Segunda-feira, 20 de Maio de 2013

Publicado em 06/09/2011

Conflito Dilma x STF sobre $. Congresso é quem decide

Agora, na Folha, Falcão esclarece de vez por todas o impasse entre o Supremo e a Presidenta Dilma.

Na foto, o STF se reúne para pedir aumento

Na opinião deste ansioso blogueiro, Joaquim Falcão deveria ter sido Ministro do Supremo.

Ele teve uma passagem marcante no Conselho Nacional de Justiça.

Ele mandou para casa um Juiz que mantinha, simultaneamente, a função de ministrar a Lei e administrar negócios privados com Educação.

Uma situação semelhante à do ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*).

A situação de Gilmar Dantas (*) não chegou a ser apreciada pelo CNJ, porque, como se sabe, o CNJ “nasceu torto”, na opinião do excelente Mauricio Dias, da Carta Capital.

“Nasceu torto” porque investiga todo juiz, menos os ministros do Supremo.

(Embora, no momento, o Supremo aprecie o pedido de impeachment de Gilmar Dantas (*), feito pelo corajoso Dr Piovesan. )

Só quem investiga os ministros do Supremo é a imprensa.

Foi o que disse o Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas, num seminário da Escola de Magistratura, de que este ansioso blogueiro participou, na elevada companhia de Caco Barcelos e Fausto De Sanctis.

(Por falar nisso, cuidado, amigo navegante: será que o Presidente Peluso quer mesmo acabar com a poder de investigação do CNJ ? Não, isso não é possível.)

Agora na Folha (**), pág A11, Falcão esclarece de vez por todas o impasse entre o Supremo e a Presidenta Dilma.

O Supremo quer aumento.

A Presidenta não quer dar, porque a situação está difícil.

Porque o aumento dos juízes do Supremo promoverá a “correção monetária” e a indexação.

Porque, se der aumento aos ministros do Supremo, vai ter que cortar no Bolsa Família e no Brasil sem Miséria.

O Ministro Fux já disse – e foi o único do Supremo – que o aumento pode esperar, porque as necessidades de República a ele se sobrepõem.

O Vaccareza já disse que isso não passa no Congresso.

Quem tem razão ?

O Supremo deve se achar a última bolacha do pacote.

Na jestão do Gilmar Dantas (*), então, o Supremo era o Supremo, o Executivo (chamava o Presidente “às falas”) e o Legislativo.

E só não deu o Golpe de Estado da Direita, porque não deu tempo.

Agora, Falcão põe o Supremo no seu devido lugar:

“Quem tem a palavra final não é o Supremo. É o Congresso.”

Pano rápido.


Paulo Henrique Amorim


(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews  e da CBN se refere a Ele.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

 

Comentários

  • Observador

    Já que o congresso está submisso ao executivo que, ao invés de tirar o dinheiro da corrupção e pagar o reajuste do Supremo e do MPU, que o STF edite Súmula vinculante fixando os reajustes. E pronto, terminada a polêmica.

  • Pé duro

    Muito bem…

    a intolerância com opiniões diferentes é uma característica marcante do PIG.

    Fim de papo.

  • EduardO

    PHA,
    A Receita Federal deveria fazer um levantamento não só dos Juízes mais de todos os Políticos par ver que e compassivo com Salário e PATRIMONIO, que ela não estiver fazendo isso para que então serviria ???

  • Encaminhei queixa a corregedoria do estado de sergipe, recentemente, e recebi, entre outras mazelas de frases a seguinte:

    “Conforme reza o artigo 92 da Carta Magna, o Juiz é um órgão do Poder Judiciário e, como tal, dotado de independência funcional”.

    Que bonita frase? Um lixo. Todos sabemos que, se isso existe, estamos na beira do precipício. Não se pode dar total independência a qualquer que seja funcionário (público, particularmente). Do contrário vira uma anarquia. Mas, como já disseram logo acima, os “deuses” não podem ser incomodados. Culpa do legislativo? Quem sabe! O detalhe é que esse nosso judiciário tem realizado um desserviço ao país e não merece perceber pelo pouco ou quase nada que fazem.

