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Eros Grau entrou para a História como relator da Anista aos torturadores
O Conversa Afiada reproduz texto publicado na Rede Brasil Atual:
OEA emite até próxima semana sentença sobre crimes da ditadura brasileira
Por: João Peres, Rede Brasil Atual
Organizações de defesa de direitos humanos demandaram julgamento na corte da OEA
São Paulo – A Corte Interamericana de Direitos Humanos vai emitir até o começo da próxima semana sentença a respeito dos crimes cometidos pela ditadura brasileira (1964-85) na região do Araguaia. Porta-vozes do organismo máximo do Sistema Interamericano de Justiça, da Organização dos Estados Americanos (OEA), confirmaram a informação à Rede Brasil Atual.
A sentença está definida e a expectativa é de que a revisão do texto emitido pelos juízes seja concluída nos próximos dias. O passo seguinte é a notificação das partes envolvidas e, de imediato, a decisão da Corte se torna pública.
Os peticionários da ação são o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), o Grupo Tortura Nunca Mais e a Comissão de Familiares dos Mortos e Desaparecidos. A avaliação é de que são grandes as chances de condenação do Brasil tendo em vista a jurisprudência criada pela Corte nestes casos. Em geral, os Estados têm sido obrigados a reparar os erros do passado.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu, em maio deste ano, um sinal bastante negativo ao decidir que a Lei de Anistia abarca também os crimes cometidos por torturadores. A indicação, neste caso, é de que o Estado não está trabalhando para reverter o legado de violações promovidos no período da ditadura.
O centro da questão é saber, em caso de condenação, qual será o alcance da medida. O Brasil, signatário de tratados internacionais de direitos humanos e dos tratados constitutivos da OEA, teria a obrigação de cumprir as determinações vindas da Corte, sediada em São José, na Costa Rica. Em casos anteriores, envolvendo outros países, houve a exigência de responsabilização pelo julgamento de crimes cometidos por regime totalitário e seus agentes, inclusive no âmbito penal.
Com isso, dizem juristas ligados aos peticionários, seria possível reabrir, em primeira instância, casos que haviam sido arquivados pela decisão do STF. Além disso, é possível que se imponha reparação às vítimas diretas da Guerrilha do Araguaia, realizada entre 1972 e 1975 na região central do país.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) encaminhou à Corte o pedido de condenação em diversos artigos, entre eles o que prevê o dever de adotar medidas efetivas para prevenir a tortura e o direito à proteção judicial das vítimas.
A OEA expulsou Cuba de seus quadros numa época em que ditadores de direita derramavam sangue inocente por toda a América Latina. Chegou mesmo a fechar os olhos para o que acontecia fora da Ilha de Fidel, e agora se acha no direito de condenar a lei de anistia brasileira como se tivesse moral para isso? Apesar de totalmente desmoralizada, e sem credibilidade a OEA poderia abrir uma investigação, e condenar, os EUA, a CIA, e o Departamento de Estado norte-americano por terem planejado, fomentado e providenciado os meios necessários para que ditaduras de direita se instaurassem por aqui, inclusive com ensinamentos sobre tortura. Será que a OEA tem coragem de investigar o papél do EUA? Desafiariam o patrão? Ou só chutam cachorro doente?
Mas quando esse mesmo tribunal vai se posicionar quanto às barbaridades norte-americanas em Guantanamo?
Um Tribunal Internacional para julgar os torturadores brasileiros. Corte sem primazia, neutra e sem nenhum membro suspeito para tal julgamento. Assim, o julgamento correto será proferido e respeitado por toda a humanidade. Que os crimes contra a humanidade sejam julgados um a um.
Apoiado em toda a extenção do comentário.
e desde quando o judiciario no brasil que resolver alguma coisa , principalmente esse stf que nao serve para nada. gente poe uma coisa na cabeça , o stf , o judiciario sempre esta atrelado aos criminosos da ditadura , da elite golpista branca , dos poderosos e de quem que seja , desde que tenha dinheiro . é preciso a oea intervir para acontecer alguma coisa. é preciso reformar esse judiciario maldito protetor dos ricos , porque do geito que esta nao acontece nada. e sera que essa oea vai fazer alguma coisa. nao sei nao , ela é pau mandado dos eua , e os eua todo sabe , é o principal responsavel pelos golpes de estado em todo mundo .
