Barbosa perdeu: Haddad ganha IPTU
Reajuste estava suspenso desde o ano passado após a FIE P e o PSDB entrarem na Justiça
publicado
26/11/2014
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No G1:
TJ cassa liminar e mantém aumento do IPTU em São Paulo
Reajuste será de até 20% para residências e de até 35% para comércios.
Cabe recurso e tanto a Fiesp quanto o PSDB afirmam que vão recorrer.
O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (26) manter o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo.
O reajuste tinha sido suspenso em dezembro do ano passado por uma liminar (decisão provisória). No novo julgamento, dos 25 desembargadores, a maioria decidiu derrubar o veto: foram 17 votos pela cassação da liminar e seis contra.
Com a decisão, fica liberado o aumento da taxa em até 20% para imóveis residenciais e de até 35% para imóveis comerciais. A Prefeitura prevê imposto mais alto em áreas nobres e escalonado para a periferia. Ficarão isentos 3,1 milhões de imóveis de baixo padrão com valor venal até R$ 160 mil e também imóveis de aposentados que ganham até três salários mínimos.
O reajuste estava suspenso desde o ano passado após a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o PSDB entrarem na Justiça com ações que questionavam a constitucionalidade da lei.
(...)
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