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O que o Brasil fez no Araguaia está sob julgamento de uma corte internacional
Conclui-se hoje em San Juan da Costa Rica, o julgamento do Brasil pela Corte da Organização dos Estados Americanos, a OEA.
O Brasil é acusado de cometer crimes contra a Humanidade na repressão à Guerrilha do Araguaia.
A propósito, o Conversa Afiada recebeu o seguinte material de Marcelo Zelic, Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e Coordenador do Projeto Armazém Memória.
Caro PHA a imprensa nacional segue ignorando o assunto da audiência de julgamento do Brasil na OEA. Assim, envio para informar aos amigos navegantes do Conversa Afiada o vídeo com a entrevista que dei à jornalista Lúcia Rodrigues de Caros Amigos no final do Ato Público do dia 18/05 e publicada pelo blogueiro Raphael Tsavkko, bem como notícias que têm saído pelo mundo.
Para ver o Vídeo clique aqui. Para ler o documento da OEA da Convocatória de Audiencia Pública: 20 de mayo de 2010 Versão em português – clique aqui; e para ler as matérias veja os links abaixo.
Acusan a Brasil de obstaculizar la investigación de los crímenes …
EFE – hace 1 hora
San José, 20 may (EFE).- Familiares de desaparecidos durante la dictadura militar de Brasil (1964-1985) acusaron hoy al Gobierno de ese país de obstaculizar …
AI espera que Corte Interamericana invalide Ley de Amnistía …
El Correo Digital (Álava) – hace 1 hora
Sao Paulo, 20 may (EFE).- Amnistía Internacional instó hoy a la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) a declarar inválida la Ley de Amnistía …
Inicia audiencia en CorteIDH por caso de Brasil
Univisión – hace 1 hora
SAN JOSE (AP) – Los jueces de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CorteIDH) escucharon varios testimonios de presuntas víctimas de la dictadura …
La CIDH sienta a Brasil en el banquillo por crímenes durante la …
AFP – hace 2 horas
SAN JOSÉ — La Corte Interamericana de Derechos Humanos inició este jueves una audiencia contra Brasil para juzgar crímenes cometidos por miembros de las …
Corte Interamericana estudiará caso que puede modificar ley de …
El Universal (Venezuela) – 18/05/2010
07:32 PM San José.- La Corte Interamericana de Derechos Humanos, con sede en Costa Rica, conocerá, a partir del jueves, un polémico caso relacionado con …
Brasil, en el banquillo por crímenes durante dictadura de hace más …
ABC.es – 19/05/2010
San José, 19 may (EFE).- Brasil se sentará mañana en el banquillo de los acusados de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), por la desaparición …
Tratara Corte de Derechos Humanos caso de represion en Brasil
SDP Noticias – 18/05/2010
- La Corte Interamericana de Derechos Humanos (Corte IDH) tratara en breve el caso de la represion ocurrida en la decada de 1970 en Brasil, como un acto en …
Brasil debe acatar fallos de Corte Interamericana, advierte …
ecodiario – 18/05/2010
Una entidad internacional de derechos humanos declaró este martes que Brasil tiene la “obligación” de respetar los fallos de la Corte Interamericana de …
Brasil ante Corte por caso de dictadura militar
El Nuevo Herald – 18/05/2010
AP SAN JOSE — La Corte Interamericana de Derechos Humanos (CorteIDH) escuchará el jueves y viernes testimonios en el primer caso a nivel internacional …
Brasil irá juicio por crímenes cometidos durante gobierno militar
latercera.com – 18/05/2010
Se trata de la primera audiencia de la CIDH en torno al denominado caso Gomes Lund, conocido también como “Guerrilla de Araguaia”. …
Brasil ante la Corte Interamericana de DDHH por crímenes de la …
ecodiario – 17/05/2010
Brasil se sentará los próximos 20 y 21 de mayo en el banquillo de la Corte Interarmericana de Derechos Humanos, en San José, para responder por crímenes …
Acusan a Brasil ante Corte Interamericana
BBC Mundo – hace 21 horas
La Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) escuchará a partir de este jueves las acusaciones contra el Estado brasileño por la desaparición forzosa …
Corte Interamericana inicia juicio contra Brasil por crímenes de …
ABC.es – hace 3 horas
San José, 20 may (EFE).- La Corte Interamericana de Derechos Humanos (CorteIDH) inició hoy la audiencia pública para conocer un caso contra Brasil por la ..
