouvisse um único disparo…hehehehe
Esperemos, mais uma vez, a justiça do primeiro mundo, ao menos saberemos que ao se fazer presente, o turismo dos envolvidos se restringirá aos limites de nosso território. Por enquanto ainda poderão ir à Disneylândia; e, como gritava Lampião: aproveita cabrueira enquanto os macacos não chegam! O que fica sempre claro é: quem se faz capaz de justiçar nossos transgressores ricos, em diversas áreas, é a justiça estrangeira, pois, internamente, as vezes, no máximo, as primeiras instâncias geram um breve incômodo. acho que aqui resumi a visão do cidadão comum, lamentavelmente.
Parabéns ao STF. Parabéns Brasil pelo Estado de Direito. Do Direito torto, divorciado da Justiça. Vergonha é o que sinto por ter que explicar para meus netos que para o Poder Judiciário os fins justificam os meios, quando homicídio, sequestro e estupro podem ser considerados crimes políticos. Vergonha de não ter como explicar para meus netos que torturadores, agentes do Estado da repressão não são terroristas. Que terrorista a partir de agora são os que praticaram a resistência contra o Estado ilegal, o estado de exceção. Parabéns, Folha de São Paulo. A tese da Ditabranda venceu.
Estou envergonhado!
O STF fede, e muito.
Resultado previsível, vindo da “casa das facilidades”.
Lamentável. Significa que o Estado ditador dos militares podia legitimamente matar, torturar, estuprar e sumir com cidadãos brasileiros. Ou seja, foi legítimo. Essa é a decisão dessa Corte decadente. Mas não podemos ser coniventes com o presidente Lula. A opinião da AGU é a opinião do presidente da República. Muito triste.
Ao que parece, no caso Dantas, os ministros julgaram politicamente. No caso da anistia, resolveram se esconder atrás do tecnicismo jurídico.
Quanto à ministra Cármem Lucia, eu gostaria de salientar que essa é a juíza mais deficiente da história do STF. Ela não tem erudição jurídica nem geral para integrar a Corte.
Não sejamos ingênuos, aquela considerada a maior democracia do mundo, o EUA, na gestão Bush (está na internete para quem quiser ver com os próprios olhos), praticou tortura aos ditos terroristas em Guatánom. Quem foi preso? Quem? Apenas os soldadinhos!! Vcs realmente agreditavam que o STF que temos seria capaz de fazer mais?
Utopia!
Paulo Henrique, sou seu admirador e venho aqui todos os dias buscar ânimo pra aturar esse PIG, mas acho que, nesse caso da Lei de Anistia, você está equivocado. Talvez fosse oportuno avaliar o que esse povo da OAB queria provocar com essa ação no STF, visto que sempre demonstraram serem admiradores dos ‘tudademos’. A cúpula da OAB, deconfio eu, queria “julgamento” dos militares como forma de açular os ânimos entre os militares e usá-los num golpe após a eminente vitória da DILMA. Esse julgamento, sintomaticamente, vem na sequência da barulheira que o PIG fez ante a proposta de criação da “comissão da verdade” (barulho cujo objetivo era irritar os militares), das entrevista do Geneton com os Generais Leônidas Pires e Newton Cruz (entrevistas cujo objetivo era irritar as esquerdas), da marola com as referências, que a DILMA NÃO FEZ, quem fez foi o General Leônidas, às fugas do $-erra e FHC pro Chile, depois batisadas de exílios. Talvez esse julgamento pela manutenção da validade da Lei de Anistia tenha salvado nossa frágil democracia. Resta lutar pra que nossos filhos e netos conheçam a verdade sobre a Ditadura de Direita (por não foi só militar) que o Brasil viveu nos anos 60, 70 e 80 de sorte a previnir-se quanto a novas intentonas desse povo sem pátria que hoje faz oposição ao povo do LULA. Abr.
Parabéns aos ministros do STF q vão explicar ao mundo o pq de só no Brasil, a tortura e outros crimes hediondos prescrevem por questões “técnicas”. Se os nazistas tivessem feito um lei de anistia, eles seriam inocentados por terem torturado e matado seus opositores? No Brasil sim.
