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Fux elogia, o outro chama de "sanha"
Saiu no G1:
Luiz Fux vota contra validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010
Voto do ministro do STF pode definir posição do STF sobre o tema. Supremo julga recurso de candidato a deputado estadual barrado.
Débora Santos Do G1, em Brasília
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou nesta quarta-feira (23) contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010.
O voto do ministro pode decidir a posição do Supremo sobre a lei. Caso os outros integrantes do STF mantenham os votos dos julgamentos anteriores, que terminaram empatados em 5 a 5, a lei só poderá ser aplicada nas eleições de 2012.
Em seu voto, que durou pouco menos de uma hora, o ministro elogiou a iniciativa popular da lei e os objetivos da ficha limpa, mas afirmou que as regras constitucionais precisam ser respeitadas. Para Fux, apesar da intenção de moralizar a política, a ficha limpa interferiu no processo eleitoral e gerou insegurança jurídica.
O ministro defendeu em seu voto a aplicação do artigo 16 da Constituição. Segundo essa norma, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.
(…)
O amigo navegante Fernando Lyra telefona para dizer que assistia a um dos momentos mais iluminados do Supremo Tribunal Federal: o voto inteligente, bem escrito, e breve do ministro Luiz Fux.
Lyra observa também que a decisão de Fux corrige duas injustiças clamorosas: João Capiberibe e a mulher se elegeram no Amapá e, não fosse Fux, seriam vítimas de uma patranha.
Agora, observe, amigo navegante, a distância planetária que separa o novo Ministro do Supremo, Luiz Fux, e o relator, o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo Gilmar Dantas (*).
Fux considera que a iniciativa popular que criou a Ficha Limpa foi “mais do que salutar”.
Gilmar Dantas tratou do mesmo assunto, a iniciativa popular de criar a Ficha Limpa, como uma “sanha”.
Concluiu o ministro relator, aquele que já disse que não se deve dar ouvido ao Zé Mané do Botequim:
“É preciso ter cuidado com a valoração deste chamado ’sentimento popular’”, concluiu o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo.
Ou seja, Fux homenageia a iniciativa popular, mas a limita ao tempo Constitucional contido no princípio da anterioridade:
“No ano em que a lei entra em vigor não pode ela alterar qualquer processo eleitoral.”
Concluiu o Ministro Fux, que respeita a manifestação popular:
“A Lei da Ficha Limpa é a Lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira.”
O primeiro ministro da presidenta Dilma Roussef iluminou a Corte e dividiu as águas:
Ele de um lado, e o ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo do outro.
Em tempo: sobre essa divergência central, o Conversa Afiada se permite importunar o amigo navegante e reproduzir aqui o post de maio de 2009:
Gilmar não consulta “sujeito da esquina”
Nossos, quem ?, cara pálida - diria o Tonto
Saiu no Globo (Pág.4) a 578ª. entrevista do Supremo Presidente do Supremo, Gilmar Dantas (*), nesta semana:
“Gilmar: juizes não têm de consultar ‘sujeito da esquina’ para tomar decisões – para presidente do STF, magistrados precisam enfrentar a opinião pública … subordinar os julgamento à voz das ruas levaria a Justiça a adotar a pena de morte … Não se dá independência ao Juiz para ele ficar consultando o sujeito da esquina.”
O Conversa Afiada é obrigado a admitir que concorda plenamente com o Presidente Supremo do Supremo.
Juiz não tem que consultar “sujeito da esquina” nenhum.
Nem advogado de banqueiro antes de dar hábeas-corpus.
Juiz tem que consultar os autos.
Por exemplo, antes de dar o segundo hábeas corpus em 48 horas a Daniel Dantas, Gilmar Dantas (*) poderia ter lido a decisão do corajoso Juiz Fausto de Sanctis e ver que ele tinha razão de pedir nova prisão, diante de novas provas.
. Se tivesse feito isso, em lugar de dar 8.923 entrevistas naquela semana e participar de 87 eventos do Consultor Jurídico (**), e se estudasse os autos, Gilmar Dantas (*) não teria sido desmoralizado por Marco Aurélio de Mello.
A certa altura, na patética entrevista concedida ontem em Brasília ao Globo, Gilmar Dantas (*) diz assim: “Vamos ouvir as ruas para saber o que o povo pensa sobre o STF conceder ou não hábeas corpus ? Ou os nossos blogueiros?”
“Nossos”, quem ?, “cara pálida”, diria o Tonto.
Que intimidade é essa, não é mesmo, Nassif ?
Alto lá !
Ministro do Supremo não tem que ouvir a gentinha da rua, a ralé, o lumpen, um mujique de Diamantino nem ligar para governadora de Estado para interceder em benefício de um grileiro passador de bola, conhecido como Daniel Dantas.
Saiba mais sobre o telefonema de Gilmar Dantas (*) à governadora do Pará, Ana Julia Carepa, publicado por Leandro Fortes (***), da Carta Capital.
Gilmar Dantas (*) já entrou para a História do Judiciário brasileiro como o homem que deu dois Hábeas Corpus a Daniel Dantas e desmoralizou o Supremo e a Justiça, na opinião de Joaquim Barbosa, seu colega no STF.
Por falar em Joaquim Barbosa.
Quem no Supremo ouve o “sujeito da esquina” antes de decidir ?
O Ministro Joaquim Barbosa ?
Isso faz parte das acusações veladas e implícitas de Gilmar Dantas (*) a Joaquim Barbosa ?
Aquelas acusações com risada de Ricardo III ?
A acusação de que Joaquim Barbosa é um Juiz que joga para a galera ?
É isso o que Gilmar Dantas (*) quer dizer ?
Paulo Henrique Amorim
(*) Gilmar Dantas: veja como o reputado jornalista Ricardo Noblat se refere a ele.
(**) Trata-se de sub-publicação que pertence ao “Sistema Dantas de Comunicação”. Seu proprietário, segundo a revista Serafina, da Folha (****), foi padrinho de casamento de Gilmar Dantas (*).
(***) Leandro demonstrou em reportagem da Carta Capital que as atividades empresariais de Gilmar Dantas (*) são incompatíveis com a magistratura. Gilmar Dantas (*) processa Leandro.
(****) Folha é o jornal da Ditabranda, o jornal que fraudou uma ficha de terrorista da Ministra Dilma Rousseff. Nos anos militares, Octavio Frias, o fundador da Folha, cedia os carros de reportagem do jornal à OBAN, a central de tortura em São Paulo.
Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.
Elementar meu caro Watson ou Stanley Burburinho I & II: Em se tratando de matéria de direito como deve decidir o juiz? Conforme manda a lei. na verdade é mais uma desse congresso de cretinos. Só aprovaram a Lei dita Ficha Limpa no ano eleitoral. Podiam ter pelo menos exigido o que se tem que provar quando aaporvado em concurso público, reputação ilibada, não se pode estar sequer respondendo processo criminal, nada dessa exigencia estupida de ter sido condenado em útlima instância colegiada em Justiça paralisada por milhões de processo onde ao final tuod prescreve e justiçado são os três P como delcarou Edson Vidigal quando candidato ao governo do Maranhão para dividir a oposição.