Alguém pode me dizer se os que estavam no Araguaia lutavam pela democracia ou só queriam trocar o sinal da ditadura, para uma comunista?
Tomara que a condenação seja forte e veemente.
Ainda não entendi como o STF foi capaz daquela decisão absurda de cobrir com a anistia os bárbaros crimes de tortura e assassinato por agentes do Estado.
A Lei da Anistia, que perdoou os militares criminosos, faz da Justiça brasileira uma vergonha — assim como centenas de outros exemplos, infelizmente. Ignorar as barbáries cometidas pelos golpistas de farda é o pior exemplo de impunidade que se pode dar. O país está na contramão da história, pois outros países estão punindo os torturadores, assassinos e demais criminosos de governos militares.
O problema é que no Brasil o Exercito e a Justiça ainda estão na Ditadura: Nem os ministros da área podem ser escolhidos por quem ganha as eleições. Se vacilar eles viram a mesa
Então só mesmo os tribunais internacionais podem tentar fazer algo
Vão fazer olhar de paisagem.
Aqui no Brasil a cultura é de que o crime constitucional é menor que o crime civil. Visão estimulada até pela midia corporativa, uma das beneficiárias nessa visão de bagunça constitucional.
Talvez por isso o cidadão tenha se acostumado a ver sua constituição ser mexida de acordo com os interesses do inquilino de plantão, num show de emendas e remendos, sem reclamar.
Não demora e a nossa constituição (se não fizerem outra), vai ter o tamanho da Enciclopédia Britanica.
Até a Argentina condenou seus torturadores.
Aqui, o médico tarado condenado a mais de 200 anos de prisão responde o processo em liberdade.
Na avenida paulista, gangues espancam homossexuais, e respondem o processo em liberdade.
Uma menina de 11 anos é morta com vaselina em vez de soro, e ninguém vai preso.
E o STF alivia os torturadores.
Nos EUA, o Bernardo Maddof tá curtindo uma cana leve. 150 anos. E responde o processo PRESO.
Temos que evoluir bastante.
VIVA O BRASIL!
E Malluf foi inocentado hoje pelo TJ de SP, pela compra superfaturada de frangos. Com isto ele pode ser deputado, já que o processo era o que o mantinha na ficha suja. E viva nossa justiça. Para que o Brasil passe a ser decente, precisa ter uma justiça decente. É hora de se fazer campanha via blogs sujos pela moralização de nosso judiciário, limpando de juízes corruptos e venais.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/844834-tj-sp-cassa-decisao-que-enquadrou-paulo-maluf-na-lei-da-ficha-limpa.shtml
Gente,
Será que esse tal do Des’ Grau sofreu mesmo uma “toirtura”, ou foi uma simulação de mentirinha. Tenho grandes duvidas a esse respeito. Estamos cheios de enganadores, e deve mais um. É impossível e de bom senso que qualquer um que tenha pssado pelo “pau de arara” ou tenha sido torturado com cabos elétricos e joga tudo no esquecimento. Não, não é possível uma tortura desse grau seja esquecida…
Esse Des’ Grau quer nos enganador, e salvar os torturadores. Ele foi encomendado…
Será que vão julgar também e condenar aqueles que cederam seus carros para transportar os seriam torturados.
O Brasil neste aspecto, representa a vergonha. Somos os únicos na região a não julgar os torturadores. Como podemos ter uma inserção internacional, inclusive pleiteando assento no Conselho de Segurança da ONU, com um passivo desse?
http://easonfn.wordpress.com
Outros tribunais fazendo o dever pela nossa inepta justiça.
PHA x PIG
Olá, pessoal, vamos continuar votando no PHA todos os dias, Divulguem, pode-se dar 1 VOTO A CADA UMA HORA de intervalo.
http://www.whopopular.com/Journalists
A classe média tem que ser conscientizada cada vez mais. Ela cresce e tem mais força. Porém se for alienada nao poderá pressionar as instituições para que se faça Justiça. Desde modo devemos ter uam educação aliada a politização . Assim logo logo a elite corrupta será encurralada e naõ mais manipulará nada, como aconteceu nas grande sociais democracias do mundo.