A lei da anistia foi, na época, uma condição imposta pelos militares para sairem de fininho do poder, ou seja, ficam anistiados todos os crimes do período, tanto aqueles praticados pelos contrários ao regime, segundo o AI5, como aqueles cometidos pelos militares no “exercício do poder”. O Código Penal isenta depena quem comete tipificado crime, quando no exercício da profissão, por exemplo, quando um policial mata uma pessoa criminosa. A lei foi uma imposição, não uma condição! Ai, hoje, passível de revisão. Mais o STF não quer mexer no vespeiro, e tecnicamente está correta, pois a lei efetivamente inocenta todos os criminosos e ditos criminosos (contrários ao regime). E joga a bomba para o colo do Congresso, a quem cumpre editar e revogar leis, por novas leis. Agora sabe quando o Congresso vai fazer isso? Nunca! Há, porém, uma luz no final do túnel, a constituição permite projetos de lei de autoria da sociedade, desde que há um número mínimo de assinantes no projeto de Lei. Fica então o desafio, quem vai fazer a lei e jogar para o povo assinar? Minha assinatura está garantida, quem se habilita?
Bem, agora é levar para a corte internacional e deixar a nossa corte suprema passar vergonha na frente do mundo inteiro. Além de que isso irá com certeza prejudicar a possibilidade do Brasil ter um assento na comissão de segurança da ONU…
Apesar do julgamento da ação pelo STF, o tema ainda não se esgotou. Nos dias 20 e 21 do próximo mês, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) poderá condenar o Brasil por sua legislação. Será analisado, na questão, a Guerrilha do Araguaia, mas a Lei de Anistia brasileira também será um dos assuntos analisados na corte internacional.
Esse julgamento foi mais uma aula de impunidade do Brasil. Ainda não entendi até agora o que faz os ministros do egrégio (??) tribunal considerarem os atos de tortura praticados no tempo ditatorial, crimes conexos com os políticos, o que tem a ver uma coisa com a outra? Nenhum dos ministros que votaram pela improcedência explicaram isso de maneira convincente. Para se completar o vexame deste julgamento, temos a presença de dois ministros que não se contiveram em seus juízos antes da apreciação por parte do tribunal, Gilmar Mendes entre estes se mostrou novamente sem pudor e se considerou apto para julgar, e ainda negou aos oprimidos o direito de resistência contra a tirania, e desta forma mostrando novamente sua solidariedade com seu igual.
E os calhordas ainda têm a desfatez de se dizer CONTRÀRIOS à TORTURA! Eita canalhada!
É o seguinte, isso é pra gerar jurisprudência pro próximos golpes.
Nem a Constituição atual pode retroagir para prejudicar quem está ao amparo de uma Anistia votada como ampla, geral e irrestrita. Isso está claro como sol a pino! A legalidade tem de ser mantida a todo custo, se assim não for estará perdida a segurança jurídica da Nação. Democracia é exatamente isso, doa a quem doer!
qual eh sua idade? vc sabe do que está falando ou está repetindo os neos brucutus?
foram muito “democraticas” e dolorosas todas as ações “legais” nos poroes da ditadura.
dizer que alguma lei foi votada democraticamente no periodo militar é a maior mentira da historia.
se alguem se reunisse para discutir (democraticamente) este assunto, seria preso. no ato.
e o congresso, na epoca, so se locupletava de mamatas para dar legitimidade para os milicos no poder.
esta é a origem dos “direitos” absurdos das “vossas excelencias”
caramba, a que ponto chegamos!
anistia a torturadores ,era só o que faltava.
O Daniel (Mendes) Dantas contou com o supremo e não se decepcionou.
Mas, isso é para quem pode.
Para os torturados ou para o cidadão comum, supremo é BOI TATÁ, MULA-SEM-CABEÇA…é apenas uma lenda.