Opinião – STF acertou na decisão sobre a Ficha Limpa – veja porque em
http://palcojuridico.blogspot.com/2011/03/opiniao-stf-acertou-na-decisao-sobre.html
Espero seu comentário, abraços PHA!
Tomara que essa lei tenha poder retroativo, e em 2011 esses trairas e vende patria entreguem os cargos, e a ficha Limpa faza seu papel intrinsico ‘Cidadão Limpo e acima de qualquer suspeita” a serviço do seu Povo e sua Nação. A Lei de Medios já é uma impossição.
PHA, parabéns pelo fórum! Aqui eu confirmei que o PIG existe de verdade! Eu não sou advogado, mas entendo assim: A CF diz “Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.” Pelo que entendi, a Lei Ficha-Limpa, não altera o processo eleitoral, apenas modifica os requisitos para que um cidadão possa se candidatar. Por exemplo, sai o edital de um concurso público; derrepente saem retificações do edital alterando alguma coisa, como matéria de estudo, títulos etc. Neste caso tudo está dentro da tradição da lei; é o que percebi com relação a Lei Ficha-Limpa, ou seja, a forma do processo não mudou em nada, foi criada apenas uma retificação de requisitos, comparo. Gostaria que comentassem sobre a minha opinião. No mais, declaro-me a favor da lei; fico feliz de saber que tem muita gente esclarecida neste país e que não se deixa enganar! Vamos continuar com esses ideais, pois podemos, assim, fazer a diferença, senão, pelo menos alguma diferença!
Vamos olhar com mais atençao o Fux….se ele de mais um apoio aos corruptos do Brasil……., o ultimo que sair apague a luz e aperte o botao vermelho………
Disseram que só os leigos em Direito não entendem a decisão dos 6 (seis) iluminados do STF que votaram contra a aplicação do “ficha limpa” em 2010. Como se a moralidade fosse um princípio que só vale se estiver escrito.
E ainda… Pelo jeito temos 5 (cinco) Ministros “leigos em direito” no STF, pois votaram, e justificaram, ser a favor do “Ficha Limpa” já!
Será que a nova cara do STF vai ser aplicar um tipo de direito-torto para proteger os Drs. Rogers da vida? Mamma mia…
Eu achava que a honestidade (ficha limpa) -sempre- fosse um dos requisitos para todo representante do povo brasileiro. Quer dizer que isso só vale a partir de 2011? No nosso país o que é correto só vale se estiver escrito e aprovado por 513 seres iluminados?
“Cada povo tem o governo que merece” – alguém já disse isso!
E viva o Brasil!
Acho que uma Lei de iniciativa popular deve sobrepujar a Constituição uma vez que , a própria, foi escrita por uns poucos e uma Lei de inspiração popular representa a verdadeira vontade de uma Nação. Começo a dar razão ao que disse o ex-presidente francês François Mitterrand, quando da promulgação da nossa Constituição em 1988, disse ele: “A Constituição Brasileira é para ser lida, digerida e esquecida”. Já começo a ouvir trocadilhos com o sobrenome do Ministro Fux.
Amorim e amigos;
Sei que a maioria está indignada. É legítimo este sentimento. A frustração é geral. Minha também.
Mas, desde o início, antes mesmo do projeto chegar até a Câmara, eu já sabia que ele não valeria para estas eleições – uma Lei (de caráter eleitoral) não pode mudar o texto constitucional, há não ser, em uma reforma constitucional. Mesmo assim, mobilizamos pessoas e assinaturas, pressionamos deputados, prefeitos e até mesmo governadores.
Valeu a pena?! Claro que valeu…faria tudo de novo! Jamais podemos considerar que perdemos o tempo ou o trabalho realizado. No final, tudo se soma.
“Tudo vale a pena, desde que a alma não seja pequena”
Só há uma saída, para tudo. EDUCAÇÂO, de qualidade e em abundância, para todos, ensino da ética, política, leitura, muita leitura. Fprmaremos. grandes médicos, advogados, juízes e políticos. Brasileiros conscientes de suas responsabilidades.
o juíz lalau que o diga.Ética e honestidade não se acham nas universidades minha cara,não são os “jornalistas” formados que se vendem às emissoras pra manipular a opinião publica e manter o povo na ignorancia??não foi um juíz que roubou milhões da previdencia,não foi um engenheiro que matou muitas pessoas quando construiu predios com areia da praia??
o que tem que mudar é que nós precisamos arregaçar as mangas e fazer como muitos povos,lutar pra que o Brasil melhore,só nós podemos fazer isto,o custo é sair as ruas sim mas não por um dia,por quantos dias forem necessarios
Sou grander leitor do Blog do PHA. Mas quanto a este tema discordo de sua opinião.
Agora vem 6 legalistas me dizer que a constituição tem de ser seguida. Pois bem ela sempre foi seguida contra o interesse do povo. Em sua letra há tantas e tantas coisas de interesse popular que se quer nunca foi seguida ou balizada. Agora qndo há uma lei de iniciativa popular ela ( a constituição deve ser seguida). Pense bem: seguir a Constituiçao no interesse de quem. De quem nunca a seguiu e agora quer seguir. Falsos legalistas. Vamos seguir o salario minimo constitucional entao, vamos seguir a regulaçao da grande mídia imposta pela Constituição, mas carente de Lei Complementar até hoje (desde 1989). Vamos entrar com Acão Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) por omissão da Constituiçao em várias itens de interesse Popular.
Seria ótimo se o STF tivesse este entendimento, de não retroatividade, quando analisassem leis que prejudicam os trabalhadores, como do INSS por exemplo, que muda as regras de aposentadoria como querem, e pior com retroatividade.
Eu jamais compraria um carro usado do Gilmar Mendes.
É assim: a lei acima de tudo e de todos. Todos nós temos que estar sujeitos ao império da lei, de outra forma não há democracia.
PHA, você vai me desculpar! Será que um é luz e o outro é treva mesmo???
O feio é feio, e acabou. O feio não fica bonito só porque é dito de maneira bonita, tecnicamente. A Constituição exige a moralidade mesmo antes de ter sido promulgada, que não tivesse nada escrito… Uma regra que regula o princípio da moralidade não inova em nada o processo eleitoral, vale pra todos, é linear, sem prejudicar este ou aquele.
Fico pensando se é melhor ter um Gilmar Mendes no STF, que a gente conhece, cuja a feiúra salta aos olhos e a gente está preparado pra ela, do que ter um Fux da vida, que esconde as intenções, escamoteia, nos filigranas da Lei… O que é preferível?
Viva o Brasil!!!