Uma pena que cidadãos brasileiros insistam em recorrer a OEA para tratar de assuntos nacionais em lugar de procurar instituições brasileiras para resolve-las. A OEA foi criada pelos EUA, para servir de Ministério da colonias, e excluiu Cuba, ao mesmo em que fechava os olhos para ditaduras que vicejavam por toda a América Latina, como por exemplo a do Chile de Pinochet. Agora exigem investigações, esclarecimentos, e punições a respeito das mesmas, mas insistem em ignorar a participação decisiva dos EUA, do Departamento de Estado, e da CIA na elaboração, e fomento dos golpes. Torço para que a UNASUL estabeleça uma união política mais completa que diminua, e até encerre definitivamente a influencia daquela organização viciada por estas plagas.
Caro PHA, infelizmente, mas muito infelizmente, o STF só sabe resolver casos de vara de família em que o pai é condenado a pagar pensão incluindo situações esdrúxulas. Dos outros casos esse tribunal é uma exceção. Exceção a Dantas, ao médico de São Paulo condenado a quase 300 anos de prisão, entre outros casos. Está na hora de aposentar esse reduto para os “homi”, como diria o leão, personagem do filme Madagascar. Deus nos proteja, amém.
Se o Brasil não resolver essa questão – esclarecer os crimes da ditadura -, não adotar uma Ley de medios e não enquadrar as Igrejas e seitas fundamentalistas no respeito à tolerância e à diversidade (inclusive bispos católicos), não atingirá, nunca, o estágio democracia plena.
É a glória…
O “Zero Grau” deve estar feliz!
Eu acho bem feito, mostra o STF em estado o puro para o brasil e o mundo.
E o Jobim também faz parte desse pensamento. Fora Jobim , acorda Lula e Dilma, votamos em vocês mas não vamos deixar passar.
Onde já se viu o Estado fazer justiça pelas próprias mãos, e o STF para entendeu assim. Vergonha.
O Brasil deve mandar os gênios justiceiros do stf lá para a OEA (espero que a coisa não seja pífia também), a fim de se explicarem sobre a anistia ampla, geral e irrestrita dada aos torturadores e assassinos. Nem sei se teriam essa mesma coragem, mesmo se soubessem que a genitora havia passado por torturas no pau-de-arara, por intermédio dos canalhas.
Entendo que a OEA não tem legitimidade alguma para julgar ou punir quem quer que seja, haja vista que não tomou e não toma nenhuma ação com que os EEUU fizeram no Japão com as suas bombas atômicas. É preciso lembrar que o golpe de 1964 e a ditadura tiveram amplo apoio dos americanos (CIA), bem como para cá trouxeram especialistas em requinte de tortura. Sei que uma coisa não justifica a outra, mas se precisarmos colocar no banco dos réus algum regime basta que olhemos a política exterior americana e a sua elite sionista. Quero crer que já temos muitas mazelas para nos preocupar e mais esta certamente não agrega nada de valor ainda que tenha havido sofrimento e dor no passado da nossa Nação.
muito bom…ensinar ao supostos juizes do STF…TJ…CNJ…OAB, O QUE A LEI!!!!!…., pois eles pensam que lei é corrupçao????…o PODRE JUDICIARIO BRASILEIRO E APENSOS só aprende na marra!!
Infelizmente, a Justi$$A sempre falou mais alto no Brasil
Queremos punição aos torturadores.
Já que aqui não decedem, uma decisão internacional é melhor para desmascarar os reais criminosos da pátria.
Eru ma vez um grau. Mais um da justiça pra responder na justiça. E agora?
Tomara …
Será que o José Genoino vai se manifestar?!
Quem sabe a OEA sacode a poeira e dá a volta por cima.