Parabenizo Lewandowski e Ayres Britto pela coragem…
Aos outros, eterna vergonha…
Parabéns ao STF pela esdrúxula decisão. Até a Argentina puniu os torturadores. Vergonha de ser brasileiro.
Que vergonha para o Brasil.Que ponto chegaram esses ministros hein?habeas corpus pra ladrão e anistia pra torturadores assassinos!!!!!!
Que palhaçada a desses juíses de direita.A quem els temem?
Será que não vamos passar este país nunca a limpo?Não me
conformo,amanhã irei para o trabalho com mais injuriação…
Viva a Argentina e nota zero para o Brasil neste quesíto.De
quem esses canalhas tem m~edo?Será que vamos passar mais 50 anos depois que todos já tiverem morrido,ai é que
vamos saber por intermédio dos túmulos?É palhaçada,não
quero nem mais pensar neste STF que já me dá nôjo.
VIIIIIIIIIIIIVA A ARGENNNNNNNNNNNNNNNNJNNNNNNNTINA!
a partir de agora a tortura está consolidada no Brasil
se vier outra ditadura eles vão deitar e rolar, é só fazer outra lei de anistia igualzinha
para que isso não possa servir de exemplo para futuros torturadores,
Só colocando que a Tortura É Um Crime Imprescritível
como cláusula pétrea na Constituição
Parabens ao Supremo. Pelo menos alguem tem que ter coerencia neste pais.
LEONARDO,
“Coerência” com quê? Com a impunidade e a sem-vergonhice?
No meu entender, o melhor governo que o Brasil já teve (o governo Lula) , ocorreu em uma época em que nossa Corte Suprema, teve a sua pior representação e credibilidade diante do povo brasileiro.
Ruy Barbosa Maciel- Governador Valadares MG
O Daniel Dantas sempre esteve certo, na altas instâncias tudo se resolve com “jeitinho”. Viva Argentina!
O Brasil se apequenou pelas mãos do Supremo Tribunal Federal.
De agora em diante, Supremo só de frango.
Já que instaurada a tortura “governamental”, pelo circo do stf, no infeliz Brasil, eu pergunto: Se fui torturado, AGORA posso TORTURAR meu TORTURADOR, já que é CONSTITUCIONAL para militares e donos do poder, por que não para civis?
Não poderia se esperar outro resultado de um tal julgamento por cúpula do Poder Judiciário de uma sociedade que já legou Canudos; Caldeirão de Santa Cruz; Itararé; Quartelada de 64 à sua história…
Brasileiros são covardes por excelência.
pois é. concordo plenamente.
o Brasil gosta mesmo é de mentira.
a gente aprende que a guerra do paraguai foi um ato cívico
se a guerra do paraguay fosse na epoca de hoje, o duque de caxias estaria ao lado do Slobodan Milosevic no tribunal de Haia para crimes contra a humanidade.
o Milosevic morreu na prisão.
e nao terá estátua, cidades, ruas e praças com seu nome.
Caxias é o heroi nacional.
Esse Supremo envergonha até o Bataclan.
O Brasil não merece essa gente.
Precisamos, imediatamente, instituir um prazo menor de permanência para os cargo de juíz.
Esses senhores, não podem se colocar como “Deuses” em seus cargos ad eternum.
Ser aprovado em concurso público para o posto de juiz, revela saber jurídico, não competência.
Que esperar desses riíiculos senhores, infelizes senhores, e pobres-diabos, como essas múmias que logo estarão enterradas e a história seguindo seu curso? Não podíamos esperar outra coisa já que os torturadores serviam aos donos do poder, e o nosso poder judiciário sempre esteve de quatro pra essas classes dominantes.
Acabou. 5 x 2. Dia de vergonha nacional.
Ronaldo acrescenta aí o apelido que a Dilma deu: Zé Biruta.
se a ditadura tivesse torturado,colocado no pau de arara, aniquilado, ou mesmo sumido com algum filho,filha,ou mulher de um desses desgraçados que estão votando contra a punição dos que fizeram tudo isso, com certeza a dor deles iam ensiná-los a gemer.