  • Vivian Agnoletto

    ´Quem fiscaliza o Supremo é a supremíssima mídia?Mas isso não é absolutamente cômodo?! O Congresso terá o ofício de nos representar.Se esse aumento é inviável e vai prejudicar o bom andamento das obras necessárias,com seu efeito cascata…não levam e pronto.

  • Sr.Indignado

    Prezado Petras,

    Permita-me incluir os servidores do executivo. Um dos problemas é que o governo privilegiou alguns servidores, como os do IPEA e MCT e agora um reajsute linear fica mais caro. E concordo plenamente que há um desconhecimento sobre o trabalho dos servidores federais, para o governo, inclusive aqui, achatar os salários dos servidores parece uma obrigação, dá IBOPE. Estamos congelados desde 2008 (o “reajuste” de 2010 foi para reparos antes de 2008) e o governo diz que não tem onde tirar que vai indexar a economia e nhé nhe nhe como dizia o fhc. Luz, água e telefone quando reajustam não é indexação? Ahh … mas salário é. O governo diz que vai ter que cortar dos programas sociais,xxx xxx xxx xxx xxx xxxx xxxx xxxx xxxx xxxx xx xx xxxxxxxxxxx! Não tem outros lugares? Não? Sugestão: Programa Brasil Maior que não liga a inovação com a isenção de impostos, só para começar.

    • Sr.Indignado

      Os bancos tem isenção de impostos proporcional à inadimplência. Há a suspeita que estas sejam infladas para aumentar a isenção. Esta é uma das razões que o governo federal diz não ter recursos.

  • kmarx

    O pessoal do judiciário usa o legislativo como desculpa para aumentos, é bom saber que voces se espelham em pessoas tão nobres!!!

  • Lucas

    O Judiciário brasileiro é uma máquina de dar “dane-se” ao povo. O país inteiro se sacrificando, o mundo quebrado… e eles querendo 50% de reajuste.

  • Wagner Adriano

    Sou Médico e estamos 18 anos sem aumento….

  • Victor Geremias

    Estou sendo censurado, devo estar incomodando.

    É muito bom!

    Em uma democracia, as vozes dissonantes são as mais facilmente ouvidas, pois destoam do coro da massa, como o zumbido incômodo de uma abelha ou de uma mosca se preferir.

    “pessoas dormem tranqüilas em casa, porquê HOMENS se dispõe à violência por elas” George Orwell – on a BBC broadcast – 1944.

  • Disselma

    Há muito a realidade do servidor público mudou. Eu trabalho em uma Vara, na qual existem 12 servidores e 120000 processos, ou seja, 1000 processos por servidor. Nós servidores trabalhamos muito, faço várias horas extras por mês pra dar conta do serviço.
    Concordo que o judiciário é lento para julgar, mas tem-se feito muito para mudar a situação principalmente com a implementação do processo eletrônico.
    Não é culpa da servidor se as leis brasileiras permitem tantos recursos. Muitos estudos tem sido feitos para mudar a lentidão na judiciário e nos próximos anos as coisas vão melhorar muito.
    Há necessidade também de se mencionar que no judiciário existiam muitos funcionários fantasmas, nepotisomo, situação que melhorou muito depois dessa leva de concursados que vem entrando.
    Porém a carreira só é vantajosa para essas pessoas qualificadas se a remunerção valer a pena e no caso não está sendo assim, uma vez que, estamos com os salários congelados desde 2006.

