Sexta-feira, 24 de Maio de 2013

Publicado em 20/09/2012

Supremo tem
55 anos de atos de ofício

São 55 anos de fidelidade ao “ato de ofício”. Não há em suas biografias nenhuma condenação por “presunção de suspeição”.

Liga de Bizâncio o Imperador Juliano, autor de um obscuro vade-mécum sobre Direito Civil.

- Estou muito impressionado, ansioso blogueiro, com a sua notícia de que o Ministro da Suprema Corte, Gilmar Ferreira Mendes reafirmou o princípio do “ato de ofício” para condenar servidor público.

- É verdade, Imperador. É o que eu chamo aqui neste irresponsável blog de “batom na cueca”. Tem que ter o batom na cueca…

- Me poupe, meu filho.

- Perfeitamente, Imperador.

- Você certamente há de ter percebido o alcance dessa recuperação.

- Confesso que não, Imperador.

- É que não se pode condenar alguém por “presunção de suspeição”…

- Ah! … deve ser o que o brindeiro Gurgel chama de “provas tênues”.

- Não sei a quem você se refere.

- Nem precisa, Imperador.

- Eu gostaria de observar, aqui com os botões do Mino Carta …

- É, o Mino tem a mania de falar com os botões…

- Aqui com os meus botões fiz uma conta elementar.

- Como assim, Imperador ?

- Veja bem, meu filho. Tente me acompanhar. O Ministro Gilmar tem dez anos de Suprema Corte.

- Sim, foi o que fez o Fernando Henrique Cardoso. Um dia ele pagará por isso.

- Mas, vamos em frente. Veja bem. O Ministro Marco Aurélio de Mello …

- Collor de Mello …

- Como você quiser. O Ministro Marco Aurélio tem 22 anos de Suprema Corte. E o decano, Celso de Mello, tem 23.

- Desculpe, Imperador, mas, e daí ? Não alcanço.

- Meu filho, são 55 anos de fidelidade ao “ato de ofício”. Não há na biografia deles nenhuma condenação por “presunção de suspeição”.

- Sim, e daí, Imperador ? Para julgar o José Dirceu vale tudo.

- Não é bem assim, meu filho. Eles, esses três, os mais antigos e respeitados da Casa, tem uma biografia a construir. Não é assim, no vapt-vupt …

- Como é que é Imperador ? … vapt-vupt .. isso não é uma linguagem imperial.

- É que eu sinto muita falta do Chico Anysio.

- Todos nós, Imperador. Todos nós.

- Pois é, meu filho. O Celso de Mello, o Marco Aurélio e o Gilmar jamais condenaram um José Dirceu …

- Como assim ?

- Sem ato de ofício.

- Mas agora é diferente.

- Não é não, meu filho. Os três tem espelho em casa.


Paulo Henrique Amorim

Comentários

  • Waldemar Luiz

    55 anos. Ainda é uma criança travessa.

  • gilberto silva

    PHA , veja o texto abaixo , acho que a Dilma tem a chance de dar o troco ao PSDB.
    Também não há previsão de quando o STF julgará o “mensalão do PSDB”, que sofrerá atraso em razão de mudanças na Corte. O relator, ministro Joaquim Barbosa, será eleito presidente da Corte e deixará a relatoria para o ministro que for indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga que será aberta com a aposentadoria de Ayres Britto.
    Se a Dilma indicar um ministro que seja linha dura com o PSDB assim como o Lula recebeu este presente de grego chamado Barbosa, o PSDB vai pular miudinho na mão da justiça e seria muito bom que isso acontecesse em 2014…já pensou ? A cobertura 24 horas da Globo news sobre o mensalão do PSDB ,? Bom ai já é pedir demais né.

