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Ascari: a justiça na UTI
Saiu na Folha(*), pág. A12:
“Há duas formas de intimidação do exercício do jornalismo: primeiro, proibir veículos e jornalistas de falar sobre fulano; depois, após a publicação, entrar com ações de indenização. Aí o jornalista tem que se preocupar com o valor de indenização, se preocupar em pagar o advogado. Isso tudo o sufoca”
Janice Ascari, procuradora regional da República, do Ministério Público Federal de São Paulo, defendeu essas ideias no Seminário na PUC-Rio sobre a imprensa.
Ascari sugere a criação de um fundo para custear processos enfrentados no exercício da profissão como ações de indenização.
O Conversa Afiada recebe as ideias da procuradora Ascari com entusiasmo.
Daniel Dantas e seus assemelhados movem algumas dezenas de ações contra este modesto blogueiro.
Diga-me quem te processa, que te direi quem és.
Do ponto de vista financeiro, não me calarão.
Este modesto blogueiro como já revelou, recebeu uma significativa herança de generosa tia que vivia em uma quinta, em Vizeu, Portugal.
A procuradora autora de memorável artigo “A justiça na UTI” – clique aqui para ler -, porém oferece ideias que exigem reflexão.
A internet é a última trincheira da luta pela liberdade de expressão.
Paulo Henrique Amorim
(*)Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que avacalha o Presidente Lula por causa de um comercial de TV; que publica artigo sórdido de ex-militante do PT; e que é o que é, porque o dono é o que é ; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
Fiz um comentário sobre essa matéria e pelo que vi, a censura não aprovou.
Vamos tentar de nôvo.
Em primeiro lugar, cumprimentei a Dra. Janice Ascari pela iniciativa da criação do Fundo para auxílio aos Jornalistas que estão, ou serão processados.
Sugeri, inclusive, que ela encontrasse uma maneira de “socializar” a participação nesse fundo, para que os admiradores de cada Jornalista possam colaborar.
Será que falei algo proibido?
Bem, o comentário não foi divulgado.
Também sugeri ao Paulo Henrique que fizesse o mesmo, no que diz respeito a criação de un fundo próprio para não mutilar suas finanças, pois até onde entendo, as batalhas do PHA são de interesse público.
Afinal, combater a corrupção deveria ser questão de honra para todos e não apenas para meia dúzida de Jornalistas Heróis.
Será que falei algo errado de nôvo?
Bem a matéria anterior pelo visto não passou na censura.
Espero que agora passe.
Prezado Paulo Henrique,
No seminário realizado na PUC-RJ, cujo tema era a Impunidade dos Crimes cometidos contra Jornalistas, fiz várias sugestões. Uma delas foi a federalização dos crimes cometidos CONTRA jornalistas, em especial assassinatos.
Nos últimos 15 anos, 25 jornalistas foram assassinados no Brasil em razão de suas funções.
Na maioria dos casos não houve apuração adequada pela polícia, nem punição. No máximo, condenaram-se os executores dos assassinatos – mas jamais os mandantes, tendo em vista a influência do poder político-econômico local. Muitos ficaram pouco tempo na prisão e já estão em liberdade, como os executores de Tim Lopes.
Segundo dados da SIP – Sociedade Interamericana de Imprensa (organizadora do evento) tendo como parâmetro as 3 Américas, o Brasil é o 3º país que mais apresenta casos de assassinatos de jornalistas. O México está em 1º lugar e a Colômbia em 2º (dados de abril/2010).
Uma das outras sugestões que fiz foi a criação de um fundo de livre adesão e obviamente custeado pelos próprios jornalistas, apenas para proporcionar assistencia juridica em caso de processos cíveis e criminais movidos por quem se julgar ofendido pelas matérias produzidas. Se condenado, a indenização seria paga, claro, pelo jornalista e não pelo fundo.
Estou à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
A íntegra dos debates está disponível no site da PUC-RJ.
Um abraço,
Janice Ascari
A mando ou nao dos patroes ,eles tem mais e que assumir e responder pelas calunias e difamaçoes que escrevem.
Basta os jornalistas serem honestos e provarem o que dizem. Aos mentirosos a caluniadores, que arquem com as suas irresponsabilidades.
Aí é que está.
O que disse é verdade.
Basta que sejam honestos e provem o que escrevem.
Para nós isso é bom.
Mas para muitos jornalistas isso significa: degola.
Daí que poucos se atrevem a dizer a verdade e serem honestos, como este humilde blogueiro: PHA.
Quero saber quem vai nos protejer dos jornalistas PIGmaleóes?