Perfeito comentário Everton.
Instabilidade jurídica? coisa nenhuma! A Lei Ficha Limpa Não é punitiva e sim preventiva! Eu chamo isso de abrir uma brecha.
Espero estar errado mas já vou prevendo os próximos movimentos: antes de chegar as eleições eles alteram a lei Ficha Limpa sem que ninguém fique nem sabendo, abrindo outra brecha para a corrupção.
A Lei da Ficha Limpa foi uma das melhores coisas feitas ultimamente. Porém, entrou em vigor fora do prazo para as eleições de 2010. Quem estuda direito aprende que as decisões judicias devem ser tomadas com base no estrito cumprimento da lei, independente das consequencias que possam produzir. O ministro Fux é um juiz de carreira e tomou uma decião técnica. A CF tem que ser respeitada. Aos juizes cabe aplicar a lei e não legislar.
Caro Manoel,
O STF usa o artífico da Súmula Vinculante para legislar!
a lei não pode retroagir para punir. Aqui não é a China.
Ele apresentou um belo discurso, porém os corruptos vão continuar a solta…pelo menos tem prazo pra “presepada” acabar…
Por que poderiamos esperar algo de bom em Gilmar?! Foi Fhc quem o nomeou!!!
Peraí!
É legítimo o clamor público pela ficha limpa, mas não é legítima o voto que estes políticos (por mais detestáveis que sejam) receberam?
Temos um problema aí. O Judiciário não está aí para proteger o país de idiotas. Se os idiotas tem direito a voto, é ruim, mas faz parte do jogo.
PHA, ou eu perdi completamente minha capacidade de discernimento ou suas últimas postagens tem sido desastrosas. O fato é que Fux e o Dantas estão do mesmo lado, votaram contra o Ficha Limpa, à revelia da vontade do povo brasileiro. Vergonha!
Abriu-se aí uma tremenda oportunidade para que, até 2012, eles, os políticos corruptos e os criminosos, achem tempo, lobby e tudo mais para que esta Lei nunca entre em vigor.
Vergonha para quem é honesto e trabalhador neste Brasil.
Como diria o PHA
“Viva o Brasil”
Os leigos criticam o voto do Fux porque não entendem nada do ordenamento jurídico. O que querem os leigos? Que desrespeitemos a Constituição em nome de uma lei bem intencionada? E amanhã? Desrespeitar-se-á a CF para quê? Se pisássemos na Constituição para que o Ficha Limpa valesse para 2010, violando seu art.16, estaríamos abrindo caminho para que depois violassem o texto constitucional novamente com qualquer outra lei, inclusive c/ aquelas que poderiam ser prejudiciais aos cidadãos.
Parabéns ao ministro Fux por ter defendido a Carta Magna contra a paixão da opinião pública. Foi uma decisão admiravelmente corajosa, sobretudo para quem acabou de chegar no STF. Os ministros que votaram pela aplicabilidade imediata do FL passaram por cima da lei constitucional por medo da mídia Ficha limpa sim, mas de acordo com a Constituição!
Com certeza Fux deve ter recebido muito, muito dinheiro para não escutar os “sujeitos da esquina”. Com certeza mais uma vez nesse país a justiça foi feita por quem tem poder, e não pela voz do POVO.
O voto do Min. Fux foi perfeito! A Função do STF é compatibilizar a lei infraconstitucional com a constituição, e isso foi feito.
Todos nós queremos moralização, mas temos que RESPEITAR a lei, pois no golpe de 64 tb atendeu-se a “um clamor público” e rasgou-se a Constituição.
O resto é história…
Eu esperava que a Ética pudesse se sobressair a Justiça.
É o mundo das brechas jurídicas, falsa justiça, que privilegia os ricos e apadrinhados.
Será que na Constituição não tem um artiguinho que diz que quem rouba ou prevarica o dinheiro publico deva ser punido?
Que decepção!
Dúvido que, depois dessa, a ficha limpa vai valer em 2012.
O que ficou claro, desde o primeiro julgamento (Roris) da chamada Lei da Ficha Limpa, é que alguns ministros “tremeram” ao clamor popular e “deram um jeito” jurídico para justificar sua adesão a algo tão clamorosamente inconstitucional. O Ministro Fux foi deveras óbvio, e isso só vem ressaltar sua capacidade e sabedoria: a lei é imprescindível, desde que não fira preceito constitucional, Perfeito!
O ministro Fux tá certo, não é necessário se perder tempo com algo tão óbvio: respeita a constituição e pronto.
Capiberibe seja bem vindo, pois foi vítima de um senador tapetão, manipulado pelo Sarney. Jáder – um milionário que nunca trabalhou, gazeteiro, demagogo e fisiologista – vai tomar o lugar de uma senadora honesta, combativa e socialista. Em apenas três meses apresentou 5 projetos de lei e montou a CPI do tráfico de seres humanos. Jader, durante todo o seu mandato de deputado, não apresentou sequer um projeto, e, como se não bastasse, foi um dos que mais faltou às sessões. Viva o Brasil!
A questao moral exigida pela populacao teria que falar mais alto nesta hora. Incrivel como uma virgula da constituicao consegue barrar a vontade popular.
Na minha opiniao erraram. O supremo errou, os ministros erraram.
Se continuar assim, sempre respeitar a lei independente de quem esteja do outro lado, está de parabéns, pois mesmo que alguns sujos sejam beneficiados, tem que respeitar a Constituição´. Vamos esperar para ver.
PHA, se a lei não permite que uma pessoa, com ficha suja ,ingresse no serviço público, por que político pode se ele está com servidor público (???)?
Essa lei nem precisaria existir! o Heráclito Fortes tem um processo no stf (com minúscula mesmo) há mais de dez anos, nem poderia ter sido senador. A Lei funciona de acordo com os interesses deles. Onde estão Roger Abdelmassih, Bispo, Pimenta Neves, juiz lalau, juiz medina, e outras centenas de juízes aposentados após cometerem crimes?
Quem precisa de tsunami e terremoto ?Nosso judiciário ,sozinho, destrói uma sociedade.
PHA,
Mais uma Fu(x)stração no stf!
José Ivan Mayer de Aquino
Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida
F(r)ux(s)(tração)!
Lamentável! O cara disse que se preparou a vida inteira… pra isso?! Preparou demais, cara, passou do ponto.
Concordo contigo e com o voto do ministro Fux, PHA. A aprovação da ficha limpa para a próxima eleição foi o voto correto, mas o Gilmar Mendes o justificava pelos motivos errados. Justamente pela inconstitucionalidade da aplicação da lei é que ela não devia ser aplicada agora, mas na próxima eleição. A culpa é mais de quem vota nos ficha suja do que dos ministros do STF.