  • Francisco

    Por outro lado…

    Por outro lado, após apitar o jogo o juiz tem de sair do campo e chegar em casa…

    Sabe como é: mesmo juiz de várzea tem noção de perigo, nenhum se atreve a apitar penalti se o lance foi no meio do campo…

    E nem termina a partida muito longe da porta do vestiário…

  • Francisco

    Durante o periodo militar os generais remuneravam muito bem o judiciário. Todo mês, os menbros desse poder eram lembrados de que não deveriam olhar pela janela e ver a tortura, o genocidio de indigenas e a roubalheira (tenue ou espessa).

    Ano passado Dilma não deu o aumento ansiado pelo judiciário.

    Que não se descarte:

    Uma parte substancial do ardor inquisitorial do judiciário contra o mensalão dos outros, resulta de não ter recebido o seu…

  • souza

    a história se escreve pelos momentos de evidência.
    espero qoe os ministros do stf se lembrem disto.

  • Diogo

    O PIG ,um dia vai reviver a história do imperador “barbaroxa”,no meio de sua grande ofenciva pigal “domingo passado”,vai cair do cavalo e se afogar.

  • Fred Azevedo

    Depois que condenarem o Dirceu, pegarem o Lula e derrubarem a Dilma; tudo voltará ao normal na Suprema Corte: a impunidade dos criminosos do colarinho branco, que imperou por décadas no Palácio da Justiça!!!

  • NYLSON FILHO

    O ministro Joaquim Barbosa tem contra ele um BO onde é acusado de bater na própria mulher. Ele morre de medo deste BO repercutir na imprensa e assim acabar com a carreira dele, desmoralizá-lo. Isto ajuda a explicar o seu papel de escudeiro da imprensa golpista.

  • Antonio Carlos - Brasilia

    1. Barbosa deixou o Dirceu por último justamente pra absolvê-lo, mas depois de condenar quem tem o batom na cueca. Assim, ele se sai bem, pois mantém um suspense durante grande parte do julgamento.
    Ou.
    2. Barbosa deixou o Dirceu por último por ser o peixe-grande e dará uma sentença exemplar, que nunca mais será esquecida por ninguém neste pais. É a consagração do Barbosa.

  • Heitor

    Este assunto tem que ser internacionalizado já. A justiça, o congresso e o executivo são ou estão reféns do PIG. Tem que ser levado para a imprensa internacional, à corte internacional e outros canais quaisquer, mas não podemos é ficar esperando um milagre, uma conversão da Globo, Folha Veja e etc.

  • igor

    Seria interessante saber quantas absolvições houve dos três no período.

  • Renato

    Fico feliz em saber que o STF esteja evoluindo, depois desse julgamento talvez o Brasil também evolua um pouco. É uma esperança…

  • Bel

    Presunção de suspeição por causa da vade-trequin-46%-rejeitus.

  • Henrique

    Penso que quem errou, tem de pagar. Mas, sabemos que existem os Hommer Simpsons, os idiotas motivados e os descarados mal-intencionados (obsessivos anti-lula) levantando a bandeira cívica da moralidade com relação a esse “mensalão”. Basta um pouco de esperteza e o mínimo de inteligência para se perceber a trama impulsionada pela imprensa para que houvesse o julgamento do esquema – que foi criado pela oposição, depois apropriado pelo PT – justamente para servir de matéria-prima pela própria oposição nessa época de eleição. Confuso né? mas é assim mesmo. O PIG recepciona, o STF, sob os holofotes do discurso udenista, levanta e a oposição só faz meter a bola no fundo da quadra do PT. Que isso sirva de lição para Dilma que demorou para entender que com a gorda e ultrapassada direitona, não se faz pacto de não-agressão. Eles jogam sujo. Acreditarei na velha justa quando forem julgados o mensalão do PSDB, privataria, lista de furnas, PROER etc. com o mesmo rigor e com as mesmas provas “tênues”. Mas será que pau que bate em Chico também bate em Francisco?