Imaginem com este fundo, vão deitar e rolar mais ainda.
Criação de um fundo? Será?
Sugestão: para a mídia impressa (o que sobrar dela), que o Congresso Nacional crie lei que institucionalize Conselho Editorial em cada publicação, atribuindo direitos e deveres / responsabilidades dos conselheiros em relação ao que é publicado.
Em caso de ´assassinato de reputação´, por exemplo, todos os conselheiros – além do autor da matéria/artigo e da empresa publicadora – poderão ser acionados como co-responsáveis pela autoria.
Ou os conselheiros atuam no âmbito interno da publicação, zelam pelo conteúdo, exigem provas do que o autor escreve, ou pagam o preço da omissão.
Imagino que haveria redução drástica a quantidade de ações de indenização.
Eu não entendi muito bem isso. É um fundo privado? De associação de jornalistas? Ou é um fundo do nosso bolso(público)?
PHA, isso não é um caminho de mão dupla? Pois vai permitir que os batedores do PIG continuem com a imoralidade que fazem hoje e acima de tudo cobertos pelo justiça e por fundos vão arcar com suas irresposabilidades?
O Certo é colocar medidas que impeçam que os “jornalistas” que falem o que produzem factoídes mentirosos não continuem impunes. Pois do contrario, nada eles tem a temer.
PHA, não concordo com algumas opiniões sua, mas fique tranquilo, não deixaria vc na chuva com essa laia que o persegue!
Eu não entendi muito bem isso. É um fundo privado? De associação de jornalistas?
PHA, isso não é um caminho de mão dupla? Pois vai permitir que os batedores do PIG continuem com a imoralidade que fazem hoje e acima de tudo cobertos pelo justiça e por fundos vão arcar com suas irresposabilidades?
Em minha opiniao, devemos pensar na proteçao de pessoas que sao vítimas de notícias que nao tem qualquer fundamento. Quase todos os dias tenho lido os jornalistas dos blogs denunciando os assassinatos de reputaçao promovidos pela mídia.
Na calada da noite, que é mais ou menos a hora em que passa o Jornal da Noite, na Bandeirantes, o inefável Bóris Casoi, jornalista que detesta os lixeiros do Brasil, comentava o encontro entre o Presidente Lula e o Primeiro-Ministro Jósé Sócrates. Quando chega o momento do comentário “à parte”, o “moçoilo” dos lábios encarnados saiu-se com essa: “É, cada país tem o Sócrates que merece!” Infelizemente, este país tem um jornalismo que não merece…
Conselho de amigo, que não deve ser publicado: Se vc diz que tem uma herança ‘generosa’, isso pode ser usado como motivo de alguma alta condenação, por danos morais, em valores proporcionais à capacidade de pagamento do acusado.
Parabéns pela atividade.
O que dizer das ações da abril contra o NASSIF e os processos que correm na justiça contra o PHA?
O que o poder econômico não corrompe, hein?
O que se nota é que a imprensa empresarial quer criar uma categoria especial de cidadão. Os jornalistas acima de todas as leis e os órgãos da imprensa financeira sobre todas as outras instituições legais.
São os mesmos que vociferam contra o fórum privilegiados pros outros e reclamam pra si.
Acho que os caminhos da política brasileira somente se consolida se resolvermos as mazelas do mais corrupto poder da república: o judiciário.
Claro…criaremos agora imunidade aos jornalistas por pseudo-notícias e calúnias que espalham nessa mídia conservadora. Se não vivessem de golpes baixos, não teriam com o que se preocupar. Agora, vestiu a camisa do patrão, tem que ser responsabilizado sim!
PHA,
No dia em que acabarem com o PIG que entrou na UTI para nunca mais sair, os jornalistas poderão exercer a profissão, no entanto nas tubulações de esgotos do PIG os jornalistas exercem papel de moleques de recados.
liberdade de imprensa não tem nada a ver com liberdade de ofensa
num país civilizado a Mosca do Tukanistão (também conhecida como Força Serra Presidente)
deveria pagar muitos milhões de dólares pela infâmia da ficha falsificada da Dilma
Caramba ! A Procuradora Janice Ascari está querendo mais privilégio para jornalistas ?
Toda a questão da liberdade de imprensa estaria resolvida se houvesse o direito de resposta imediato e nas mesmas condições em que foi feita a denúncia.
Denúncia em manchete na 1ª página; direito de resposta em manchete na 1ª página.
PHA: nessa questão você e a maioria dos comentaristas, como eu constatei, estão em campos opostos.
Entendo o teu lado mas liberdade de imprensa tem que ter contrapartida.