Corretíssima o seu post, PHA, parabéns! O MINISTRO Fux mostrou com as vezes votando a favor, num mesmo tema, dois ministros podem ser tão antagônicos nos seus pensamentos. o MINISTRO Fux votou à luz do art. 16 da COnstituição Federal, e ponto final! FOi um voto técnico, inerente a qualquer juiz de carreira. Ao contrário de Gilma Dantas, que votou politicamente e com o interesse de seus amigos! O voto foi correto, sob o meu ponto de vista, pois senão viraria esculhambação o ordenamento jurídico.
A Lei da Anistia beneficia quem cometeu crime. É a lei do passado.
A lei do ficha limpa beneficia quem cometeu crime. E a lei do “futuro”.
Indignação é o mínimo!!! Pessoal, vamos distribuir esse artigo por toda a blogsfera, esse STF não pode continuar como está salvando corruptos (Collor, Maluf, Dantas, Cassio Cunha Lima, Jader Barbalho, etc)
http://ocommunard.wordpress.com/2011/03/24/indignacao-stf-re-elege-corruptos/
É um absurdo. Quando a população escreve uma lei e impõe seus representantes a aceitá-la, vem o “tapetão” e a condena. Afinal por quem eles estão lá? Quem eles defendem? O STF é mesmo um tribunal político. Quanto vale mesmo um habeas Corpus?
Chávez é ditador pela constituição (nada contra a pessoa ou seu trabalho, a discussão é apenas filosófica). Hitler foi ditador pela constituição. Os planos econômicos brasileiros foram criados sem perguntar a ninguém. E agora?
Roriz e sua corja em 2014! Vou-me embora de Pasárgada junto com meu amigo Millor!
Ah! A Constituição. É incrível como ela serve para umas coisas e para outras não.
Exemplo simples: a Constituição prevê um imposto sobre as grandes fortunas. Esse mandamento constitucional não merece ser respeitado…
Eu tenho vergonha da justiça do Brasil!!
decepcionado.
Excelente PHA!!!
Gilmar Dantas é um resquício do que está se acabando: “a realeza”.
Veremos o termômetro do STF até quinta-feira da próxima semana sobre o Piso Nacional dos Professores e a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que desrespeita os Professores e a Educação do Brasil, impetrada por alguns governadores (Tarso Genro, logo que assumiu, já disse que o RS está desistindo da ADI implantada pela Yeda.
Veremos quem é quem no Supremo em vista dessa votação que precisa do máximo de apoio.
Até a Presidenta, ao fazer seu primeiro pronucimanento público na televisão focou no tema Educação. Vamos ver o alinhamento do Supremo e os objetivos do Executivo Federal. Ainda bem que o Fux entrou, estou esperando o mais breve possível a saída de Gilmar.
O voto do Fux foi igual ao do Gilmar Dantas.. foi prá isso que a Dilma indicou esse sujeito? Realmente, o governo Dilma vai muito mal. Não é à toa que a aprovação (sinonimo de popularidade) despencou quando comparada à última avaliação do governo Lula. Trinta e tanto s pontos. Realmente, a Dilma não é o Lula.
Concordo Jorge. Se o voto foi igual ao do Gilmar, não pode prestar.
PHA: Assisti ao voto do judicioso Ministro Fux sobre a Lei da “Ficha Limpa”. Brilhante! Extremamente fundamentado, rigoroso, técnico, sistemático, mas especialmente, teleológico. Realmente, o Ministro Luis Fux é o “Cara” da magistratura brasileira. Não tenho dúvidas de que o Ministro Fux vai mudar, para muito melhor, a desgastada imagem do STF. É esperar para ver!
Em tempo, a lei de fato não podia valer para as eleições de 2010. Vamos “dar a César o que é de César”.
Gilmar Mendes deveria deixar o STF para o bem da história do Brasil. Por favor, historiadores, registrem isso ai que ele disse. Ele simplesmente tratou de uma garantia do povo brasileiro – inciativa popular – como uma sanha popular.
Enfim, parece que Gilmar não gosta de leis para punir ricos. Por sinal, a lei de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA é fraquinha, por isso todo mundo rouba a administração pública em todos os cantos do Brasil.
Pessoal,
a lei da Ficha Limpa não deixou de existir, apenas por princípio constitucional, o que garante a todos a segurança jurídica, ela não tem aplicação para as eleições de 2010. Não se pode infrigir os preceitos constitucionais somente porque é conviniente. A voz do povo foi ouvida, mas nós vivemos num Estado Democrático de Direito, portanto devemos respeitar a Carta Maior. O STF agiu com bom senso e respeito ao ordenamento jurídico.
Eu acho que o Ministro estreiou muito mal, pois se a Lei do Ficha Limpa não alterou a eleição em se, apenas proibindo que as pessoas com condenação em um colegiado não pudesse se candidatar, porque não valer para este ano?
Na verdade essa decisão só beneficia os políticos já comprovadamente com problemas o que torna a decisão de ontem um absurdo.
Triste e vergonhoso!!!
existe entendimento pacífico de que o processo eleitoral se inicia com o Registro da Candidatura… assim, a análise dos casos de inelegibilidade é preliminar ao próprio registro, ou seja, ante do início do processo eleitoral… portanto, a Lei da Ficha Limpa era plenamente aplicável as eleições de 2010, pois não alterou processo eleitoral… claro e cristalino como água!
Ademais, a Lei da Ficha Limpa encontra respaldo Constitucional no art. 14, §9º… não obstante, o novo Ministro preferiu encampar a tese do Gilmar Dantas, ainda que “afagando” a iniciativa popular…
Triste e vergonhoso, novamente!
Caro PHA,
Bom dia!
Na minha opinião, leiga por sinal, o que existe no Supremo é um jogo das vaidades.
Pergunto: em que momento a Lei da Ficha Limpa “prejudicou” político “limpo” na eleição? Agora os sujos…….. E voltam à sena com o amparo do STF – É mole? Parabéns Jáder, você venceu uma Nação…….representadas por colegiado das vaidades….Oh vaidades…
Esperava muito do Ministro Fux. Por ter lido a respeito de suas origens e por tudo que o próprio disse em suas entrevistas, onde afirmava julgar sempre olhando para o lado humano; primeiro ver o que é certo para depois buscar aplicar de alguma forma o Direito dentro do caso analisado.
Me decepcionei ontem com seu voto. Algumas belas passagens, mas, no entanto, foi contra tudo o que disse, já que pautou seu voto exclusivamente na questão processual, Doutor que é.
Infelizmente o STF é dividido em duas alas: de um lado os progressistas Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Brito, e Ellen Gracie (esta já deu alguns foras também e já circulou pela turma de lá). Do outro lado, os conservadores Gilmar Mendes, Celso de Melo, Marco Aurélio, Dias Toffoli (este nunca me enganou; ô cara chato) e Cezar Peluso.
Vamos aguardar por outras decisões do Ministro Fux, mas não é errado dizer que começou muito mal, pois a contradição entre o falar e o fazer ficou evidenciada a todos nós.
