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Até o nosso amigo aí de cima está protegido pela liberdade de expressão (nos EUA)
Robert Stevens vendia vídeos em que pit-bulls destroçavam outros animais.
A Justiça federal o condenou, porque a exploração de violência animal é ilegal no estado em que os vídeos eram vendidos.
Depois de várias etapas – não se tratou de um “habeas-canguru” -, o recurso de Stevens chegou à Suprema Corte americana.
Hoje, o New York Times celebra a decisão da Suprema Corte:
Considera que a Suprema Corte agiu certo.
Porque entendeu que “deve haver apenas exceções muito restritas (narrow) à regra geral de que quase todo o conteúdo de uma expressão é protegido” pela Constituição.
É a famosa primeira emenda à Constituição americana: “Congress shall make no law respecting an establishment of religion, or prohibiting the free exercise thereof; or abridging the freedom of speech, or of the press; or the right of the people peaceably to assemble, and to petition the Government for a redress of grievances.”
O Congresso não aprovará qualquer lei que restrinja a liberdade de imprensa e de expressão.
É importante notar que a Constituição americana protege explicitamente a liberdade de imprensa E A DE EXPRESSÂO.
Aqui no Brasil, a liberdade de imprensa se tornou monopólio dos donos do PiG (*).
Eles podem dizer o que quiser.
Fabricar dossiês falsos, por exemplo.
E muita gente se esquece da liberdade de EXPRESSÃO.
E proteger a liberdade de expressão é ainda mais importante numa época em que qualquer um que tenha acesso a um provedor pode dizer o que quiser.
Inclusive postar vídeos em que pit-bulls estraçalhem animais.
Melhor ainda, segundo o New York Times, é a Suprema Corte ter entendido que “a crueldade com animais” não pode ser adicionada a uma restrita lista de exceções à liberdade de expressão.
Essa decisão é notável.
O Brasil se aproxima de uma fase em que, depois de controlar o PiG (*), a elite e alguns banqueiros corruptos (e assemelhados) pretendem calar a internet.
Querem restringir a liberdade de expressão, ao criar espaços amplos e arbitrários dentro da regra constitucional de proteger a liberdade de expressão.
O ex-Presidente Supremo da Suprema Corte – hoje devolvido à irrelevância ministerial que lhe cabe, até entrar (formalmente) para a política -, o ex-Presidente, por exemplo, tenta processar a Carta Capital e Leandro Fortes, porque disseram que ele age como um “coronel” em Diamantino, Mato Grosso.
Se a Carta e Leandro forem condenados, em que conceito “restrito” enquadrar o crime que cometeram ?
Utilizar uma patente militar em sentido impróprio ?
O que dizer daquele que honrou a Suprema Corte – não foi o caso do Ex-Supremo Presidente, na nossa modesta opinião, nem da Fortes – clique aqui para ler a autópsia que fez-, Vitor Nunes Leal, que escreveu o clássico “Coronelismo, enxada e voto”?
Ou ex-Presidente Supremo do Supremo se considera onipotente, acima da Lei ?
Se o Sr Robert Stevens vendesse vídeos de pit-bulls em Mato Grossso – o ex-Presidente Supremo do Supremo o mandaria para as galés ?
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
Olha.. “crueldade com animais”.. pois eu acho que um cara que põe vídeo de pit-bulls estraçalhem animais, deveria ser punido. Acho o ser humano muito prepotente.. acham que são os unicos seres do planeta, o resto não é importante..
É uma situação difícil.. não creio que se deva engessar a web, mas ficamos numa situação complexa quando muitos crimes cometidos são jogados na rede. (que os protege???) Muitos vídeos de exploração sexuais de crianças por exemplo..
O Coronel Gilmar Dantas se considera superior aos demais cidadãos e onipotente. O PIG também. Expressado?
O atual engajamento político da mídia rende uma fortuna aos barões do PIG. Eles não vão largar a rapadura, a não ser que sejam obrigados. E para isso, só há dois caminhos: a justiça e o boicote.
Aqui no Brasil, a liberdade de imprensa se tornou monopólio dos donos do PiG (*).
Eles podem dizer o que quiser.
Fabricar dossiês falsos, por exemplo.
E muita gente se esquece da liberdade de EXPRESSÃO.