  • O JUIZ

    Os senhores deuses do STF, parecem não entender que o Brasil mudou.
    A crise mundial pode nos quebrar também.
    o STF, precisa voltar a ser devidamente respeitado por suas decisões inteligentes e a favor da Pátria.
    Desfrutam de exuberantes salários.
    E querem mais.
    Um absurdo.
    Será que por um instante só, lhes vem à mente que é o povo que paga seus salários?
    E esse mesmo povo, morre nas filas do INSS por falta de atendimento.
    Algum deles já teria sido atendido pelo INSS?
    É claro que não.
    Eles nem sabem o que é isso.
    Afinal, são deuses.

  • odilonbhz

    o Judiciário atualmente presta um desserviço ao país….e ainda querem aumento? Brincadeira. Processos que não se movem, sentenças de quinta categoria, decisões suspeitas, atendimento péssimo a todos que precisam dos serviços…uma lástima. Alguém falou em índice de satisfação aí em baixo, mas eu duvido que este seja o retrato do judiciário como um todo.

  • Renato

    Complementando o que o comentarista Petras escreveu, o último aumento conquistado pelos servidores do judiciário aconteceu em 2006, ou seja, já são 5 anos que a categoria não ganhou aumento, diferente do executivo e do legislativo, que se concederam polpudos aumentos ano passado. O aumento está dentro da previsão orçamentária para o Poder Judiciário, então é falacioso dizer que vão ter que tirar de algum programa de assistência social e querer culpar os servidores do judiciário pela inflação, pela crise mundial, pelo fracasso da seleção do mano menezes, pelo furacão irene e pelo Paulo Bernardo ter medo da Globo! O que não é possível é um Poder da República ficar cinco anos sem aumento e não ter autonomia para decidir sobre o próprio aumento, enquanto o Congresso se concede aumento quando quer.

  • Rossi

    “O interesse da República sobrepõe-se aos interesses do Judiciário”.Com esta frase o Ministro Fux confirma que há Juízes no Supremo.
    E o PIG procura achar crises,qualquer crise,até em baixo das camas(dos hotéis,rs,rs,rs).

    • Abelha

      Eu achei demagógico. Como se fosse a virtuosidade em meio aos vícios. Fábula das abelhas (Bernard Mandeville) cairia bem… Além de surfista, guitarrista, jiu-jiteiro, é o queridinho da República. Lembro-me aqui da queridinha do Brasil… Quanto ao subsídio dos membros do Judiciário (juízes, desembargadores, ministros), não opino. Já os servidores merecem reajuste (segundo a Constituição é anual e eles não o tem a 5 anos) e a transformação da remuneração para subsídio (o que sairia mais em conta para o orçamento público, para a transparência, para a isonomia entre os servidores) – vide o Movimento Pró-Subsídio. Que se baixe a Selic! Ir contra a legítima luta dos servidores do Judiciário é defender austeridade neoliberal. A Europa já mostra qual o resultado disso…

      • Abelha

        Desculpa incomodar gramaticalmente, mas acho oportuno. Se fosse em locais azevedianos, eu estaria frito, salvo se não divergente da matriz por lá defendida…

        Enfim, eis a correção: “eles não o têm há 5 anos”.

        Que se faça o mel!

  • Claudio Martinez

    Desculpem, mas foi exatamente isso o que o Peluso disse, e nisso ele também tá certo:
    “Quem tem a palavra final não é o Supremo. É o Congresso.”
    Com a ressalva de que em lugar de Supremo, estava a palavra governo.
    Sou funcionário da JF e ando com o adesivo da Dilma até hoje no carro.
    Não quero sacanear o governo. Muito menos o país.
    Mas não gosto de notícias distorcidas
    ABraços

  • É a velha história de que aumento de servidor público causa inflação. Ano passado, no dia 7/7/2010, Vaccarezza, ao comentar o aumento aprovado dos servidores do Legislativo:

    “Existe ainda a pressão dos servidores da Justiça pela aprovação de um reajuste médio de 56% para as categorias do Judiciário — com um impacto estimado em R$ 7 bilhões. “No caso do Senado, ele é um poder autônomo. Não há como o governo interferir e o plano de cargos ainda está dentro da previsão orçamentária da Casa. Se você observar o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), os aumentos concedidos pelo governo em oito anos são muito menores do que o nosso crescimento no mesmo período”, defendeu o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).”

