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Por sugestão do amigo navegante Ricardo, o Conversa Afiada reproduz notícia do Ministério Público Federal da São Paulo:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE S. PAULO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
09/02/12 – Satiagraha – MPF apela ao TRF-3 para que prossiga ação
penal de lavagem contra Dantas
Para o MPF, decisão do Superior Tribunal de Justiça apenas anula a ação
de corrupção, interceptações telefônicas e uma fração da ação por
lavagem e crimes financeiros
O Ministério Público Federal em São Paulo apresentou esta semana as
razões de apelação ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região contra
decisão da 6ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Financeiros
e Lavagem de Dinheiro, de novembro passado, que determinou o
arquivamento da ação penal contra Daniel Valente Dantas e mais 13
pessoas pelos crimes de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas
e lavagem de dinheiro.
Segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis, autor do recurso
e responsável pelo caso, o juiz federal Douglas Camarinha Gonzales, no
exercício da titularidade da 6ª Vara, deu uma interpretação extremamente
abrangente à decisão do Superior Tribunal de Justiça, de junho de 2011,
no HC 149.250, que, por maioria apertada de votos, julgou que a
participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência na
Satiagraha foi indevida e determinou anular todas as provas produzidas
com a participação ou análise do órgão, em especial dois procedimentos
de escuta telefônica e a ação controlada que resultou na ação penal
contra Dantas por corrupção.
Meses antes da decisão que determinou o arquivamento da Satiagraha,
logo após a decisão do STJ, o juiz havia determinado, nas folhas 15224 e
verso do processo, que o MPF se manifestasse em 10 dias sobre provas
não-contaminadas por aquelas anuladas pelo STJ. Depois dessa
manifestação, as defesas se manifestariam e o juiz definiria as provas
que fossem apresentadas.
Entretanto, após a chegada do telegrama do STJ comunicando o juiz da 6ª
Vara da decisão no HC movido pela defesa de Dantas, Gonzales modificou
sua decisão anterior e em novembro determinou a remessa do processo ao
arquivo, pois seria impossível aproveitar qualquer imputação penal
lançada na denúncia do MPF por lavagem de dinheiro e outros crimes.
Na decisão, o juiz menciona o telegrama recebido do STJ e afirma que a
comunicação daquele tribunal deixava claro que os feitos correlatos
estariam anulados.
O MPF apresentou um pedido de esclarecimento da decisão de Gonzales de
novembro e pediu o restabelecimento da decisão anterior. O pedido foi
negado pelo juiz da 6ª Vara em janeiro deste ano, confirmando o
arquivamento, razão da apelação movida agora pela Procuradoria da
República.
ANULAÇÃO PARCIAL – Para de Grandis, a decisão do STJ só anulou dois
procedimentos de escutas telefônica e a ação controlada que resultou na
prisão de Daniel Dantas por corrupção, feitos supostamente contaminados,
no entender do tribunal, pela participação de agentes da Abin.
Entretanto, alega o MPF, que seis das sete imputações penais que a
Procuradoria da República apresentou contra Dantas na denúncia por
lavagem de dinheiro e outros crimes, são derivadas de outras provas:
declarações prestadas no âmbito do inquérito policial, pesquisas em
bancos de dados de Juntas Comerciais, auditoria realizada na Brasil
Telecom, busca e apreensão do HD do banco Opportunitty, informações do
Banco Central e da Comissão deValores Mobiliários, todos relacionados a
fatos que ocorreram antes do início da interceptação telefônica.
Para o MPF, diante do caráter “amplo, vago e impreciso do termo
‘correlato’, empregado no acórdão, o juiz deveria aferir, como prevê o
Código de Processo Penal, quais as provas derivadas das que foram
declaradas ilícitas pelo STJ, retirando-as do processo e
inutilizando-as, bem como aproveitando as que não tinham nexo com as
provas anuladas”.
Segundo de Grandis, a jurisprudência do STJ tem sustentado que se o
tribunal determina anulação de provas em um habeas corpus, cabe ao juiz
do caso analisar a extensão da decisão do STJ, pois num HC não é
possível verificar isso.
Para o MPF, a interpretação de que todas as ações da Satiagraha são
nulas devido à decisão do STJ é também uma extensão indevida da
pretensão inicial da defesa que, ao ajuizar o habeas corpus havia se
insurgido contra a ação controlada e as escutas telefônicas, não contra
a ação penal.
“O magistrado fiou-se no telegrama que transcreve o número da
presente ação penal (o que é feito para indicar o processo de origem),
daí não se podendo extrair uma decisão de anulação tão extensa, pois o
que vale é o teor contido no dispositivo da decisão judicial e não o seu
meio de comunicação. Telegrama não induz repetição de ações. Telegrama
não faz trânsito em julgado. Telegrama não enseja coisa julgada”,
afirma de Grandis na apelação.
