Mello diz que Lula "sensibiliza leigos"

Saiu no Globo:

Marco Aurélio diz que Lula “sensibiliza leigos”

Ministro do STF diz que ao falar que foi absolvido pelas urnas, Lula “sensibiliza leigos”

GUARULHOS (SP) O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na noite desta sexta-feira, em Guarulhos, que a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que foi absolvido no escândalo do mensalão pelas urnas na eleição de 2006 "sensibiliza leigos".

— O presidente Lula não é acusado no processo. Evidentemente ele lança algo que sensibiliza, mas sensibiliza muito o leigo —afirmou Marco Aurélio, antes de dar uma palestra na Universidade Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.
O ministro disse ainda não acreditar na possibilidade de a presidente Dilma Rousseff conceder indulto para beneficiar os condenados no processo.

— É cedo para pensarmos em qualquer medida que vise esvaziar o pronunciamento judicial. Não acredito que a presidente, presente as peculiaridades do caso, parta para a formalização de um indulto, sob pena de nós esvaziarmos as nossas penitenciárias.

Marco Aurélio também se mostrou otimista sobre a possibilidade de o julgamento ser encerrado na próxima semana, antes da viagem do ministro relator, Joaquim Barbosa, para a Alemanha, onde se submeterá a um tratamento de saúde. O ministro acredita que, por causa da convocação de sessões extras, será possível até definir a dosimetria das penas. Pela sua previsão, o acórdão do julgamento será publicado em novembro.

Lembrou ainda que o tribunal precisa retornar a sua pauta normal, porque os outros 750 processos aguardam julgamento.
Sob o caminho a ser seguido em caso de empate em algum item do julgamento, já que a Corte está com um ministro a menos, Marco Aurélio se mostrou favorável à corrente de que deve prevalecer a posição do presidente do STF.

— O tribunal aprovou a norma regimental prevendo a prevalência da corrente em que esteja o presidente.
Mas ressaltou que "não há consenso" no tribunal sobre o tema. Defende ainda que os ministros que absolveram os réus não participem da decisão sobre o tamanho das penas.

Marco Aurélio afirmou acreditar que o acórdão do julgamento não dará margem para recursos.

— Ante o tempo consumido por esse julgamento, não acredito que saia um acórdão contraditório ou obscuro.

Questionado sobre as queixas do ex-presidente do PT José Genoíno, condenado por corrupção ativa, de que foi injustiçado, lembrou a decisão de primeira instância da Justiça Federal de Minas desta semana contra o petista.

— Aquele que é condenado, tende a se sentir injustiçado. Mas há pouco tivemos um outro pronunciamento condenatório contra o réu José Genoíno.

O ministro disse também que a prisão dos condenados só pode acontecer depois da publicação do acórdão e quando as possibilidades de recurso estiverem esgotadas.

— O tribunal tem uma doutrina que só viabiliza a execução da pena depois que não cabe contra a decisão condenatória qualquer recurso.
Marco Aurélio lembrou que o relator em caso de embargos continuará a ser o ministro Joaquim Barbosa, que assumirá a presidência da STF, e, por isso, o transito em julgado do processo não deve demorar.

— O relator é ágil e tem procurado imprimir um ritmo célere à tramitação e interposto um recurso será imediatamente levado ao colegiado.