Tem os jornalistas que são processados pelos membros do’poder economico’ tipo DVD, esses precisam de apoio.
E tem aqueles que assassinam reputações. Esses não precisam.
É difícil conjuminar isto.
Uma coisa é a liberdade de expressão, outra coisa é a libertinagem de expressão, o abuso dessa liberdade pra dizer o q quer e como quer sem respeitar a liberdade e o direito do outro em se pronunciar… a imprensa nunca foi imparcial, pois por detrás das notícias há interesses políticos e econômicos por trás.
Mais proteção? Os jornalistas são os únicos que podem tudo. Decidem até antes do Tribunal de júri popular. Me digam pra que foi feito um júri popular no caso Nardoni, se a sociedade (representada por esse júri) já havia decidido a partir do que se dizia na mídia?
Acho que temos algumas coisas a discutir que são anteriores à tal liberdade de expressão. Não consigo ainda conceber a liberdade sem o conceito de responsabilidade. Vale tudo? Não sou tão pós-moderno assim. No Brasil, parece que é um jogo sem regras?!
Sou jornalista e acho, desde o primeiro dia de aula na faculdade, em tempos imemoriais, este discurso da liberdade de imprensa uma cretinice típica das elites brasileiras. Essa tal liberdade só interessa, fovorece os patrões, travestidos de jornalistas. E como representante-mor das elites, a Justiça brasileira nada mais faz que defender os interesses dos seus iguais há séculos. Muito coerente esta procuradora…
Muito simples, alguem ligou para minha casa hoje dizendo ser da folha de são paulo.
Eu desiguei o telefone, mais antes eu disse, vc é doido, maluco, um jornal que vende a redaçao dele para o PSDB, fala serio, faz propaganda de forma escancarada para o ze biruta, me liga falando em propoção de assinatura.
Vai procurar sua turma.
Boa. Torço para que eles não liguem para vc de novo.
Sou jornalista, mas não apoio a idéia desta digna procuradora (?) Se da forma que está não se respeita a integridade moral das pessoas, imagina se for criado um fundo para arcar com as iniquidades proferidas por maus profissionais!
Todo profissional tem que ter reponsabilidade por seus atos. Se algum jornalista difamar ou caluniar vai ficar impune? Não haverá mais imperícias de médicos, engenheiros ou pilotos de avião?
Como jornalista não tem conselho de classe, é que surgem sugestões como essa!
PHA, o terra ta com um video do Serra tendo um ataque pq dois reporters fizeram perguntas que ele nao gosta de responder.
Agora o DEM acaba o restinho que existia.
E o processo da Operação Castelo de Areia, como está, onde está?
Eu só acho, caro PHA, que não se confunda direito de expressão (que todos têm, ou deveriam ter) com licença especial para que o jornalismo cometa crimes (ameaça, injúria e difamação constam no Código Penal!). Lógico que o processo deve correr para apuração verídica de fatos, o que torna a iniciativa válida.
E agora, PiG?
Projeto Ficha Limpa é aprovado no Senado e vai direto a sanção presidencial
O que esta defensora do PIG pede é exatamente o que querem Clovis Rossi, Eliane Tucantanhede e Ricardo Noblatucano. Lugar de jornalista é atrás das grades!
Gozado, PHA, quando um médico erra, paga pelo que fez e até pelo que não fez (omissão de socorro, por exemplo). Quando qualquer profissional liberal,empregado ou não, servidor público, etc erram, coisa similar acontece.
Então me diga, porque para jornalistas tem que ser diferente? Porque precisam de um fundo? Isso, ao meu ver, aumentará a irresponsabilidade, já que um errando, todos pagarão.
Coisa simples: publicou tem que provar, senão paga pela leviandade.
Não acho que isto seja democracia! Informação irresponsável não contribui para os avanços sociais que necessitamos!
Sou a favor da informação responsável e que cada “jornalista” (entre aspas, pois, no momento, nem precisam de diploma, o que torna a classe privilegiada ou em extinção, dependendo do que façam com isso) seja penalizado individualmente. Seu caso é diferente pois querem te calar pelo bolso!
DILMA 2010
Assino embaixo.Publicou?Assuma.Difamou?Assuma.Inventou um factóide que prejudicou a população?Assuma.
Esta Senhorinha(da elite), esqueceu de orientar os dignos veiculos de comunicação, verificar a veracidade dos fatos, com isto nem uma coisa e nem outra.
“Ascari sugere a criação de um fundo para custear processos enfrentados no exercício da profissão como ações de indenização.”