“O BRASIL não passa na GLOBO – O BRASIL pode muito mais sem os PSDBobos” Dilma 2010 tudo haver……
O holocausto Judeu, foi um crime hediondo contra a humanidade. Mas nem por isso a indústria do cinema, mormente a americana, deixou de vender, por meio de gordas bilheterias, as imagens reais e chocantes daqueles seres humanos sendo cruelmente executados e despejados em valas, nos campos de concentração. A liberdade de exprimir tais imagens, neste caso, jamais foi proibida ou gerou qualquer polêmica em torno de sua venda e/ou exibição. Jamais houve qualquer questionamento ou patrulhamento moral, nesse sentido. Cometer um crime, qualquer que seja, sim, é uma questão de polícia, de punição, de justiça. Quanto a exibir, ou mesmo vender imagens desse mesmo crime, é, e deveria continuar sendo, um direito individual (e inalienável), tanto do indivíduo que exibe e/ou vende, como do indivíduo que por única e exclusiva vontade, compra e/ou assiste. Liberdade de expressão, já. E sempre!…
Para considerarmos verdadeira essa sua afirmação, ou mesmo válida, temos que avaliar a questão das motivações do produto da obra..Ela visa o lucro de que forma ? Denunciando como atrocidade ou justificando-a ? Neste contexto o bem sucedido a lista de Schindler ou o documentário Os Esquadrões do Holocausto do NatGeo respondem pela defesa do holocausto judeu ou por sua condenação ??? Se eles defendem a validade do holocausto, eles são uma atrocidade. Esta é minha visão..A liberdade, seja qual for, não é um direito irrestrito e absoluto e uma corte suprema deve coibir práticas atentatórias a cidadania e aos direitos universais dos homens e dos animais…Nada além disso…
Estão a disposição na internet várias filmagens de caçadas de javalis na Argentina, feitas com cães Dogo Argentino no qual os cães perseguem e encurralam as feras para que o caçador as abata com uma punhalada no coração..Filmar esta prática para mostrar a caçada, ao ar livre e com chances relativamente iguais dá até pra discutir e mesmo assim eu sou 100% contra, pois é um abate cruel, mesmo que autorizado. Outra coisa é colocar 10 pit bulls num curral, jogar um porco de 180 Kg lá dentro para ver no que dá, filmar e cobrar U$ 50,00 para quem quiser ver o resultado. Isso pra mim é crime nojento..
A questão a ser combatida e investigada e coibida, neste caso, não é a divulgação ou não dos vídeos. O que tem que ser focado é: Se essas cenas foram provocadas propositalmente, com a finalidade de serem filmadas, ou se são simples acaso, onde “se encontra” casualmente um pit estraçalhando outro animal e aproveita-se a ocasião pra filmar. Se for um fato provocado, então é crime cruel, como é briga de galo e touradas, etc… Nesse caso, o que tem que ser combatido não é a divulgação do vídeo, e sim a metodologia usada pra fazer a filmagem.
A turma do PSDB, comandada por Serra vive copiando os Americanos, mas quando se fala em Liberdade de Informação, Liberdade de Imprensa, Liberdade de expressão eles pulam fora.
A constituição americana resvala pelo eudemonismo clássico, o que explica a ênfase, em vários momentos, no indivíduo. Ora, menos do que proteger aquele indivíduo específico para que diga o que quer, importa mais permitir/garantir que ele a diga a verdade, que preste informação verdadeira. Se o filme dos cães não mente, não pode ser censurado. Se mentisse, sob a ética de Stuart Mill, sua divulgação teria de ser restringida.
Os direitos de liberdade de expressão e imprensa não são bens éticos primários, nem insuscetíveis a limitações. O direito à informação verdadeira ao qual ambos servem, este, sim, não pode ser restringido.
Prezado Paulo Henrique Amorim,
No que tange à informação, qual seria o bem ético a proteger? Bem, depende da ética que se tome, mas na de Stuart Mill, escolha personalíssima, admito, bom é a prestação à sociedade de informação verdadeira. Sob este viés, não estão diretamente em questão o direito individual de livre expressão, ou o da liberdade de imprensa, ou o direito de algum ente impor censura moralista, política etc. ao produtor da informação. O que importa é a veracidade dela. Informação verdadeira é bom éticamente.
Prezado Ramalho: a expressão “verdadeira” é uma construção histórica de um conceito que uma maioria ou um grupo definiu como tal numa determinada época. Para os adeptos do nazismo era a mais pura verdade a conspiração sionista para destruir a Alemanha na década de 30. A liberdade de expressão, na minha visão, passa sim pela mediação da sociedade através da suprema corte. O que se deve conceituar é que temas poderão ou não ser objetivo deste controle. Neste contexto os Estado Unidos são o paradoxo vivo de uma nação que prende pessoas sem processo legal durante anos, fora de seus territórios, mas sob sua tutela, e permite HQs pedófilos ou sites que apresentam espancamento de mendigos por outros mendigos.
