(+35)
Saiu na Agência Brasil:
Impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil, aponta relatório da ONU
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado hoje (14), aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos.
Oito membros do subcomitê visitaram os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.
No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no Brasil não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias.
Um dos principais pontos destacados pelo documento diz respeito à falta de médicos nas prisões. O subcomitê classificou como “espantosas” as condições materiais na maioria das unidades médicas, nas quais havia carência de equipamentos e de remédios. “A equipe médica era insuficiente e incluía detentos não qualificados para prestar serviços. Por exemplo, em uma prisão visitada, o SPT foi informado de que havia somente um médico presente, uma vez por semana, para atender mais de 3 mil prisioneiros”, diz o relatório.
O SPT também criticou a falta de acesso de presos à Justiça. Por meio de entrevistas com pessoas privadas de liberdade, o SPT descobriu que a assistência jurídica gratuita não era disponibilizada a todos que dela necessitavam. Outro problema apontado pelo subcomitê é que os juízes evitam a imposição de penas alternativas, mesmo para réus primários.
Além de mostrar problemas no sistema carcerário, o SPT faz diversas recomendações ao país para melhorar as condições de vida dos presos. Segundo o subcomitê, esta não é a primeira vez que recomendações como essas são feitas ao Brasil. “Infelizmente, o SPT detectou muitos problemas semelhantes aos identificados nas visitas anteriores, ainda que tenha havido progresso em algumas áreas específicas.”
O Brasil tem até 8 de agosto para apresentar uma resposta ao subcomitê das Nações Unidas. De acordo com a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Paula Moreira, o governo federal ainda está trabalhando na resposta que será enviada à ONU. “O que temos visto é que os ministérios já têm se articulado. É algo que já vem sendo construído há algum tempo.”
Ela destacou ainda o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que tem como meta acabar com o problema da falta de vagas em presídios e cadeias femininos e diminuir pela metade o déficit de vagas para presos provisórios hoje detidos em delegacias. A expectativa do Ministério da Justiça é criar, nos próximos três anos, 42,5 mil vagas, sendo 15 mil para mulheres e 27,5 mil vagas para homens, em cadeias públicas. Será investido um montante de R$ 1,1 bilhão.
“É horrível falar de um plano que aumenta vagas, mas ele não está isolado. Há ações de outras pastas que tratam dessa questão do sistema prisional em si. Tanto os relatórios nacionais quanto os internacionais vão possibilitar um diagnóstico. Para a criação de políticas públicas, a gente precisa ter dados e diagnósticos para fazer essa discussão”, disse Ana Paula à Agência Brasil.
Os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, mostram que no Brasil há 514,5 mil presos. Desses, 173 mil são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. A superlotação dos presídios é um dos principais problemas do sistema carcerário. O país tem apenas 306 mil vagas para mais de 500 mil presos.
Edição: Juliana Andrade
Também, com uma Lei de Anistia que deixa impunes os torturadores mais graduados, esperar o quê ?
Paulo Henrique Amorim
As praias do Brasil ensolaradas lá lá, PHA toque a música Eu te ano meu BraZIL ZIL ZIL para as novas gerações, assim vão entender como era feita a cabeça das gerações dos anos 60 e 70. Sabe de uma coisa esse deve ser o hino dos covardes que pode fazer justiça no BraSil, entretanto fica com medo de fantasma que assombra as paredes de suas memórias.
Miserável país aquele que não tem heróis. = ou precisa ocultá-los
Miserável país aquele que precisa de heróis = dos falsos.
Brecht , Bertolt
Tivessemos nós tupiniquins um IDH EDUCACIONAL melhor delineado, http://en.wikipedia.org/wiki/Education_Index com acesso a documentos históricos como “Letters from the battle-fields of Paraguay”, de Richard Francis Burton, ainda que somente a pgs 419 e 420, teriamos outros conceitos de herói, democracia e integridade.
