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“Carta de Curitiba” sepulta golpismo de Moro

Colegas de Moro na UFPR produzem documento histórico
publicado 23/03/2016
curitiba

O Conversa Afiada reproduz artigo de Esmael Morais, extraído de seu blog:


Histórica “Carta de Curitiba” sepultou golpismo de Sérgio Moro na UFPR

Colegas do professor Sérgio Moro, na UFPR, em documento histórico intitulado Carta de Curitiba, ensinaram ontem à noite ao juiz Sérgio Moro alguns preceitos básicos garantidos na Constituição Federal de 1988. Na prática, juristas sepultaram o golpismo do coordenador da Vaza Jato no ninho da serpente.

Os operadores do Direito denunciaram sistemáticos ataques às instituições democráticas e a semeação de ódio, intolerância e violência pela velha mídia.

“As concessões dos serviços públicos de rádio e televisão devem ser utilizadas como instrumento de ação política de grupos, instituições e organizações com o objetivo de desestabilizar o regime democrático”, diz um trecho da Carta de Curitiba, em claro recado à Rede Globo.

O golpismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que repete 1964, também foi alvo da artilharia dos juristas. Eles expressaram no documento “inconformismo republicano” à posição da entidade que é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff – mesmo sem base legal.

A Carta de Curitiba ainda denuncia o juiz Sérgio Moro por produzir provas de maneira criminosa, ilegal, como grampos telefônicos, bem como condução coercitiva — do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — sem prévia intimação judicial.

Na Carta, o mundo jurídico ensinou ao juiz Moro que não se pode vazar escutas telefônicas antecipadamente para a Globo em desacordo com as garantias constitucionais dos acusados; que a defesa do Estado Democrático de Direito e da soberania nacional, que se manifestou pelo voto legítimo em regular eleição, das garantias constitucionais do devido processo legal, especial da ampla defesa, do contraditório, da presunção da inocência, da imparcialidade e do afastamento das provas ilegítimas.

“É preciso ter coragem para denunciar o obscurantismo que insiste em se instalar no País”, diz o documento que ainda segue aberto para assinatura da sociedade em geral (clique aqui para subscrevê-lo).

O Blog do Esmael, em parceria com a TV 15, transmitiu o evento ao vivo para o Brasil e o mundo. (O vídeo está disponível aqui).

Leia aqui a íntegra da Carta de Curitiba.

Lado de fora da UFPR tinha cinco mil pessoas acompanhando o ato