    O aumento não é linear e o Executivo só enrola os servidores, com nenhuma contraproposta. Por que não fazem como nos aumentos anteriores, de escalonar em 4 parcelas semestrais?

  • Lenir Vicente

    E a Dilma agiu certo, mandando a bola pro Congresso, já que os togados não tiveram a seriedade que se esperava deles.

  • Se depender dos servidores do judiciário nenhum programa social deverá ser tocado. Mas a redução de juros de 0,5% (meio por cento) já economizou o suficiente para pagar todo o reajuste requerido e ainda sobra.

  • Petras

    Caro PHA,
    Desculpe-me, mas o seu comentário é de quem não é servidor do Judiciário Federal, e não sabe com propriedade do que está falando. Sou servidor do Judiciário e trabalho, sim, com qualidade e muito orgulho. Faço constantemente cursos de qualificação, e onde trabalho as pesquisas de satisfação só têm reconhecido o nosso esforço, desde os juízes até a moça que limpa o chão do prédio. É só virem aqui onde trabalho, tenho todas as pesquisas armazenadas na pasta.
    Somos trabalhadores e honestos, nossos índices de produtividade são cada vez melhores e utilizamos ferramentas de administração no Serviço Público, tais como o 5W2H, o 5S, o PDCA, entre outros.
    Então, peço humildemente que não misture o seu ranço com o STF – e com outors juizes e ministros – com a situação dos servidores, os quais não estão pedindo aumento por pedir, mas porque fazem por merecer. É claro que o aumento deverá ser dado em parcelas (até porque NUNCA o aumento do Judiciário foi feito de uma vez), e sem esquecer que o aumento em questão já vem sendo pleiteado desde o ano passado, e só não foi apreciado por causa de diversos servidores que pleiteiam pagamento via subsídio, sem que houvesse discussão prévia com os servidores em geral, e o Governo aproveitou essa discussãop, a qual foi lançada de forma atabalhoada e intempestiva, para não conceder o aumento em 2010.
    Exijo respeito para com os servidores do Judiicário!

    • a verdade

      E Respeito à patuleia? Tenho empresa, pago impostos e corto gastos em tempo de crise. O país necessita do sacrifício em face do tempo ruim que se aproxima, e o califado não pode se sacrificar?

    • manoel

      Meu nobre não somente o judiciário carece de respeito, todo brasileiro também deveria merecer o respeito, recomendo a qualquer brasileiro comum tentar buscar alguma reparação via justiça, particularmente tenho duas, uma com 14 anos sem solução, outra com 08 anos caminhando a passos de Jabuti, índices de produtividade devem atender o interesse de quem necessita do serviço e não dos internos. Quanto ao reajuste não entrarei no mérito do merecimento e sim no momento global e reflexos.

      Coldialmente.

    • Thiago

      Verdade, não se deve generalizar, agir com o “Judiciário” fosse um orgão com proprietários agindo contra o governo, o Judiciário é um Poder legalmente constituído, importantíssimo no Estado Democrático, o “Judiciário” é maior que qualquer ministro que esteja de passagem, não se deve fazer politicagem como o Blog quer fazer, cada um dos três “Poderes” deve agir de forma independente, assim se espera no Brasil!!!!

    • Calma amigo. Quem desmoraliza o Judiciário não são trabalhadores como você, que fazem a sua parte. Quem desmoraliza o Judiciário são pessoas como o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo (cadê o Abdelmassih?) e o Dr. Macabu.

      Na cidade onde eu moro (no estado de SP), a juíza não quer trabalhar. Chega sempre tarde no fórum, faz corpo mole e simplesmente não acontece nada com ela. Cadê a OAB? Cadê o Ministério Público para denunciar? Só agora a Corregedoria a pegou de surpresa, e ela já tinha sido transferida para cá por conta de seu “comportamento”. Se vai acontecer alguma coisa, não sei. Tenho lá as minhas dúvidas.

