Extraído do blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães:

Desde que, em meados do ano passado, um grupo de blogueiros passou a se reunir e a planejar o I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas que tal grupo não parou mais de ser atacado. E, a partir do momento em que esse mesmo grupo entrevistou o presidente Lula, tudo só fez se agravar.


No dia seguinte à entrevista com Lula, os três maiores jornais do país e algumas redes de televisão apressaram-se em acusar o grupo de ser “chapa-branca”. Para outros, a Comissão Organizadora do Encontro de Blogueiros Progressistas, formada por nove amigos e eu mesmo, atuaria como formuladora de “pensamento único” que pretenderia impingir a outros congêneres da blogosfera.


O fato é que não poderia deixar passar a oportunidade de apontar como tantos se enganaram. E o que propicia essa oportunidade é o caso Palocci. Não poderia haver maior prova de que foi injusto acusar essas pessoas de chapas-brancas ou de promotoras de “pensamento único” do que a posição que cada uma tomou nesse caso.


Eu, por exemplo, como todos sabem discordo da exigência de que a presidenta Dilma exonere um ministro que acaba de nomear e que é responsável por áreas tão importantes do governo. Ao menos sem uma razão que ninguém aponta. Só vejo ironias em lugar de provas e fatos. Assim, mantenho-me firme em meu ponto de vista.


Não é o caso dos meus amigos Paulo Henrique Amorim ou Rodrigo Vianna, por exemplo. Não aceitam que Palocci tenha enriquecido rapidamente. Eu e eles somos só exemplos de muitos outros que pensam de uma ou outra forma. Respeito todas, aliás, porque tenho certeza de que o Paulo Henrique pensa o que pensa honestamente. É diferente dos que só atacam Palocci e nunca atacaram Persio Arida ou Armínio Fraga.


Ué, mas não éramos todos chapas-brancas? Não pensávamos todos em uníssono? Não pretendíamos impor nossos pensamentos a outros colegas blogueiros? Onde se viu coisa igual?


E os blogueiros progressistas não são 10 membros da Comissão Organizadora, mas centenas, por enquanto, e poderão ser milhares. E não se pode mudar o fato de que têm e terão suas opiniões apenas porque acreditam nelas e não porque um patrão manda. Aliás, se o patrão fosse Dilma, agora metade de nós estaria demitida.

Cerra e a extrema direita: propriedade cruzada

O Conversa Afiada tem o prazer de publicar importante artigo do professor Venício Lima, que enterra peripécias do PiG:

Marco regulatório da comunicação: ainda a propriedade cruzada


A resposta do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre o tema da propriedade cruzada não deixa dúvida de que as interpretações acerca da posição do governo, veiculadas tanto pelo Estadão quanto pela RBS, estavam equivocadas

Venício Lima

Em sua recente visita a São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, concedeu uma longa entrevista ao jornalista Oswaldo Luiz Vitta Colibri, da Rádio Brasil Atual. Tive o privilégio de ter sido um dos convidados a formular perguntas ao ministro. Perguntei a ele:

Ministro Paulo Bernardo: Não ficou muito claro qual é a posição do Ministério das Comunicações em relação à questão da regulação da propriedade cruzada. O senhor deu uma primeira declaração que foi interpretada como sendo contrária à continuidade da propriedade cruzada, depois o jornal “O Estado de São Paulo” deu uma manchete de capa dizendo que o governo tinha recuado dessa posição. O grupo RBS também fez um editorial felicitando o governo de ter recuado da posição. Então, acho que seria importante que essa questão ficasse clara, porque há uma confusão entre a questão da convergência tecnológica e a questão, que no meu ponto de vista é totalmente distinta, da propriedade cruzada, e que na verdade nunca foi controlada no país. Qual é de fato a posição do ministro e do ministério em relação à propriedade cruzada?