A depender dos srs.D`grau Abaixo de Zero e do Jonhbim,e dos pigs da Pig, a história morre sufocada nos porões da ditadura.
anistiar torturador eh anistiar nada! torturador eh um carrasco que trabalha encapuzado para jamais ser reconhecido, e cumpre ordens superiores dos verdadeiros criminosos hediondos, os mentores, os mandantes, os que ganham financeiramente, os “espertos”… Precisamos renomear e redirecionar as as açoes, objetivando penalizaçoes aos verdadeiros culpados e pararmos imediatamente de correr atras de carrascos mercenarios que sao nada.
O Pig deveria entrar com um processo contra a OEA afinal tivemos somente uma Ditabranda.
Esse Supremo, a julgar pelo papel que tem desempenhado no julgamento de torturadores militares, ficaria melhor se se chamasse de Supremo Tribunal Federal Militar.
Com isso vê-se que o Estado Brasileiro precisa redefinir e reestruturar as suas instituições.
As novas gerações não sabem o quê é certo, nem o quê é errado.
É necessário que hajam valores que lhes sirvam de referências para a sua conduta cidadã.
Durante a campanha eleitoral foi veiculado pela Internet uma enxurrada de mensagens difamatórias em que Dilma foi tratada como uma fora-da-lei, assassinada, terrorista, assaltante de bancos, ao mesmo tempo em que essas mesmas pessoas perguntavam pelos militares, heróis e salvadores-da-pátria. E isso não pode continuar.
O Estado Brasileiro Democrático, de Direito, há que julgar os crimes, praticados em seu nome, e punir os criminosos, para exemplo destas gerações.
É muito difícil a gente querer corrigir a injustiça. Jesus foi crucificado, Tiradentes enforcado, Frei Caneca executado, e jovens que apenas queriam justiça foram massacrados…. O poder é avassalador. Saduceus(os ricos de sua época) e Fariseus( a “justiça” daqueles tempos) perseguiam Jesus, e 2010 anos depois, nada mudou.
O Tribunal internacional tem de colocar, no banco dos réus, o nosso inglório STF, que é uma das mais inúteis instituições da nossa República.
Chega de ouvir todo aquele blablabla improdutivo. Chega de “vênias”!
A reforma do Juduciário, feita por Lula, foi completamente improdutiva, pois – o que visava dar mais transparência ao judiciário – acabou produzindo um tal de CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, que, diga-se de passagem, é um antro de apaninguados. Ou seja, criaram um Conselho de Raposas para cuidar do galinheiro. Só no Brasil, mesmo!
Dilma, por favor, não perca a oportunidade de passar este país a limpo, porque a sociedade brasileira está cansada da velha Belíndia (Impostos da Bélgica e Serviços da índia).
Tá na hora de parar de mecher no passado e se preocupar com o futuro. Este negócio de anistia só interessa aos que estão querendo se locupletar (encher os bolsos) com o sofrimentos de outros.
Se é para fazer revisão, que se indenize os NEGROS pela vergonha da ESCRAVIDÃO; ou para negro a anistia nao serve?????
Tenho quase certeza que o PIG vai noticiar esta matéria de forma a induzir o público de que “OEA Condena Governo
Brasileiro” e não ao poder Judiciário especificamente.
Esses cargos do poder Judiciário também deveriam ser eletivos, assim como é os outros poderes.
Disse um amigo meu que os Desembargadores pensam que são Deuses e os Ministros do Supremo têem certeza.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/844532-conheca-a-vida-dos-trabalhadores-de-um-plataforma-de-petroleo-no-brasil.shtml
Não dá para entender como um cara que foi torturado, defende os seus próprios torturadores, com tal paixão. O discurso do “barbixa” aí encima, no STF, durou mais de 4 horas…
Tudo para defender uma Lei de Anistia imposta pelos próprios torturadores, quando ainda estavam no controle, para se livrar da responsabilidade por seus crimes.
Tipo: “Todos os exilados políticos podem voltar e o poder será entregue aos civis, novamente, desde que ninguém, principalmente os mlitares, não sejam punido, estão todos perdoados..”. Que bleleza!!! E assim teve início a cultura da impunidade em nosso país.
