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O Conversa Afiada publica e-mail do amigo navegante Marcelo Zelic:
Caro Paulo Henrique Amorim,
solicito que publique no Conversa Afiada a denúncia de tortura apresentada pelo estudante Diogo Ramalho do Distrito Federal e a carta protocolada junto ao Conselho Nacional de Justiça, à Secretaria Especial de Direitos Humanos e à Procuradoria Geral da República, abaixo, solicitando a apuração de mais este caso de tortura em nosso país.
Os fatos ocorridos em Brasília são gravíssimos e mostram a urgência do pleito da OAB junto ao STF no que diz respeito à Lei de Anistia, pois a impunidade de ontem está na raíz da conduta da Polícia Militar do DF, como está também na conduta da Brigada Militar do RS e tantas outras corporações pelo país.
Sem a punição de todos estes crimes, nossa democracia continuará sendo corroída pela barbárie.
Atenciosamente;
Marcelo Zelic
Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
Coordenador do Projeto Armazém Memória
www.armazemmemoria.com.br
mzelic@uol.com.br
Ao Conselho Nacional de Justiça, à Ouvidoria da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e à Procuradoria Geral da República.
Escrevo para que seja aberto procedimento investigatório a respeito do relato de torturas, praticados por agentes que reprimiram manifestação em Brasília no último dia 17/04/2010 (VER DENÚNCIA ABAIXO) e para que se apure as responsabilidades dos comandantes que coordenaram a ação de espancamento dos manifestantes, ferindo vários destes e junto os artigos de nossa Constituição. (ver vídeo publicado na internet)
A impunidade da tortura em nosso país é uma CHAGA ABERTA, que se perpetua pela omissão das autoridades e do sistema judiciário nacional e tem uma de suas raízes no não processamento das violências passadas cometidas por agentes do estado brasileiro, como por exemplo a interpretação que se busca afirmar no STF sobre a Lei de Anistia e o esquecimento.
Os casos denunciados por mim junto à SEDH referentes às torturas em São Gabriel em agosto de 2009, onde mais de 50 pessoas foram covardemente submetidas a tratamento cruel e degradante pelos agentes da Brigada Militar, CONTINUAM IMPUNES, e assim os casos vão se multiplicando em nosso país, expandindo-se da tortura aos presos comuns em delegacias e penitenciárias, o que é uma barbárie fruto da impunidade e omissão do estado, para atingir também cidadãos, que manifestam-se por seus direitos.
A ADPF-153 que o STF julgará em breve é peça fundamental no combate à impunidade em nosso país, a sinalização por parte do STF à sociedade, de que os crimes de lesa humanidade praticados durante a ditadura militar estão prescritos, é fator de preocupação da cidadania, na medida em que reforçarão as atitudes narradas na denúncia abaixo, por outro lado a apuração desses crimes hediondos mantidos na esfera estadual, garante que as estruturas locais que trabalham pela impunidade se imponham como é o caso da apuração de torturas em Coqueiro do Sul no estado do RS, onde a procuradora ameaçada, largou o caso e este foi arquivado.
Solicitamos:
- A PUNIÇÃO NOS TERMOS DA LEI DOS AGENTES QUE TORTURARAM DIOGO RAMALHO.
- A CONDENAÇÃO DOS AGENTES DA BRIGADA MILITAR QUE TORTURARAM EM SÃO GABRIEL/RS.
- O DESARQUIVAMENTO DO CASO DE TORTURA EM COQUEIRO DO SUL/RS
- MEDIDAS CONCRETAS PARA A FEDERALIZAÇÃO DA APURAÇÃO DOS CRIMES DE TORTURA EM NOSSO PAÍS.
- A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TORTURADORES DO REGIME MILITAR EM CONFORMIDADE COM OS TRATADOS INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL.
A tortura só será erradicada se enfrentada com punição nos tribunais.
Aguardo um número de protocolo e um contato para o acompanhamento dos procedimentos das instituições demandadas.
A carta segue com cópia ao estudante torturado Diogo Ramalho, à Diretoria do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, à Diretoria da Comissão Justiça e Paz de SP, à Corregedoria do Ministério Público Federal, à Lista de discussão que participo de onde chegou esta denúncia para ciência dos procedimentos encaminhados e será encaminhada ao sitio Conversa Afiada para que torne público a solicitação de providências encaminhadas
todo mundo fica falando nos comentarios no ‘novo presidente do supremo’.. Estou eu aqui querendo saber o nome do tal presidente e nada de informação. Se refiram logo ao mortal pelo nome..para quem nao sabe, (como eu nao sei), ficar sabendo.