  • NYLSON FILHO

    Podem até ressuscitar o imperador Adriano mas o fato real, concreto é que este é um julgamento político e o Zé Dirceu, como a maioria, será condenada com ou sem ato de ofício. O Lula estaria também neste processo mas ninguém deste pessoal golpista tem “cojones” para botá-lo no banco dos réus.

  • João

    Ressucitaram o instituto da verdade sabida. Faz muito tempo que foi proibido.

  • RicardoJ.

    Estes MM.Ministros terão, um dia, a oportunidade de prestar contas dos seus atos de ofício, no tribunal de suas próprias consciências… Neste tribunal, não terão holofotes, nem câmeras, nem “PIG” para compartilhar… =^|

  • Paulo Alvez

    É um verdadeiro absurdo adotarmos cegamente o engessado Direito Romano.
    COMMON LAW JÁ!

  • Eugênio C.Rebelo

    Mas… e se o espelho deles só refletir imagem se houver incidência da luz dos holofotes do PiG? Será efeito dominó: Zé dirceu, Lula, Dilma e, por extensão, todo o PT.
    Quem mandou encher as burras do PiG com comerciais do governo federal???

  • Paulo

    Meu filho, aqui em Salvador, a justiça eleitoral proibiu o candidato do PT de vincular a imagem de ACM Neto com o DEM, partido do qual ACM Neto é o candidato….também a justiça determinou que o PT ficasse proibido de veicular imagens de ACM neto quando ameaçava bater em Lula….por aí se vê a quantas anda a justiça do País. O STF rendido, já provou ser possível qualquer malabarismo para condenar o PT…não esqueça que teve ministro que inverteu o ônus da prova, com a cara mais lavada do mundo, como se isso fosse normalíssimo!

  • Mario Alex

    Paulo,
    Tanta demagogia desses udenistas raivosos. Emenda palarmentar é utiliza como forma de compra de votos dos parlamentares em relação aos interesses do governo:
    “Só voto nos projetos de interesse do governo, se liberarem minhas emendas”. Qual a diferença!? São uns sicários!

  • cezar

    O PIG não está publicando a nota dos partidos da base em defesa de Lula. Por que será?

  • Juvenal

    Basta de trololó e nhenhenhem, CPI da PRIVATARIA TUCANA, djá !!!
    São crimes contra a segurança nacional (Lesa-Pátria) cometidos no (des)Governo Entreguista do FHC(Serra). São TRILHÕES roubados do Brasil. Representa mais de 70% do PIB brasileiro nas mãos de estrangeiros.
    Este “Mensalão” é mixaria para enganar os trouxas.
    O STF é amestrado e comandado pelo “PIG”, que é comandado pela Ditadura Mídia-Financeira Anglo-Americana.
    Ou não ???

  • Angelina-mg

    PHA, avise o Imperador Juliano que, por aqui, o Julgador Barbosa usa o termo: “não interessa” ou “eu acredito”, “parece-me”, etc. Quanto aos notáveis (pela antiguidade) citados, não estão muito preocupados com a condenação com “provas tênues”.
    O Ministro Barbosa fez questão de pinçar uma parte do depoimento da Presidenta Dilma Roussef, na AP 470, para justificar a sua tese de pagamento de propina pela aprovação de projetos do Governo Lula. Estranho, não? Dilma foi deslocada de testemunha de defesa para testemunha de acusação. O Relator afirmou que Dilma se estranhou com a rapidez da aprovação do Projeto de Lei,(à época), pelo marco regulatório do setor energético. Não é um abuso pinçar palavras do contexto?

  • Quantos “MÁRTIRES do PT” terão que ser condenados para que essa turba de Fanátisos Heréticos se acalmem.

  • É significantemente menos pecaminoso dar ene-habeas corpus para bandidos médicos, bandidos banqueiros, tais quais Abdelnassif,Dantas,Cacciola, Do que incriminar uma pessoa pública sem provas, porque se perde a vergonha, se perdem virtudes, se perde familiares e finalmente a história cobra e cobra caro.