A resposta do Ministro Paulo Bernardo foi a seguinte:

“Nós estamos trabalhando um projeto de regulação de mídia eletrônica no país. Isso quer dizer o seguinte: nós não vamos regular jornais e revistas, outdoor, busdoor, nada disso, mas queremos regular a questão da radiodifusão. Tem vários dispositivos na Constituição que tratam disso e também da intersecção da radiodifusão com telecomunicações, porque hoje as empresas de telefonia atuam, por exemplo, com TV a cabo. Nós achamos que esse universo – que na verdade é bastante coisa – tem que ser regulado. Não é a questão da convergência tecnológica. Hoje você pode, por exemplo, com a evolução tecnológica, nós podemos ouvir rádio no celular, celular com televisão, isso naturalmente vai acontecer. O que nós queremos é o seguinte: é fazer limitação mais definida e mais clara sobre a concentração da mídia na mão de poucos grupos. A questão da propriedade cruzada vai tratar disso, se alguém pode, ou um grupo, uma pessoa física ou jurídica pode deter, digamos, x números de rádios, TVs, ter jornal, enfim, tudo isso. O projeto que nós estamos trabalhando, que foi organizado pelo ministro Franklin Martins, estabelece restrições mais rígidas. Hoje, por exemplo, você pode ter duas emissoras de televisão em um estado, pode ter até 4 rádios AM, até 6 rádios FM. Nós estamos discutindo isso, quanto que você pode ter. E a partir daí tem que ter uma fiscalização, porque às vezes um grupo tem 5 rádios AM, mas põe no nome de um dos acionistas. E nós queremos regular isso, essa é a posição do governo e é isso que nós estamos trabalhando” (cf. aqui a íntegra da entrevista).

Parece esclarecido, portanto, que: (1) o ministro faz, sim, diferença entre convergência de mídias e propriedade cruzada; (2) o projeto de regulação em estudo no Ministério das Comunicações (MiniCom) trata da questão da propriedade cruzada; e (3) há, sim, a intenção do ministro e do governo Dilma, de “fazer limitação mais definida e mais clara sobre a concentração da mídia na mão de poucos grupos”.

Persiste, todavia, um ponto mencionado pelo ministro, que ainda precisa ser melhor explicado.

O decreto-lei n. 236/1967

Quando o ministro Paulo Bernardo afirma: “Hoje, por exemplo, você pode ter duas emissoras de televisão em um estado, pode ter até 4 rádios AM, até 6 rádios FM”, ele está se referindo ao decreto-lei 236/1967 que estabelece limites para as concessões de radiodifusão e proíbe a “subordinação” que se caracteriza na formação de “cadeias ou associações de qualquer espécie” (hoje seriam chamadas de “redes” ou “networks”) de radio e/ou de televisão, mas não trata de propriedade cruzada. Ademais, este decreto tem sido historicamente interpretado de forma equivocada pelo MiniCom, burlado ou simplesmente descumprido.

Em seu artigo 12, o referido decreto reza que:

“Cada entidade só poderá ter concessão ou permissão para executar serviço de radiodifusão, em todo o País, dentro dos seguintes limites: (…)

I – estações radiodifusoras de som:

a) locais:

ondas médias, 4;

freqüência modulada, 6;

b) regionais:

ondas médias, 3;

ondas tropicais, 3 (sendo no máximo 2 por estado);

c) nacionais;

ondas médias, 2

ondas curtas, 2;

II – estações radiodifusoras de som e imagem – 10 (dez) em todo o território nacional, sendo no máximo 5 (cinco) em VHF e 2 (duas) por estado; (…)

§ 7º – As empresas concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão não poderão estar subordinadas a outras entidades que se constituem com a finalidade de estabelecer direção ou orientação única, através de cadeias ou associações de qualquer espécie”;

A interpretação que o MiniCom tem dado a estas normas, pode ser exemplificada na resposta que o então Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica – ao tempo em que o ministro das Comunicações era o deputado Miro Teixeira, ainda no primeiro governo Lula – deu a Requerimento de Informações de autoria dos deputados Edson Duarte (PV-BA) e Iara Bernardi (PT-SP) que perguntava “que empresas de comunicação descumpriram ou estão descumprindo o artigo 12 do Decreto-Lei 236/67 que estabelece limite de propriedade para uma mesma empresa?” e “que ações foram deflagradas pelo Ministério das Comunicações/Anatel para coibir a irregularidade existente?”