O problema é que os “nobres” deputados terão mais um ano para alterar como quiserem a lei, a fim de facilitar a candidatura dos canalhas do cerrado.
A pergunta que mão quer calar: Se a constituição é tão clara ao dizer que as regras eleitorais não podem ser mudadas no mesmo ano da eleição, COMO É QUE A REELEIÇÂO DO FHC PASSOU NO STF????
Mais uma vez o jeitinho brasileiro, agora só falta acabar com a lei para que ela não valha em 2012 e pelo resto de nossas vidas. Até parece que os políticos não sabiam que a lei não poderia ser promulgada para valer no mesmo ano da eleição. Quanta ingenuidade!!! E ela chegou ao congresso no ano anterior, eles ficaram enrolando até dar um jeitinho. Gostaria que alguém me explicasse como farão para que ela não valha mais no ano que vem. Com certeza deve haver alguma brecha jurídica para tal também.
O ministro Fux fundamentou o seu voto em cima do Artigo 16 da Constituição Federal, com toda sua sapiência. O resultado da votação foi 6 x 5. Daí se tira a conclusão que 6 ministros votaram contra a Constituição.
Que superior tribunal federal é esse?
Companheiro PHA, chegou mal, muito mal o Ministro FUX. Eu estava cheia de esperanças, mas somente por esse VOTO já vi que a nossa Presidenta fez uma escolha totalmente ERRADA.
PHA,
Quer dizer que moral, bons costumes e ética tem prazo de validade? É uma piada para dizer o mínimo. Fux rejeitou a aplicação da lei da ficha limpa no ano de 2010, justamente, nesse ano Fux quando era ainda Ministro do STJ, julgou um processo dando decisão favorável a uma Conselheira do Tribunal de Contas do DF, a dita conselheira que foi beneficiada pela decisão de Fux no dia 23/03 julgou as contas do governo Arruda regulares. Entretanto o Tribunal de Contas do DF por 4 votos a 2 julgou irregulares as contas do ex-governador Arruda.
No relatório do TCDF há a constatação de travessuras de Arruda do tipo: alguns órgãos do Governo do DF não tinham um servidor concursado, havia somente servidores comissionados, os apaniguados; outro aspecto dignificante que pode ser observado no parecer do TCDF é a postura recorrente do governo Arruda de não fazer licitação, optar pelos contratos emergenciais e superfaturamente de várias obras e medicamentos.
Ou seja, como diria o PIG o Arruda deu uma aula magna de como bem governar um Estado em benefício próprio e de seus asseclas.
Acho que o Super Ministro FUX, poderia ter defenido seu voto para o caso como Cássio Cunho e Jader Barbalho, no caso de eleição majoritária. Acho que quem renunciou a um mandato para fugir da cassação, não pode ser elegivel na eleição seguinte, acho que no caso de Barbalho. Essa seria a confissão do crime. A ficha suja não devia ser aplicação de forma generica, porque gera um complicador. Os que renuncia a candidatura terão um direito de pedir novas eleições? Ai é o caso da eleições majoritarias. Acho que teria sido melhor o ministro tivesse absti… já que não estava no momento do julgamento. Há uma série de erros na promulgação dessa lei e no julgamento do Supremo. Eles deveria distinguir eleições majoritaria de governador das outras candidaturas.
No Supremo como a sociedade tem todos tipo de ministro, teria também o salafrario? Como será chamado depois, alguém que deu dois HC a D. Dantas?
XIITAS NO PEDAÇO.
É de se embabacar a falta de judiciosidade do xiitas que se puzeram contrários ao voto do ministro Fux. Uma coisa é querer a ficha limpa, todos queremos.
A inobservância deliberada das leis é a pior falcatrua que as autororidades podem cometer, estabelecer leis que influem nas regras de eleição em andamento é golpe. Isto estava errado na ditadura, e permanece errado agora.
A fundamentação do voto do ministro Fux e clara como a luz do meio dia, ignorar argumento sem contraditório válido é burrice se o xiita o faz por inocência, ou é sujeira se o faz por desonestidade intelectual.
Radical seu comentário não?
Se for então para se valer da Lei e da Constituição, por que, então, não se garanta, de uma vez por todas, todos os direitos ao cidadãos, conforme a Constituição atual?
Ué, não é para valer a Lei?
Se fosse o Ministro De Santis, garanto que a Lei da ficha limpa já estaria valendo, afinal, a moralidade pública, a ética na política, o predomínio do interesse público e tantos outros princípios de justiça são muito mais importantes que o da segurança jurídica.
“Gilmar: juizes não têm de consultar ‘sujeito da esquina’ para tomar decisões. Concordo.
JUIZES, seu gilmar dantas! Não voce! A não ser que o ’sujeito da esquina’ seja o çerra ou o dantas, não é?
Hj agente estaria quebrando a regra pra fazer valer a ficha limpa, amanhã algum manipulador usaria contra a democracia, decidiu bem o STF, começar a ignorar a CF, mesmo q com boas intenções, é um caminho sem volta e perigoso muito perigoso…
Lembrei-me da célebre frase do Ministro Joaquim Barbosa: “saia às ruas Ministro Gilmar Mendes”.
Esse Gilmar acha que ainda vivemos no tempo da casa-grande e da senzala?
Com todo o respeito que um Ministro do STF deve merecer, mas o Gilmar Mendes não fará falta nenhuma ao STF e ao Brasil caso desapareça na Ilha de Lost.
Lamentável. Reconhecida a distância abismal entre a qualidade do voto do Ministro Fux e as platitudes de Gilmar Mendes. Mas ele pecou e feio nessa questão do Ficha Limpa. Começou péssimo! Nem parece aquele que nos deu tantas esperanças de um Judiciário melhor, durante sua sabatina no Senado. Ok, ganharemos Capiberibe, sabe-se lá quantas vezes injustiçado pelos asseclas de Sarney no Amapá. Porém, vale também ressuscitarmos Jáder Barbalho e Cássio Cunha Lima? Até um foragido em Alagoas agora vai assumir o mandato. Ganhou imunidade. Francamente, essa votação foi um desastre!! Nada justifica o voto do Ministro Fux!
É duro admitir, mas foi corretíssimo o ministro Fux. A Constituição é límpida e taxativa, e a parte “boa” de seu voto é repor as coisas nos seus devidos lugares: nem tudo pode o STF fazer ou resolver (como pensa o Gilmar Dantas). Existe um limite, e este limite é o “texto” da Constituição, por mais desejável que fosse a aplicação imediata da ficha limpa. Os demais poderes tem que ajudar um pouquinho. No caso, o legislativo tem que inserir inovações um ano antes (ao menos) das eleições. Se demorou, sinto muito. Nâo é caso para o Supremo, casuísticamente, remediar, sob pena de enveredarmos para o arbítrio ou a Ditadura do Supremo. Enfim, a parte boa do voto é que sinaliza para a (volta da) supremacia da Constituição.