  • Efineias Stroppa

    O ato de ofício é questão que se discute na corrupção passiva. Dirceu está sendo acusado de currupção ativa. Ele não precisava ter poder para praticar qualquer ato de ofício para ser enquadrado neste tipo penal.

  • Lenir Vicente

    Minha dúvida: será que eles têm se olhado no espelho ultimamente?Tenho medo da “juris(in)prudência dos togados.Aquele Supremo tá mais pra casa do pig do que da Justiça.

  • Pedro Lima

    PHA, até você? Acreditando que um espelho vai mudar algo? Vampiro não é refletido no espelho. Com aquelas roupas de morcego, eles vão sugar a ética e a justiça com uma sede imortal. Igual àquela do Merval de Paiva quando fala sobre Lula.

  • A.S.Braga

    Com mil perdões imperador, não tem não, eles se penteiam com as mãos mesmo!!!! Nem espelhos agora e nem histórias no futuro!!!! Braga

  • Nelson

    O espelho quebrou grande imperador, o espelho quebrou!!!

  • TAi… se o Mendes, Marco Aurélio e o Celso de Mello realmente cumprirem sua função de verdadeiros ministros, o Joaquim Barbosa vai subir na cadeira. Ele não aceita ser contrariado. As ministras mais novas estão acuadas diante de postura autoritária do Relator. O Ministro Fux não vai sair do pedestal do narciso. A coisa pode não ficar tão boa para a Globo que investiu muito nesse processo. São anos monitorando todo que se fazia no 470.
    Além disso, se a “presunção de suspeição”, como o Ministro Gilmar Mendes ficará em relação àqueles 185 mil que foram citados numa lista do mensalão do PSDB mineiro (li em algum lugar sobre isso)?
    Vejamos no que vai dar. Por via das dúvidas só devemos votar em em candidato do PT ou coligado, apesar do Eduardo Paes????

  • joao m. bau

    Tenho uma forte presunção de suspeição que Merval, o mais fino representante da espécie Detritus, receberá como recompensa por sua cruzada raivosa o direito à duas cadeiras na ABL.

  • Eugênio L. Sarmento

    Gostaria de saber quantos casos em sua história o STF julgou e condenou baseado no argumento de “presunção de suspeição” ?

  • Altair Carneiro

    MINISTROS CONTAMINADOS
    A pergunta que não quer calar: Se as reformas da previdência e fiscal podem estar contaminadas, em virtude de serem aprovadas por voto comprado, no dito “mensalão”, os ministros do STF, indicados e nomeados por LULA, mas sabatinados e aprovados por esse mesmo Congresso, não podem estar também, fazendo um julgamento contaminado dos réus?

  • Mércia Vasconcelos

    A Deusa
    tirou a venda
    Vê bem o que tem nas mãos
    Esse mensalão
    Exige a a cabeça
    Do Zé, o Dirceu
    Como a de um fariseu
    Finge,
    Dá de ombros
    Sobre o outro
    O do Eduardo,
    Mais novo,
    Afilhado
    De Dom Fernando

    Mércia, cruzeirense de BH

  • camilo barbosa

    Senhores,
    O Supremo não se faz de rogado e afirma: os Deputados receberam dinheiro para votar os Projetos do Governo, isso ocorreu no período de 2003 a 2005.
    Se o supremo bater o martelo e garantir que houve Crime no Processo Legislativo, tudo que foi votado neste período pode ser questionado de inconsticucionalidade. A árvore envenada, o fruto é envenenado. Assim, que se sentiu prejudicado na reforma previdenciaria de 2003 pode entrar com um processo de ADIN no caso concreto, com qualquer juiz de 1 instancia e pedir que esta lei não o alcance, pois padece de vício formal, ou seja, não tinha a concordância da maioria na Camara e esta concordância foi atingida através de um crime.
    Vai quebrar a previdência.
    Por isso que eu falo, quem tem boca grande morde a lingua.
    Eu estou esperando a condenação dos lideres do PP, PL, PMDB, PTB, para pedir a inconstitucionalidade da Reforma da Previdência Pública, que ela seja votada novamente, sem compra de votos.
    Quem me acompanha.
    Pouca gente, apenas todos os aposentados no Serviço Público deste país e os que vão se aposentar.