Isso tem que mudar urgentemente. A impunidade não deveria existir nesses casos, pois quem pratica tortura deveria receber uma pena mais rígida, assim como nos países de 1º mundo.
” A arte”, segundo Paul Klee, “não reproduz aquilo que vemos, ela nos ensina a ver”
http://www.comerciodojahu.com.br/charges.asp?data=18/05/2012
Benvindo ao Brasil, o país da tortura, onde a tortura é tolerada e o torturador tem a proteção da justiça.
E os bandidos trevosos ainda se injuriam querendo de todo jeito e forma que se respeite uma lei abjeta que eles mesmos pariram para acobertar os seus crimes iguais, os quais estampam a marca de seus caracteres.
PHA
Não estou conseguindo comentar a pauta “Campanha do Cerra
é uma mixórdia”
Será os Robôs do mal já em ação?
A corrupção está amparada por debaixo das asas do gilmar dantas!Ele o gilmar dantas é como o simbolo da justiça é cego é surdo só não é mudo mas só fala asneira para ficar no ameno!
Nada a espantar.
Dias atrás, um Cel. da PM gaúcha (cheio de medalhas no peito e com três estrelas reluzindo no ombro) dizia que um soldado da brigada militar tinha cometido uma “falha” ao descrever o comportamento de um meganha batendo (covardemente, como é costume dos coturnos) com cassetete em dois flanelinhas.
Para quem viu a cena, o ato foi o de um CRIME.
Brasil?
Dei descarge e entupiu!!!!!
Mas a UDN também impera nos states. Ou vocês pensam que lá gringo é bonzinho? Mandam a borracha e a bala.
Há quem diga que em 2014 vai faltar até bola, eu já acho que vai faltar figurão para inaugurar tanta obra.
Enquanto a direita continuar dando as cartas, o povão só tem a perder. Há mais de 500 anos os … da casa grande garfam nossa gente..
Que inveja da Argentina…
“Se você não for cuidadoso, os jornais farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” – Malcolm X (1925-1965).
“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma.” – Joseph Pulitzer (1847-1911).
Ley de Medios, já ! ! ! Comissão da Verdade, já ! ! !
Ansioso, coopere contra a tortura: Não publique fotos de cerra no blog.
Deu a louca na “justissa” (sic) inaugurada pelo Gilmau Dantas! Salve a Democracia e a Constituição Brasileira!
http://www.blogdadilma.blog.br/tecnologia/115-redes-sociais/1429-twitaco-marca-1-ano-do-assassinato-do-blogueiro-edinaldofilgueira.html
Nesta sexta-feira, 15, diversas atividades marcam um ano do assassinato do 3º blogueiro e ativista social em todo o mundo (antes de #EdinaldoFilgueira foram mortos por seu ativismo o iraniano Omid Reza Mir Sayafi e o Bahraini Zakariya Rashid Hassan al-Ashiri).
A Deputada Federal Fátima Bezerra (PT-RN) apresentará projeto de lei idealizado no III Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, haverá passeata e missa em sua cidade Natal, além de um twitaço com a hashtag #EdinaldoFilgueira. Edinaldo Filgueira foi um lutador social, filho de agricultores que nem sobrenome possuíam. Foi militante no movimento estudantil, cultural, adquiriu formação superior, jornalista, blogueiro, presidente do PT em sua cidade, e é um mártir na luta pela democratização das comunicações.
Para assistir ao documentário, basta clicar aqui. O Blog da Dilma já divulgou a iniciativa em uma entrevista que pode ser lida aqui. A seguir republicamos um texto escrito pouco após o abominável crime:
“Mas existe nesta terra
muito homem de valor
que é bravo sem matar gente
mas não teme o matador
que gosta de sua gente
e que luta a seu favor
como #EdinaldoFilgueira*
feito de ferro e flor”
Serra do Mel é uma pequena cidade no interior do Rio Grande do Norte, uma terra onde muitas leis apenas estão nos livros e papeis, e que a realidade não é crível.