Segundo consta, o relator Eros Grau teria passado por isso.
Vergonha! Vergonha!
Datena incentivando maus tratos para presos. Isso é não é tortura? Sera que o Governo Federal deve continuar gastando dinheiro com anuncios na Band? A Band não usa uma concessão publica? Pode fazer apologia a atos criminosos? É bom saber! Pessoal, apologia a violencia ta liberado, viu?
Quando se mistura, a investidura na mais alta corte do judiciário por meio de indicação politica, só nos resta chorar, ou como diz o Ciro Gomes espernear.
Estamos dominados por um poder legislativo que age em causa própria, e um Tribunal que dá a interpretação a causa destes legisladores. É um circulo vicioso, que só beneficia a Zelite. Estamos na contra mão do mundo, mais o que importa, se o que prevalece é a opinião do PIG.
Gilmar é simplesmente nojento.
Nojento é pouco, pena que os adjetivos intricitos a este cidadão são idivugaveis.
Torturadores satisfeitos com a decisao ate aqui. Estarão livres pra, se necessario, torturar os descendentes dos senhores ministros caso nao sigam as determinaçoes do Estado que eles tanto defendem.
Pela dignidade que nossos militares merecem, para recuperar sua honra, precisamos da punição aos torturadores.
Se são 9 ministros votando e está 2 x 2, acho que o resultado será 5 x 4, mas infelizmente a favor da anistia da TORTURA !! E ainda com o voto favorável de um ministro que foi torturado!! Será que a sombra funesta de Gilmar Mendes ainda tem influência em seus pares??
Já está 4 x 2. Ellen Gracie também é a favor da tortura e dos torturadores.
Barbosão de licença médica justo hoje?
Pois é! Dependendo do problema do ministro, nada impediria – e o Supremo tem os meios para tanto – que ele participasse por meio de video conferência.
Mas estou achando que os torturadores vão sair impunes, mais uma vez. Agora, vota, obviamente para livrar a cara dos torturadores, o Gimar Dantas boquirroto…
Alô alô STF TORTURA NUNCA MAIS!
“O torturador é um monstro, é um desnaturado, é um tarado.”
“Não se pode ter condescendência com torturador.”
Ministro Carlos Ayres Britto, 29/4/2010
Ayres Britto e Lewandowski empatam o jogo: 2 x 2.
Agora tá 2×1, mas só pelo começo, parece q o Ayres Brito vai ser a favor da revogação. Vai pra 2×2.
Eu acho é que o STF está “acoelhado”, para não dizer “cooptado”. ACho que nosso única esperança é uma emenda constitucional que reveja esta situção. Agora, com este nosso congresso porco-chauvinista, isso não será possível. Portanto, votemos em parlamentares mais comprometidos com os valores democráticos e quem sabe na próxima legislatura…. Quem sabe…
“O BRASIL não passa na GLOBO – O BRASIL pode muito mais sem os PSDBobos”
nesse momento lewandoski está sendo contrangido pelo peluso por votar a favor da revisão da lei da anistia. bicho tá pegando lá
pai afasta de mim esse cálice
http://www.youtube.com/watch?v=6HVakYwhSdY
A grande verdade: Se Estabeleceu a Tortura no País, mas para os militares e poderosoa.E indiscutível que lula,mais uma vez, ficou ao lado dos “poderosos”, usa e de, novo, trai Dilma que foi “guerrilheira”. Pra mim, FORA LULA!
mas ele está de saída…
Não sei o motivo, mas me lembrei da Lúcia Hipólito. O que Lula tem haver com isso? A votação é no Supremo, Lula e Dilma lutaram contra estes torturadores e os seus aliados a vida inteira. A sua colocação é descabida. Parido de sustentação da Ditadura foi o que hoje se chama Demo, e vc sabe a quem eles estão coligados né?
NELSON SÁ,
Vá falar asneiras noutro lugar! O Lula também foi vítima do regime militar e NUNCA foi favorável às torturas cometidas por eles. E Dilma foi corajosa por lutar contra os militares assassinos. Portanto, FORA VC!