A resposta do Secretário, através da Assessoria de Assuntos Parlamentares do MiniCom, está no Memorando 323/2003-SSCE/MC de 01/08/2003:

“Conforme os quesitos acima descritos, temos a informar a Vossa Senhoria que realizamos pesquisas, no que diz respeito ao Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão, relativos aos serviços de radiodifusão sonora (onda média, ondas curtas, ondas tropicais e freqüência modulada); serviços de radiodifusão de sons e imagens (televisão); e radiodifusão comunitária, e constatamos a inexistência de entidades que estariam contrariando o artigo 12 do Decreto-Lei n. 236/67. Conseqüentemente, este ministério não instaurou procedimento administrativo, visando apurar irregularidade por descumprimento do referido dispositivo”.

Como se vê, as limitações impostas pelo decreto-lei se tornam inócuas porque, contrário a toda evidência, o MiniCom considera “entidade” como significando “pessoa física” e, ademais, não leva em conta o parentesco.

Da mesma forma, em relação ao parágrafo 7, o MiniCom não considera as “redes” – formadas com a “afiliação” contratual de emissoras – como “cadeias ou associações” constituindo subordinação “com a finalidade de estabelecer direção ou orientação única”.

Com essas interpretações, o MiniCom pode, portanto, em 2003, declarar oficialmente “a inexistência de entidades que estariam contrariando o artigo 12 do decreto-lei n. 236/1967 ”.

E agora Estadão e RBS?

De qualquer maneira, a resposta do ministro Paulo Bernardo não deixa dúvida de que as interpretações, tanto do Estadão quanto da RBS, estavam equivocadas [cf. “Convergência vs. Propriedade Cruzada: a quem interessa a confusão?” e “Propriedade Cruzada: interesses explicitados”.


Ou será que interessaria a esses grupos de mídia divulgar informações incorretas sobre a proposta de regulação da mídia eletrônica em estudo no governo Dilma?


Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.

Clique aqui para ler o que diz o consagrado Cloaca News sobre o estranho desaparecimento que ocorreu na Justiça de um processo contra o dono da RBS.

Saiu no Valor, na capa, reportagem de Marcos de Moura e Souza:

“EUA querem Brasil na guerra contra a droga na Bolívia”.

O amigo navegante se lembra de como, na desastrada campanha presidencial de 2010 (não que a de 2002 tivesse sido exemplar …), além de levar uma tijolada na cabeça, o Padim Pade Cerra ameaçou invadir a Bolívia para acabar com o tráfico.

(Ele poderia ter acabado em São Paulo, mas não acabou.

O especialista na matéria, o Colômbia Abadia, disse que a melhor maneira de acabar com o tráfico em São Paulo, no governo Cerra, era fechar a delegacia de combate ao tráfico.)

“Os Estados Unidos querem transferir para o Brasil parte dos custos da luta contra o narco-tráfico na Bolívia”, diz o Valor.

Será que foi por isso que o Johnbim contou ao embaixador americano que o Evo Morales tinha um tumor na cabeça ?

Será que foi por isso que o Padim pade Cerra fez uma campanha que caía como uma luva nos interesses nacionais americanos ?

O professor Wanderley acha que sim.

Clique aqui para ler “Wanderley, na Carta: Cerra contém toda a agenda da extrema direita do Brasil”.

O Lavareda já foi mais arguto

Saiu no Diário de São Paulo:

A 13 dias da eleição, os números das pesquisas eleitorais apontam que, neste momento, um segundo turno é muito provável no Estado. Isso está indicado solidamente pela pequena diferença entre o total da intenção de voto no candidato Geraldo Alckmin e a soma de todos os outros.

As equipes de campanha dos dois lados discutem a possibilidade, do lado petista, para animar a turma; do lado tucano, para não deixar que uma boa votação no primeiro turno vire frustração por não resultar em vitória imediata.

Segundo a pesquisa Ipespe/DIÁRIO, a intenção de voto em Alckmin é sete pontos percentuais maior do que a soma de seus adversários. Considerando a margem de erro de 3,2% para cima ou para baixo, Alckmin pode ter 42,8% ou 49,2%; os adversários somados podem ter 35,8% a 42,2% dos votos. No pior cenário para o candidato do PSDB, a diferença poderia ser de menos de um ponto percentual; no melhor cenário, ele estaria eleito no primeiro turno com uma diferença de 13,4%.