Gostaria de colocar um ponto que até agora não vi mencionado, portanto s alguém já abordou o fato me desculpém.
A ditadura atraves de nosso exercito e forças policiais, assassinou, prendeu, torturou e exilou os ditos TERRORISTAS ( pela nossa nada ilustre mídia), assim sendo a punição destes TERRORISTAS , ja aconteceu, logo só falta apunição destes CARRASCOS da ditadura que usufruiram dos nossos IMPOSTOS para praticar crimes contra a humanidade, mesmo que seja só no papel já que alguns morrerma ou estão velhos para ir para prisão devem ser punidos sim e seus nomes publicados pela mídia brasileira. Ditadura nunca mais, nem sequer a da mídia, por favor!
Espero que continue a preesão por justiça, principalmente que esta justiça atinja nossa mídia sem vergoha e descarada.
Gostaria de colocar aqui algo que eu até agora não li em nenhum lugas, então se alguém tiver dito/ escrito me perdoem:
O Exercíto e a polícia do golpe, da ditadura foram sustentados com os nossos IMPOSTOS em seus atos ilegais, assim cabe a nós cidadãos t pedir justiça sim, pois foi a nossa revelia, além do quê nossos aparatos ditatoriais foram treinados pela CIA enquanto nossos jovens estudantes, proletários tiveram que se virar com o que podiam para tentar colocar seus ideias e lutar contra uma ditadura que os assassinou, torturou, prendeu, exilou, logo eeses TERRORISTAS
Outra inversão; A OEA é deveria sentar-se no banco dos réus.
Os militares brasileiros, é que particularmente deveriam sen-
-tar ante um tribunal de guerra, por terem praticado crimes hediondos, contra pessoas encarceradas. Na ocasiâo que fêz
a OEA(USA)?. Enfiou a cabeça n’areia. O brasil(o povo) não
deu apoio. Acovardado diante da truculência, sofreu dentro
das senzalas(fábricas), a violência moral de ter seus(nossos)
salários achatados e famĺias destruidas pela miséria.ETC…..
Um reflexo que nos persegue até agora!.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos não tem poder para condenar ninguém nem para afastar leis nacionais. Ela se limitará a condenar o Brasil. Não se trata de um tribunal penal, como o TPI do estatuto de Roma.
Mas tenho problemas serios com todos estes tribunais internacionais (salvo o TPI) pois são tribunais de exceção, post factum, que julgam crimes para os quais nao necessariamente ha previsão legal – e se for usar este conceito internacional prendam os iranianos, cubanos, etc, pois, para os organismos internacionais, cometem crimes…
Fora que ainda estou pra ver os EUA, Guantanamo, so pra dar exemplo, serem julgados por QUALQUER CORTE INTERNACIONAL!
Clovis o Sistema Interamericano de Direitos Humanos atua sobre os estados membros, isso que possibilita o aperfeiçoamento da legislação sobre direitos humanos internamente em ump país. É evidente que cada país citado deveria ser julgado, na OEA, salvo aqueles que não estão sob sua jurtisdição, como o Irã, mas a Corte interamenrica funciona sob demanda, por isso está julgando o Brasil. Há mais de 30 anos existe um movimento persistente por reparação e justiça em nosso país. Os caminhos jurídicos internos se esgotaram com a votação da ADPF-153, assim é legítimo que os familiares recorram à OEA, para que o Brasil cumpra os tratados que firmou e processe os torturadores.
Em momento algum discuti a legitimidade das famílias. Acho que elas tem de brigar com todas as armas e torço para que consigam paz, assim como em relação familiares de todos os crimes que acontecem, vítimas indiretas que são destes acontecimentos.
O fato é: o corte não pode punir uma pessoa. O Irã é só para fugir dos lugares comuns de EUA, Cuba etc. Poderia ir para o Haiti, mas ele é pobre e não tem óleo, logo seus governantes sanguinários serão julgados um dia…
Nunca vou entender o argumento jurídico a favor da punição, sou favorável a ela pessoalmente, mas não posso deixar de apontar que são leis posteriores que determinaram a imprescritibilidade da tortura e que a tipificaram no Brasil. A vergonha para mim não é a anistia em si é o fato destes acontecimentos terem se dado neste país.