Em tempo Ministra Carmem Lúcia:
Quando um País tem um Poder Legislativo provadamente corrompido, como é o caso de Nossa Câmara dos Deputados e o Senado, fato amplamente divulgado pela imprensa nacional, cabe sim, à mais Alta Côrte tomar decisões como essa. Caso a Senhora Ministra não lembre, recentemente esse Tribunal Supremo teve como Presidente um homem que tinha como obsessão, interferir em todos os poderes da Nação. Assim, cara Ministra, seu voto é um engôdo, se representa a posição de um membro dessa Côrte.
Muito embora todos os membros da Côrte possam ter visão diferenciada ao assunto, o que estamos vendo até agora, é uma Orquestra muito bem afinada em prol da defesa de criminosos que alejaram famílias de brasileiros, e que continuam andando por aí e rindo de seus torturados.
Certamente, nenhum Membro da Suprema Côrte teve alguem da família torturado por esses animais, porque a certeza é de que o voto seria diferente.
Se a Lei for mantida da forma como está, Cara MInistra, o Fernandinho Beira Mar terá o direito imediato de pedir sua absolvição, pois vender drogas é um crime menor se comparado às mortes e torturas causadas pelas pessoas que esse Tribunal está protegendo.
A Justiça estará, a partir de então, não só com os olhos vendados, mas com os ouvidos também.
Aos olhos do Mundo, o Brasil estará sem Justiça.
O equilíbrio e o respeito aos 3 poderes é essencial em uma democracia. A desqualificação partindo de uma integrante da mais alta corte de um país é extremamente grave e perigoso.
Mas quanto à corrupção, alguém acha que o Judiciário é livre de deste mal?
Estaria o STF “ACOELHADO”????
“O BRASIL Não passa na GLOBO – O BRASIL pode muito mais sem os PSDBobos”
Lamento se a decisão for a favor da não punibilidade dos torturadores, mas defendo que o STF seja soberano na decisão que tomar. O tribunal tem que ser soberano para tomar suas decisões, sejam elas quais forem. Mais dia menos dia, juízes progressistas ingressarão no tribunal e a avaliação da Constitucionalidade de muitos temas mudará..
Será que ninguém entende que a Anistia foi votada como sendo ampla, geral e irrestrita? Que a lei (no caso a Constituição) não pode retroagir para prejudicar, logo não se aplica no caso em questão! Eu não sou advogado, mas nem precisa ser para ter este entendimento. Revogar a Anistia é ato insano que o STF não vai entrar nessa!
A questão não é “revogar a anistia”, mas punir os torturadores pois tortura é crime imprescritível e os torturadores não podem se auto-anistiar, companheiro.
“O BRASIL não passa na GLOBO – O BRASIL pode muito mais sem os PSDBobos”
Não se trata de revogar a Anistia, a questão é saber se o crime de tortura pode ser amparado pela anistia. O entendimento de muitos juristas é que Não.
Senhores ministros, fica evidente que o aporte cultural de alguns (9º Batalhão Pm SP), SE ESPELHA NO PASSADO DA NAÇÃO, talvez pela certeza de impunidadae que nos acompanha nesses casos, há mais de 30 anos. Espero que meu filho ou eu mesmo, não seja vítima dessa cultura criminosa protegida pela LEI.
Ph, que chatice essa leitura pra esses togados super experientes, será que não sabem fazer um julgamento em oratória sem Lêr e ter seus argumentos copiados por outros autores e permeiam com suas escritas.cade os grandes oradores desse país??????
Pra defender torturadores não precisa de tanto tempo de leitura, a própria historia do Brasil ja deu seu grande julgamento!!!!!!
É óbvio que a Lei da Tortura será mantida pois quem nela vota são torturadores em sua maioria que votaram com o carrasco Gilmar Dantas em todos os absurdos e traições à Pátria e seus quase 200 milhões de filhos
O noticiário dá que sua excia. Eros chorou ao votar; porque?