Paulo Henrique Amorim

(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que avacalha o Presidente Lula por causa de um  comercial de TV; que publica artigo sórdido de ex-militante do PT; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Na foto, o jenio em plena atividade

Maria Inês Nassif dá de 10 a 0 em todos os colonistas (*) do PiG (**), juntos.

Diz ela, hoje, no Valor, pág. A6:

“A saída de Serra (com o sigilo fiscal) é tentar ser, ele próprio, a vítima. A algoz tem que ser a Dilma, porque Lula não tem colado nesse papel. Como a prancha de Serra está contra a onda, no entanto, o marketing teria que conseguir uma sintonia muito fina. É tênue a separação entre uma acusação – de que Dilma é a responsável pela quebra do sigilo – e a infâmia, no ouvido do eleitor. Quando a onda está contra o candidato que faz a acusação, um erro é fatal. Essa sintonia não parece que está sendo conseguida. O aumento da rejeição do candidato tucano, desde o início da propaganda eleitoral, é alarmante.”

(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (**) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Em tempo: Atella, o de 5 CPFS,  nem sabia que o jenio tem filha:

http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/09/suspeito-de-violar-sigilo-da-filha-de-serra-diz-que-nao-sabia-de-parentesco.html

A orelha deles vai ficar vermelha

Extraído do Viomundo:

Abertas as inscrições do 1º Encontro de Blogueiros Progressistas

por Conceição Lemes*

O 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas acontecerá nos dias 21 (sábado) e 22 (domingo) de agosto em São Paulo,  capital. O objetivo é contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas. As inscrições já estão abertas. Poderão se inscrever não apenas blogueiros, mas todos os interessados nas novas mídias sociais.

Nós nos esforçamos ao máximo — mesmo! — para viabilizá-lo em Brasília, mas o elevado custo de auditórios, acomodações e refeições e o prazo exíguo nos forçaram a rever o local. Ou fazíamos em São Paulo ou Encontro não sairia antes das eleições. Optamos pela sua realização, pois é fundamental para este momento que a blogosfera vive.   Tentaremos fazer o segundo em Brasília. O importante, pessoal, é acontecer o 1º Encontro.

A programação está sendo montada. Por enquanto, temos apenas as linhas gerais. Na próxima semana, ela será concluída e divulgada.

O encontro começará no sábado às 9h com debate sobre o papel da blogosfera na democratização dos meios de comunicação. Participarão Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Eduardo Guimarães, Rodrigo Vianna e Leandro Fortes.

À tarde ocorrerão sessões com palestrantes para se discutir as questões legais: orientação jurídica para atuar na web, medidas contra ameaças, cerceamento à liberdade de expressão. Também ocorrerão oficinas sobre twitter, videoweb, rastreamento de trolls e debates sobre a sustentabilidade financeira dos blogs.

No domingo das 9h à 12 h, em reuniões em grupo, blogueiros dos vários estados trocarão experiências e discutirão os desafios da blogosfera. À tarde, plenária para apresentação, discussão e aprovação da  Carta do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros.

INSCRIÇÕES, PASSAGENS, ACOMODAÇÃO E REFEIÇÕES

As inscrições custam 100 reais. Quanto mais rápidas, melhor para a organização do evento. Basta enviar e-mail para contato@baraodeitarare.org.br ou telefonar para (011)3054-1829 begin_of_the_skype_highlighting              (011)3054-1829      end_of_the_skype_highlighting. Falar com a Daniele Penha.

Para se inscrever, serão necessários os seguintes dados

* Nome/nicknane

* E-mail

* Endereço do blog

*Twitter ou outra rede social, caso participe. Preencha com a URL completa

* Telefone

* Cidade/Estado

A comissão organizadora está buscando patrocínios para garantir a gratuidade da hospedagem. Está em contato com uma empresa aérea para garantir desconto nas tarifas.  Dependendo dos recursos levantados, o Encontro também arcará com as despesas de refeições e parte das passagens para os blogueiros de outros estados.

Daremos total transparência à origem dos recursos e à prestação de contas. Os blogueiros poderão acompanhá-la online.

AMIGOS DA BLOGOSFERA

Para custear a participação de palestrantes e parte das despesas de blogueiros de outros estados, lançamos a campanha Amigos da Blogosfera. São 20 cotas de 3 mil reais.