Clóvis, ou seja lá quem você for, é no mínimo escroto, pra não dizer, escroto e coverde, esse seu exercíciozinho de sofista-lixo em cima de um crime tão hediondo, covarde e abjeto quanto o crime de tortura. Que se dane esse teu blá-blá-blá pseudo-juridiquês, providencial, cínico e barato!… Sequer dar “confiança”, quanto mais voz, a equívocos feito você, é um desrespeito, é uma afronta à memória daqueles que foram espancados, mutilados, estuprados e mortos sob as patas de verdadeiros animais, verdadeiros trastes sub-humanos, chamados ASSASSINOS TORTURADORES!…
Mas os que lutaram nao eram terroristas? COmo afirma o PIG.
Vergonhaaaa
VERGONHA!!!!!!
STF tome vergonha na cara, juízadinhos sem escrúpulo.
“Brasil senta no banco dos réus da OEA”, melhor seria “STF senta no banco…
PHA, será que avisaram o EXMº Dr Gilmar Mendes, pois com o poder que era conferido, ele botava tudo isso junto com a lei da anistia e passava a régua em tudo de uma vez só.
Faz pena o Supremo.
Até nos filmes americanos os bandidos querem fugir para o Brasil, por que será? a justiça que pratica a injustiça na defesa de Pilantras, não extraditando e não fazendo a justiça na defesa dos prejudicados, a se segue a lei, então joga no lixo e se faça outra que puna de verdade e não de cobertura e facilite a vida dos bandidos….
Que seja feita a justiça. Acredito muito na justiça principalmente pelo Ministério Público, pois ainda nada não me fez entender diferente. Acredito que com ajuda popular seria um instrumento fundamental para eles capaz de acabar com a indústria da seca no Brasil ente outros malefícios ao país assim como a corrupção.
STF X Legislativo. Bola prá lá , bola prá cá e, Zero a Zero.
A OEA vai decidir, passando atestado de incompetência a ambos.
Aliás, coniventes com o brutal morticínio cometido pelos
militares tiranos, com requintes de extrema crueldade.
Deixaram abertura para o retorno. ” Ditadura II “
A justiça é cega, mas nosso poder judiciário é surdo, pois mostrou-se incapaz de ouvir o povo brasileiro e a comunidade internacional.
Tentamos avançar no campo da ética e dos direitos humanos. Mas o poder Judiciário mostrou-se mais uma vez conservador e inconsequente ao acolher aqueles que se esconderam atrás de uma farda para cometer abusos inimagináveis contra seus opositores e que ainda defendem publicamente seus métodos e desqualificam suas vítimas tachando-as de criminosos. Aliás, o termo “petralha” é uma expressão recente deste ideário autoritário de desconstrução do opositor, já que faltam argumentos sustentáveis e positivos para uma direita atávica que parece ter saudade dos tempos coloniais.
Bravo! Se por aqui não há justiça, que essa seja feita lá fora…
A notícia aflora dois sentimentos conflitantes, o primeiro de completo mal-estar e vergonha, por não ter-mos capacidade de ratificar a democracia e seguir o caminho que seguiram nossos vizinhos; o segundo é de vibração e revanche, sabendo que sendo nós condenados na OEA, tanto os torturadores vivos, como membros da nosso STF e da eleite terão que engolir seco o veredito e a vergonha a que submeteram nossas instituições. Seria bom que a OEA, por meio de assinaturas, recebesse a verdadeira opinião e vontade do povo brasileiro sobre o tema, o que daria mais legitimidade ao veredito e mais menosprezo àqueles que promoveram a impunidade. Isto que deveria ter feito a OAB.
O PiG deveria ser condenado pelo colaboracionismo frente à barbárie da ditadura.
Desmoralização total para o nosso judicário lacaio e cagão!!! Espero que a Corte Interamericana julgue a nossa Lei de Anistia inválida, para que o canalhas que torturaram, mataram, estupraram sejam punidos, seus nomes sejam retirados de locais públicos e para que o nosso judiciário aprenda uma lição, fique com cara de tacho e deixe de ser sabujo e protetor de bandidos. Só assim o BRASIL poderá construir sua democracia e seu futuro sobre bases sólidas e não sobre um lodaçal de crimes não resolvidos.