PHA,
O meu comentário não foi publicado: por que é comprido demais? Ou por que é curto demais? Ou, ainda, por que não diz nada? Ou por que diz muita coisa? Por favor, quero uma resposta. O que aconteceu? Sei: o comentário não pode exceder 15 linhas. Isto é, tem que ser um mini-comentário, é isso? Obrigado.
Também discordo de vc Paulo Henrique.
Essa suprema corte americana de vez em quanto faz uma aberração. Essa do post é mais uma delas.
Amorim, liberdade de expressão não pode ser o maior valor do mundo. Tudo deve ser relativizado, moderado, flexibilizado. Esse negócio de liberdade de publicar tudo tem limite. Da aqui a pouco vão fazer video de estupros, assissinatos e todo tipo de monstrice e postar na web. E tudo em nome da liberdade de expressão. Caso isso aconteça com um parente seu, vc vai vê o que representa essa liberdade de expressão sem limites. Espero que isso nunca aconteça.
Atenir,
Acho que você também caiu no erro de análise do fato em si (pitbull).
O juiz considerou que:
“deve haver apenas exceções muito restritas (narrow) à regra geral de que quase todo o conteúdo de uma expressão é protegido”
Ou seja, “devem haver excecões…”
Antes do fato em si (o pitbull em si…)
Está o valor maior da LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Nisto eles são melhores do que nós e muitos por aí
Ou seja, consideram que só em caso de “exceções muito restritas” o valor maior da LIBERDADE DE EXPRESSÃO pode ser preterido.
É assim que entendo, neste caso, com todas as restrições que tenho aos americanos, e que considero que eles têm valores em que possamos nos espelhar.
Hoje tem eleição democrática em Cuba. As últimas pesquisas indicam vitória da situação com 110% de intenção de voto. Os votos nulos somam -10%.
PHA, pela primeira vez discordarei de vc…o Direito estadunidense é sabidamente primitivo, o país tem uma anacrónica legislação penal que ainda condena os pobres e negros à morte ( depois da China e do Irão é o país que mais executa no mundo), condena menores á prisão perpétua ( o outro país que o faz é a Somália), a legislação civil não possui um código legal, se baseia nos costumes e nas decisões anteriores, permite a prisão de pessoas sem o devido porcesso legal e sem o direito de defesa (crimes de terror)
Existem decisões teratológicas como esta, eis que tudo é feito á ferro e fogo, não existe uma avaliação de valores, pr exemplo, no caso do vídeo, existe o direito INDIVIDUAL do “cineasta” á exibir seus vídeos e existe o direito COLETIVO da sociedade em não propagar a violência contra os animais, como sempre, lá, valeu mais o direito INDIVIDUAL.
O pior é que este direito PRIMITIVO do século XVII é que as elites querem copiar no Brasil…
André, você falou, falou, falou
Mas esqueceu do mais importante
Que É O DIREITO À EXPRESSÃO
É isto que, notavelmente, PHA está analisando aqui.
Afinal, VOCÊ É A FAVOR OU CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO????
Ou, somente, é a favor da tal LIBERDADE DE IMPRENSA???
Sou contra a liberdade de expressão para defender pedofília, crueldade animal, nazismo, supremacia ariana, ódio as minorias e temas correlatos..
Então, André, vou lhe responder o que escrevi a outro amigo navegante:
…
Acho que você também caiu no erro de análise do fato em si (pitbull).
O juiz considerou que:
“deve haver apenas exceções muito restritas (narrow) à regra geral de que quase todo o conteúdo de uma expressão é protegido”
Ou seja, “devem haver excecões…”
Antes do fato em si (o pitbull em si…)
Está o valor maior da LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Nisto eles são melhores do que nós e muitos por aí
Ou seja, consideram que só em caso de “exceções muito restritas” o valor maior da LIBERDADE DE EXPRESSÃO pode ser preterido.
É assim que entendo, neste caso, com todas as restrições que tenho aos americanos, e que considero que eles têm valores em que possamos nos espelhar.
Prezado Paulo Cesar.