    Grande Abraço

    Sou fã do PHA

    Camilo Barbosa

  • luciano 2014? NÃO!

    O caso do Dirceu é irrecuperável. Não adianta. A fogueira já está acesa. O Stf já disse, redisse e rerredisse que vai condená-lo. Às vésperas das eleições.

    Nesse momento, eu diria que a oposição vive seu auge.

    Vamos ver depois de abertas as urnas.

    Estou com medo, como a Regina.

  • rodrigo frateschi

    Enquanto os 11 do STF julgam o PT, milhares de advogados, universitários, juristas, movimentos sociais, sindicatos e toda a população julga o STF, a começar e tratem de responder: Qual o fundamento jurídico para passar esse julgamento na frente dos outros? QUal o motivo de acelerar o processo em período eleitoral? Faz mais de mês que essas questões estão no ar e não dão a resposta.

  • vera lucia venturini

    O espelho deles é a imprensa. Vão fuzilar o José Dirceu sob a orientação do justiceiro Joaquim Cardoso (que disse que o José Dirceu é ambicioso e o PT não tem ideologia). E tem mais, a condenação vai acontecer na semana da eleição, porque é assim que a imprensa e a Globo exigem. E tem mais, vão prender os condenados “por indício” porque a imprensa já começou a campanha neste sentido.
    O resto é conversa fiada.

  • Rubens Santana

    Espero que esse imperador não seja igual aquele “nosso do futebol”, que bebe muuuiiiiiiiito. Se for verdade, VIVA O IMPERADOR!!!!!!

  • Jair Almansur

    O Supremo que ai está ém majoritariamente, criação Lula/Dilma. O Procurador Geral também.

  • Zhungarian Alatau

    O espelho desses senhores é a telinha da Globo. É justamente lá onde eles vão se mirar no dia seguinte ao da condenação de Dirceu. Em regozijo.

  • Narciso

    Não é só condenar o Dirceu. O que querem é pegar o presidente LULA e derrubar a presidenta DILMA.

  • Mardones

    Hm! Quem diria, hein! O Gilmar Dantar preocupado com a biografia. Uau!

    Será que ele almeja fazer parte do Tribunal de Haia? Será que ele vai julgar o Bush, como deseja o Desmond Tutu?

    Esse Gilmar…

  • Morais

    Queria acreditar que realmente alguém no Stf votasse de acordo com a léi e não com medo da mídia, pois ai com certeza não teriam como condenar alguém sem provas como estão fazendo.

  • Paulo Palavra

    PHA, veja como as provas de compra de voto para votar a favor do governo são “tênues”. No Senado, além dos votos de todos do PT (com exceção de Heloísa Helena), mais 13 senadores da oposição PSDB e PFL votaram a reforma da previdência em 2003 à favor do Governo. Será que o governo do PT também comprou, além de seus coregilionários, os congressistas da oposição??? http://www.apafisp.org.br/redator/acont142003.pdf

  • José Ricardo Romero

    Pois o Zé Dirceu vai ser condeado por esses três, pela maioria do supremo. Parece que ainda não entenderam que há um golpe em curso, e golpe é golpe. Depois tudo se justifica pelas circunstâncias “especiais” do momento em que o país vivia, blá blá blá, blá blá blá. Poderão tranquilamente se olhar no espelho e dizer: foi necessário. Doeu, mas valeu. O fato é que os membros do judiciário, todos, odeiam o PT e o Lula.