“O BRASIL DE VERDADE não passa na glOBO – O que passa na glOBO é um braZil para TOLOS”
O Gilmar, o Mella e a milicada não vão dar entrevista na Globo?
Na minha opnião, a Folha de São Paulo deveria também ser julgada pelo artigo “Ditabranda”.
Convocar os mais ardorosos defensores dos tempos trevosos para irem lá para explicarem, mas sem se esquecerem da extremada arrogância rotineira, principalmente pro dublê de politiqueiro e milico.
Estou contente com o julgamento.
Pena que tenha sido preciso chegar tão longe, mas amo meu país e acho que passar seus erros do passado a limpo só nos fará bem no futuro.
Porque é um país LIMPO, entre outras coisas, que quero deixar para meu filho.
Se o Supremo não teve a coragem e correção necessária para rever estes erros, que a OEA o faça.
Lewandowsky e Ayres Britto devem estar sentindo o mesmo que eu…
Aos outro ministros … VERGONHA…
Que vergonha para o nosso JUDICIARIO, a empafia dos tais ministros do tal Supremo que de Supremo não tem nada, passara por mais esta humilhação frente ao mundo, pois fizeram voltar ainda com mais força a TORTURA, queria ver as caras desses juizes que votaram a favor da TORTURA.
Nosso STF já reafirmou que a Anistia vale! Não mais se discute essa questão, especialmente diante da OEA, instituição totalmente desmolarizada posto que a serviço dos EUA. Porque a OEA não processa os EUA por causa de Guantâmano, por causa do boicote a Cuba, etc., etc., etc. Isso me faz lembrar do saudoso Ibrain Sued: “Os cães ladram e a caravana passa”!
Se discute a questão sim, mas no legislativo para que mudem a lei.
Só haverá uma discussão séria e consequente no legislativo, se antes houver pressão internacional para que a Lei de Anistia seja mudada. Veja bem, o executivo em 2007, dizia que era assunto do judiciário e em 2010, o judiciário devolve ao legislativo. Só uma condenação interromperá esse jogo de empurra…
O que os Estados Unidos faz não está em discussão e sim o Brasil.
E o assunto se discute ainda sim. O Brasil é signatário da O.E.A, oras, portanto, deve cuprir as convenções. Se não quer cumpri-las que saia da O.E.A.
O Supremo (?) disse que a anistia vale porque eles não dão a mínima para os direitos humanos.
O efeito colateral disso é que temos uma polícia que mata e tortura todos os dias.
caro Henrique o fato da OEA não promover as sanções contra os EUA, não torna o resto do continente, terra de ninguém. O ordenamento jurídico internacional é fruto de um longo processo de embate e reconhecimento dos direitos humanos e de superação de modelos arbitrários de exercício do poder. Assim é evidente que nada está decidido e a jurisprudência da OEA, com todas suas contradições irão ajudar a estabelecer a justiça negada no Brasil.
Como alguns pilantras ainda não tem nome, o meu querido Brasil, é que vai sentar no banco dos réus em nome de fascínoras que á pedido dos Estados Unidos, fizeram todo tipo de barbaridades durante o regime militar para manter o status quo dos gringos assaltantes de cofres de países de terceiro mundo com todo tipo de intervenção mas isto está acabando e em breve eles sentiram o mesmo que inglaterra, espanha,roma, frança,outrora dominadores e hoje dominados já estão sentindo ou seja que eles não
são mais nada no mundo, ou pelo menos enquanto tiver gente como o Lula ,Almadinejade, Chaves,e outros.
Que para lá fossem sentar-se no banco dos réus … Gilmar Dantas (segundo o Noblat), o Mello, o… e levassem um pito geral…
Que VERGONHA para o Brasil por causa desses IRRESPONSÁVEIS!!! VERGONHA!!! VERGONHA!!!!
Uma grande oportunidade do STF aprender mais sobre direitos humanos, uma chance para melhorarem como profissionais, afinal a educação no Brasil é deficitária, ex.: banqueiro não se atinge com a Lei.
Bravíssimooooooooooooooooooo isso é um tapa na cara do STF do Brasil, vcs ignoram aqui nos julgamos fora.Que feio para o judiciário esse julgamento internacional. Mostra a omissão de uma história sangrenta.Com toda aquela togas e poses agora serão submetidos ao grande julgamento internacional.