Brasil tem a energia que todos queriam ter

A propósito do post "Teles Pires: os verdes perdem e ganham", amigo navegante de notável saber jurídico encaminhou o seguinte comentário:


Caro amigo Paulo,

Dedico-me a essas críticas de há muito. Seu texto é primoroso na denúncia sobre como o desenvolvimento do País pode ser tolhido por falta de marcos normativos coerentes com a Constituição, além da ignorância latente.

Acho que até hoje não se evidenciou um cumprimento efetivo da Constituição, pois desenvolvimento é um dever instransponível, ao que a proteção do meio ambiente deve coincidir na sustentabilidade, mas não a ponto de inibir o desenvolvimento. Este deve ser equilibrado e sustentável, sem que se possa servir como forma de “resistência” (missão de muitos do IBAMA, MPF e outros).

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
II - garantir o desenvolvimento nacional;
Art. 23 - Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.

Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
§ 1º - A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.

A energia renovável é preferível a qualquer outra fonte, como aquelas provenientes de petróleo ou de origem nuclear. Por isso, o alagamento de áreas é preferível a qualquer outra forma de resíduos sólidos ou de poluição.

Energia é poder estratégico. Todos os países desejariam ter à disposição quedas d’água distribuídas em diferentes regiões do território para prover energia farta para a indústria e o crescimento das cidades.

Padecemos dessa incomensurável condição de ignorância “verde” que nos reduz ao desenvolvimento limitado, parcial e prejudica a condição de bem-estar de toda a população.

Forte abraço,