Tortura nunca mais. Aos torturadores a justiça e a pena.
Alô alô STF: TORTURA NUNCA MAIS!!
São 50 anos assim! Brasília e seus habitantes recebem esse tratamento desde a criação da capital!
MORO EM BRASÍLIA, e toda vez que os estudantes foram protestar contra a ROUBALHEIRA do ARRUDA, dos DEMOS, apoiado pelo PSDB, a PM jogou cavalo em cima dos jovens, e também no dia da “eleição” do Gov. tampão que substituiu o Arruda, houve uma covardia enorme, e desnecessária: a PM meteu o cacetete sem dó nem piedade nos rins, nas costas, no abdômen dos rapazes. A PM de Brasília espelha-se na PM do Zé Serra, infelizmente. Acontece que há um círculo vicioso aqui em Brasília, no qual os 3 poderes se entrelaçam perigosamente: o Executivo tem o apoio dos Comandantes da PM, que tem amigos no Legislativo, que tem amigos no Judiciário de Brasília. É um cerco fechado, difícil de quebrar.
Tortura não.
Não há meio termo.
Que vergoha… agora se escondem na ultima tábua que sobrou depois de menosprezar todas as outras???? Uma vergonha deslavada! Vai falar que o SS (Silvio Santos – HAHAHAHAH) sabe de tudo isso contra ele? Vocês só podem estar de brincadeira! O cara vai pirar hein! Cuidado…
1 – A população do DF não agüenta mais
2 – Ninguém protestava por nada
3 – Infelizmente a polícia tinha que ficar entre o edifício e os manifestantes.
4 – Logo se vê uma polícia despreparada para a democracia
5 – Os manifestantes pegaram pesado e infringiram algumas leis, mas nada comparada ao caos promovido pelos três poderes do DF, mas não foram violentas
6 – Muitos dos que estão vestidos de policiais, são uma vergonha, não sabem seu papel na democracia e agiram como capangas batendo em gente caida, por exemplo.
7 – Houve imperícia por parte do que parecia ser uma polícia. Ler direitos e dizer porque estão sendo presos, isto é quase uma utopia brasileira.
8 – Apenas a intimidação já seria um ato deplorável e vergonhoso. E foram muito além.
9 – Quando o direito ao livre protesto será respeitado? Nem que seja um a protestar apenas?
10 – Os que estão no poder no DF, sabem que a violência policial dá certo, amanhã não terá protesto.
Absurdo!
Deve ser feito um abaixo assinado solicitando punição ao comando da polícia!
Isso não pode ficar assim!
Absurdo. É o que descreve uma barbaridade dessas.
Miro.
PH, mais do que certo o Marcelo Zelic afirmando que enquanto não forem severamente punidos os torturadores históricos desse pais, torturas continuarão ocorrendo nos 4 cantos do país, assim como outros atos desumanos.
Ex-ditador argentino é condenado a 25 anos, será uma tendência para os outros países da América do Sul? Vai depender da percepção do nosso novo presidente do STF.
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2010/04/20/ex-ditador-argentino-e-condenado-a-25-anos-por-torturas-e-sequestro.jhtm
A Polícia, como um todo, no Brasil é muito despreparada. O cidadão pode se manifestar, agora a Polícia levar para o lado pessoal e partir para a agressão é o “fim da picada”.
Os Policiais não se tocaram que são tão (ou mais) prejudicados pelos governos corruptos do que a população.
Falta consciência.
Pena.
Agora, que o Comandante do Pelotão que estava lá responda na justiça, porque foram seus comandados que fizeram o que fizeram.
Minha pergunta: O que esperavam estes cidadãos que protestaram de forma tão violenta? se os policiais deixassem apanhariam deles, eles deviam se colocar no lugar dos policiais , estes sim estavam trabalhando. Exageros à parte, eu no cumprimento de minha função agiria como qualquer desse policiais, acho até que eles foram calmos.
Tem gente desordeira nesse meio, gente da direita tentando desestabilizar
Arruda importou os métodos da PM de SP. Aliás, Arruda e Serra realmente eram parceiros, até a ex-secretária de Serra havia sido antes secretária de Educação no DF, onde perseguiu professores e foi de Brasília escurraçada, e foi se valer justamente em SP, onde Serra a acolheu e deu no que deu: logo, logo, a Maria Helena se indispunha também com professores paulistas.