Eu não caí no erro da análise do objeto em si, o PitBull. Eu defendi e defendo que não há liberdade de expressão absoluta a partir do momento que ela fere os direitos universais do homem e dos animais..As duas coisas são escabrosas a meu ver:o uso comercial do sofrimento animal e o conceito jurídico que o sustentou a vergonhosa (a meu ver) decisão dos supremos magistrados norte americanos..Voltando a questão de fundo neste POST, o questionamento que PHA faz em relação a liberdade dele se expressar sobre as mazelas de alguns políticos e empresários brasileiros, a questão de fundo envolve o embate da velha com a nova ordem da mídia..Isso não tem nada a ver com liberdade de expressão. Isso é luta de classes pura pelo direito do povo a um bem fundamental na nossa sociedade: a informação…Se a elite impedir que o povo saiba quem ela é, a farsa eleitoral liberal-burguesa se mantém, caso contrário, com PHA e companhia no ar, estaremos implementando o sonho dos sociais democratas europeus do século XIX que acreditavam na conversão da sociedade por meios legais, com reformismo amplo ao invés da ruptura defendida pelo partido operário revolucionário.
Prezado André,
A Liberdade de Expressão é como o ar que respiramos, é VITAL.
Regulamentar a Liberdade de Expressão é tudo o que os fascistas querem (não é o seu caso, é óbvio).
É tudo o que os regimes autoritários fizeram, inclusive, com a obrigação de ser aprovado antes de ser publicado.
É tudo o que as elites oligárquicas brasileiras querem fazer com a internet.
É tudo o que os Eduardos Azeredos querem.
É tudo o que o Heráclito Fortes quis fazer com o PHA.
Querem se utilizar de pretextos (os seus exemplos são excelentes pretextos) para amordaçar a internet que os desmascara e os destrói.
Cada caso tem que ser tratado de per si.
O princípio é genérico: todos têm o direito de expressar o que querem. Quem não concordar, recorra à Justiça.
O que se espera neste caso é que a Justiça seja sábia para manter como VALOR MAIOR a Liberdade de Expressão e não sair por aí regulamentando todas as nossas ações.
Esta evolução nós ainda não conseguimos.
É isto que entendo no que PHA quer dizer.
TODOS SÃO LIVRES. Assumam a responsabilidade pelo que fizerem. Confiamos na Justiça.
Assisti a entrevista da Maria Conceição Tavares a Globo News, que delícia, a mesma garra de sempre.
Aos 80 anos a mesma lucidez e o mesmo poder de se indignar.
Nem quero saber se ela esta certa ou errada em suas teses, amo essa mulher e quem ama não vê os defeitos.
Deve ser fácil entrevistar uma pessoa como ela, é só o repórter colocar o tema que ela cuida do resto com veemência e até com pitadas de humor.
Ouvi-la é sempre uma aula de história política e econômica e sempre fica aquela sensação de quero mais.
Parabéns grande Mestra, que Deus a mantenha assim por muitos e muitos anos ainda.
O triste aqui PHA é que muito gente que leu este post confundiu alhos com bugalhos…
Liberdade de expressão só funcionava da seguinte forma: ou vale pra todo mundo ou NÃO vale pra ninguém.
Enquanto os reaças se organizam declaradamente para continuar mantendo o poder financeiro, aqui o pessoal fica discutindo “acentos” nos “is” de temas irrelevantes…
Brasileiro tem que ser mais esperto.
Marc quem confunde alhos com bugalhos é você ao considerar que nós não sabemos ler. Não vem com essa não. Eu sei exatamente o que está sendo discutido aqui e minha posíção é claríssima quanto a defesa da liberdade de expressão condicional que, por consequência direta, se manifesta na liberdade de imprensa.. Confundir a liberdade de expressão para defender assassinatos, crueldade, estupro de crianças é um coisa completamente diferente de defender gente que apenas quer mostrar como os poderosos do Brasil realizam seus negócios escusos..Uma coisa não tem nada a ver coma outra e eu não compactuo do imperativo de que LIBERDADE DE EXPRESSÃO vale para tudo.. Comigo não !! Eu sou historiador e jornalista, não sou jurista…
Seu exemplo foi infeliz, PHA.
Discordo imensamente de você PHA…Um dos motivos dos E.U.A. serem o lixo que são é que um verme humano como este “cineasta” está protegido pela Constituição e, neste mesmo caldo, pedófilos declarados vendem HQs sobre estupro de crianças com total liberdade…Para mim a liberdade de expressão é absoluta ate atingir a necessidade de preservação da dignidade humana e a dos animais e aqui no Brasil quem defende a dignidade humana é você e o resto da blogosfera progressista. Não mistura as coisas, por favor: não é porque advogados estão te processando em milhões de reais em nome da relativização da liberdade de expressão que se deve aceitar um atentado sórdido contra seres inocentes. Se esse cretino fizesse estes vídeos no Mato Grosso eu mesmo fritava este “cineasta americano” em óleo quente e postava o vídeo no youtube sem vergonha nenhuma, mas isso é diferente.. Não se compare a este aborto da humanidade. Você não merece isso..nota ZERO para este POST..Muda de assunto, por favor..
