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Foi na RBS da Globo de Santa Cartarina que o Praes se imortalizou
O Conversa Afiada reproduz artigo do professor Venício A. de Lima, publicado na Carta Maior:
Propriedade cruzada: lá e cá
Um Tribunal Federal de Apelações, na Filadélfia, derrubou, no último dia 7 de junho, a decisão da agência reguladora das comunicações nos EUA que permitia a um mesmo grupo de mídia aumentar o número de jornais e emissoras de radiodifusão sob seu controle, em uma mesma cidade.
Venício Lima
Embora a decisão não tenha considerado o mérito, mas o procedimento que excluiu as audiências públicas determinadas por lei, um Tribunal Federal de Apelações (The United States Court of Appeals for the Third Circuit) , na Filadélfia, derrubou, no último dia 7 de junho, a decisão da Federal Communications Commission (FCC) – a agencia reguladora das comunicações nos Estados Unidos – que permitia a um mesmo grupo de mídia aumentar o número de jornais e emissoras de radiodifusão sob seu controle, em uma mesma cidade.
Além de decidir que devem ser mantidos as limitações à propriedade cruzada, o Tribunal determinou que a FCC encontre formas de garantir o controle da mídia por mulheres e grupos étnicos [cf. http://www.nytimes.com/2011/07/08/business/fcc-cross-ownership-rule-is-overturned.html].
Propriedade cruzada nos EUA
As regras que restringem a propriedade cruzada no setor de comunicações nos EUA estão em vigor desde o Radio Act de 1934. A norma original proibia que nenhum grupo que controlasse emissora de rádio e/ou televisão poderia também ser dono de um jornal no mesmo mercado.
A mais recente “flexibilização” dessas regras havia sido estabelecida pela FCC em 2008 e considerava os índices de audiência das emissoras e o número de veículos independentes [que não faziam parte de uma rede/network] já existentes no mercado. Essa “flexibilização” só era válida para as vinte maiores áreas de mercado dos EUA (210 no total) e apenas, no caso de canal de televisão, se a emissora não estivesse entre as quatro de maior audiência e, ainda, se restassem, pelo menos, outros oito veículos independentes [cf. http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=7514 ].
Após protestos generalizados de organizações da sociedade civil, a “flexibilização” foi derrubada pelo Congresso americano e, agora, também pela Justiça.
E no Brasil?
Na Terra de Santa Cruz não existe agencia reguladora para a radiodifusão (nada sequer parecido com a FCC). Nem qualquer controle sobre a propriedade cruzada da mídia. Decisão judicial que determinasse à autoridade competente outorgar concessões de rádio e televisão para “mulheres e grupos étnicos”, por óbvio, seria considerada “censura judicial” e/ou uma interferência indevida no mercado.
Em fevereiro pp. comentei nesta Carta Maior a posição do Grupo RBS que considera o controle da propriedade cruzada superado pela “convergência de mídias”, além de “ranço ideológico”, “discurso radical que flertava com o autoritarismo”, “impasse ultrapassado” e “visão retrógrada” [cf. http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4948 e http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4964 ].
Diante da decisão do Tribunal Federal de Apelações da Filadélfia, nos EUA – referência de liberdade e democracia – seria interessante saber se um dos grupos de mídia que mais se beneficia com a total ausência de controle à propriedade cruzada no Brasil mantém sua posição.
A ver.
Venício A. de Lima é Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.
Em tempo: clique aqui para rever o vídeo que levou o Prates e a RBS à glória eterna. Hoje, o Prates ilumina os espectadores do SBT de Santa Catarina. – PHA
O Prates agora está no SBT1!!!!
O Prates usa paletó pra dizer que é xique, só que ele não pode botar um paletó na alma dele.
FCC para a Globo é o braço financeiro do PCC.
A comparação com os norteamericanos deve ser feita apenas para não imitá-los em nada mas essa é uma excessão e gloriosa!
Infelizmente nos EUA e em alguns paises existe a praga do império da mídia instalado do Sr Rupert Murdoch que faz sua lavagem cerebral nas pessoas com seus metodos sujos. Nos EUA ele só não faz mais porque a mídia por lá é mais dividida, democrática. Mas seu sonho é de controlar bem mais do que ele já controla por lá, e assim fazer a cabeça dos americanos, aqueles que são fraco das ideias, e lá como o voto não é obrigatório, isso seria um perigo….eleger aquele povo do tea party…..(ten uns lá que acretidam que a terra é quadrada…)
Deveria ser proíbido de vez um mesmo grupo controlar vários veívulos de mídia essa concetração toda. Mesmo nos EUA
o Sr Rupert Murdoch manda sozinho na TV via satélite isso já um verdadeiro absurdo para democracia !