Será que os criminosos foram anistiados? Se foram, tem na-
-da não pessoal; a vida não perdoa; ela quer a justiça sempre.
É mais forte e vence. Na paga na “justiça” paga na vida. E vão
viver bem mais que um justo. Veremos…………..
A anistia concedida em 1979 a crimes políticos e conexos cometidos durante a vigência do regime militar foi admitida na Constituição vigente por meio da mesma emenda constitucional que convocou a assembleia nacional constituinte, em 1985. O arremate dado pelo ministro Eros Grau em seu voto sobre a revisão da Lei de Anistia arrancou elogios de menos três dos mais experientes ministros do Supremo Tribunal Federal na sessão desta quarta-feira (28/4). “Foi o voto mais brilhante do ministro Eros Grau em toda a sua atuação na corte”, disse o ex-presidente da corte, Gilmar Mendes. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (29/4).
http://www.conjur.com.br/2010-abr-28/anistia-entrou-constituicao-antes-1988-ministro-eros-grau
Pelo pouco que sei sobre o assunto… sei pelo menos que, na constituição Brasileira, a crimes praticados a lei retroage. De qualquer forma, os criminosos, no caso, os torturadores devem ser punidos e sentenciados. Até quando esses torturadores, seus admiradores e os neo-torturadores continuarão a permear a sociedade brasileira?!
Justiça neles!!! Cadeia neles!!! Senão teremos que conviver até com seguidores do regime ditatorial em certos “programas” de TV e da mídia conovente à força bruta e às práticas desumanas!
Parabéns ao Ministro Grau que muito bem fundamentou o seu voto.
Ora, afinal, a anistia foi ampla, geral e irrestrita!
Ao contrário do que muitos pensam, por terem a mente lavada pelo PIG, membros dos movimentos de libertação do Brasil que lutaram contra a ditadurta foram punidos, e os que não foram mortos foram presos, como nossa querida Dilma. Até Gabeira foi preso. Então, eles já pagaram. Falta a condenação dos criminosos do Exército. Esse tipo de informação deveria ser mais divulgada, para que as mentes desavisadas acordem.
Abraços a todos
Meu pai passou dois anos na prisão, na famosa Tiradentes em São Paulo. As memórias dessa época se traduzem em seqüelas físicas e psicológicas.
Minha mãe, então grávida de mim, foi solta depois de simular um início de aborto, após um mês de detenção. Por sorte, ela não faz parte das grávidas abusadas sexualmente pelos torturadores, senão, provavelmente não estaria aqui fazendo meu desabafo.
Gostaria de lembrar a história de Isis Dias de Oliveira, amiga de minha mãe. Ela foi presa em 72 e depois desapareceu. Dona Felícia, mãe de Isis, passou dezenas de anos de sua vida procurando sua filha aqui e em outros países. Que tortura! Graças ao Governo Lula, os arquivos da ditadura foram abertos e Felícia pode “enterrar” emocionalmente sua filha para sempre.
Por sorte, Dona Felícia não está viva para ver que torturadores brasileiros talvez sejam anistiados. O que ficaria de uma vida inteira à procura de justiça? E as vidas de outras muitas Felícias? E pessoas como meu pai e muitos companheiros como ele? E esposas, maridos e parentes que não sabiam se os seus familiares voltariam para casa? Os autores desse capítulo terrível da história do Brasil serão anistiados?
Clamamos JUSTIÇA, JUSTIÇA, JUSTIÇA!!!
O importante nesta questão é o direito de todos os brasileiros saberem o que aconteceu durante a ditadura, que esse assunto seja ensinado como parte da História do Brasil e que familiares de mortos e desaparecidos possam saber o que aconteceu com cada um dos mortos e “desaparecidos”.
O ministro Eros Grau, pelo menos trouxe um ótimo questionamento, ou para nós mais uma cobrança ao congresso: Por que não alteramos a lei assim como argentinos, chilenos e uruguaios fizeram-nos através do legislativo?
Fica aí mais um tema para a eleição 2010.