Já confirmaram a compra de uma cota: Apeoesp, Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Viomundo , Conversa Afiada e Seja dita a verdade.

Se quiser ser mais um dos Amigos da Blogosfera, ligue para (011) 3054-1829.

* Comissão Organizadora: Luiz Carlos Azenha, Altamiro Borges, Conceição Lemes, Paulo Henrique Amorim, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Renato Rovai, Rodrigo Vianna e Diego Casaes.

Apoio institucional: Instituto Barão de Itararé, Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e Movimento dos Sem Mídia (MSM).

O Conversa Afiada assegura que o Barão do Rio Branco pensa em votar na Dilma

A revista Carta Capital publica na página 23 artigo de Marcos Coimbra de título “Política externa e opinião pública”.

Coimbra observa: “quem, nas ultimas semanas, leu os principais jornais (o PiG (*) – PHA)  deve ter ficado com a impressão de que nossa política de relações exteriores será um problema para Dilma Rousseff.”

(Clique aqui para ler “Hillary está uma fera com o Brasil e o Brasil com ela”)

Porém, “nas pesquisas qualitativas feitas atualmente, o que se encontra é uma sensação de orgulho do cidadão comum pelo que avalia ser um crescente reconhecimento internacional do Brasil, seu governo e sua economia.”

“Assim, Dilma Rousseff não terá dificuldades com esse tema na campanha. Ele nunca foi central nas nossas disputas presidenciais, mas vai subir de importância agora e nos próximos anos. Se desejar,  Dilma pode promovê-lo desde já, e tem tudo a ganha com isso.”

Coitado do jênio.

Nem na política externa do Lula ele pode bater.

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: os artigos de Marcos Coimbra na Carta Capital revelam, a cada semana, a distância abismal que existe entre ele e a Vox Populi e o Datafalha e o Globope. A qualidade intelectual de Coimbra apequena os porta-vozes dos outros institutos.

Em tempo2:
Ainda na Carta desta semana, na página 14, leia por que Dilma sobe nas pesquisas. É a coluna – sempre excelente – de Mauricio Dias, a Rosa dos Ventos, que explica: porque ela é a candidata da continuidade. O Conversa Afiada acrescenta, modestamente. Não se sabe o que o jênio pensa. Mas, sobre o que pensa a Dilma é só perguntar ao IBGE.

Em tempo3: O ordinário portal Conversa Afiada presta com este post uma singela homenagem aos notáveis colonistas (**) Monica Bergamo e Ricardo Noblat.  

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (*) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

A Baboon não tem o que esconder

O Conversa Afiada reproduz e-mail do amigo navegante Júnior:

PHA, acho que vc deveria reproduzir essa do Azenha aqui:

Noblat posa de vítima. É pose

por Luiz Carlos Azenha

O blogueiro Ricardo Noblat, de O Globo, se sentiu ofendido por comentários publicados no Conversa Afiada, do Paulo Henrique Amorim.

Comentários ofensivos a ele, Noblat, por conta de uma opinião que ele deu no blog a respeito de abusos que teriam sido cometidos na campanha eleitoral em curso:

“Há abusos suficientes para ameaçar o registro da candidatura de Dilma, admitem dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos por este blog. Mas falta ao tribunal coragem para tomar qualquer medida mais drástica a esse respeito”, escreveu Noblat.

Paulo Henrique Amorim admitiu que os comentários de internautas que publicou eram impróprios. Retirou os comentários e pediu desculpas.

Ao manifestar sua indignação, Noblat escreveu:

“O anonimato estimula com frequência as manifestações mais torpes – por vezes criminosas. Elas não podem ser toleradas sob a desculpa de que é livre a manifestação de pensamento”.

Clique aqui para ler o artigo completo no blog do Azenha

Querem entregar

O Conversa Afiada reproduz e-mail do amigo navegante jbmartins:

Na briga pelas eleições estamos entregando o Pre Sal às multinacionais

PHA, peço sua atençao ao link http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/emanuel-cancella-lei-do-petroleo-foi-mudada-para-pior.html

Na surdina, na briga pelas eleições, está acontecendo que estamos entregando o Pre Sal às multinacionais e ninguem reclama, Coisa séria. Temos que mobilizar !