Obamou.
Tudo bem com relação a amarras da constituição, mas o ministro deveria pensar que uma Lei que nasceu da vontade popular, não pode ser analisada sob aspecto constitucional ou não, pois ao povo pertence o desejo que se manifesta num ordenamento jurídico, portanto a Lei da ficha limpa é para ser analisada como quando o estado (democrático de direito) se vê ultrajado e tem que usar da força para fazer valer a lei (dar resposta na hora). Então o povo se sentido ultrajado usou como nunca sua força e encaminhou as casas legislativas seu repúdio ao ultraje, e não se pensou em lapso temporal, pensou-se em subir a favela, que forças usaria e de que maneira só depois, e o momento era eleição de 2010, iniciar-se-ia outra etapa. Hoje tenho certeza beneficiou-se o infrator, pode-se até suspender o processo da Sra. Roriz (deputada?). Que pena que no nosso tão falado caldeirão cultural que forma nossa sociedade, não tenha um tempero mais duro, mais punitivo e menos conivente. E o mais difícil é externar o descontentamento, sinto-me um eunuco ante a minha impotência… é mole?
Uau! Você escreve bem! Parabéns!
Nunca tive tanta vergonha de ser brasileiro como hoje
graças aos 6 sinistros que decidiram a favor dos corruptos
mas ainda existe algum orgulho graças aos 5 que tentaram acabar com a impunidade, a corrupção e a injustiça
aos ministros Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Ellen Gracie,
Muito Obrigado
a Nação lhes agradece, embora em lágrimas
Dividiu as águas?
Vocês estão loucos?
E por que comparar o Gilmar Dantas, aquele sujo, com o Exmo Ministro Fux?
É justificar o voto dele? Só porque foi a Dilma que o colocou lá?
PHA, não é porque o Sr. Gilmar fez o que quis, que podemos justificar os erros atuais.
Vergonha.
E haja erudição, partidarismo, fisiologismo, parcialidade descarada e interpretações enviesadas.
E haja retórica, repetitiva, empolada, incansável.
E haja ambigüidade.
E haja HC.
E haja Anistia aos torturadores.
E haja vergonha internacional.
E haja egos, tão ridiculamente inflados que não cabem no supremo recinto.
E haja prejuízos ao país, que terá de rever toda a sua composição legislativa.
Só que o STF continua nos devendo justiça.
Só assim deixará de ser a maçã podre do cesto da república.
Só há um adjetivo para o conjunto da obra de “gm”, em sua atuação no Supremo, e “para com”, o Supremo, e por consequência, à JUSTIÇA, o que diz respeito a TODOS os brasileiros de bem: “NÓDOA”… Cala a boca, gilmar… Por favor.
“O BRASIL PARA TODOS não passa na glOBo – O que passa na glOBo é um braZil para TOLOS”
Ladrão que é ladrão reincide sempre, principalmente o de colarinho branco, então a gente acerta as contas com ele lá na frente. Além do mais, o que deve ter de processo pendente dessa cambada para ir a julgamento não está escrito em nenhuma Constituição de nosso orbe terrestre.
A censura está imperando aqui tb.
FUX seu voto foi uma decepção.
VERGONHA !!!!!!!!!!!
A questão é muito simples. Está claro na Constituição: ”Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 4, de 1993)”
Vendo as datas, não se poderia, infelizmente, esperar outro resultado sob pena de mais insegurança jurídica.
Por outro lado, eleitor que vota em candidato com ficha suja… francamente!
Não estou decepcionado com o voto de hoje de Fux, estou decepcionado com o voto do eleitor em outubro passado que elegeu candidato ficha suja!
O caso é que a “ficha limpa” não alterou o processo eleitoral. Esse, se veio a ser alterado, foi por conta da lerdeza e omissão dos tribunais eleitorais, culminando, claro, com a fuga do STF. Então, não há de se falar em processo eleitoral alterado. A lei apenas cria regras para o registro de candidaturas e, isso, aconteceu antes do início do prazo de registro das mesmas. Portanto, o sr. Fux, sim, aceitou o raciocínio torto a que se filiou: mais, acho que a dona Dilma o indicou por já saber do seu posicionamento. Foi para o STF para dar voto aos criminosos. Nada de bom poderemos esperar dele: outro Toffoli.
Parabéns Hugo!
Seu comentário sintetizou o zelo da Constituição Federal que tem o objetivo evitar leis encomendadas para atingir determinado candidato.
O povo precisa assumir suas responsabilidades, elegem corruptos e depois quer que o judiciário impeçam sua posse.
Discordo caro colega…
existe entendimento pacífico de que o processo eleitoral se inicia com o Registro da Candidatura… assim, a análise dos casos de inelegibilidade é preliminar ao próprio registro, ou seja, ante do início do processo eleitoral… portanto, a Lei da Ficha Limpa era plenamente aplicável as eleições de 2010, pois não alterou processo eleitoral… claro e cristalino como água!
Ademais, a Lei da Ficha Limpa encontra respaldo Constitucional no art. 14, §9º… não obstante, o novo Ministro preferiu encampar a tese do Gilmar Dantas, ainda que “afagando” a iniciativa popular…
Triste e vergonhoso!
Tá danado, estou sendo CENSURANDO até aqui !!!!!!!!!!!!! VIVA A DEMOCRACIA…………………..
PHA vai contra o clamor popular ao defender um voto covarde e corporativista só para defender a escolha de Dilma para o STF. Meus pêsames.
Por favor, lembrem-se que o STF existe especificamente para defender a Constituição.
Não entendo como cinco ministros conseguiram justificar seus votos, inclusive o Min. Gilmar Mendes, que diz não ouvir a voz das ruas. Parece que, dessa vez ele ouviu, justo no momento em que não devia.
Quanto ao Min. Fux, votou acertadamente.
Essa Lei é ótima e deve eliminar os “fichas-sujas” a partir das próximas eleições.
A constituição precisa e deve defender a voz das ruas. Ela é promulgada por parlementares escolhidos pelo povo.
Os senhores ilustres Ministros do STF foram indicados por Presidentes escolhidos pelo povo e aceitos por Senadores também escolhidos pelo povo.
Dessa forma Raul, os ilutres Ministros do STF devem sim se basear na voz das ruas, sem ela não estariam lá.
Aline C Pavia, Eu penso o seguinte qualquer pessoa não vai fazer o que seu superior tu devia de pedir aos eleitores que votam neste corrupctos não se informam vende o voto por tijolos e arieia dai taí o que vc acha que a PRESIDENTA ESTA ERRADA.
Qualquer dia o sujeito da esquina vai cansar de ser humilhado e vai botar este Gilmar Dantas para correr em desabalada carreira. Agora, falando sério, alguns colegas lamentaram a decisão do STF como se fosse o fim da lei da Ficha Limpa. Não é, a lei continua em vigor e certamente prestará um relevante serviço na moralização de nossas instituições, apenas – em razão de um dispositivo constitucional que precisa obrigatoriamente ser obedecido – a lei iniciará o saneamento a partir do próximo ano e, espero, para sempre.