Vai acabar em Pizza, como tudo no Brasil… E o canalha do Gilmar Mendes ainda dá a Lei da Anistia espanhola como exemplo! Ele não sabe que o Garzón vem sendo massacrado por desafiar a Anistia e que, por lá, a coisa é ainda piro, o fim da ditadura descambou para uma Guerra suja co mgrupos de extrema-direita assassinando de forma indiscriminada!?
http://tsavkko.blogspot.com/2010/04/o-caso-do-juiz-baltasar-garzon-um-juiz.html
Chegou a hora da verdade para o STF: vamos ver se tem estatura compatível com o tamanho do Brasil…, ou se vai preferir garantir a impunidade dos açougueiros golpistas!
[...] Clique aqui para acompanhar a votação no STF [...]
Como disse o Prof. Comparatto: “É preciso resgatar a honorabilidade das forças armadas” Cadeia para os criminosos da ditadura.
A tortura veio pra ficar.
A gente gosta.
E vou continuar desacreditando nas Forças Armadas brasileiras e nas instituições coniventes.
Luto.
Não é revanchismo. Não pode haver anistia para aqueles que torturam e matam, principalmente através dos poderes institucionais.
Isto é hora do Joaquim Barbosa ficar doente?
Documentário – Justiça
Pousa a câmera onde muitos brasileiros jamais puseram os pés – um Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro,
http://baixandonafaixa.blogspot.com/2010/04/documentario-justica.html
Passamos pela primeira etava, o mérito será apreciado pelo supremo.
Um supremo que tem capanga esperar o que????Que abolvam torturadores!
O Joaquim Barbosa tem de fazer algo pra se curar logo!
Toda votação importante ele está de licença médica!
Assim sempre ficaremos sem um voto importante e muito lúcido como é o do ministro Joaquim Barbosa…
Verdade !
De que adianta ter um Ministro que se diz “durão” se está sempre doente. Então que se aposente logo e dê lugar para um que possa trabalhar!
A justiça protege os criminosos.
A lei caça e cassa o cidadão, condicionando-o ao medo.
Mas; um dia a bastilha cairá. Faltará corda………………….
Em outubro teremos Dilma x …
1 – F.H.Serra
2 – Zé Tietê
3 – Globeleza
4 – Mais um filho do F.H.C
5 – Zé do Caixão
6 – Zéro a “esquerda”
7 – Sr.Datafolha
Realmente, o Brasil é o coração do mundo e pátria do evangelho!!!
Perdoe .. perdoe… perdoe…
O movimento espírita está em festa !!!
O Movimento Espírita, do qual não tenho procuração, defende o perdão entre a vítima e o algoz, porque esta é a doutrina cristã. A Doutrina Espírita nunca pregou, e nem nunca pregará, a impunidade. Acho que a sua implicância com ela é patológica, fruto de ouvir falar, porque de seu estudo, ainda que perfunctório, sobressai, cristalina, sua grandeza e sua submissão à máxima “à Cesar o que de César e a Deus o que é de Deus”.Alan Kardeck, codificador dessa magnífica doutrina, que é dos Espíritos, e isto é fato histórico,sempre postulou pela “fé raciocinada”. Não devemos confundir a opinião de alguns “espíritas”,com Espititismo, já que este encontra-se escrito e não carece de interpretações. Tire essa mágoa do coração.
Errata: espititismo não, digo Espiritismo.
Jotaí, anistia significa perdão. Ao não punir seus ditadores e ainda criar uma lei de anistia que não é revogada o país está os perdoando.
Sua resposta me lembra muito a parte final do voto de Peluso: “os monstros não perdoam (…)”. Quer dizer então que ao querer trazer os ditadores a justiça somos monstros porque não conseguimos perdoá-los? É uma maneira bem sutil de defender a impunidade.
Se o Espiritismo diz que o Brasil é o coração do mundo e a pátria do evangelho realmente não dá pra ter muita esperança no mundo diante do que nós assistimos.