Para o MPF, o processo deve seguir em relação às acusações oriundas dos
fatos criminosos 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da ação penal (leia a síntese das
acusações no tópico OS SETE FATOS CRIMINOSOS no texto divulgado pelo MPF
quando do oferecimento da denúncia aqui).
http://www.prsp.mpf.gov.br/sala-de-imprensa/noticias_prsp/06-07-09-satiagraha-mpf-sp-denuncia-dantas-por-lavagem-de-dinheiro-e-mais-tres-crimes/
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações para a imprensa: Marcelo Oliveira
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
O Satiaghara desestabiliza toda republica de cabo a rabo. Por isso todos (executivo, legislativo, judiciário e PIG) tem medo como o diabo tem da cruz. O Gilmar Dantas que o diga.
Rodrigo De Grandis, eis um brasileiro digno de nossa admiração! Obrigada por sua coragem!
OH!Vou agora mesmo mandar um telegrama para um juíz e ver se consigo anular meu desapontamento.Quer dizer que as escutas da ABIN eram ilegais?E as ações do brilhante?Porventura eram legais? A lavagem de dinheiro é crime ou um hobby?Se fosse com qualquer um de nós,já estaríamos tomando café na canequinha e nenhum renomado do STF e adjacências teria se condoído.A Satiagraha respira por aparelhos,a espera de um competente,do calibre do JUÍZ (com letras maiúsclas)Fausto de Sanctis.Mostrem o lado justo da justiça e nós lhes mostraremos respeito. OS TENTÁCULOS dos lesa pátria são evidentes nesse caso…
Meus parabéns ao promotor Promotor Rodrigo de Grandis…. são pessoas assim que fazem a diferença…. desejo coragem, imparcialidade, e rigoroso respeito a lei…. vamos ver se pegamos esses gatunos bem arrumados, especializados em dar sumiço ao dinheiro público!!!!
Como disse um certo juiz: “Apesar de nossas leis e das sentenças dos juízes, eu ainda acredito na Justiça”.
No interior do Pará, os paraenses tocam logo fogo nas promotorias, delegacias e prefeituras.
Se um simples telegrama é o bastante para cancelar o esforço de 4 anos de investigação sobre sucessivos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, remessas internacionais ilegais, desvio de verbas, etc… como se justifica então, o que pode se considerar encenação, a verborragia dos enfadonhos votos proferidos pelos excelentíssimos ministros, ao julgarem causas comuns, e até irrelevantes?
Isto é um escárnio à boa fé e inteligência da população.
A pergunta que não quer calar: O Ministério Público Federal Federalissímo quer manter a Satiagraha viva?
Vamos pressionar pela instalação da CPI a Privataria pessoal.
Enviem emails cobrando :
dep.marcomaia@camara.gov.br
http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Dep_Lista.asp?Legislatura=54&Partido=QQ&SX=QQ&Todos=None&UF=QQ&condic=QQ&forma=lista&nome=&ordem=nome&origem=
Se é assim, então esse é um dos GRANDIS Brasileiros.
Privataria tucana.
Privataria tucana II (já no forno, segundo o editor).
Satiagraha (construção e desconstrução – tb no forno).
Sorry, Mister Big!
Sorry, STJ e demais tribunias
“mil perdões”, PIG. Mas, já deu m…
O povo precisa agir rápido, organizado e intensamente para não assistir filme repetido ou ficar na janela vendo o tempo passar, o DD gargalhar, o NN se esbaldar, o GD posar de poderoso chefão, o Cerra, a filha do Cerra, o genro do Cerra, o efeagá, o never, o alvitante dias, o T&CJereissati, ( a lista é grande, haja furnas), etc. dilapidarem o patrimônio público e enfim o golpe de direita, com as benção do Tea praty e da Opus Dei Alkimista.
…esses “malufes” da vida…nem podem sair do país porque vao em cana lá fora, estão todos pedidos de caça…por muito menos.
O o sistema de “justiça” brasileiro é uma vergonha internacional.Eles próprios sao caso de polícia.
Eu só queria entender porque às escutas telefônicas feitas pela ABIN não podem ser usadas como prova?Sei que existem muitos leitores deste blog que possuem qualificação para me explicar essa situação.Obrigado.
é a luta do bem, contra o mal.
PHA,
Puxa vida! Há quanto tempo o MPF ficou dormindo?
Sinceramente, espero que o Ministério Público esteja em busca da sua missão constitucional de fiscal da lei, espero que não seja apenas uma bravata, e ao cabo não dar motivo para os esclarecidos afirmarem que nada fizeram.