Olha PHA, desta vez vc fez uma leitura demasiadamente branda pra puxar a brasa para Dilma e Fux. O fato é q foi uma baita decepção o voto dele. Se igualou aos outros que votaram contra a Lei. Essa sua análise tá bem distorcida.
Já dizia trasímaco no ano 459 aC que a justiça nada mais é que o interesse do mais forte. Esse Trasímaco do stf empossado a quase 20 dias, frustou os quase 2 milhões de assinatura enviado ao congresso nacional e deu alegria para os corruptos ou melhor os ladrões que usam a politica para se dar bem. Que vergonha.
Argumento tatamba!!! A função dele liga-se a julgar ou não a constitucionalidade de uma lei e não atender aos anseios falsamente populares. O mesmo povo de quem nascera a iniciativa da lei votou em todos os candidatos eleitos em 2010, inclusive naqueles que têm condenações. Logo, UM MILHÃO e SEISCENTAS MIL assinaturas não representam, fora do contexto eleitoral, a vontade de 190 MILHÕES de cidadãos. Então, frustrados 2 MILHÕES, restam 188 MILHÕES a quem, em tese, atende a vontade do STF, ao defender a Magna Carta e o Poder Constituinte Originário. No mais, “lugar de chorar é no pé do cabloco”, já dizia a minha avó.
188 milhões??? que matemática mais burras ou esperta. Isto sem contar que se somarmos os votos de todos os fichas sujas do Brasil o número não deve passar de 4 milhões e que campanha se faz com muito dinheiro e normalmente estes votos foram conseguidos com dinheiro que provavelmente eles não teriam honestamente.
PHA, sempre venho tomar um chazinho aqui no seu blog, mas vou dar um tempo. Fiquei decepcionado com sua opinião.
Fux nesse caso evita o casuismo, com seu brilhante voto.Não se pode antecipar coisas boas como a ficha limpa, se já definido na constituição.Ou se muda a constituição ou se cumpra.
Fica Claro que o problema do Brasil é o judiciario que dá direito a criminoso e condena inocente. só basta ter dinheiro e a setença já está pronta.
Em uma democraçia do seculo XXI não pode haver supremo poder, pois o Brasil se tornou um estado Judicial e não democratico, onde supremo juizes debocha de um principio basico da democraçia que é a manifestação popular independente de zé da esquina, todos são cidadãos com direitoa voz… e os poderes estão a servico do povo ou não?
O judiciario tem que ser repenssado se quiser existir na democracia.
“Uma lei que modifica o processo eleitoral, só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor”.
Esse excelentíssimo juiz viajou na maionese. Sou leigo, mas isso não se trata de norma eleitoral, mas de punição a infratores de toda sorte. Não faltava mais nada, agora tira os bons e coloca pelo direito do juiz Fux, os fichas sujas e temos que engulir isso, com normalidade. Aposto que depois desta, ele deve ter saido de mãos dadas com o Gilmar Mendes.
Lastimável……..Viva Brasília!!!
O senhor intentar ser mais constitucionalista do que o Ministro?! Deixe o mundo da “achologia” e vá, como leigo autorreconhecido, ao art. 16 da CF. Leigo opina realmente como leigo.
É dificil de entender,como um país depende da justiça para uma coisa que a própria moralidade entende como inconcebivel.
pena que o povo elegeu-os, se não independentemente do resultado do ficha limpa nenhum deles iria ao poder, pense antes de votar!
Para que serve o TSE ? Se o próprio nome diz que é o Tribunal Superior Eleitoral, não deveria ser dele, a palavra final sobre quaisquer assuntos relacionados as eleições? Deveria mas não é.
Se o STF é a última instância e sempre decide tudo, porque nós, povo brasileiro, pagamos rios de dinheiro para que o TSE exista? O TSE acaba de ser sepultado pelo STF e deverá ser extinto. A “sapiência” de ilustres 6 Ministros da Suprema corte nos mostrou que ele é dispensável.
Como não será extinto, pelo menos tenham a decência de retirar o “S” de sua sigla.
Caro Queiroz, o “S” é de subalterno.
Você está completo de razão.
Maravilha de comentário, Queiroz!
Também muito boa a complementação de Arnbert.
“Corruptos do passado” é passado?
Pode voltar à cadeira e os altos salários são de vcs.
#2012 é outra coisa.
Não entendo, se está na Constituição, porque esse carnaval todo que se arrastou desde o ano passado?
Essa é a pergunta que não quer calar. O art. nem é complicado, é claro e cristalino. Essa lei é inconstitucional desde sempre. Não dá mesmo pra entender o que se passou. Aliás, dá prá entender sim, tentaram casar direitos políticos dos cidadãos comuns fingindo estar impedindo corruptos de concorrer ao legilativo.
Meu entendimento é que essa lei não vale enm pra 2012 e nem para nunca. Ou mudam a CF ou ela não passa. Vão chover recursos, sobretudo com relação a alínea k.
Outra esquisitice é tirar dos partidos a prerrogativa de escolher candidatos,no caso de várias profissões, essa prerrogativa passa a ser dos órgãos de classe. No caso dos advogados é a OAB que vai decidir quem pode ou não ser candidato… Nunca vi nada mais democrático. Afora o fato de esculachar com o principio da igualdade na medida em que quem não for ligado a qq órgão de classe não terá esse problema.
Só podia ser lei de televisão mesmo. Um saco de gatos, absurdamente, inconstitucional.
Basta ler o artigo. Por incrível que pareça, é só isso mesmo. Interpretação de texto, pura e simples, nível 3º ano primário. Um vexame.
Decepção pura o voto desse ministro fux. Quem pratica corrupção não tem prazo de validade. Devem voltar à cena política para sorrir de novo, Jader Barbalho, Cassio Cunha Lima e outros praticantes de conduta vedada. Coitado dos movimentos sociais no Brasil. Uma lástima essa decisão. Vôte!
… fiat Fux e o supremo se fez em luz.
Hermogenes,,
Sem luz, vc. quer dizer, né…!
Afinal, Fux se aliou ao lado negro da força comandado por Gilmar Mendes.
Se Fux é luz o que será entao a escuridão….
PH, pra mim o Ministro Fux foi uma decepção. Um balde de água fria na aspiração do povo. Brilhante foi o voto do Ministro Ayres Brito. Que aula de sabedoria, inteligência, simplicidade e clareza. A volta dos fichas sujas o povo não merece! Não tenho esperança de justiça aqui na Terra. Se os Ministros do Supremo são coniventes com a improbidade adminstrativa, a corrução, a quem apelar? Nem ao Papa que já mostrou a quem serve, na tentativa de intervir no processo eleitoral brasileiro. Só Deus salva.