Fruto de um projeto de reforma agrária, a cidade foi planejada com 23 agrovilas, projeto baseado nos moshav israelenses. Cada agrovila possui um nome de um estado brasileiro, e o centro administrativo está nas vilas de Brasília e do Rio Grande do Norte, hoje conurbadas.
Uma cidade em que a democracia é apenas uma ilusão. Uma cidade em que a única torre de telefonia é desligada a mando dos poderosos conforme o seu interesse. Uma cidade em que seus habitantes não escolhem democraticamente os seus governantes. Uma cidade em que o coronelismo se espelha no número de eleitores, dois mil votantes a mais que habitantes, com ônibus transportando desconhecidos dos locais. Uma cidade em que é proibido andar de capacetes em motocicletas, em face ao crime organizado e constante ameaça de pistoleiros.
Edinaldo Filgueira era um dos colonos de Serra do Mel, e sua batalha era contra a opressão e o sistema coronelista local. Foi o fundador e editor do primeiro jornal da cidade, também foi o homem que levou o acesso a internet para Serra do Mel, tanto o provedor de acesso, quanto a lan house da pequena cidade.
Com muito suor conseguiu se formar em administração de empresas, viajando 60km todas as noites após um dia de trabalho. Mas Edinaldo era incansável, era o organizador independente que tocava grupos de teatros, concursos de canções, mostras folclóricas de boi de reis.
Ednaldo, antes de tudo, acreditava na informação como forma de libertação da humanidade. Acreditava que o conhecimento e a comunicação livres eram as armas para destruir os grilhões. Edinaldo era blogueiro, e foi assassinado ao questionar a população através de uma enquete em seu blogue sobre a educação pública de Serra do Mel. Ameaçado, retirou a enquete do ar – mas a sua vida já estava encomendada a um grupo de pistoleiros, já perseguidos pela polícia na operação “matadores de aluguel”. Sua vida foi ceifada em frente de seu pequeno comércio, um dia após colocar na web a enquete, sem direito à defesa, de maneira covarde. A loja de Edinaldo ficava a apenas 50m da delegacia de polícia, mas nada foi feito em sua defesa.
Edinaldo foi morto quando concluía a edição 51 de seu jornal. Resgatamos o material inconcluso, escrevemos alguma homenagem, e entregamos ao povo de Serra do Mel.Esta edição do jornal pode ser lida aqui. Edinaldo conseguiu que a edição 51 do Jornal o Serrano fosse distribuída, mas Edinaldo nunca poderá ser substituído.
Que Edinaldo nunca seja esquecido, calado, que a sua voz sempre ecoe. Faltam palavras para este que escreve sobre a tristeza amarga de ver uma pessoa simples, humilde, lutadora, ser morta. Mas não faltará trabalho, nem vontade de lutar por justiça. O prefeito de Serra do Mel é indiciado como autor intelectual do crime, e entre os matadores presos, três são parentes do prefeito. Somos frágeis, somos humanos, mas somos muitos. Os poderosos não poderão dar conta de todos.
*Poema escrito por Ferreira Gullar para homenagear o líder camponês Gregório Bezerra, lido durante a entrega dos jornais em Serra do Mel como parte das homenagens a Edinaldo Filgueira. (17/12/2011)
(texto por Tiago Aguiar; documentário por Tiago Aguiar e Adriana Amorim; O projeto de lei foi redigido por Liana Carlan. A lista de agradecimentos é imensa, tão extensa que ocuparia muitos posts. Tudo foi realizado na militância pela democratização das comunicações)
Depois de ler uma notícia dessas, fico pensando: como pode o PIG ainda defender esse tipo de gente?
Está nos fundamentos do país…
Basta pensar no que sofreram os africanos, sequestrados e escravizados…
Antes deles, os nativos, massacrados…
Estamos no 5º mundo nesse quesito, ou melhor, no 5º dos infernos!