Fora o fato dele na FOXNEWS fazer propaganda dos republicanos descaradamente sem disfarces !
A ley dos médios se faz cada vez mais necessária e urgente.Aqui no RS temos o desprazer de conviver com essa realidade.Mas percebo que a maldita dita,apesar do monopólio,atinge apenas uma parcela da população.Já não exerce seu poder com a mesma facilidade.Os que possuem maior nível de escolaridade,os estudantes ,muitos professores,alguns escritores e jornalistas,bem como a internet, tem feito a diferença.
O Prates é o raio x do pig.
Quem seria o correlato do “Senhor” Prates lá nos EUA?
Na ditadura alguns jornalistas do PIGorilão gostava de dizer o seguinte tudo que é bom para os EUA, é bom para o Brazil com Z, engraçado ter uma agência regularizadora e que faça uma fiscalização eficiente não pode ser copiado. Este é o padrão de qualidade ditatorial made in PIG que eles não querem vê acabar!
É Bernardo…!
Você não enfrentou o pig!
Agora…Decifra-me ou devoro-te?!
Quer dizer que aquele tribunalsinho da Filadélfia com ranço ideólogico e com um discurso radical que flerta com o autoritarismo e visão retrogada propõe um impasse ja superado com a convergencia de midias.
Ah!!! tá bom. Se não me avisam.
O caso também é saber se mesmo aprovado aqui, adiantaria.
O citado grupo “midiático” da RBS tem diversos negócios. Como são uma famiglia, digo, família. Algumas coisas realmente não estão no mesmo grupo.
Por exemplo, alguns irmãos da tal família tem uma construtora, e nem fazem parte da RBS.
A câmara de vereadores(os de direita coincidentemente, claro) de Porto Alegre, queria mudar o plano diretor da cidade.
Primeiro tentaram aprovar construção de espigões em toda Orla do Rio. O Guaíba é está maltratado, mas ajuda um pouco a refrescar o calorão do verão. Não colou.
Ano passado tentaram desalojar um asilo e vender um morro inteiro com muita preservação. Não colou também.
Claro, em todas essas ocasiões o tal “jornalismo opinativo” tinha uma opinião só, e constante.
O sul do Brasil é refem do grupo rbs, esse grupo de comunicaçoes faz o que quer, do jeito que quer e quando quer, é uma farra vergonhosa do monopólio e da esculhambação jurídica que o Brasil vive….e é claro, ninguem faz nada.
E ADIN do Comparato?? A quanto andas??
Santa Catarina está de parabéns. Pelas informações de internauta Rogério, de Florianópolis, o sinal da SBT é precário naquele estado, inclusive tem problemas na capital.Com lixo de sua programação nacional, tenho certeza de que os catarinenses não estão perdendo nada, pelo contrário, estão ganhando o privilégio de se livrarem de duas porcarias ao mesmo tempo: da propramação nacional do canal e das apresentações do Prates. Parabéns Santa Catarina. Agências e anunciantes: olho nos índices…não joguem dinheiro fora.
Enquanto o congresso não regulamentar o que diz a Constituição, vamos continuar sendo vitimas da manipulação midiática da Band, Globo, Veja, Folha, etc.Quanto ao desconhecido Prates, vai manter o mesmo status de ilustre desconhecido no cenário nacional(Aleluia).Mas, como consolo, vai ser um pouquinho conhecido na periferia de Florianópolis e em algumas cidadezinhas satélites da mesma. (Aleluia) Imaginem se esse imbecil apresentasse um jornal de alcançe nacional.
Seria o mesmo que ter o principal supermercado, sacolões e até quitandas no mesmo bairro ou cidade.
Dinheiro gera dinheiro sem parar e ,assim , um monopólio.
o estouro na cabeca do murdoch na inglaterra, provavelmente,creio eu, poderá ser o inicio do fim, desse tipo de jornalismo, parcial,porco,sem vergonha, com pseudos-jornalistas, achando-se acima do bem e do mal.eu acredito que esse fim se aproxima, o mais rapido possivel.
reinaldo carletti
Aqui no Sul RS e SC este grupo domina todos os meios de comunicação.
Televisão são mais de 15 emissoras(repetidoras da globo com jornal)
Radios Am e Fm são mais de 20.
Jornais nos 2 estados são 5 ou 6.
Eles fabricam as verdades do jeito deles e ninguém fiscaliza.
Legal saber que lá também as tais agências reguladoras são, na verdade, sindicatos das empresas.
A diferença é nosso ínclito STF.
Aqui em Floripa o SBT só pega no centro. Ainda bem que não mora no centro.