Eu acho que quem teria que pagar a indenização é o jornal que publicou a matéria. Pensei que já fosse assim
Ficou confuso.
ideia excelente desde que um conselho formado por jornalistas entendam que algum colega tenha sido injustiçado nas maos da justiça do tipo exercida pelos 7 do stf.
O Estadão publica artigo dando conta de que o Reporter Sem Fronteiras reclama a falta de liberdade de imprensa no Brasil
De falto há isso mesmo, pois a Globo censura o Vox Populi e o Sensua
Fora os retoques em fotografias de políticos do demo e emplumados.Lembram da placa PARE do serra?
De todos os comentários, este foi no rim…
Peço desculpas pelo meu comentário errôneo. a matéria têm sim declarações dos três candidatos. No primeiro acesso a página não foi completamente finalizada.
O Portal da Globo.com dá a manchete: “Pré-candidatos fazem promessas a mil prefeitos”, com a foto dos três candidatos, mas ao clicar no link vemos apenas declarações do Serrágio, nada de Dilma ou Marina, quem realiza o clique na capa cai e uma armadilha, pois crê que a matéria passará a informação referente aos três candidatos, e quando entra na página vê apenas informações sobre as asneiras que o Serra profere, enfim, eles querem a liberdade de manipulação, a verdadeira liberdade de imprensa, não é moeda de troca ou jogo de interesses.
A sorte de nós é que a cada dia mais e mais pessoas descobrem que a internet é um meio de encontrar informações que fujam de seu alcance manipulador.
Não imaginem nem or um segundo que a batalha está ganha, fiquem atentos, este caso que retrato é café pequeno dntre o que está por vir, alguém duvida?…
Prezado Paulo. O que diz a Procuradora, da situação atual? Para ser Jornalista basta O Barão da mídia contratar! Se é condenado a pagar indenização mesmo depois de 10 anos, não pagam! Vez ou outra colocam a faca no pescosso do STF, será que preservar apenas o papo do urubú resolve? Decífra-me ou te engulo outra vez.
Essa proposta não pode ser séria, convenhamos!!! Liberdade de imprensa demanda responsabilidade com as informações que são repassadas ao leitor. Então a responsabilidade do jornalista é muito grande e ele não pode sair por aí publicando qualquer baboseira, respaldando-se na existência de um fundo que pagará advogados para ele se livrar da justa e merceida punição. Esse fundo me parece uma maneira de premiar irresponsáveis. Repilo veemente mente a moção!!!
“O BRASIL DE VERDADE não passa na gloBO – O que passa na gLobo é um braZil para os TOLOS”
PHA, tudo bem?
Espero, sinceramente, que vc vença todas as ações, ganhe indenizações de valor umas 15 vezes superior ao que o Sinistro te pede, e use o dinheiro para abrir umas trocentas redações como o Conversa Afiada
O que faz um jornalista ser diferente de um docente, de um engenheiro, de uma enfermeira ou de um gari (do alto de suas vassouras como diria um certo jornalista inocentado pela justiSSa)?
A liberdade de expressão e de imprensa infelizmente é para poucos e estes poucos sabemos bem quem são!!!! De sorte a internet (não sei por quanto tempo).
Sugiro a procuradora que a Procuradora defenda a existência de uma Defensoria Pública e para todos – aliás aqui em SC nem existe!!!!
Caso este fundo viesse a existir quem acredita que seria usado por pobres jornalistas???? Oras, já sabemos quem iria utilizar…
PHA
Diga-se de passagem que Daniel Dantas paga os advogados caríssimos com o nosso dinheiro que ele meteu aquela mão ligeira.
Caro jornalista PHA.
Tenho uma dica apara você: acho que você nem precisará tocar na bendita herança deixada por sua tia de Portugal.
Basta formar um fundo para idemnizações com as idenizações que vier receber. a grana da herança ficaria apenas de reserva para enfrentar eentuais despesas com advogados. Claro que vc não precisa esnobar contratando um advogado do tipo dos de Daniel Dantas. Para se defender de uns caras incompetentes como os dele não precisa ressuscitar Ruy Barbosa
PH
o que achou da mirian falando que agora o Brasil precisa prestar atencao no mercosul?
O que houve com a Mirian?
http://anaispoliticos.blogspot.com/2010/05/mirian-matraca-de-aluguel.html
Se colocar matérias em revistas com provas documentadas, não terão problemas, simples assim.
Agora fica um blog da revista “zóia” que faz afirmações sem provas constantemente e nada acontece. Tinha que ser preso um infeliz daquele.
bela ideia, precisa passar para governantes tipo serra que pedem a cabeça de jornalistas que mostram sua faceta autoritária.
