Comparato: Câmara anistia Lei da Anistia
Na foto, notável membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
O Conversa Afiada reproduz e-mail que recebeu do professor Fábio Comparato:
Caro amigo,
Tenho o desprazer que lhe informar que a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, com o apoio dos parlamentares da base governista, rejeitou a proposição do Deputado Ivan Valente para a realização de uma audiência pública sobre o projeto de lei da Deputada Luiza Erundina, que dá uma nova interpretação à lei de anistia de 1979, na parte em que eliminou a punibilidade dos assassinos, torturadores e estupradores do regime militar.
Como se vê, o atual governo da República continua a fazer pouco caso da sentença condenatória do nosso país, proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as atrocidades cometidas pelos agentes públicos militares durante a chamada Guerrilha do Araguaia.
Abraço,
Fábio Konder Comparato
Imprima | 
(+14)
Com uma base aliada dessas,ninguém precisa de inimigos.Aliados a quem? Sinto muito pelos da caserna que não compactuaram.Terão de carregar o estigma de assassinos sozinhos.Sem falar que naquela época,mesmo na caserna,haviam os que não apoiavam a ditadura.Quanto aos Frias,Mesquitas,Civitas Marinhos… e os empresários que apoiaram os negros anos,nada espero daí.Não farão o mea culpa,até porque,covardes e traidores,são covardes e traidores…Segurem mais essa,milicos.
Estocolmo patológico ?
Punir osvelhos militares canalhas e seus asseclas teria um efeito para o povo brasileiro assim como a seleção de futebol ter ganho a a copa de 2002, ou ganhar em 2014, o seja..??????o que? Precisa punir os atuais corruptos e malfeitoares em geral, agora, já!
Amigo,
Em todo o mundo, inclusive nos nossos vizinhos que insistimos em menosprezar, tais criaturas responderam pelos crimes. Ressaltemos que os crimes de tortura não prescrevem e são crimes contra a humanidade. Os nazistas são perseguidos até hoje. Por que? Isso é um resgate da civilização e da nossa cultura. Os crimes foram cometidos e tem que ser reparados.
Sinceramente, essa é mesmo uma pessima noticia, contradiz tanto o modelo de futuro brilhante que a Dilma tem galgado.
Eu acho que temos que fazer o Museu da Ditadura, no antigo DOPS em Sao Paulo, Alckmin deveria providenciar isso, e a iniciativa privada fazer a infra-estrutura, por que ninguem se movimenta pra contar os 20 anos de horror pras novas geraçoes? nao entendo isso
Nâo acho o governo fraco. Acho que o governo tem que chamar os militares a compreender que a mancha da tortura cairá eternamente sobre eles, se eles pressionarem o Congresso a não votar e aprovar a Comissão da Verdade. Na minha compreensão a discussão sobre a Lei de Anistia, é sobre o seu descumprimento, a interpretação foi errada. Tem-se, tb, que sensibilizar a opinião pública, nas escolas e universidades, com os Comitês,com os movimentos sociais, e fazer desta ,uma questão nacional, que o é, porém que está um pouco ofuscada pelo que o PIG que prioriza, o que é sabido por todos nós.
Se um absurdo desses acontece, é porque ainda estamos em risco de mais golpes.
É esse o judiciário e legislativo que temos, infelizmente. Porém, sabe-se que a mandatária pode fazer alertas para a sociedade. Afianl, quem foi à festa da Folha Ditabranda e visitou Ana Maria Braga pode muito bem falar para o país sobre esse crime.
I NA CRE DI TÁ VEL.
Será que membros do PT foram substituídos por clones da direita?
Estou de luto!
Argentina 10 x 0 Brasil nesse assunto tão importante.
Os anos passam e quem viveu os horrores da Ditadura se desesperam. Esse acerto acontecerá para o bem de um Brasil, de fato, livre. Mas…..
Instabilidade. É tudo que as viúvas da ditadura e os piguentos aguardam. Uma balançadinha “de leve”.
Não dá, agora, prá peitar os militares e suas viúvas. Milhões de brasileiros esperam por alimentação, educação, capacitação e, consequentemente, remuneração decente que gerará um povo mais crítico e dono do seu destino.
Ninguém mais que a Presidenta Dilma sabe disso!
Questão de Princípios Constitucionais.
A lei não pode retroagir para prejudicar o réu.
A nossa Constituição Federal se baseia no princípio da irretroatividade.
vergonhoso.