André,
Mas quem decide o que pode e o que não pode?
O Papa? Os juízes? O pastor?
Observe que a Corte americana não avalizou o crime em si, apenas a sua expressão. Há uma sutileza aqui.
Esta decisão da justiça não encobre a indecência dos maus tratos aos animais …
Agora o candidato entreguista quer acabar como Mercosul para entregar o Brasil limpinho para EUA, deixando nossos vizinhos na penúria, esse é o jeito de administrar do PSDB, sempre indo contra você.
Não acho que os EUA sirvam de exemplo para o mundo. Conteúdo na internet, imprensa, TV ou qualquer outro veículo tem que ser controlado sim, em nome da saúde da sociedade.
Essa pseudo-liberdade americana é uma falácia. Os EUA hoje são um dos estados mais controlados do mundo. Aboliram a privacidade dos cidadãos e mantém centenas de presos políticos sem julgamento em Guantânamo.
Eles acham lindo pregarem a violência, o uso de armas, o preconceito racial, etc. Prá mim, é uma sociedade de malucos e de vez em quando um deles comprova essa minha percepção, matando vizinhos ou colegas de trabalho ou estudo.
“parafraseando”: tudo o que é bom para os EUA provavelmente não é bom para o Brasil.
José,
Vc está enganado. Nós somos um dos povos no Ocidente mais controlados.
A diversidade de opinião na mídia americana é infinitamente maior que no nosso querido PIG.
Até para assistir a um filme no cinema a coisa é difícil por causa do jabá.
Obviamente, os EUA não são exemplo em tudo.
Essa gente tem que entender que eles não pensam o Brasil e nem estão acima da lei. Parece que o sistema de capitanias hereditárias ainda está em prática, pois esses tipos ainda se acham dono do pedaço. O problema é que deixaram esse sujeito achar que ele tinha alguma importância, mais do que sua função(sic) no supremo. A palavra SUPREMO subiu-lhe a cabeça. Na verdade ele não passa de um metido, um arrogante e de um insignificante a pensar(?) que essse País de dimensões continentais é um cavalo em que ele pode colocar um arreio e dá-lhe rumo com um par de esporas. O jornalismo de esgoto pegou este bobo e lhe deu a corda necessária e os microfones para fazer dele seu porta voz. A única lembrança que restará desta coisa, e que lembrança, serão os dois HABEAS CORPUS que ele concedeu de maneira inexplicável ao bandido condenado, passando por cima da lei. Seu mendes, o senhor nos envergonha.
o Brasil e o povo brasileiro foi enganado, roubado, saqueado e torturado por vários séculos por governos “familiares”. Famílias(?) cometeram e continuam cometendo atos criminosos de toda espécie para manterem o poder e muito dinheiro em suas mãos. Nas últimas décadas e até os dias de hoje, verificamos ainda várias famílias(?) abastadas (com raras excessões) sacaneando de todas as formas para voltarem ao controle total da situação e para debaixo dos holofotes que tanto adoram! Entre estas famiglias coronelizadas estão mais notadamente: os Mendes, os Cardosos, os Serras, os Fortes, os Magalhães, os Marinhos, os Frias, os “Tenho Jatinhos porque posso”, os Maias, os Maciel, os Virgilios, os Abreus, os Melos, os Torres, os Pirilos, os Arrudas, os Tuma, os Kassab, os Cavalcantes, os Guerras, os Azeredos e mais uma porrada dessa laia. Infiltrados em todos setores, inclusive igreja e partidos, estão querendo agora calar os canais de imprensa popular que não estão sob seus domínios? Será que continuam ditadores, herdeiros que são do regime militar? Esperamos que não cometam essa sacanagem, que na verdade seria apenas mais uma dentre outras piores que praticam. Obs: o cara aí da foto é da família do heráclito? parece muito mesmo.
Pois é PHA, depois o Estadão queixa-se que foi censurado por não poder comentar um processo que corre em segredo de justiça. Liberdade só para eles. Aos outros, o rigor da lei.
PHA,
O jagunço de toga faz política em Diamantino e acumula a função de empresário com a de Magistrado da STF e ainda se acha na condição de processar a única revista e o único repórter que tiveram a coragem de demonstrar as relações promíscuas do jagunço de toga.
Eu quero continuar com a liberdade de expressar minha indignação,
com os desmandos e as manipulações políticas dos PSDBistas e DEMistas,em conluio com a midia golpista.
Nem pensem em ‘engessar’ a WEB.
Fora Zé do fuzil ferra.
É Dilma lá em outubro, COM as mulheres e PARA as mulheres e, com o nosso voto também.