Heróis em defesa da Verdade.
Da Justiça.
Admiração perpétua.
Boa, MPF! O Brasil anseia pela transparência e punição do corruptos… O povo quer ver passar a limpo “A Privataria Tucana”, “Satiagraha”, “Lista de Furnas”… =^)
O esforço é louvável. O resultado é nebuloso. Depende da no$$a $$$Justiça$$$. A conferir.
Por falar no assunto, no debate ocorrido no lançamento do livro Privataria Tucana na Livraria da Travessa no Rio de janeiro, o editor Luiz Fernando Emediato nos comunicou que está para ser lançado, pela Geração Editorial, um livro sobre a Operação Satiagraha (o autor não foi mencionado). Tomara que seja tanto ou mais esclarecedor quanto o documento histórico legado pelo Amaury Ribeiro Junior expondo, doa a quem doer, as entranhas dessa rede de corrupção que ameaça o país desde o tucanato. Muito oportuno. Vamos aguardar.
Seria como nao condenar o bandido, por que usou um revolver ilegal para matar. Ah..ahrrr… Judiciário, acorda por que o teu tempo está passando e a sociedade está nas tampas, com estes juízes mau caracter.
Satiagraha significa “firmeza na verdade”. A paralisação do processo esta fundada em mentiras e estupro do direito, ou seja, é um Castelo de Areia, um sofisma.
“É possível enganar todos por algum tempo; é possível enganar alguns por todo tempo; mas não é possível enganar todos por todo o tempo”. A batata esta esquentando…
http://www.youtube.com/watch?v=xu_WEKvyKA0
CPI em grande estilo elite podre de SP/PSDB vai bater na
b…. do Dantas Mendes. Ta demorando.
As decisões da justiça em muitos casos se conflitam e se contradizem, flutuando de acordo com interpretações duvidosas. Centenas de Operações policiais com participações conjuntas da Policia Federal com a Receita Federal, Funcionários da Previdência e policiais Rodoviários Federais resultaram em condenações de pessoas sem questionamentos quanto às participações desses agentes públicos associadas às ações policiais na obtenção de provas. No caso da Operação ANACONDA, de conhecimento de todos, um juiz federal foi condenado em cuja investigação teve a efetiva participação de Policiais Rodoviários Federais nas interceptações telefônicas, conforme divulgação ampla na mídia à época, sem macular as provas obtidas, porque seria diferente com a ABIN que é órgão de inteligência, em subsidiar quaisquer investigações de interesse público.
PHA e colaboradores do Blog, por favor leiam esse comentário.
Hoje (09/02/2012) vi o Senador roberto Requião comentando na tribuna sobre um projeto de sua autoria que versa sobre o direito de resposta.
Projeto de Lei (Nº 141/2011), que dispõe sobre direito de resposta
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141, DE 2011
Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
Seria muito importante que o Blog espalha-se o máximo possível esse projeto para que possamos apoiar o Senador pressionando a base aliada pra que aprovem o mais rápido possível tal projeto. Se isso acontecer vamos conseguir cortar as asinhas do PIG. Isso tem que ser divulgado a todos, pois o PIG vai tentar a todo custo distorcer dizendo aos seus leitores desavisados que é censura.
Quem quiser ler o projeto o endereço é esse: http://www.robertorequiao.com.br/site/PROJETO-DE-LEI-DO-SENADO-No.-141,-DE-2011
Tarão loucos? Então não sabem que o Dantas é o mais poderozão, o Gengis Kan da cocada preta, o Soba do Brasil?
O MPF é a cara dos Tucanos. E quem é Tucano é contra a Dilma. Viva o Brasil.
E o apelo da decisão absurda do suspeito MACABU no STJ??? Cade o texto dela???
Uma vergonha o esforço para livrar bandidos do colarinho branco da cadeia.
Esse Macabu ainda vai dar o que falar… Ainda vai inspirar livro e filme de fazer inveja ao Tropa de Elite 2.
Já pensou se o MPF-SP matar esta cobra e com a CPI da Privataria Tucana, vai faltar pulsos para os tucanos, PIG, Demo, e partidos associados.
Que juiz é esse que basta um telegrama para mandar arquivar um processo, ainda mais um processo que envolve figuras carimbadas da sujeira brasileira?
O BRASIL quer saber: “Que juiz é esse!? Que Juiz é esse…” A coisa ‘tá RUSSA na justi$$a brasileira.
“O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na glObo é um braZil para TOLOS”
corrigindo: Brasil.
Quem diria! Será que ainda temos homens serios no MP, com coragem suficiente para mandar o orelhudo pro xilindró? Viva o brasil!