Vamos devagar pessoal!
Estamos, sim, avançando. Mas mudar um país com a história como a nossa não é fácil.
Temos que pressionar sim! Mas temos que ter a clareza de que não será fácil.
Protesto!
Ô câmara undinha…
Carlos, seu comentário demonstra que ainda existe inteligência na Web.
Parabéns à Câmara Federal por reconhecer que “reinterpretar” a Anistia é o jeitinho para fazer retroagir a lei para punir quem está sonb a proteção da Anistia. A Anistia é “imexível”, seja certa ou errada, pois é coisa julgada, decidida e aprovada!! Que a presidenta DIlma diga não a essas tentativas ditatoriais.
Nao, nao e imexivel. Nem foi “discutida, julgada e aprovada”. Foi imposta pelos proprios ditadores e seus subordinados. Pra usar termos da atual Constituicao, foi “legislar em causa propria”. Uma lei que atinge a diversos setores da sociedade, e que nao foi discutida por nenhum deles, nao foi votada por nenhum de seus representantes.
Esse cara Henrique, aqui dos comentários, mesmo visivelmente no calmante, está se borrando o tempo todo, nas calças. Sugiro pegarem o IP (identidade protocolar) do seu e-mail, esse sujeito tem culpa no cartório dos crimes lesa humanidade.
Quanto nervosismo! Sujeito chamar de ditatorial a reação de quem foi vítima da tirania que ele adora, só pode ser um louco ou…Deixa pra lá!
Estranho, muito estranho.
De um lado, ampla faxina… de outro joga a sujeira pra de baixo do tapete.
O que será que existe entre o Céu e a Terra alem de nossa vã filosofia?
Eita Brasil, vai entender, enquanto isso o povo no centro com nariz de palhaço.
só não podemos olvidar que quem anistiou a anistia foram o judiciário e o legislativo, e não o executivo
Discordo caro colega. Vivemos num presidencialismo onde o presidente é muito poderoso; todos nós sabemos. Quando o governo quer algo ele vai a luta e na maioria das vezes consegue.
É evidente que sim; ninguém reclamou quando os dois poderes anistiaram a anistia!!! Querem revolver as cinzas do passado agora porque? Dilma, ante uma crise econômica mundial que ameaça arrastar o mundo para o abismo, não é louca para atiçar fogo no país envolvendo políticos, civis e militares numa querela dessas!!! É governabilidade é tudo. Estou com ela, é melhor ficar afastada deste tema mesmo. No momento certo (da anistia) ficaram todos calados; então que permaneçam para sempre!!!
O Executivo não tem uma base de apoio no Legislativo como “nunca antes na história desse país”? Falta-lhes vontade política, soçobrando a representatividade.
O ideal liberal-burguês-racionalista-matematizante não abarca a complexidade inerente às relações intersubjetivas de (ou em) um Estado Democrático de Direito. Daí falar-se em democracia participativa (Bonavides).
ai esta um governo eleito democraticamente,” passando um pano”, pra essas pessoas. vai entender viu.
VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
É mais um governo fraco, inconsistente, covarde, como os de sempre na história deste país, genuflexo a interesses de grupos e corporações, mesmo que isso signifique sobrepor a direitos legítimos e democráticos insculpídos na Constituição, relativos a bens jurídicos lesados de forma diretá contra as vítimas do regime, mas que de forma reflexa tal lesão atingiu, atinge e atingirá toda a humanidade. Viva o Brasil,.., digo, morram os maus brasileiros!
Faço das tuas as minhas palavras.
Pra mim, isso não deixa de ser corrupção.
Triste, triste nada mais a dizer, uma vergonha para nós brasileiro.
Tudo pela governabilidade….ou realmente é o que o governo quer mesmo ??? Pois tudo é possível na política brasileira.
As vezes penso que Dilma cede nesses assuntos mais tabus para poder continuar sua política econômico-social, que, isto sim, jamais seria colocada em prática pela oposição. Isso temos que admitir!
Certo, Carlos.
Não é bom que a Presidenta avance afoitamente como muitos querem.
Devagar e sempre a gente chega lá.
Por favor.
Esse foi um projeto oriundo do Legislativo e julgado por Comissão do Legislativo.
Creio que a Dilma não poderia ter tido voz nem voto em assunto desse domínio.
O Executivo não tem nada a fazer em projetos desse tipo.