Redação Conversa Afiada

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Tortura pode custar $ para torturador

    Publicado em 29/10/2011
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Saiu no Vermelho:

Torturadores poderão ressarcir Estado por indenizações a vítimas


A Comissão da Verdade poderá abrir caminho para ações judiciais contra militares e outros agentes responsáveis por violações de direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).


As ações deverão responsabilizar os torturadores pelo ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro gasto pelo governo com indenizações a vítimas do regime militar nos últimos anos.


Apesar da responsabilização não estar prevista na lei que cria a comissão – aprovada na última quarta-feira (26) pelo Senado, e que depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor –, advogados e funcionários do governo que acompanham as discussões sobre o assunto disseram à Folha de S. Paulo que as ações devem ser uma consequência provável do trabalho da comissão.


Para os defensores da tese, as ações não contrariam a Lei da Anistia, de 1979, porque ela só teria anistiado “crimes políticos” cometidos durante a ditadura e outros crimes associados a eles.




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  • RicardoJ. disse:

    E quem emprestou viaturas para transportar prisioneiros?

  • Arlene disse:

    Brasil, que vergonha!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • sérgio disse:

    Se implementar isto no Brasil, valendo também para os assessores dos torturadores, o PIG vai a falência.

  • Silvio disse:

    PHA:
    Ressarcir o que, e com que? Não os conheço mais os militares que foram torturadores são todos, uns pés de chinelo. Sô que algum tenha ficado com os bens de alguma, de suas vitimas.

  • jbmartins disse:

    Viva Argentina, Viva Uruguai
    Não posso dizer Viva o Brasil sembem por que?, o PIG deu cobertura a Ditadura, hoje se abrir os arquivos vai aparecer a pata do PIG, vai ser muito constregedor ou a mascara vai cair.

  • Helder disse:

    Viva Argentina!

    Viva Uruguai!

    Vamos Brasil???

  • Fred Azevedo disse:

    “as ações não contrariam a lei de anistia…”. Pelo amor de Deus!!! Esta lei da anistia é uma vergonha, um absurdo, uma mácula aos direitos humanos…
    Estão preocupados em não infringir a lei da anistia ao invés de acabarem com ela…tenha paciência!!!
    Lugar de torturador é na cadeia…

  • Eugênio disse:

    Pois é, a fiança deveria ser 80% dos bens do ACUSADO.

  • Urubolino Pigão disse:

    E a Folha, que emprestou caminhonete para os torturadores e apoiou a ditadura, vai ter que ressarcir também ao Estado?

  • Sérgio C. Franca - Piracicaba/SP disse:

    Longe de se equiparar ao demais países da América Latina que estão revendo suas leis de anistia; devemos entender que já é um caminho na direção certa daquilo que entendemos como sendo a verdadeira e única justiça.
    Com certeza surgirão argumentos contrários dos oposicionistas e seus aliados do PIG; alegando a inconstitucionalidade da Lei, além do fato da justiça (com minúsculo mesmo) no caso da entrada em vigor da referida usar de todo seu arsenal (morosidade) para fazer cumprí-la.

  • Eduardo Lima disse:

    Isso é o mínimo que deve ser feito para que essa Comissão da Verdade possa valer a pena!

  • Urbano disse:

    Se for para pagar a “fiança” e ficar em liberdade, vai ser o mesmo que fazer e não se limpar.

  • Lazlo Kovacs disse:

    Dilma, tem que fazer valer as palavras que deu nesse momento (ela estava emocionada). Nada de Comissão de Meia Verdade: http://www.youtube.com/watch?v=f8hdV04PxXk.

  • monge scéptico disse:

    Entristecido, ouvi a notícia sobre a enfermidade de nosso LULA.
    Vamos nos mobilizar, cada qual com sua fé, para torcer pelo
    sucesso no seu tratamento.
    LULA; ESTAMOS COM VOCÊ INCONDICIONALMENTE. SEI QUE OUVIREI LOGO A NOTICIA SOBRE SEU RESTABELECIMENTO.

    Processem-nos!!

  • Yacov disse:

    VIVA O URUGUAI!!

    “O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS”

  • richard pereira disse:

    Como A MATÉRIA TRATA DE INDENIZAÇÕES , a FOLHA DE SÃO PAULO vai requerer sua parte.

    Afinal gastou muito combustivel em suas vans , para covardemente transportar presos políticos que em sua grande maioria foram assassinados na TORTURA.

    E esta família continua dona de órgão de esgoto, cloaca , chiqueiro menos imprensa.

    RICHARD PEREIRA

    • divaldo disse:

      Acontece que se for provado, a “Fôia” é co-autora no caso das mortes dos ditos querilheiros e aí quem terá que pagar é o jornalzinho de fundo de quintal. Haja dinheiro para pagar tantas familias que pedirão indenização e o tal de jornal Fôia que já está com dificuldades para sorver seus débitos na praça vai rolar direto pro esgoto.

  • joao disse:

    Maria do Rosário repudia racismo de Arnaldo Jabor contra Orlando Silva #ArnaldoJaborRacista

    Jabor destila racismo contra Orlando e é rechaçado no Twitter

    Em comentário na Rádio CBN, na última quinta (27), o cineasta e jornalista Arnaldo Jabor destilou todo o seu preconceito e anticomunismo ao comemorar a saída de Orlando Silva do Ministério do Esporte. “Finalmente, o Orlando Silva caiu do galho”, disse Jabor, ao iniciar sua fala na rádio. Além de associar, indiretamente, o ex-ministro a um “macaco”, o que se segue é uma saraivada de xingamentos gratuitos e raivosos contra Orlando, o PCdoB e a UNE. As declarações geraram reação nas mídias sociais.
    blog amigos do presidente lula

    esse jabor merece ser prosessado

  • Júlio César disse:

    Isso deveria ser feito, em todas as esferas do poder público, porque existem muito servidores que causam dano ao Erário e fica por isso mesmo, maus servidores devem pagar pelos seus maus feitos, todos, sem exceção, independentes do grau hierárquico, ou do poder que ostentam; porque só assim teremos mais responsabilidade e profissionalismo no Serviço Público, onde os interesses pessoais muitas vezes passam por cima do interesse Público.

  • Alexandre disse:

    Vale lembrar q os herdeiros, se houve herança, também poderão ser processados, caso o algoz tenha morrido.

  • madeira disse:

    Brilhante ideia, já que é difícil mandar os torturadores compadres do PIG pra cadeia pelo menos uma reparação financeira pra não deixar eles dormirem à noite.

  • Avel de Alencar disse:

    Como sempre vai se dando um jeitinho sem nunca explicitar o fato.

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