  • Augusto

    Não sei não, será que lá em Diamantina tem espelho ?

  • Chicogalodoido

    Blog do Nassif

    Do MPF

    Sai em Minas Gerais a primeira sentença do mensalão

    Advogado da SMP&B é condenado a sete anos e quatro meses de prisão e pagamento de 3.780 salários mínimos

    A Justiça Federal julgou procedente ação penal instaurada a partir de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) contra o advogado Rogério Lanza Tolentino pelo crime de lavagem de dinheiro. A denúncia resultou dos fatos apurados no inquérito do chamado mensalão.

    Rogério Tolentino foi condenado a sete anos e quatro meses de prisão e ao pagamento de 3.780 salários mínimos. O juiz ainda decretou o perdimento dos bens sequestrados em fevereiro de 2008, bem como a interdição do réu para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de 14 anos e oito meses. Leia mais »

  • Urbano

    Depois do dito mensalação do PT, o tribunal que jugula o mesmo passará a ser conhecido não como supremo tribunal federal, mas como presumo tribunal federal. Um simples rearrancho do supremo.

  • Ronaldo

    Não sei não qual será a prefêrencia deles. Entrarem para a história de acordo com a que função exige de um ministro, ou entrar para a a história condecorado pela mídia. Acredito que os holofotes da grande imprensa serão mais fortes.

  • Presunção, provas tênues, supositórios, só valem contra o PT. Os trabalhadores deste país precisam reagir. Vamos à luta….

  • Willians

    Mas e daí: dez menos três dá condenação! E mais,… o STF em sua maioria condena,… como no fundo da alma querem o Gilmar e os outros dois, e assim, os votos deles, que de nada servirão aos condenados, tera providencial condão de funcionar como antídoto contra eventual vergonha, de que no profundo, possam ser acometidos ao se verem no espelho, depois de tudo consumado. Será uma espécie de “lavo as mãos” para os três Pilatos. Dose trìpal, como tudo que vem ocorrendo nesse inovador julgamento.

  • Bento de Abreu

    Quem dera eles fossem coerentes, mas não são.

  • LeandroS

    Será que têm mesmo espelho em casa? E a tentação de sair de bem com o PiG com todos os holofotes voltados para si? O povo, ignorante como está em relação ao fato, vai bater muitas, mas muitas palmas se ele for condenado, mesmo sem provas. O que restará aos condenados sem provas será recorrer a algum tribunal internacional e colocar a boca no mundo, porque depender de nossa justiça é correr sérios riscos.

  • C. Roberto

    Quem diria, Ministra Rosa, Ministro Fux, recém chegados, condenando sem “ato de ofício” e embarcando na canoa furada do Gurgel, “, o qual, em breve (se houver justiça) estará sentado no banco dos réus ou desapegado da procuradoria por prevaricação!!!

  • leonardo-pe

    seja bem vindo imperador Juliano(Risos)!

  • Esse autor de obscuro código não seria por acaso o Imperator Justiniano? Por que será que hoje ele se escondeu em alcunha?

  • cezar

    Mas agora é Tribunal de Exceção.
    Para a elite, democracia só presta quando ela está no poder.

  • Vivi

    Suspeito estar gilmar dantas* (é minúsculo mesmo viu gente) estar na cadeira errada. Que tal a menorzinha do meio?

    *Já que até Noblat o chama assim, logo (com a permissão da Globo), eu também posso chamá-lo.

  • PHA, será que a Comissão da Verdade não será mais a Comissão da 1/2 verdade?

    Comissão da Verdade fecha o cerco contra agentes da ditadura

    http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20921

  • Martinho

    O Imperador está no mundo da lua.
    Dirceu já está condenado.
    O julgamento, mais do que político, é político-eleitoral.

  • Pois eu acho que eles ficarão até a eternidade sem se olhar no espelho. Como Dorian Gray, por medo do que verão!

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