Agora é ora deles mostrar trablho, os juizes e desembargadores paulistas, assim eles jogam a batata quenta para o STF ou STJ.
É… mas para isso vamos ter que rezar dia e noite para que a dita justiça saia do coma profundo, decorrente de um edema no juízo, e, por conseguinte, não venha a sucumbir de vez. Caso contrário, adeus Satiagrahas. A salvação da dita justiça é exatamente a perícia da neurocirurgiã Eliana Calmon.
Que brilhantismo de fundamentação de uma sentença. Pelo teor do telegrama que recebeu, ele não teve dúvidas em anular todo o processo e não apenas as provas derivadas do ato anulado. Acho que ele não recebeu só um telegrama, não. Deve ter havido recebido mais coisas.
Conteúdo intrínseco do telegrama.
“Operação depósito concluída no valor combinado”
Tô contigo. Com decisão judicial tão “rápida” e tão despropositada, fica a impressão de que o juiz recebeu mais do que um simples telegrama. CNJ nele!!!
Que mal lhe pergunte, os oportunos flagrantes das câmeras espalhadas pela cidade, em prédios, em empresas, etc… também são provas não autorizadas??? portanto ações indevidas???
Lembro também da proibição de algemas para ALGUNS criminosos. Mas bomba, spray de pimenta e cacetada, pode para trabalhadores e desabrigados. Este é o país que vai pra frente. Será?????
Como a parte vitimada é a República, a Abin sendo parte desta, mesmo com auxílio de ex-agentes, e/ou pessoa ou empresa afim, com tecnologia e expertise para conduzir tal diligência, não consigo assimilar tal afirmação de inconstância das provas, pois não ferindo a Constituição, pois esta preconiza que todos são inocentes, até que se prove ao contrário, o cidadão estava sob suspeita, portanto passivo de averiguação, com o risco de não comprovar crime, daí sim, corromper o já apurado, mas neste caso comprovou-se este entre outros ilícitos, validando portanto toda a suspeita de início, tendo todos os coordenadores desta diligência, fé pública, acredito que atropelaram o rito, bem como obstruíram a Justiça no caso da rejeição da prova inconteste…maumau
clap-clap-clap-clap-clap-clap-clap-clap-clap-clap-clap-clap-
PH, envio video com meu depoimento, entre outros, sobre Pinheirinho.
Abs procê.
NilvaSader
http://youtu.be/OJkfVKk-byY
Com o retorno da Satiagraha e a criação da CPI da Privataria Tucana, acredito que o Cerra vai seguir os passos da Luiza e se mandar pro Canadá.
PHA,
É um dever deste orgão …
Coragem deputados – CPI
Será que o titular da 6ª Vara quer fazer parte das facilidades de Daniel Dantas? Parece que o atual titular quer jogar no lixo todo o trabalho feito pelo antecessor?
Aí deve ter alguma coisa!
É o mínimo que se pode fazer, nesse país de cínicos, é continuida-
-de a processos contra esses quadrilheiros especializados.
Será que os jênios fhc/cerra estão por tráz dos policiais renega-
-dos? Porque esse movimento justo até, não pode ser feito em
paz?
Há muitos agitadores bandidos entre a população
O MPF é o único Órgão que ainda desfruta da confiança da sociedade em alto grau.
Deveras pois há um sem número de valorosos Procuradores da República que honram os cargos para os quais foram admitidos.
O poder Judiciário trocou as togas pelos edredons do Boninho/Bial!!!!!!
O Judiciário é Lindo, né BIAL????
O Ministério Público sabe muito bem que essas interpretações extensivas são propositais e de acordo com as conveniências.
É preciso que o MP mantenha-se bem atento a esses “passa-moleques” que alguns julgadores tentam aplicar na sociedade.
Paulo Henrique, Veja o comentário do PIG no site g1.com comparando o esquema das privatizações das teles com as concessões do aeroportos
http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2012/02/leilao-de-aeroportos-arrecadou-metade-do-valor-obtido-com-teles.html
triste!!
A esperança é a última que morre.Viva o Ministério Público!O orelhudo bandido condenado tem que ir para o xilindró
Aqui , comendo meu pãozinho de queijo e tomando meu cafezinho quente fico “maginado”. Como deve ser bom ter muito dinheiro e ter a maioria deste pessoal no bolso!
Acreditamos piamente na intenção do ÌNCLITO JUIZ DE GRANDIS, reabre-se o processo e colequemos a súcia Dantas na cadeia.
Promotor Rodrigo de Grandis, desde o inicio firme na apuraçao da Satiagraha.
O futuro do sisteme jurídico brasileiro nas mãos do Ministério Publico.