Tristeza… Mas em 2014 Galvão nos encherá o saco: brazilzilzil…
A ditadura tem outro nome no Brasil, CORPORATIVSMO, do P.I.G, do judiciário, dos partidos políticos, da “camera”, do senado, das assembléias legislativas, das cameras de vereadores, da OAB, do funcionalismo, dos empresários e de um monte de gente hipócrita e desonesta que tenta assassinar a liberdade do povo brasileiro!
Este país é surreal, um mercado onde quem tem dinheiro faz o que quer! Ética e moral são conceitos abstratos!
Viva o Judiciário herdeiro da UDN.
Se eles tivessem visitado um presídio do Rio Grande do Sul, “bááá, chê”, o relatório seria estarrecedor. Vi uma reportagem em não dá pra acreditar. Só vendo.
Não há dúvidas, a solução é mandar este Tourinho para STF – para ajudar Gilmar salvar a “Casa Grande” da. “Senzala” e ainda de lambuja, dá umas… no … do Joaquim Barbosa.
PHA fez a pergunta que sempre faço. E ai aparecem (andam sumidos) os dos movimentos pela paz, vestidos de branco de grife é claro, abraçar as árvores, as lagoas. Me poupem…
“Haddad e Erundina” é o povo de São Paulo indo pra cima.
estamos bem colocados no que há de pior nosso pais. E tudo isso por causa de que? de quem?
Petistas se obrigando a ser petistas de verdade! As eleições na boca de acontecerem! Os Demotucanos desesperados sendo desmascarados a todo momento! E estamos só no comecinho! Haja comemoração!!!
Atraso
Lula curado. Que horror!
Perece que a presidenta Dilma preside uma empresa, não uma nação! Porque quem preside uma nação toma providências diante de desmandos, por exemplo, das forças policiais, que tem o dever de nos proteger, mas em vez disso são nossos algozes.
Uma governante com poder, de fato, convoca todos os governadores, juízes, para uma reunião de emergência informando que já deu, que basta. Conclusão: ou se toma uma atitude agora, ou a barbarie será o destino deste país. Em outras palavras: será salve-se que puder.
O Brasil está começando a perder aquilo que nunca teve: vergonha.
arts. 89 e 90 da Constituição + http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8041.htm
para se iniciar a demissão do Procurador Geral da República.
O mais absurdo é que tem pessoas que dizem que devemos jogar uma “pá de cal” no passado (o que passou, passou) e, que o importante é olhar pra frente…Hipócritas!
Sem uma Ley de Médios, a TORTURA SERÁ PERPÉTUA…
Quanta preocupaçao com os criminosos. Coitadinhos.
É pouco eles terem prioridade em atendimento médico nos hospitais.Quando eles chegam, para tudo!
E seus direitos? Direito a saidinha de natal, dia das maes, dia dos pais, reduçao da pena por “bom comportamento”.
Fala sério!
Caldo de galinha e vergonha na cara nao faz mal a ninguém.
Esse é o problema, nesse país tem muita gente sem-vergonha.
O homem cordial brasileiro, depois da ditadura deu lugar ao homem torturador.
Mas é exatamente isso que os pulhas trevosos querem que permaneça.
Tortura nunca mais? Ou tortura nunca é tarde demais?
Já foi tarde……Se voltar….será uma tortura..
a lei de anistia deverá ser reformada.
Pelo fim IMEDIATO das Polícias Militares, produto da ditadura, e a imediata unificação dos sistemas Policias.
Por uma Polícia REPUBLICANA sob controle da sociedade.
Concordo plenamente com você, amigo.
E o que tambem tenho dito
Haddad/Erundina em SP. Freixo/Yuka no RJ, pra derrotar a tortura da direita.
O eleitor do Rio gosta de surpreender. Pode dá Marcelo Freixo na cabeça.
Já diz a ONU, há muito tempo, que a tortura, no Brasil, é método de investigação estatal. É a normalidade, a cultura.
o fascismo e igual em todo lugar