HELENA,
Feliz daquele que não pertence àquela corte.
Que Deus proteja o Min. Carlos Ayres Britto. Ele é a única alma que me fez assistir ao julgamento de hoje. Nem minha ex-professora, também ministra e que eu admirava na faculdade, tem a sensibilidade e a força do caráter dele.
Gilmar é o lado negro da força dentro do STF e Carlos Ayres Britto é o lado branco da força.
Concordo com seu comentário. O Ministro Fux não começou bem e o Min. Ayres Brito falou em defesa do povo brasileiro.
Proponho um protesto. Todo mundo ligando pro Gilmar Dantas! Parece que com ele, ligação de telefone funciona.
Pedro,
Proponho que façamos frases e reclamações e postemos no Twitter.
Será q ele é contratado por alguma multinacional farmaco-química para induzir o asco na população e aumentar as vendas de remédio contra enjoô???? Ele tem sorte de evitar qualquer contanto com os sujeitos de esquina e viver cercado de capangas 24 horas sob rígida e opressiva vigilância, pois no dia em q ele descuidar o sujeito da esquina não vai perdoar!
É engraçado como argumentam esse juizes: há sempre alguma presunçãoem seus comentários, como “se houvissemos as ruas …” “se não observassemos isso estariamos possibilitando aquilo outro” e assim por diante: Agora a presunção da ficha suja não vale. Hora pombas, vão plantar batatas! Gilmardantasfuxmello&melo
Gilmar é herança de FHC e ponto final.Que fazer, ligar para o celular?
Nada mais justo nesse país do que pagar bem aos professores, disso nínguem tem dúvida. Porém o STF estar a dois anos para votar uma liminar que prejudica os professores.
Mas qundo se trata do pobre dos políticos que não tem onde cair morto, o STF se vale de justiça e rapidamente vota e decide o que é do interesse dos políticos.
“subordinar os julgamento à voz das ruas levaria a Justiça a adotar a pena de morte…”
PHA, esse argumento do supremo ex supremo presidente supremo do supremo Gilmar Dantas, e’ Jenial!
Delano,
Gilmar detesta a voz do povo.
Ele gosta mesmo é da voz de banqueiro.
A lei é boa, mas as regras do jogo devem ser respeitadas, e o art. 16 da CF é claríssimo. Não cabe fazer interpretação ao sabor da conveniência. Quem dera o STF sempre decidisse de acordo com a CF e os tratados internacionais. Vou dar um exemplo: julgou recepcionada a Convenção Interamericana de Direitos Humanos com status supralegal, e, depois, entendeu que o estatuto da OAB está acima da Convenção. Por que? Porque a Convenção dispensa o advogado… já pensou o cidadão ir diretamente à Justiça sem precisar de advogado ? Que horror ! E os honorários, nobre colega ?
Ainda acho mais importante que a constituição impedir o acesso de gente com uma porca vida pregressa a cargos públicos tão importantes. Agora. Essa gente fez a vida desrespeitando essa constituição que Fux diz defender, que mal há em puní-los com um pouquinho de ilegalidade? O mundo não acabou enquanto eles lucravam ás nossas custas, não acabaria agora também.
E daí, alguém ainda tem dúvidas sobre as razões para a indicação do preclaro sr. Fux, pela dona Dilma? Obviamente que não. A democracia, a legalidade, a ética, a moral foram devidamente “bombardeadas” pelas forças do mal. No Brasil os interesses se sobrepõe – sempre e sempre – ao bom exercício de qualquer cargo público: viva a ladroagem!!
ficha limpa no STF! já!!
Um aqui, outro ali, mas os votos são idênticos.
É mais do mesmo.
Luz, Câmera, Ação !
Discordo PHA, foi mais uma decisão conservadora e a favor da elite.
Quanto aos Capiberibe estou de acordo…., mais nao vai entrar mais corruptos de que honesto no Congresso Nacional????? Nao vou elogiar o Fux…..vou aguardar mais um julgamento de peso, para poder ver se ele é do BEM ou do MAL(juntamente com Gilmar Dantas, Celso Melo, Ellen, Peluzo, Tofolli, Marco Aurelio?????)
Apesar do clamor popular frustrado, penso que o princípio da anterioridade deve ser respeitado, doa a quem doer.
A engenharia conceitual jurídica de se afirmar que a benvinda Ficha Limpa não altera o processo eleitoral, posto que o registro das candidaturas não faria parte do efetivo processo eleitoral, não pode prevalecer.
O respeito ao mandamento constitucional enche de brilho a iniciativa popular e garante, em futuro próximo, a desforra do povo, nas urnas, contra aqueles que acessarão os cargos públicos ora conquistados, mas, maculados, agora, eternamente, pela pecha suja decorrente de seus malfeitos.
Parafraseando o Ronaldinho Gaúcho em sua chegada ao Flamengo:
Ah! O Gilmar Dantas é o Gilmar Dantas!
Salvem os ladrões!!!
Fux foi certeiro ao afirmar a importância da lei proposta por iniciativa popular, mas demonstrou o compromisso com a Justiça e o Estado Democrático de Direito. “Instabilidade jurídica” é uma forma elegante e ao mesmo tempo precisa de góóóórpe, alimentada pelo PIG e outros oportunistas. Desta herança maldita do Farol Lula não conseguiu nos livrar, tampouco o fará a Dilminhamor. Que Fux ajude a neutralizar essa energia negativa. Axé!
“Censura a mando de Beto Richa
Blog do Esmael é novamente censurado a mando do (des)governador Beto Richa”
http://rodopiou.com/2011/03/23/censura-a-favor-de-beto-richa/#comment-4
ótimo, a lei da ficha limpa virá em boa hora, assim não teremos nem candidatos do dem nem do psdb: barros munhoz, cesar maia, paulo preto, serra…
Parabéns ao Ministro FUX, o STF não pode esta mudando a regra do jogo com a partida em andamento, ainda, falta corrigir outro absurdo, que é essa questão dos Suplentes, se na eleição houve uma coligação o suplente tem que ser da Coligação é não do partido, se for pra ser do partido tem que acabar com as coligações que foram feitas nas eleições de 2008, é 2010, mudando inclusive a relação dos eleitos, é, consequetemente os suplente, como justificar voce ser Diplomado primeira suplente pela Justica Eleitoral,é, na hora da posse assumir um quinto suplente.
Tenho certeza que o ministro Fux trará um pouco mais de credibilidade ao supremo que ficou muito desgastado com alguns ministros que deveriam ser árbitros de futebol.
PHA
se é assim tão fácil como pensa o Fux por que tá empate a decisão? Por que não foi logo dito isso antes das eleições? por que esperar que todos tomem posse para decidir? É o caos.
O Gildantas vai para o canto, fazer beicinho… Mas ninguém se iluda, é bicho perigoso.