O Lero-LeEros Grau é um bundão que sofre de Síndorme de Estocolmo. Espero que a OEA condene os milicos canalhas e que o nosso STF seja obrigado a engolir a decisão r finalmente haa punição para os bastardos.
O BRASIL PARA TODOS não passa na glObo – O que passa na glObo é um braZil para TOLOS”
A lembrança da síndrome de estocolmo talvez seja procedente…
O blog do Passarinho pentelhão publica o seguinte post:
“Enquanto o mundo batia palmas para a forma como o Brasil enfrentava a crise, o PIG colocava em risco seu emprego”
O post é baseado em matéria de capa de um grande jornal que está sem indicação do jornalista que a escreveu. Hummm! O Jornal do Brasil começou assim.
http://passarinhopentelhao.zip.net
Twitter: ppentelhao
FINALMENTE!!!! O Brasil precisa responder por seu triste passado… chega de sujeira em baixo do tapete senhores do STF.
Uma pena ter chegar até a OEA para que ocorra tais julgamentos, mais um ponto na conta de “Fábio Konder Comparato”, ele merce grande Comparato, ele é um dos responsaveis para o julgamento chgar até a OEA, pena que teve que chegar até a OEA para o julgamento dos militares acontecer né, pena mesmo. Um ponto negativo na conta do judiciário do nosso país, na conta do STF brasileiro.
O Brasil não reconhece nenhuma instância internacional como superior ao STF. Os princípios da prescrição e da irretroatividade de lei impedem a punição dos militares e dos cidadãos libertários que cometeram crimes perante a legislação passada.
Paulo Henrique,
Esse julgamento vai fazer
com que os jovens entendam
melhor o que foi esse período:
http://blogdocelsojardim.blogspot.com/2010/12/juventude-precisa-conhecer-os-horrores.html
E o que faremos com o Jobim ???
Vamos dar a ele uma pasta contendo dados estatísticos de entradas e saídas de passageiros dos principais aeroportos brasileiros em 2010, no sentido de ocupar todo o tempo dele. A seguir deverá relacionar as áreas que precisarão ser ampliadas para melhorias dos serviços prestados pela Infraero. Com a sua cuca cheia de números, ele não terá tempo para fofocar e entregar o Brasil aos estadunidenses, e assim o próximo governo poderá trabalhar em paz.
O governo LULA também colaborou para a decisão exdruxula do STF que protejeu matadores/torturadores de inocentes no regime militar. O STF sempre, em suas decisões, favorece os poderosos e os bandidos de colarinhos brancos. O STF é uma vergonha. Quem diz o contrario é Daniel “Mendes” Dantas.
Muito bom. O judiciário brasileiro é uma vergonha!
Aqueles que apoiaram o golpe de 64, que foram tambem apoiadores ou coniventes com o arbitrio as torturas e as mentiram veiculadas pela imprensa da época realmente devem se sentir extremamente incomodados com a abertura destas questões. Alguns não toleram nem sequer serem chamados de “fascistas”, que dira de simpatizantes dos assasinatos ou do terrorismo de Estado daquela época. Esses, muitos jornalistas, policiais, empresários, tem a temer, não a condenação criminal, mas a execração publica, que tem que existir, explicitando estes fatos para que nunca mais se repitam, pelo menos, acobertados pelo véu da pseudo legalidade.
Esta sem dúvida é a maior vergonha do GOVERNO LULA , permitir que os covardes torturadores não tenham sido punidos , aceitar o que o NELSON JOBIN sugeriu , quando sabidamente o rapaz é , e sempre foi do pensamento da DIREITA BRASILEIRA, é desqualificar o governo no ponto em que deveria ser justo e eficiente.
Achar que a consciência dos brasileiros seria comprada pelas indenizções pagas aos familiares dos mortos nos porões da ditadura é um vexame que espero que seja reparado pela condenação do BRASIL na CORTE DA OEA.
Antes que pensem bobagem , sou filiado ao PT .
RICHARD PEREIRA
Saia as Ruas, Gilmar Dantas, não saiu? OEA sai e resole.
Desmoralização do Judiciário?
Cardozo Dantas ministro da JUSTISSSSAA!!!! Viva a Dilma.