STJ inocenta Arruda. Agora ele pode ser Vice do Cerra
Saiu no Estadão:
Após decisão do STJ, provas de quatro operações da PF estão sob forte ameaça
Defesa de personagens como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF) e Pedro Paulo Dias (AP) recorre à Justiça e aponta similaridade com interceptações da Boi Barrica, anuladas pela corte
Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica fez crescer a mobilização de importantes bancas de advocacia do eixo Rio-São Paulo-Brasília em favor dos réus apanhados nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora. Em todos esses casos, já há no STJ recursos nos mesmos moldes do que obteve sucesso e anulou a Boi Barrica.
Entre os personagens acusados de corrupção e desvio de dinheiro público que esperam fulminar as provas obtidas pela Polícia Federal estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.
"Pedi a anulação de todo o inquérito. A maior prova da inocência do meu cliente (José Roberto Arruda) é que até hoje o Ministério Público não o denunciou", afirmou o criminalista Nélio Machado. Ele alega vícios no processo, entre os quais grampos ilegais e espera que a jurisprudência do STJ contribua para o descarte das provas. "Toda decisão que reconhece ilegalidade e abuso na coleta de provas gera jurisprudência nova", enfatizou.
Segundo Machado, Arruda sofreu devassa completa em sua vida, a partir dos grampos ilegais de um criminoso - o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como "mensalão do DEM". "As demais interceptações estão fora de contexto e derivam de uma prova inicial viciada", acrescentou. A seu ver, embora não possa fazer analogia com o caso de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja decisão não conhece integralmente, ele disse que "foram violadas as garantias constitucionais" do ex-governador Arruda.
Boi Barrica. No caso da Boi Barrica, os ministros da 6.ª Turma do tribunal consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações, o que no entender do STJ contamina as provas contra os réus, entre os quais Fernando Sarney, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Aguardam ansiosos na fila os réus da Operação Voucher, que pôs na cadeia, em agosto, a cúpula do Ministério do Turismo. "A Justiça e a polícia não podem passar por cima da lei e sair ampliando o tempo e o leque de interceptações como se fossem filhotes", criticou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, que atuou na defesa do ex-secretário executivo do Turismo Frederico Silva da Costa, o Fred, preso e apontado como cabeça do esquema.
O advogado aponta "fraude na interpretação do áudios" de conversa telefônica em que Fred ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto para receber recursos públicos e ressalta que "o importante é a fachada".
O STJ tinha acabado de confirmar a súmula vinculante: rico não pode ser sequer investigado, quanto mais preso ou algemado.
A súmula foi primeiro escrita, no recesso, quando o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*) deu dois HCs Canguru ao banqueiro condenado Daniel Dantas, no espaço record de 48 horas (um feito comparável aos de Usain Bolt).
De lá para cá, os tribunais superiores parecem confirmar aquela tese notavel de um assessor de Daniel Dantas, registrada no horário nobre do jornal nacional: o problema é na primeira instância, porque lá em cima ele tem "facilidades".
A notícia do Estadão é um bálsamo para os planos do Padim Pade Cerra para 2014.
Ele sempre quis o Arruda para Vice, como testemunha vídeo inesquecível de Alexandre Maluf Garcia: vote num careca e leve dois.
Depois, o destino o levou para o Álvaro Dias - aquele plagiador do PiG - e o Índio da Costa, que ninguém sabe por onde anda (como se interessasse saber).
Fica então assim combinado.
O STJ fecha a Polícia Federal.
Os criminosos do colarinho branco vão celebrar com um baile no mesmo salão nobre em que o Conjur lança suas edições especiais !
Os criminosos e seus doutos advogados.
Viva o Brasil !
Em tempo: quando a PF do ministro Zé (clique aqui para entender por que o chamam de Zé) Cardozo vai apurar o que aconteceu no Hotel Naoum, em Brasília ? Vai esperar achar o áudio do grampo ? Tá com medo da Veja ?
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.