Se gritar for protesto violento, então como podemos classificar a atitude dos policias e em especial do Sr. Tenente (de cabeça branca) totalmente descontrolado. Estavam trabalhando sim…mas se pensasem um pouco e não usassem de violência como aconteceu..tudo teria acontecido normalmente, usando apenas as palavras.
E que tenha gente da direita tentando desestabilizar, isso não é motivo nem justificativa para qualquer tipo de atitude agressiva, se for o caso de prender o manifestante sim…mas agressão jamais.
Isso é um absurdo!!
A denuncia foi publicada tambem no site do Centro de Midia Independente: http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2010/04/470075.shtml
O video foi produzido pelo coletivo do CMI de Brasilia.
Aqui em Floripa SC, aconteceu: Uma moça foi esfaqueada pelo marido quando saia do trabalho, a amiga que acompanhava e viu tudo, chamou a PM, em total desespero ela se dirigiu a viatura pedindo para levarem a colega ao Hospital, e prender o bandido, a PM deu vos de prisão por desacato a autoridade, e passaram um trabalho danado a colocarem dentro da viatura, resumo da opera, A mulher morreu sem socorro, o Bandido fugiu, e a amiga desesperada ficou na cadeia, pessoal Palmas para a PM de SC.
Gilmar Mendes passa por saia justa!
http://www.jornaldiadia.com.br/jdd/cinema-a-tv/32242-gilmar-mendes-passa-por-saia-justa-em-sabatina-transmitida-pela-internet-
Esperar o que deste desgoverno?
Filme – Guerrilha Sem Face
O filme conta à história real do nascimento do principal grupo guerrilheiro da América do Sul, o Sendero Luminoso, do Peru.
http://baixandonafaixa.blogspot.com/2010/04/filme-guerrilha-sem-face-dancer.html
Sou totalmente a favor dos manifestantes, queria inclusive estar em Brasília ao lado deles. Por outro lado, ao contrário do que está dito acima, a manifestação não foi tão pacífica assim pois eles tentaram invadir a câmara. Neste ponto, a polícia teve sim que usar da força para segurá-los. Infelizmente, neste caso, o uso da força se fez necessário, talvez com um pouco menos de truculência, mas se se fez necessária.
Conheço o Diogo Ramalho desde quando ele morava em Minas já com um pensamento democrático. Todo apoio a ele.
Pergunto: Quais eram as armas, a iminente violência e perturbação da ordem pública que estes jovens estavam fazendo PARA SEREM AGREDIDOS como foram?
A Democracia mais uma vez sofre um golpe! Não pela eleição indireta que ocorreu no DF, mas por esta violência contra jovens que queriam ter o direito de se expressar.
Mas, infelizmente, liberdade de expressão pelo jeito é direito somente do PiG.
Esse é o “choque” de gestão, ou seja, a tropa de choque de gestão na rua contra manifestação pacífica…Salve o DEMO/PSDB
É vergonhoso ver como nós brasileiros deixamos a nossa casa virar essa baderna. Enquanto tem gente roubando nosso dinheiro, tirando o pouco que nós temos, escondendo dinheiro em cueca, dando calote no povo… Mentindo na “caruda”… rindo da cara do povo… Enquanto isso… há repreensão ao povo. Aqueles que pagam seus tributos, pois se não pagam, não conseguem sobreviver de uma forma não “digna”…Aqueles que elegem esses bando de ladrões, que na hora da eleição se esconde atrás da mídia… Nós o povo, que lutamos por liberdade, lutamos para poder escolher nossos representantes… Nós que temos nossos direitos escritos na Constituição e que hoje mais parece um GIBI, ninguém leva a sério. Nem quem é responsável por lutar pelos nossos direitos, muito menos aqueles que deviam zelar pela nossa segurança. Ao invés disso… Mandam ver em nós, muita violência, acusando nós de causarmos baderna, rãn… baderna pior está esse governo, montado de ladrões.
Realmente… Tenho 23 anos de idade, mas me entristeço ao ver, que há muito tempo atrás lutavam pelo fim da ditadura e hoje ela está apenas maquiada… Atrás de covardes que não se expõem…
Eu detesto politica por isso, pois me revolta ver tudo como está… Vê nossa luta de sempre… e vê que dentro de uma redoma, eles riem do povo… E o pior,… o povo esquece ou nem chega a ver isso…
è lamentável.