A Dra. Janice Ascari é uma das Procuradoras da República que dignificam a Institução do Ministério Público Federal, seja pela competência técnica que demonstra em suas intervenções, como pela consciência da verdadeira missão cívica que sua função representa e significa na vida dos cidadãos brasileiros. Tenhamos cada vez mais Procuradores da República com esse perfil devotado as causas da verdadeira cidadania do nosso povo.
….eu acho a proposta da senhora, uma distorçao tentando se consertada o aliviada com outra distorçao… mas se precisam de fazer uma vaquinha para encarar as injustiças dos Gilmares Mendes.. vão em frente….
Me faz lembrar a questao das cotas para negros, indios etc.. muita gente pode ser contra, mas é uma correçao histórica..depois a gente muda…
Dilam 2010 !!
Tudo bem, mas nesta questão ela pisou na bola.
Tá na hora de acabar com esse papo de que esses caras pode caluniar qualquer pessoa, sem ter que responder nada pra ninguém. O que uma parte dos jornalistas comprometido com elite reacionária desse país tem feito com presidente Lula e a ministra Dilma é bricandeira.
Quero saber quem protege os cidadãos dos jornalistas que irresponsavelmente acusam sem provas,fabricam notícias para denegrir a imagem alheia e informam a meia-verdade. Todos os dias os jornais publicam matérias acusatórias muitas vezes se valendo de “dados ou inquéritos sigilosos” (o que é crime) e não há o menor espaço para o direito de resposta. Quando os jornais percebem que a falsa nota publicada é insustentável simplesmente dizem “erramos”.
Acho esse tema perigoso e deve ser muito bem pensado, senão qualquer jornalista poderá dizer o que quiser impunemente e ficar acima da lei.
Com a minha genÉtica LAMPIONITICA,Tô DOIDO pra quebrar o pescoço de,pelo menos um (1), safado desses!!!
PH, tu tens muita coragem em falar de herança recebida, pois o rapineiro agateado está diuturnamente de zóios e oiças a te rastrear. Sem falar no ’sandio pança’…
A candidata petista falou sobre a polêmica dos royalties do petróleo. “Não estou desfazendo dos royalties. Acho importante que os prefeitos recebam. Mas jamais descuidem de olhar para a receita da partilha”, pediu. E acrescentou: “Acho que vocês deveriam brigar também pelos royalties da mineração”.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, passou por uma saia justa no encerramento do evento. Após discurso de Dilma, os prefeitos na platéia saudaram-na com gritos de “Brasil para frente, Dilma presidente”. Ziulkoski pediu para que parassem com as manifestações, conforme havia sido combinado no começo do evento com os demais candidatos.
Os jornalistas que fazem o bom jornalismo não tem com que se preocupar. Outros, porém podem aparecer, de um dia para outro, com as bocas cheias de formigas.
PHA, minha mãe também é jornalista, assessora de imprensa do Ministério Público do Trabalho em SC.
Além da batalha na internet, existe a batalha dentro dos órgãos públicos para que se criem assessorias equipadas e com profissionais competentes. Com isso, fica mais fácil fazer o PIG engolir suas mentiras, e publicar o trabalho destes órgãos, que lutam pelo cumprimento das leis da nossa constituição.
Semana passada os Assessores dos MPT de todo o Brasil se reuniram em Brasília, incluindo minha mãe, e discutiram muito esses temas.
A imprensa brasileira precisa de uma reforma!
saudações
Sugestão aos jornalistas: Se limitem a fazer jornalismo e não terão problemas com a justiça.
Boa! Os poderosos e influentes pagam midia/jornalistas pra desvirtuarem fatos sobre eles ou mesmo tira-los de foco da midia. Assim como tem jornalista sério que faz denuncia, tem o que deixa corromper. Essa proteção não pode ser irrestrita. Tem que haver sempre os limites bem definitos até onde o jornalista pode e deve fazer/ir.
E renova-se o conceito de castas. Todos são iguais perante a lei. Logo, o que se sugere aos jornalistas pode ser estendido para o povo? Evidente que não. O que ocorre é que no Brasil confunde-se liberdade de imprensa com libertinagem de imprensa. A diferença de uma para outra? A PRIMEIRA TEM REGRAS!! Todos os ramos profissionais se submetem a regras para seu exercício. Médicos, bombeiros, engenheiros e até mesmo este modesto desenvolvedor de software que vos escreve. Proponha o mesmo para os jornalistas e veja o que acontece =/