Constituinte: sai o infantil e entra o time principal
Era uma vez a “doença infantil do transportismo”.
Era uma vez a “judicialização da política,” em que um Ministro do Supremo sequestrava a tramitação de um projeto no Congresso.
A Política vai voltar à origem legitimadora: a soberania popular.
A proposta de um plebiscito para acabar com o Caixa Dois nas eleições – é disso que se trata – retira a Constituição da redoma monopolista do Supremo e volta ao povo.
Trata-se de projeto do deputado Luiz Carlos Santos, malufista e aliado de Fernando Henrique – clique aqui para ver que ele, um Tartufo, defendeu uma Constituinte exclusiva e, agora, é contra.
Desde 1986, tramitou na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, no tempo de Michel Temer.
Recebeu emendas de Alberto Goldman, do PFL e do PT.
O deputado José Genoino compulsou todo o avulso da proposta – ou seja, tudo o que tratou dela – e reuniu um projeto só.
Não, é portanto, um “Golpe” petista.
Esse Projeto de Emenda Constitucional prevê uma revisão parcial da Constituição – para tirar o Caixa Dois da eleição; a decisão será por maioria absoluta; e unicameral – ou seja, uma Câmara só, sem a separação entre Câmara e Senado.
Devolve a Constituição à soberania popular, porque um Plebiscito autoriza e um Referendo referenda.
Não é casuístico, porque não mexe com as regras do jogo para a eleição de 2014.
Tudo acontecerá após 2014, a partir de 2015.
Vai influenciar as eleições municipais de 2016.
Tem a vantagem, portanto, de irrigar o sistema político – e a Constituição – de regras novas para resolver um impasse que está na raiz das manifestações deste junho.
A falta de representatividade dos partidos e do Congresso, com uma sobre-representação dos ruralistas, dos empregadores em detrimento dos trabalhadores, e da bancada da Globo, por exemplo.
Não é preciso aproximar os partidos e o Congresso do povo ?
Então, vamos aplanar o campo de jogo e desmontar a máquina que elege os mais ricos ou seus representantes: uma campanha a deputado federal em São Paulo chega a custar R$ 8 milhões.
Quem o Roberto Freire do PPS representa ?
Ele é o novo Raul Jungmann, cuja única finalidade era aparecer no jornal nacional para reforçar a bancada da Oposição.
Como diz o deputado Henrique Fontana, os políticos, nas regras atuais, viraram piloto de Formula1: chegam ao Congresso com os adesivos de seus patrocinadores no uniforme.
(Clique aqui para ler o que Fontana disse ao ansioso blogueiro, nesta segunda-feira, sobre a essência de sua reforma política. )
Vem aí a batalha do Plebiscito vs Caixa Dois.
O dos múltiplos chapéus ameaçou o Barroso e disse que, se o Genoino – pai da ideia do plebiscito para acabar com o Caixa Dois – não for em cana, o “monstro” vai sair à rua.
Se o Congresso vacilar e se esquecer das manifestações contra a corrupção e os políticos, quem vai para a rua ?
Certamente não serão os acometidos da doença infantil do transportismo.
Mas, os que fazem Política, numa Democracia.
Partidos e Sindicatos.
Na pág. A9 do Estadão,Vagner Freitas, presidente da CUT, acha que é conservadora “essa pauta do sem partido, sem sindicato”.
A CUT, a CTB, a Força Sindical, a UGT e Nova Central vão discutir nesta terça-feira uma pauta trabalhista.
E, se as centrais sindicais forem às ruas pedir o plebiscito para tentar levar mais trabalhador e menos empregador para a Câmara ?
Será o “monstro” ?
O Plebiscito vai aproximar os partidos e o Congresso do povo.
Ou não foi por isso que o Brasil ocupou as ruas nas manifestações pacificas, apartidárias, horizontais da Globo ?
Ou, como diz o amigo navegante Agenor: só interessa ouvir a voz das ruas se a Globo legendar ?
Em tempo: estão contra a Constituinte: FHC (hoje …), Cerra, Aécio, Agripino, Ayres Britto, o Millenium e, portanto, a Globo. Mais um motivo …
Paulo Henrique Amorim