    • Morais

      Olá PHA, tudo bem?
      Também sou servidor do Judiciário Federal e tenho acompanhado o Conversa Afiada há muito tempo, por acreditar ser uma ótima opção de jornalismo fora da “grande mídia”. Porém tenho que concordar com o colega Petras, Judiciário não tem só magistrado, os servidores do Judiciário Federal são altamente qualificados, honestos, têm prestado um excelente trabalho aos jurisdicionados mesmo com os salários defasados frente aos servidores dos outros poderes e sem aumento real há 5 anos.
      Um forte abraço aos colegas servidores do Judiciário Federal!!

    • Betinho

      Petras
      Me permita fazer uns questionamentos.
      Nos esclareça, quais foram os índices de aumentos
      obtidos pelos servidores nos últimos 10 anos, e se houver, de quanto é a defasagem?
      Nos esclareça também essa mesma questão em relação aos Juízos do Supremo.
      Só assim, esclarecidos, poderemos tomar partido.
      A mim me parece que os aumentos tem sido no mínimo corrigidos. Se estiver enganado, peço que esclareça.
      Mais, poderiam os Juízes, pelo menos uma vez abrir mão dos seus aumentos para que os servidores possam ter uma melhora e evitar a cascata.
      Grato.

    • lineu

      “os quais não estão pedindo aumento por pedir, mas porque fazem por merecer” ??
      Voce viu o quanto aumentou o Salario Mínimo?
      Voce sabe quanto ganha um Professor? Que por sinal é muito mais importante, trabalha nas sextas-feiras a tarde e não imprensa feriados!
      Cara, começa a colocar corruptos na cadeia, deixa de responsabilizar a policia e os politicos e assuma tua parcela de culpa também na violencia e na corrupção, só depois disso, vem pedir aumento, valeu!
      Outra, garanto que os cursos de qualificação que citou são durante o expediente e duvido muito que sejam abatidos do seu salário.
      Por último, mas não menos importante, ta achando ruim salário? Vai pra iniciativa privada ganhar mais!!! Judiciario não é serviço militar obrigatório, vocë pode sair a hora que quiser!!!

    • o stf tem que cair no colo da policia federal etenho dito;

    • Humberto

      Caro Servidor do Judiciário,

      Reclamar de barriga cheia é feio… por baixo, são os melhores salários da República, incluindo todos os níveis. Desde os Ministros do Supremo Supremo, até os contínuos…
      Sei que vocês trabalham muito, pois já morei ai em Brasília, mas também são os que tem mais “folgam”, pois não pode ter um feriado, que se puder o judiciário emenda.. e para tudo…
      Sai, da sua sala com ar condicionado e vai trabalhar puxando enxada, no sol a pino ganhando o salário “mixo”. Ai sim vocês realmente necessitariam de aumento.
      Neste momento um aumento seria: IMORAL e IRREAL. Sem falar que como todos sabemos, e já foi cogitado, esse aumento poderia se tornar uma bola de neve, se espalhando por todos os níveis de governo…. Congresso, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara de vereadores… Judiciários Estaduais, etc… etc…. isso seria um VERGONHA para o Brasil, principalmente, por mais que o judiciário trabalhe, ainda deve muito ao POVO BRASILEIRO, principalmente pela demora que leva para julgar os processos.

  • Jo Rolex

    Olá PHA, tudo bem?

    Parece até que o supremo colabora na pauta do PIG tentando provocar mais uma crise, (qualquer crise).

  • José Carlos de Moraes

    O aumento brutal que tiveram os parlamentares pesam muito mais nas contas públicas!
    Isso não foi negado no congresso né…..claaaaaro!

  • E o congresso havera de tirar leite de criancinha para dar para os leitões?

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