Enquanto isso, nossos vizinhos argentinos, que não são coração e pátria de algo puniram seus algozes conhecem sua história.
Paulo Henrique,
Se o Luis Inácio da AGU defende a manutenção da lei como está, então o Luís Inácio presidente também defende, né?
O AGU é obrigado a defender a lei para garantir o contraditório do julgamento…
A AGU é obrigada a defender a lei..
A PGE não é obrigada
O STF,tão desgastado na gestão Gilmar Mendes,pode de uma vez restaurar a imagem da justiça.
http://tonigumauskas.wordpress.com/2010/04/28/stf-pode-resgatar-a-imagem-da-justica/
Mais que vingança,como opositores medíocres pensam e afirmam,o que se busca é informação.
Sobre documentos e,principalmente,sobre desaparecidos políticos.
Afinal inumeras familias não puderam sequer enterrar seus entes.
O Brasil precisa resolver seu passado!! Para poder seguir em frente…
E o gilmar dantas(segundo noblat), vota? Ele já manifestou voto antecipadamente pelo PIG. Esse udenista, devia ter vergonha e se considerar impedido. E a OAB, não diz nada?
o pp não vai querer ficar com serra pelo jeito so vai ficar os tres patetas O Dem psdb eo pps
A transmissão da TV Justiça na internet tá uma porcaria…..
Ao que tudo indica, hoje, será dado um duríssimo golpe à democracia brasileira, quando o STF, afirmar que os crimonosos que praticam sequestro continuado, críme imprescritivel, estão anistiados !
Estou de luto!
Atentem que o crime de sequestro continuado, continua sendo praticado até que os cidadão sequestrados ou seus corpos, no caso, suas ossada, sejam encontrados!
Os sequestros dos grupos de esquerda contam também ou esses eram de mentirinha?
As ações da esquerda visavam o retorno ao estado democrático de direito que foi usurpado pela direita raivosa e seus asseclas milicos coma desculpa esfarrapada da invasão socialista. Suas ações são, portanto, justificadas. Além do mais, os agentes da esquerda pagaram com a vida, ou ficaram presos por anos, ou foram exilados, então já pagaram por eventuais atos criminoso. Já os militares e torturadores a seu mando estão livres, leves e soltos, alguns até teem seu nome em logradouros por nossas cidades. OU seja, foram premiados por seus crimes.
“O BRASIL não passa na GLOBO – O BRASIL pode muito mais sem os PSDBobos”
…se não me engano, esses foram presos, mortos, torturados e desaparecidos.
Crianças tb entraram na dança.
Se houve algum guerrilheiro que não foi pego e que não levou um “trato” do Estado, é de se admirar.
Mas se voce quer olho por olho, tem os que nunca participaram de ação nenhuma, a não ser atividades consideradas subversivas, sem tomar parte da guerrilha: Vlado Herzog, jornalista Zuzu Angel, mãe de desaparecido, tb morta, e tantos outros que não se envolveram em ações guerrilheiras.
Se isso não serve, podemos ainda parar e pensar se lutar contra um governo golpista que bloqueia as vias legais de luta, não é legítimo.
Se não for, perguntar: o que fazer? Sentar e esperar?
conivencia com crime, atitude primata, nao ha justificativa pra violencia, nem tampouco perdao, querem mesmo que o mundo olhe nossa passividade e cordialidade tosca que vai nos trazer prejuizos enormes por conta desse encobertamento historico
e cade o museu da ditadura pra mostrar os crimes? quem vai agir? eu?
PH, poderiam aproveitar essa votação para tambem votar na anistia a pedófilos, narco traficantes, estupradores e outros.
A tortura é crime imprescritível e universal, contra a Humanidade, não passível de anistia, conforme o entendimento internacional.
Caso o STF entenda o contrário, teremos brasileiros sendo condenados no exterior, com mandados de prisão pela Interpol e prisão em Haia. Seria uma vergonha.
É exatamente isto que vai acontecer!
Tem muitos por ai que não poderão atravessar a fronteira com o Paraguai senão a Interpol pega!